Dissertações/Teses

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2021
Descrição
  • HELTON CHARLES ARAUJO MORAIS
  • QUALIDADE DE VIDA E APOSENTADORIA: o Cenário do Corpo de Bombeiros Militar do Pará.

  • Data: 26/02/2021
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  • Introdução/ importância: Envelhecer pressupõe alterações físicas, psicológicas e sociais do indivíduo. Tais alterações são naturais e gradativas. Dessa maneira, vislumbra-se a necessidade de se discutir a questão de como o trabalhador vivencia essa fase de sua vida.  Objetivo: A presente pesquisa teve como objetivo investigar como o bombeiro militar do Corpo de Bombeiros Militar do Pará percebe a necessidade de estar preparado para sua futura reserva remunerada Método: A pesquisa tem natureza exploratória e descritiva, e quanto aos procedimentos técnicos utilizados trata-se de pesquisa bibliográfica e documental com abordagem quantitativa e qualitativa. Resultados: Para alcance dos objetivos do estudo, foram desenvolvidos três artigos específicos: no primeiro artigo foi possível verificar que as Organizações Militares, assim como, a literatura nacional não trata o tema aposentadoria com a devida visibilidade e importância, principalmente no que diz respeito ao acompanhamento e ao preparo específico para esse novo ciclo. Verificou-se que o Programa de preparação para a aposentadoria pode ser sinalizado com uma ferramenta direcionada aos militares, para que assim, possam enfrentar a nova realidade fora da antiga rotina e do costumeiro ambiente profissional. No segundo artigo foi possível mostrar a importância e a multidimensionalidade da Qualidade de vida, bem como a necessidade de se adotar um conjunto de medidas, em nível de gestão de recursos humanos efetivamente que estimulem a percepção da importância da qualidade de vida na velhice dos bombeiros militares. Tais medidas poderiam incluir a implantação de um Programa de Preparação para a Reserva Remunerada no Corpo de Bombeiros Militar do Pará; e o terceiro artigo identificou o diminuto grau de  percepção dos militares do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no que diz respeito à importância da preparação para a reserva remunerada, o que implica uma série de consequências nocivas à sua saúde física e mental. Conclusão: Os bombeiros militares precisam estar preparados para uma velhice ativa e longeva e com qualidade de vida. Destaca-se aqui que as questões relacionadas à compreensão do envelhecimento, longevidade e satisfação com a vida devem ser antecipadas em alinhamento aos pressupostos do paradigma life-span (desenvolvimento ao longo da vida). É cediço que há a necessidade da implantação de um Programa de Preparação para a Reserva Remunerada dos bombeiros militares do CBMPA, e assim, ser possível auxiliar os futuros participantes a encontrarem respostas para seus anseios, dúvidas e medos, no tocante à vindoura fase.

  • JEFFERSON FERNANDO BARBOSA
  • Boletim de ocorrência policial: ferramenta para análise criminal e estudos acadêmicos sobre mortes violentas intencionais.

  • Data: 26/02/2021
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  • Introdução/importância: O boletim de ocorrência policial, ou registros administrativos, deve servir de base para as estatísticas criminais e de polícia judiciária e nele devem estar contidos dados sobre os crimes, contravenções, autores e quaisquer outras informações que sejam de utilidade para tais estatísticas. As duas principais fontes de dados criminais em âmbito nacional disponibilizam informações de ordem quantitativa sobre a criminalidade violenta, mas mostram pouco qualitativamente. Esse estudo tem sua importância na medida em que analisa os boletins de ocorrência policial, buscando mecanismos eficientes e eficazes na condução da elaboração de dados e informações que possam auxiliar na aplicação de políticas públicas voltadas à coibição e redução da criminalidade, com ênfase nas mortes violentas intencionais e, no âmbito acadêmico, boletins de ocorrência policial mais bem qualificados e padronizados podem ser mais úteis como fonte de dados para estudos e pesquisas de fenômenos relacionados à violência letal. Objetivo: Analisar os boletins de ocorrência policial como ferramenta eficaz aliada à análise criminal e a estudos acadêmicos sobre mortes violentas intencionais. Método: Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, de caráter descritivo com abordagem de natureza quali-quantitativa. Na pesquisa bibliográfica e documental buscou-se compilar os estudos que tem por base a análise do boletim de ocorrência policial como fonte de dados, por meio de uma revisão integrativa, para identificar as características que lhe conferem completude e confiabilidade, tanto para a análise criminal quanto para as pesquisas científicas sobre a criminalidade. Na pesquisa descritiva fez-se uma análise de mortes violentas ocorridas no ano de 2019, cujas vítimas foram policiais militares do Estado do Pará. Essa análise foi feita a partir do banco de dados disponibilizado pela Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (SIAC) e dados coletados junto à Delegacia Homicídios de Agentes Públicos da Polícia Civil (DHAP). Resultados: O estudo descritivo mostrou que as vítimas eram da classe de praças, que compreende os postos de soldado a subtenente, o que sugere a maior vulnerabilidade e vitimização a que está submetida essa parcela de policiais militares. A pesquisa documental, por sua vez, selecionou sete estudos científicos, num rol de 225 artigos, buscados por meio de palavras-chave nos portais Scielo e Capes. Conclusões: A pesquisa permitiu constatar que há falta de qualidade no tocante à confiabilidade e completude dos dados e que o boletim de ocorrência, por si só, não dá conta de responder às necessidades que as análises sobre a criminalidade demandam. Por outro lado, neste estudo verificou-se que a falta de qualidade dos dados criminais pode ser atenuada a partir da comparação de duas ou mais fontes de dados, bem como pela integração das fontes.

