ANÁLISE E INSERÇÃO DA MINERAÇÃO EM PEQUENA ESCALA (MPE) NO PLANEJAMENTO URBANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM (PA)

 ANÁLISE E INSERÇÃO DA MINERAÇÃO EM PEQUENA ESCALA (MPE) NO PLANEJAMENTO URBANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM (PA)

A pesquisa apresentada possui como objetivo principal analisar a inserção da MPE nas propostas de desenvolvimento integrado dos municípios da RMB, assim como as dinâmicas políticas e socioambientais alusivas ao processo de expansão e às demandas urbanas. O direcionamento da pesquisa optou pelos métodos qualitativos, explorando conceitos e apontando a complexa realidade do objeto de estudo, e o método quantitativo a partir da coleta de dados estruturados em gráficos e mapas, os quais contribuíram para apresentar as considerações sobre o atual cenário de apropriação do território urbano, dos recursos e de suas formas de poder. Os dados secundários, coletados para a pesquisa referentes às substâncias minerais (areia, argila, brita e cascalho) são da Agência Nacional de Mineração (ANM) e datam dos últimos dez anos (2010 a 2020). A começar dos dados coletados e da produção cartográfica sobre a área de estudo são apresentadas as considerações sobre o atual cenário de apropriação do território urbano, dos recursos e de suas formas de poder. A pesquisa desenvolve um referencial teórico sobre o ordenamento do território para as atividades de MPE nas escalas internacional, nacional, regional e da RMB partindo da ação de intervenção do Estado.