Banca de QUALIFICAÇÃO: ONIWENDEL FELIPE DE MORAIS PEREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ONIWENDEL FELIPE DE MORAIS PEREIRA
DATA: 16/08/2022
HORA: 15:00
LOCAL: Miniauditório Naea
TÍTULO:

SEGURANÇA DE BARRAGENS DE CONTENÇÃO DE REJEITOS DE MINERAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ: DEFICIÊNCIA NA APLICABILIDADE DA GOVERNANÇA DE RISCOS.

PALAVRAS-CHAVES:

Amazônia. FsQCA. Classificação de Risco. Barragem. Governança de Riscos.

PÁGINAS: 208
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Na primeira década de implantação da lei de segurança de barragens, registraram-se no Brasil
três rupturas de consideráveis consequências socioeconômicas e ambientais. A primeira
ruptura ocorreu em 2014, na Barragem B1 da Herculano Mineração, a segunda ruptura
ocorreu em 2015, na Barragem do Fundão, das empresas Vale S.A e BHP Billiton e a última
ruptura ocorreu em 2019, na Barragem 1, da empresa Vale S.A. Essas rupturas possuem duas
similaridades interessantes, ambas eram barragens de contenção de rejeitos de mineração que
apresentavam classificação de risco baixa e se situavam no estado brasileiro de Minas Gerais.
Essas similaridades apontadas despertam atenção para a importante região da Amazônia onde
se situa o Estado do Pará, haja visto que é o segundo ente da federação com mais barragens
de contenção de rejeitos de mineração, ficando atrás apenas de Minas Gerais. Muitas dúvidas
podem ser levantadas a respeito da classificação de risco para essas barragens, uma delas é a
respeito da fraca aplicação da Governança de Riscos e a presença ou ausência dos atores que
a compõem, em especial a sociedade civil. Desse modo, esta proposta de tese tem como
objetivo verificar se o modelo de classificação de riscos para barragens de contenção de
rejeitos de mineração adotado no Brasil pode ser considerado como de baixo grau de
participação social. A pergunta que norteará a hipótese da pesquisa será: Em comparação com
o modelo de classificação de risco desenvolvido pelo IRGC bem como outros modelos, o
modelo de classificação de barragens de contenção de rejeitos de mineração adotado no Brasil
pode ser classificado como de baixo grau de participação social? A análise será realizada com
auxilio da comparação estruturada do modelo de classificação de risco adotado pelo Brasil
com outros modelos e para otimizar esse processo será utilizado a ferramenta Análise
Qualitativa Comparativa, através da sua variante Fuzzy Set QCA (fsQCA). Serão utilizados
como base para a comparação dez modelos de classificação de risco diferentes e para a
construção das variáveis será utilizado o modelo de classificação do risco do IRGC. Os
resultados devem confirmar ou negar a hipótese desta pesquisa onde ela afirma que uma
deficiência que existe no modelo de classificação de risco para as barragens de contenção de
rejeitos de mineração no Brasil é causada pela adoção de um modelo com baixo grau de
participação social.
 

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2217626 - ARMIN MATHIS
Interno - 2190645 - CLAUDIO FABIAN SZLAFSZTEIN
Externo à Instituição - IVANA CLAUDIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Externo ao Programa - 2896151 - JUNIOR HIROYUKI ISHIHARA
Presidente - 2178358 - NIRVIA RAVENA