  • ERIC AUGUSTO PARENTE RODRIGUES
  • Desaparecimento de pessoas em Belém-Pará.

  • Data: 26/02/2021
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  • O tratamento dispensado às ocorrências sobre desaparecimento de pessoas, em todo o Brasil, é ainda cercado de rotinas administrativas e burocráticas que permeiam tais ocorrências nas delegacias de polícia e que geralmente se caracterizam como decorrentes de problemas familiares, cabendo às famílias o esforço das investigações e buscas para resolver o fenômeno do desaparecimento, que atinge milhares de pessoas, todos os anos. Esta dissertação teve como objetivo geral identificar o perfil das pessoas desaparecidas em Belém-Pará-Brasil. Método: Foram coletados dados secundários referentes ao levantamento bibliográfico, correspondente ao período de 2006 a 2019, cuja pesquisa de artigos publicados ocorreu nas bases de dados Scielo e Capes. Também, foi utilizada a pesquisa documental sobre pessoas desaparecidas no município de Belém, cuja amostra é o período de 2016 a 2018. Dentre os principais resultados, verificou-se: (a) ausência de políticas públicas e de legislação específica para que as autoridades de segurança pública, no Brasil, efetivamente se dediquem à investigação dos casos de desaparecimento de pessoas; (b) a responsabilidade pela investigação do desaparecimento é normalmente transferida para as famílias, que não recebem apoio e assistência do Estado para a traumática experiência do desaparecimento de familiares.  (c) no município de Belém/PA, para o período de 2010 a 2018, houve o registro de 4.702 casos de desaparecimento de pessoas e para o período selecionado (2016 a 2018), houve o total de 690 registros nas delegacias de polícia de Belém; (d) a prevalência do desaparecimento de mulheres (56,17%) e de pessoas adultas e idosas, compreendendo a faixa etária de 34 a 64 anos de idade (56,44%); principalmente às sextas-feiras, no turno da tarde (40,43%). Diante dos resultados, concluiu-se sobre a necessidade de ações mais efetivas dos órgãos estaduais de Segurança Pública, tanto para a prevenção do fenômeno do desaparecimento de pessoas quanto para a implementação de programas de apoio social às famílias dos desaparecidos, fundamentalmente quanto às atuais dificuldades em relação ao processo de investigação e solução dos casos em todo o estado do Pará.

  • RICARDO ANDRÉ BILOIA DA SILVA
  • Intervenções e Facções: a redução de Crimes Violentos Letais Intencionais no estado do Pará.

