Banca de DEFESA: ABNER DIAS SALES

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ABNER DIAS SALES
DATA: 07/12/2022
HORA: 15:00
LOCAL: Miniauditório Naea
TÍTULO:

PESCA, POLÍTICAS PÚBLICAS E POBREZA: ESTRATÉGIAS E PERSPECTIVAS DO PESCADOR ARTESANAL DO LITORAL AMAZÔNICO

PALAVRAS-CHAVES:

Pesca marinha, reserva extrativistas, auxílio financeiro, renda.

PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A pesca marinha é uma atividade importante que engloba um enorme
contingente de pessoas no litoral Norte do Brasil. O estado do Pará que faz
parte desta região, possui inúmeros municípios que encontram na pesca uma
fonte de trabalho, renda e alimentação para as suas populações, dentre eles,
Bragança e Augusto Corrêa, onde se localizam várias comunidades pesqueiras
e as reservas extrativistas marinhas Caeté-Taperaçu e Araí-Peroba que se
dedicam a esse ofício. Esta pesquisa, trabalha com a hipótese de que os
pescadores artesanais dessas áreas se encontram desassistidos quanto a um
eficaz planejamento governamental e de políticas públicas, permanecendo na
atividade pesqueira por não possuírem recursos financeiros e capacitação
profissional suficiente para a alternância de atividades. Este estudo centra-se
nos objetivos 1) Analisar a dinâmica da pesca artesanal nas reservas
extrativistas marinhas, caracterizando-as e entendendo as táticas que estes
pescadores artesanais utilizam para o mantimento da atividade  2) Analisar
através do estudo de caso da captura de peixes e crustáceos a renda oriunda
da atividade sua importância para renda e  benefícios governamentais 3)
Identificar as políticas públicas atuais no setor pesqueiro que deveriam permitir
ao pescador sair da linha da pobreza e 4) Mostrar a relação existente entre a
pesca artesanal e a pobreza. Para isso a pesquisa organizou  encontros com
lideranças que atuam com esses pescadores e juntamente com a análise de
um banco de dados constituído de 1.145 entrevistas cedidas pelo Instituto de
Desenvolvimento e Assistência Técnica da Amazônia, a qual realizou um
projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural para o desenvolvimento da
pesca artesanal da Costa Bragantina nos anos de 2015 e 2016. A pesca de
peixes e a extração do caranguejo-uçá se apresentam como a principal
atividade pesqueira nessas áreas, que inclui várias formas de captura, com
destaque às redes de emalhar, armadilhas fixas e o gancho. Existem também
múltiplas formas de comercialização desse pescado, porém, a figura dos
atravessadores na cadeia produtiva é muito forte, uma vez que, eles são
considerados por muitos pescadores uma “solução” para a atividade, tendo em
vista que os mesmos proporcionam a entrega de insumos para a pesca,
realizam a estocagem e distribuição da produção e por fim, comercializam com

outros canais do mercado, ou seja, eles acabam organizando esta cadeia,
cobrindo assim uma lacuna existente. A renda oriunda da pesca artesanal se
mostrou muito aquém das reais expectativas desses pescadores, e com isso, o
apoio financeiro proveniente de programas e auxílios governamentais que
esses atores da pesca ou seus familiares recebem, possui uma enorme
importância para a renda familiar e ajuda no final aliviar esta baixa
arrecadação. Porém, apesar de todo esse amparo financeiro disponibilizado
pelo Estado para compensar a pouca receita procedente da atividade, os
pescadores se encontram em uma situação de pobreza, demonstrando as
deficiências ou ineficiências das políticas públicas existentes. Os resultados
encontrados neste trabalho visam orientar e contribuir para próximos estudos, a
fim do, aprimoramento ou adição de novas estratégias e políticas com a
finalidade de propor um novo desenho ao pescador artesanal e uma melhora
na atividade. 
Palavras Chave: Pesca marinha, reserva extrativistas, auxílio
financeiro, renda.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 171.042.113-49 - ANTÔNIO CORDEIRO DE SANTANA - UFRA
Externo à Instituição - ISRAEL HIDENBURGO ANICETO CINTRA
Externo à Instituição - JANAYNA GALVÃO DE ARAÚJO
Externo ao Programa - 1656792 - MARCOS FERREIRA BRABO
Interno - 2153297 - MIRLEIDE CHAAR BAHIA
Presidente - 1548828 - ORIANA TRINDADE DE ALMEIDA