Banca de DEFESA: FREDY ALEXIS RIVERA ANGEL

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FREDY ALEXIS RIVERA ANGEL
DATA: 07/04/2022
HORA: 09:00
LOCAL: On line
TÍTULO:

MANEJO DE RESERVA DA BIOSFERA SUPERPOSTA A TERRAS INDÍGENAS: Transições para uma governança pluriversal

PALAVRAS-CHAVES:

governança pluriversal; Reservas da Biosfera; manejo; El Tuparro; ontologia política.

PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Este trabalho discute a necessidade de incorporar a ontologia política na administração de
Áreas Protegidas superpostas a terras indígenas para eliminar os desentendimentos entre os
agentes da modernidade e as comunidades tradicionais. A importância do estudo desses
processos radica em que muitas das áreas protegidas do mundo se encontram superpostas a
terras de comunidades tradicionais. Pretende-se com este estudo analisar o desenvolvimento
e a dinâmica do manejo da Reserva da Biosfera El Tuparro na Colômbia em zonas de
fronteira com a Venezuela no Escudo Guianês. O problema investigado foi o
desentendimento entre as diferentes partes envolvidas no manejo dessa reserva de biosfera,
ante a presença de conflitos entre comunidades indígenas, Estado e outros atores externos,
especialmente pela exploração de recursos naturais nessas terras indígenas. As bases
metodológicas dessa atividade se sustentaram no uso de métodos mistos ou
multimetodologia, especialmente através da combinação de métodos de coleta de dados e de
pesquisa. Como método de procedimento, utilizou-se o estudo de caso. Os resultados
apontam que a sociedade civil subalterna não é incorporada de maneira ampla e sólida nos
círculos de governança. Estado, por um lado, e camponeses, pescadores, organizações locais
e comunidades tradicionais, pelo outro, não convivem nos espaços de governança através de
relações de poder equitativo. São muitos os problemas enfrentados na governança da Reserva
da Biosfera EL Tuparro, especialmente pela ausência de uma estrutura clara e eficiente, que
permita guiar e clarificar as responsabilidades de cada um dos atores legais, mas também
pela presença de uma variedade de atores bastante heterogênea com diferentes interesses,
colocando em risco o equilíbrio entre conservação e desenvolvimento. As comunidades mais
oprimidas — indígenas, camponeses e pescadores — não são enxergados como potenciais
parceiros no manejo e se acredita demasiado em que o único conhecimento válido seja o
conhecimento científico que detêm os funcionários do governo. A participação cidadã não
tem passado de uma simples consulta e, em alguns casos, nem sequer têm sido levadas em
conta as comunidades indígenas, o que não ajuda na resolução de conflitos na área protegida.
Os principais ganhos do turismo não ficam nas comunidades e se faz necessário gerar
proveitos tanto para a população local como no concernente à proteção da biodiversidade.
Concluiu-se, em síntese, que, na Reserva da Biosfera El Tuparro, desenvolveu-se um manejo
do tipo “governança pelo governo”, uma governança caraterizada pela exclusão de amplos
grupos sociais e onde não têm cabimento realidades diferentes às observadas pelas
instituições públicas e pelas organizações não governamentais parceiras, ou seja, deixando
de fora a sociedade civil subalterna. As leituras da realidade que fazem as comunidades
camponesas, indígenas ou de pescadores não são levadas em conta na governança da reserva
de biosfera e essas realidades são reduzidas à realidade enxergada pelos órgãos públicos no
departamento do Vichada.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2185069 - FABIO FONSECA DE CASTRO
Externo ao Programa - 2490657 - JANARI DA SILVA PEDROSO
Externo à Instituição - JUAN ALVARO ECHEVERRI
Presidente - 2178146 - LIGIA TEREZINHA LOPES SIMONIAN
Interno - 1548828 - ORIANA TRINDADE DE ALMEIDA