  • Data: 25/02/2021
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  • A violência e a criminalidade são fenômenos crescentes nos centros urbanos da América do Sul desde a década de 90. No Brasil, o recrudescimento da violência alcançou números alarmantes na última década. No Pará e na região metropolitana de Belém, observou-se o aumento dos Crimes Violentos Letais Intencionais, no recorte temporal de 2011 a 2018. Políticas públicas, via de regra, dissuasivas, são implementadas para garantir o controle social. Em 2019, foi registrada uma redução significativa dos números dessa criminalidade no Pará e em todos municípios que integram a região metropolitana de Belém, em comparação com 2018. Dessa forma, buscou-se relacionar esta redução a partir de intervenções de segurança pública implementadas no ano de 2019, sob a perspectiva da teoria da dissuasão. Deste modo, objetivou-se analisar a relação das ações de polícia ostensiva e a movimentação de presos para presídios federais no ano de 2019 com a redução de Crimes Violentos Letais Intencionais no estado do Pará, mais especificamente na Região Metropolitana do Pará. Para isto, foram analisados documentos oficiais de órgãos da Segurança Pública do Pará, portanto, o estudo possui natureza quantitativa, sendo, do tipo descritiva, correlacional e exploratória. Foram trabalhadas as categorias de intervenções de segurança pública e organizações criminosas, por meio de estatística descritiva. Além dos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais no estado do Pará e na Região Metropolitana, no período de 2011 a 2018, bem como números concernentes ao emprego de efetivo, jornadas operacionais, aos programas Polícia Mais Forte e Força Nacional de 2018 e 2019, bem como de movimentação de internos para presídios federais de 2006 a 2019. Os resultados mostraram que o efetivo policial, quando analisado de forma isolada, não se relaciona com a redução de crimes violentos, as intervenções de polícia ostensiva como o aumento do número de jornadas operacionais, programa Força Nacional e Polícia Mais Forte condicionam ao incremento do policiamento ostensivo com a finalidade de prevenir e reduzir crimes violentos na região metropolitana de Belém. A partir da transferência de presos para presídios federais, iniciada em 2006, observou-se a instalação de grupos criminosos exógenos ou de âmbito nacional faccionados no estado do Pará e o aumento da criminalidade violenta no período de 2011 a 2018, e redução no ano de 2019. Assim, as intervenções de polícia ostensiva programa Polícia Mais forte, Força Nacional de Segurança Pública, em conjunto com o aumento da jornada operacional e as estratégias operacionais de emprego nas áreas de maior incidência criminal, são ações dissuasivas que se relacionam com a teoria da dissuasão, bem como demonstraram relação com a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais da região metropolitana de Belém em 2019, comparado a 2018. No entanto, a transferência de presos para o sistema penitenciário federal em 2019, não apresentou relação verificável com a redução da criminalidade violenta no estado do Pará, apesar de se enquadrar como uma medida dissuasiva; logo, a transferência isolada não se relaciona com a finalidade do modelo da teoria da dissuasão, que é desestimular a prática de crimes a partir da certeza da punição.

  • SUANY NAIARA ROSA DOS ANJOS
  • Atendimento Educacional de Adolescentes em Conflito com a Lei na Rede Municipal de Educação de Belém.

  • Data: 25/02/2021
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  • Introdução/Importância: A educação é um direito que deve ser garantido a todos os brasileiros, desde o acesso até a permanência com segurança e qualidade. Contudo, o fenômeno da violência escolar vem afastando crianças e adolescentes dos espaços escolares. Tal realidade torna-se mais evidente quando relacionada a adolescentes em conflito com a lei que já possuem um processo de exclusão social, marcado por trajetória de vulnerabilidade socioeconômica, afetiva e educacional, expressa por meio de fracassos escolares, repetência e evasão. Objetivo: Analisar como a comunidade escolar realiza o atendimento educacional de adolescentes em conflito com a Lei. Método: No que tange aos procedimentos técnicos realizou-se um levantamento bibliográfico e de campo. A pesquisa também foi de cunho exploratório e descritivo. A abordagem do problema foi mista, isto é, fez- se a junção dos métodos qualitativo e quantitativo. Para a análise quantitativa utilizou-se as técnicas da estatística descritiva, os resultados foram apresentados em forma de tabelas e gráficos para uma melhor compreensão dos dados obtidos. Para a abordagem qualitativa, por sua vez, utilizou-se a Análise de Conteúdo. Principais Resultados: A pesquisa bibliográfica foi realizada por meio da revisão da literatura após a mineração nas fontes CAPES e SciELO: foram selecionados 09 estudos. Obteve-se após o processo de categorização as seguintes categorias e frequência: Escola (f=13), adolescência (f=09) e socioeducação (f=08). Grande parcela dos trabalhos selecionados concluiu que a escola apresenta muitos obstáculos para a escolarização de adolescentes infratores. A pesquisa de campo envolveu coordenadores pedagógicos (n=10) e gestores educacionais (n=17). As categoriais mais frequentes encontradas nos formulários de pesquisa dos coordenadores foram: Orientação Educacional e encaminhamentos intersetoriais (f=10); Medidas Pedagógicas (f=08) e; Ações Intersetoriais (f=10). Para os gestores as categorias mais incidentes foram: Ressocialização dos adolescentes (f=10); Ações Pedagógicas (f=12) e Ações político-pedagógicas intersetoriais (f=13). Realizando um comparativo entre as categorias mais frequentes entre os participantes do estudo, constata-se que ações políticas pedagógicas e intersetoriais é a categoria mais incidente presente em ambas as análises. Conclusão: A violência escolar é um fenômeno social que vem intensificando-se em escala mundial ao longo da história, os motivos e os tipos estão adquirindo novas facetas, mas possuem em comum os prejuízos educacionais, sociais, econômicos e principalmente psicológicos e emocionais, tanto para as vítimas, quanto para os agressores. Todavia, para crianças e adolescentes dos estratos sociais mais vulneráveis, as consequências da violência fora e dentro da escola podem custar um preço muito alto, tal como a liberdade e, muitas vezes, até a vida, uma vez que a evasão da escola aproxima muitos jovens da periferia ao “mundo da criminalidade”.

