Banca de DEFESA: ALEX ADAM MARTINS OLIVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALEX ADAM MARTINS OLIVA
DATA: 25/06/2024
HORA: 18:00
LOCAL: Sala 15/16 do Prédio de Pós-Graduação do IFCH.
TÍTULO:

PANORAMA INFRACIONAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PARÁ: desenvolvimento de ferramentas metodológicas de análise

PALAVRAS-CHAVES:

ato infracional; adolescente autor; caracterização; conflito escolar.

PÁGINAS: 150
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

Introdução/Importância: estudar a problemática dos atos infracionais de forma sistemática, a fim de conhecer as suas características, notadamente no âmbito local, é de peculiar importância para conhecer quem é esse adolescente autor de ato infracional, especialmente pela necessidade de analisar e discutir a problemática do ato infracional no município de Belém-Pará, em seus diversos aspectos, inclusive aqueles atos praticados em contexto de conflito escolar e de ataques a escolas, que conduz à da diagnose do perfil do adolescente autor de ato infracional, aptos a permitir a compreensão de eventuais contextos de violações de direitos que levam os adolescentes à prática atos ilícitos, o que permite a condução e efetivação de políticas públicas mais eficientes, de caráter tanto preventivo quanto repressivo. Objetivo: desenvolver ferramentas para análise do panorama infracional do município de Belém-Pará. Método: para atingir o escopo da pesquisa, foram utilizados dados referentes a atos infracionais praticados em Belém-Pará, no período de 2018 a 2023, a partir dos procedimentos policiais recebidos na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém-Pará. Os dados foram tratados e analisandos de modo a permitir a formação do que se denominou panorama infracional do município de Belém-Pará, com informações quantitativas acerca dos atos infracionais praticados neste lócus. Assim, quanto aos procedimentos, trata-se de pesquisa documental, sendo, quando à natureza, pesquisa aplicada; quantitativa, no que diz respeito à abordagem do problema e, quanto aos objetivos, trata-se de pesquisa descritiva. Por fim, é exploratória no que concerne à sua finalidade. Resultados: por meio desta pesquisa, formulou-se o panorama infracional do município de Belém-Pará, de 2018 a 2023, com informações estatísticas ainda não existentes sobre quantidade de atos infracionais praticados, quantidade de adolescentes, gênero, idade, tipo de ato infracional praticado, bem como dados relativos a atos infracionais praticados em contexto de conflito escolar, além daqueles praticados em contexto de ataques ou ameaças de ataques a escolas. Conclusão: esta pesquisa permitiu a melhor compreensão da problemática da prática de atos infracionais em Belém-Pará, inclusive aqueles praticados em contexto de conflito escolar e de ataque ou ameaça de ataques a escolas, aptos a facilitar a condução de políticas pública preventivas e repressivas, inclusive por meio do mapeamento dos bairros de maior incidência de atos infracional, que contribui para a superação da problemática em nível micro.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3285740 - ANDREA BITTENCOURT PIRES CHAVES
Interno - 3210370 - EDSON MARCOS LEAL SOARES RAMOS
Interno - 2185031 - IZABELA DA SILVA JATENE
Externo à Instituição - JOSE EDVALDO PEREIRA SALES
Presidente - 2210373 - SILVIA DOS SANTOS DE ALMEIDA