A Política Habitacional na ponta: uma análise da atuação de agentes implementadores na entrega de produtos habitacionais na trajetória da COHAB-PA
implementação de políticas públicas; política habitacional; agentes implementadores, COHAB-PARÁ
Esta pesquisa de doutorado tem como objetivo analisar a implementação da política habitacional no Pará, por meio da investigação da atuação dos agentes implementadores, trabalhadores que efetivam a política e se relacionam diretamente com os beneficiários, examinando como suas ações contribuem para a formatação e a entrega dos produtos habitacionais. A análise terá como estudo de caso a Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB-PA) que em 2025 completa 60 anos de existência e cuja trajetória se confunde com a história da política habitacional paraense. Serão examinados projetos selecionados em diferentes momentos históricos, buscando compreender como diferentes contextos político-institucionais influenciam na atuação dos agentes implementadores. A pesquisa será desenvolvida a partir da revisão teórica do campo de avaliação de políticas públicas, com destaque para a literatura que aborda a fase da implementação de políticas públicas e o papel dos agentes implementadores (Lipsky, 2019; Lotta, 2012, 2019; Maynard-Moody; Musheno, 2000; 2012), de forma que o acúmulo já alcançado sobre a conformação de políticas habitacionais, notadamente Paolinelli (2018), Lojkine (1997), Ribeiro, (1997); Ribeiro e Pechman (1985), Royer (2009), Shimbo (2010) forme um desenho teórico-metodológico para o estudo da implementação da política habitacional pela COHAB-PA, especificamente no nível dos implementadores. A investigação se efetivará por meio de análise bibliográfica, documental e entrevistas com (ex)gestores e agentes implementadores, visando compreender como as dimensões estrutural, relacional e de ação individual se articulam e se desarticulam, tendo como eixo de pesquisa a discricionariedade, competências e conhecimentos cognitivos, visando estabelecer uma configuração o mais profunda possível dos processos internos e externos da COHAB-PA em que os agentes implementadores estão envolvidos na entrega de produtos relacionados à política habitacional no Estado do Pará do ano 1976 ao ano 2017.