  • DANIEL AUGUSTO LOBO DE MELO
  • A Atividade Laborativa no Cumprimento da Pena e Reincidência Criminal.

  • Data: 25/02/2021
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  • Introdução/Importância: O Brasil possui mais de 700.000 pessoas presas em suas casas penais e ponto importante a ser observado pelo Poder Público reside nas condições de retorno deste contingente populacional ao seio social, particularmente quanto à possibilidade do cometimento de novos crimes. Desta forma, o fornecimento de trabalho ao apenado, enquanto no cumprimento de sua pena, com o objetivo de ressocializar e diminuir os índices de reincidência criminal, é uma das alternativas possíveis para utilização em maior escala pelo Estado brasileiro. Contudo, raros são os estudos em âmbito nacional que apresentem satisfatoriamente dados relacionados à reincidência criminal, o que colabora para que, na ausência de informações detalhadas e precisas, gestores públicos repercutam e tomem decisões com base em informações inexatas. Nesta dissertação, investigou-se o impacto que o fornecimento de trabalho ao apenado, enquanto no cumprimento de sua pena, possui nos índices de reincidência criminal. Objetivo: Averiguar se a atribuição de oportunidade de atividade laborativa ao encarcerado influencia no índice de reincidência criminal e de que forma ocorre essa interação. Método: Para atingir esse objetivo, neste trabalho utilizou-se de pesquisa documental e levantamento de dados do Departamento Penitenciário Nacional e da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Pará. Foram avaliados dados de 2019 relacionados aos números globais de encarceramento, no Brasil e no Pará, assim como avaliado um convênio entre Secretaria de Administração Penitenciária do Pará e uma empresa metalúrgica, onde 240 detentos tiveram a oportunidade de trabalhar, de 2009 a 2015, sendo acompanhados posteriormente, até 2017, pela referida Secretaria, para ver se apresentavam novas entradas no sistema prisional. Com os dados levantados, fez-se a correlação com o índice global de reincidência presente no Estado do Pará. Resultados: No Estado do Pará, em representação semelhante ao que ocorre no cenário nacional, há uma gigantesca rotatividade entre entrada e saída de presos das casas penais. De acordo com os dados levantados, no ano de 2017, ingressaram no sistema penitenciário paraense exatos 18 303 presos, enquanto saíram, no mesmo ano, 17 404, restando um saldo, portanto, de 899 presos, ou equivalente a apenas 4,9% do total de ingresso. Em 2018,  entraram 18 600 presos e saíram 17 341, resultando em um saldo de 1259, ou 6,7% do total de ingressos. Esta rotatividade, sem que haja neste interstício uma política efetiva de reintegração social, acaba por gerar um círculo vicioso que redunda em perdas para todos os envolvidos. Por outro lado, ao analisar um convênio que ofertou trabalho a presos durante o cumprimento da pena, vimos o índice global de reincidência no Estado do Pará que é de 67% cair para 21%, embora tais números estejam influenciados pelo critério de seleção dos participantes do convênio. Conclusão: Prisões não se destinam a passagens de curtíssimo tempo. A imensa rotatividade existente nas prisões paraenses, decorrente de uma política prisional equivocada que segue o modelo nacional, dificulta de forma radical qualquer política pública minimamente consistente que objetive a redução do cometimento de novos crimes. Ultrapassada a necessária filtragem de quem efetivamente deve ingressar no sistema prisional, a efetiva aplicação da pena impõe-se como necessária. E no cumprimento desta pena, o fornecimento de trabalho remunerado em atividade compatível com a realidade do mercado, embora caibam aperfeiçoamentos nos critérios de seleção utilizados no Estado do Pará, é medida válida no processo de reintegração social, com o escopo de reduzir os índices de reincidência criminal e representando, portanto, verdadeira política de segurança pública.

  • NATASHA DE FÁTIMA SILVA REIS MAGALHÃES
  • A Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em uma delegacia de polícia

