Banca de DEFESA: JOÃO VITOR MENDONÇA DE MOURA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOÃO VITOR MENDONÇA DE MOURA
DATA: 05/04/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Auditório Haílton Correa Nascimento (PPGD)
TÍTULO:

A TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO DE OTIMIZAÇÃO DA TUTELAEXECUTIVA CIVIL BRASILEIRA

PALAVRAS-CHAVES:

Processo Civil; Execução civil; Inefetividade; tecnologia

PÁGINAS: 133
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O quadro de inefetividade no cumprimento das decisões judiciais pode ser enfrentado, pelo menos parcialmente, por meio do emprego da tecnologia na fase de execução, desde que sua utilização seja fundamentada em dados, esteja preocupado com a interoperabilidade entre os sistemas e com design centrado no usuário, que empodera e gera autodeterminação, sem perder de vista a necessidade de transparência, responsabilização (accountability), confiança e experiência de justiça procedimental ou processual aos litigantes. Assim, percebe-se a necessidade de que toda melhora tecnológica implementada pelo poder público ao Poder Judiciário tenha objetivos e resultados esperados amplamente declarados, bem como façam parte de um plano macroestrutural que permitam entender se, dentro do microssistema de instrumentos que essas ferramentas representam, verifica-se uma adequada comunicação e construção rumo a um modelo constitucional de processo. A tecnologia deve ser utilizada para o autoconhecimento do sistema de justiça, para planejamento e governança e não somente para a sua sobrevivência, para gerar produtividade (neoliberalismo processual). Assim, o problema que a pesquisa pretende responder é: de que modo a tecnologia pode auxiliar na otimização da execução civil brasileira? Para fazê-lo, utilizou-se do método hipotético-dedutivo, do tipo qualitativa, baseada em material bibliográfico, documental, legislativo e estudos empíricos-estatísticos, para análise de dados secundários. O objetivo geral fixado foi o de analisar o quadro de inefetividade da execução civil brasileira e apresentar propostas para que, por meio do emprego da tecnologia, seja possível o aprimoramento do processo e da tutela jurisdicional executiva civil.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CRISTIANE RODRIGUES IWAKURA
Presidente - 1177736 - ROSALINA MOITTA PINTO DA COSTA
Interno - 2181944 - SANDOVAL ALVES DA SILVA