O COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA PREVENTIVO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES AMBIENTAIS NO BENEFICIAMENTO DE BAUXITA E CAULIM EM BARCARENA - PARÁ
Barcarena; desastres ambientais; bauxita; caulim; mineração; compromisso de ajustamento de conduta.
O objetivo deste trabalho é analisar como o compromisso de ajustamento de conduta
preventivo pode contribuir para prevenir ou minimizar os impactos socioambientais na
atividade de beneficiamento de bauxita e caulim em Barcarena. A pesquisa trata-se de um
estudo de caso dos principais desastres ambientais ocorridos no período compreendido
entre os anos de 2003 a 2021, oriundos do vazamento de rejeitos e efluentes líquidos
desses minérios e a metodologia adotada para a elaboração é o método quantitativo e
qualitativo, baseando-se no levantamento e análise de dados, pesquisa a documentos
oficiais de órgãos públicos e consulta bibliográfica a legislação relacionada à mineração
e defesa civil. Por fim, demonstrar-se-á que os recursos naturais, principalmente os
hídricos, estão comprometidos por essa atividade, necessitando da adoção de medidas
preventivas na gestão de riscos e desastres ambientais em Barcarena.