  • Data: 25/02/2021
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  • Introdução/Importância: Com a publicação da Lei 13.431 de 2017, a Escuta Especializada foi determinada como uma das formas de escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, coibindo a revitimização. Considerando que a violência sexual praticada contra a população infanto-juvenil é um dos tipos de violência de grande complexidade, e, portanto, apresenta maior desafio na identificação e tratamento dos casos, exigindo um atendimento especializado e integrado, por parte dos órgãos da rede proteção, mais especificamente, no caso estudado, a segurança pública, por meio da polícia judiciária. Objetivo: Avaliar a Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual realizada nos inquéritos policiais instaurados na Delegacia Especializada no Atendimento a criança e adolescente/ParáPaz Integrado Santa Casa de Misericórdia. Método: Estudo bibliográfico, documental, de natureza descritiva, com enfoque quantitativo, por meio de análise estatística, com resultados apresentados em tabelas, para clara compreensão. Baseou-se em dados secundários, fornecidos pela Secretaria de Inteligência e Análise Criminal da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará, nos anos de 2016 e 2017, como quantitativo de vítimas e agressores: faixa etária, sexo, e grau de parentesco; e quantitativo dos registros: tipo de registro, tipo de crime, tipo de procedimento, mês, dia e local do fato. E dados primários, coletados de 82 inquérito policiais instaurados na Delegacia Especializada no Atendimento a Criança e Adolescente/ParáPaz Integrado Santa Casa de Misericórdia, no período de 2016 a 2018. Resultados: Foram realizados dois estudos. O artigo 1º analisou as características dos crimes sexuais registrados na unidade policial, sendo 48,21% são crimes contra a liberdade sexual. E 46,88% dos procedimentos são por crime de estupro; 37,95% estupro de vulnerável. Tipo de procedimento dominante: inquérito por portaria (71,58%). Quanto às vítimas, prevaleceu o sexo feminino (83,16%), na idade de zero a 11 anos (53,68%). Quanto ao autor, sexo masculino (91,05%), 12 a 17 anos (13,68%). A maioria é abuso intrafamiliar: padrasto (13,63%). O atendimento social, no formato de escuta especial, ocorreu em 68,75% dos inquéritos policiais de 2016; em 2017 53,57%; em 2018 21,05%. Em 2016, 43,75% das vítimas foram ouvidas na unidade policial, além da escuta especializada; em 2017, a oitiva se deu em 25%; e em 2018, o fato se deu em 13,16%. 21,05% dessas vítimas tinham 13 anos de idade. Nos termos de declaração/informação, e nos relatórios de escuta foi possível verificar que, quanto ao fato criminoso, as declarações relatam o ocorrido. No entanto, as declarações registradas na escuta especializada privilegiam a fala direta da vítima. Quanto aos encaminhamentos dados pelo serviço social, destacou-se os casos encaminhados para delegacia especializada (25,56%). Por fim, a pesquisa apontou em 2016, 43,75% indiciamentos gerados; seguidos de 42,86% em 2017; e em 2018, totalizaram 57,89%. Conclusões: A maioria dos inquéritos policiais instaurados constituem crimes contra a dignidade sexual, com prevalência dos delitos de estupro e estupro de vulnerável. Não se contatou nenhuma influência relevante da escuta especializada sobre os inquéritos policiais analisados. A vítima pode ser ouvida sobre o fato criminoso mais de uma vez.

  • JOCILENE COSTA VANZELER
  • Violência na Primeira Infância: uma análise da  vitimização de meninos e meninas no estado do Pará.

  • Data: 25/02/2021
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  • Os primeiros seis anos de vida da criança correspondem à fase denominada de primeira infância, onde o indivíduo se encontra em processo de crescimento e desenvolvimento. O contato com a violência nesta fase pode repercutir em um aumento na probabilidade de ocorrência de problemas posteriores, tanto físicos quanto psíquicos. As consequências transcendem a esfera individual da criança, afetando em longo prazo a saúde pública e comprometendo a capacidade produtiva desses sujeitos ao atingirem a idade adulta. O presente estudo objetivou analisar os casos de violências praticadas contra crianças na fase da primeira infância, notificados pelo setor de saúde no período de 2009 a 2019 no estado do Pará. Foram analisados os casos registrados pelo banco de dados do Sistema de Notificação de Agravos de Notificação, a partir de uma abordagem quantitativa, descritiva e exploratória. Este trabalho é composto de  dois estudos, o primeiro apresentou como tema a violência contra crianças na primeira infância: uma análise dos casos notificados no estado do Pará-Brasil no período de 2009 a 2019, onde foram analisados os dados dos três tipos de violência contra crianças que mais se destacaram na pesquisa, a violência sexual, a violência física e a violência psicológica. O segundo estudo foi intitulado Caracterização da violência sexual contra crianças na primeira infância: Uma análise da vitimização de meninos e meninas no estado do Pará, tendo como abordagem a análise especifica da violência sexual devido ter apresentado maior índice entre os demais tipos analisados no primeiro estudo. O principal resultado do primeiro estudo foi que a violência sexual se destacou em relação aos outros tipos de violência, motivando a produção do segundo estudo que corroborou com os resultados do estudo inicial. Entre os principais resultados dos estudos destacam-se que a vitimização de meninas representou grande parte de notificações em relação a violência contra meninos, a violência ocorreu predominantemente na residência da própria criança, o conhecido da vítima representou o principal agressor, seguido do pai em relação à violência sexual de meninas e da mãe em relação à violência física contra meninos. O sexo masculino do autor da violência foi predominante tanto em relação às meninas quanto aos meninos ao se analisar todos os tipos de violência. Em síntese, os dados sugerem que um percentual importante de crianças, em especial do sexo feminino, na primeira infância estão vulneráveis à violência sexual cometida por agressores do sexo masculino e predominatemente na própria residência das vítimas. Com isso, faz-se necessário  o aprofundamento da temática através de outros estudos, também direcionados a compreensão dos autores de agressão, para elaboração de estratégias de enfrentamento mais efetivas, bem como para fortalecer a rede de apoio à proteção de crianças na primeira infância, contribuindo para políticas públicas que visem a proteção da integridade de crianças que se encontram vulneráveis no início da vida.

