PARTICIPAÇÃO SOCIAL E RADIODIFUSÃO PÚBLICA NO PARÁ: um estudo de caso do Conselho Curador da FUNTELPA nos anos de 2009 e 2010
Comunicação, Radiodifusão Pública, Participação e Controle Social, FUNTELPA, Pará.
A radiodifusão pública no Brasil começou como uma expressão estatal. Veículos de comunicação do sistema público eram vinculados diretamente ao órgãos do governo para divulgar suas pautas para população. No Pará, não foi diferente e a Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, que hoje abrange a TV Cultura, Rádio Cultura e Portal Cultura, foi criada em 1977 para os serviços de radiodifusão no estado. Com a criação da Empresa Brasileira de Comunicação – EBC, em 2007, e dois anos depois com a primeira Conferência Nacional de Comunicação, a radiodifusão pública ganha um protagonismo nunca antes visto. O Pará acompanhou este movimento nacional e cria em 2007 a Secretaria de Comunicação – SECOM e no ano seguinte reformula a FUNTELPA, criando uma estrutura colegiada com base em conselhos sociais. Partimos de aportes de teorias democráticas para investigar como se deu a atuação do Conselho Curador da FUNTELPA como instância de participação social, à luz de princípios consagrados do modelo de radiodifusão pública nos anos de 2009-2010. Este estudo de caso teve uma abordagem qualitativa, com coleta de dados e levantamento de evidências por meio de pesquisa documental, bibliográfica em diálogo com a metodologia da história oral, com a realização de entrevistas online em profundidade, via o aplicativo Zoom, com representantes da sociedade civil no Conselho Curador, trazendo à tona, no periodo analisado, os principais limitadores para a participação, as temáticas, debates, decisões e legado.