  • DANYLLO POMPEU COLARES
  • Reincidência dos agressores domésticos: um estudo do município de Castanhal, Pará.

  • Data: 24/02/2021
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  • Introdução/Importância: A violência doméstica e familiar contra a mulher, baseada na questão de gênero, é um fenômeno social multifacetado e polissubjetivo, o que implica em dizer que possui causas e motivações diversas para ocorrer, bem como envolve diversos atores sociais. Ainda que a personagem central das preocupações legislativas, jurídicas, sociais e estatísticas seja a vítima mulher, estudar e compreender o comportamento dos agressores domésticos equivale a adentrar em um terreno pouco explorado e que possui particular relevância, sobretudo, na questão da prevenção da prática de novos delitos contra a mulher. Objetivos: Analisar as denúncias contra agressores domésticos, em razão da prática de delitos de violência doméstica e familiar contra a mulher, judicializadas na cidade de Castanhal, nos anos de 2017, 2018 e 2019. Método: Foram utilizados dados primários em uma pesquisa de caráter quantitativa, de natureza documental e descritiva, o que permitiu a extração de informações que permitiram a elaboração do banco de dados estatísticos. Resultados: Observou-se uma redução no percentual de reincidência dos agressores domésticos no ano de 2018 (14,33%) em relação ao ano de 2017 (25,77%). E também se constatou que os delitos contra as mulheres ocorrem com maior frequência domingo à noite, na casa onde a vítima mora, perpetrados pelo companheiro ou ex-companheiro, sendo o crime de ameaça o mais praticado. Conclusão: Prevenir a reincidência de delitos de violência doméstica e familiar contra a mulher, perpassa pelo estudo dos agressores domésticos e dos delitos praticados por estes.

  • JACYARA DOS ANJOS SARGES FORMENTO
  • Violência homofóbica: análise dos crimes registrados na Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios e Homofóbicos de Belém – Pará – Brasil.

  • Data: 24/02/2021
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  • Introdução/Importância: A problemática da violência contra a população LGBTI+, baseada em condutas homofóbicas é uma realidade social, e encontra como barreira a carência de dados estatísticos oficiais que possam subsidiar a políticas de enfrentamento. Ainda que o direito ao tratamento igualitário e livre de preconceitos seja um direito fundamental garantido na Constituição Federal, observa-se que foi necessária a intervenção do STF para que condutas homofóbicas pudessem ser criminalizadas, com responsabilização dos agressores. Homofobia é a atitude de hostilidade contra homossexuais ou quaisquer pessoas que não se encaixem nos padrões, com atitudes de desprezo, que podem culminar em violência. Assim, este estudo ganha relevo para a compreensão da dinâmica dos crimes praticados contra a população LGBTI+, a partir da utilização de dados constantes no sistema de registros de ocorrência da Polícia Civil do Estado do Pará, por meio de boletins de ocorrência e procedimentos policiais, cuja estatística dará suporte para implementação de medidas preventivas e coercitivas, tendo em vista o fortalecimento da comunidade com o consequente enfrentamento necessário ao combate do referido tipo de violência. Objetivos: Analisar a prática de violência homofóbica, registrada na Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios e Homofóbico sem Belém, no período de 2017 a 2019. Método: Para atingir este objetivo, realizou-se a pesquisa documental, com o levantamento de boletins de ocorrência e procedimentos policiais registrados na além de levantamento dos dados constantes no sistema de registros, referentes aos crimes decorrentes de condutas homofóbicas. Foi realizada a leitura de todos os boletins de ocorrência e análise dos procedimentos para extração das informações e elaboração do banco de dados. Para a análise do crime, foram analisadas as variáveis data do fato, hora, mês, dia da semana, tipo de crime, local do crime, bairro, e relação entre autor de vítima. Para caracterização de autores e vítimas foram usadas as variáveis sexo, idade, escolaridade, estado civil, tipo de moradia e profissão. Foi realizado, ainda, uma revisão da literatura, para subsidiar o referencial teórico, e análise das pesquisas científicas que envolvem a violência homofóbica, sob o ponto de vista quantitativo. Resultados: entre os crimes praticados contra a população LGBTI+ destacam-se a injúria, a maior parte deles ocorridos no turno da tarde, às quartas e domingos, com distribuição regular entre os meses do ano, onde o lugar da ocorrência que sobressai é a residência da vítima, seguida da via pública. O agressor, em geral é pessoa conhecida da vítima, como parente ou vizinho, sendo a maioria do sexo masculino. Quanto ao perfil dos envolvidos, destaca-se que, entre as vítimas, a maioria é do sexo masculino, faixa etária entre 24 e 29 anos, ensino médio incompleto, estudantes, solteiros, com moradia própria. Já os agressores, a maioria são do sexo masculino, faixa etária de 39 e 44 anos, ensino médio incompleto, casados ou em união estável, com moradia própria. Conclusão: O enfrentamento de crimes homofóbicos perpassa pelo conhecimento dos sujeitos e da prática delituosa, para que seja possível traçar métodos eficazes de prevenção e coerção de tais comportamentos.

  • ISIS KELMA FIGUEIREDO DE ARAUJO
  • Avaliação nutricional como fator de saúde dos militares do Corpo de Bombeiros Militar do Pará da região metropolitana de Belém.

  • Data: 24/02/2021
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  • Introdução/importância: A avaliação nutricional fornece informações acerca do estado nutricional de um indivíduo e identifica possíveis riscos à saúde, por meio do empregado de questionários e exames físicos e da composição corporal, que são métodos práticos e de baixo custo, e que de forma rápida indicam alterações no estado de saúde. Mudanças no perfil das doenças que acometem a população podem ser observados, como o aumento das doenças crônico não transmissíveis e da obesidade. Objetivo: Avaliar o estado nutricional dos profissionais do Corpo de Bombeiros Militar do Pará que atuam na região metropolitana de Belém como fator para o estado de saúde na segurança pública. Método: O estudo é de natureza transversal com abordagem quantitativa do tipo descritiva, feito a partir de pesquisa de campo com 255 bombeiros militares que preencheram um questionário adaptado, do qual colheu dados sociodemográficos, histórico familiar, estilo de vida e de frequência alimentar. Foi realizada avaliação antropométrica, de bioimpedância e verificação de pressão arterial sistêmica. O locus da pesquisa foram os grupamentos bombeiros militares da região metropolitana de Belém. Para descrição dos resultados foi utilizada a estatística descritiva, e apresentados por meio de tabelas e gráficos para um melhor entendimento dos resultados. Principais resultados: os bombeiros militares apresentaram em sua maioria sobrepeso (53,73%) e obesidade (27,45%), estão com pressão arterial acima dos valores de referência (76,46%), apresentam média de gordura corporal elevada tanto no sexo masculino (26,97) como feminino (37,34), assim como a gordura visceral que foi considerada elevada (11,45), quanto a circunferência da cintura, a média no sexo masculino está bem próxima do considerado risco elevado (93,40cm) e a média no sexo feminino passou para o risco elevado (80,22cm). Quanto ao estilo de vida a maioria afirmou praticar atividade física (88,63%) e também afirmaram nunca ter fumado (82,75%). Quanto ao hábito alimentar é alto o consumo de alimentos processados, ultraprocessados, óleos, gordura, açúcar e sal. Conclusões: o estado nutricional revelado neste estudo acende um alerta que, de forma imediata deve ser contornado. Atitudes corretivas e preventivas, permanente e contínuas, devem ser adotadas com o objetivo de proporcionar ao bombeiro militar condições de saúde adequadas para servir a sociedade com êxito.

  • MARIA CRISTINA VALLE ESTEVES
  • Caracterização das Mortes Intencionais de Mulheres Ocorridas na Região Metropolitana de Belém – Pará - Brasil

  • Data: 23/02/2021
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  • Introdução/Importância: As mortes intencionais de mulheres vêm se destacando cada vez mais nos debates políticos, científicos e no cotidiano das pessoas, haja vista as sérias consequências trazidas para a sociedade; assim, estudar e compreender esse fenômeno são importantes para ações públicas no seu confronto, seja na forma preventiva ou repressiva.  Objetivo: é caracterizar as mortes intencionais de mulheres ocorridas na região metropolitana de Belém, Pará, Brasil, no período de 2015 a 2019. Método: a pesquisa é de caráter quantitativo do tipo descritivo e documental, têm como base os dados oficiais das mortes intencionais de mulheres (homicídios dolosos de mulheres e feminicídios) ocorridas na cidade de Belém, Pará, Brasil, disponibilizados por meio da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminais do estado do Pará e extraídas a partir dos registros de Boletim de Ocorrência Policial, tendo sido aplicada a técnica estatística de análise exploratória de dados, com a demonstração do fenômeno estudado por meio de tabelas, gráficos e mapas, além das ferramentas de sistemas de informação geográficas. Resultados: tem-se que, a cada 4 dias, uma mulher é vítima de homicídio e, a cada 31 dias, uma é vítima de feminicídio na região metropolitana de Belém, Pará, Brasil; houve 54.876 anos de vidas perdidas de mulheres; com 275 casos de mortes intencionais de mulheres, 31 feminicídios e 244 homicídios dolosos de mulheres; a distribuição espacial desses crimes foi heterogênea; o município Belém, capital do estado do Pará teve a maior quantidade de homicídios dolosos de mulheres e feminicídios; as mortes  tiveram prevalência de ocorrência nos finais de semana; em via pública e no horário noturno; o instrumento mais utilizado foi arma de fogo; as vítimas são mulheres jovens, solteiras, em fase produtiva e reprodutiva, com baixa escolaridade; o ano de 2018 e o mês de abril se destacaram na linha do tempo pelo maior registro de mortes intencionais de mulheres; os bairros da cidade de Belém, Pará, onde houve o maior quantitativo de mortes intencionais são populosos e violentos, caracterizados  por baixos indicadores socioeconômicos e precária infraestrutura. Na cidade Belém, Pará, a ocorrência de mortes intencionais de mulheres apresentaram forte correlação positiva com a ocorrência de homicídios dolosos e, também, com a ocorrência de crimes violentos letais e intencionais, indicando que quanto maior for a ocorrência de homicídios e/ou crimes violentos letais e intencionais, maior será a vitimização de mulheres. Conclusões: diante dos resultados obtidos, a Região Metropolitana de Belém, Pará, Brasil, representa um espaço de risco à vida das mulheres, caracterizado por altos índices de homicídios e de anos de vida em potencial perdidos, onde os conflitos decorrentes da violência urbana, que não as de questão de gênero, são preponderantes para a morte de uma mulher; assim, diante dessa contextualização de vulnerabilidade da mulher frente à violência homicida, faz-se necessário maior aprofundamento de estudo acerca dos fatores causais dos homicídios, como também, reavaliar as medidas públicas de enfrentamento de violência contra a mulher pelos órgãos da segurança pública.

  • SALOMY CORREA LOBATO
  • O acesso ao ensino superior para pessoas privadas de liberdade.

  • Data: 23/02/2021
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  • O acesso à Educação é um direito humano, devendo o Estado proporcionar condições de viabilização a todos os cidadãos, incluindo as pessoas privadas de liberdade. O direito à Educação no âmbito prisional tem apresentado inúmeros avanços normativos nas últimas décadas, que reconhecem os sujeitos apenados como cidadãos e sujeitos de direitos. Entretanto, na prática, o acesso aos diversos níveis de ensino ainda não atinge um número expressivo de detentos e o acesso ao ensino superior ainda não se constitui uma realidade nas unidades prisionais do Brasil. Tendo em vista essas questões, este estudo tem por objetivo analisar o direito à educação de pessoas em situação de privação de liberdade cursando o Ensino Superior na Região Metropolitana de Belém, Pará.  O método no Artigo 1 contou com revisão bibliográfica e documental. No artigo 2, o estudo pautou-se na pesquisa descritiva com abordagem quantitativa, tendo como loci três unidades prisionais e como método de coleta de dados a aplicação de questionários. Nos resultados da análise documental, observou-se que apesar dos avanços normativos ainda há lacunas para que o acesso à educação superior seja efetivado enquanto direito social. Na pesquisa descritiva junto a acadêmicos em situação de privação de liberdade, destaca-se que: 87,5% deles são negros; 75% são oriundos de Belém; 50% são solteiros; 50% declararam que exerciam profissão técnica antes da reclusão, 87,5% tiveram remissão de pena por trabalho e todos eles são de baixa renda. Entre as principais dificuldades enfrentadas pelos sujeitos da pesquisa está conciliar o tempo de estudo com a rotina da prisão. Ressalta-se que todos os pesquisados estudam em instituições privadas e a maioria (87,50%) cursam na modalidade de Educação à Distância. Conclusão: constatou-se que o direito ao ensino superior para as pessoas em situação de cárcere está sendo promovido pelas instituições privadas, e a modalidade à distância é a alternativa de estudo encontrada para aqueles que cumprem pena em regime fechado. Considerando o perfil de vulnerabilidade socioeconômica da população carcerária, deixamos como sugestão que as universidades públicas fomentem a inclusão social das pessoas encarceradas por meio de programas de acesso ao ensino superior remoto, a partir de suas notas no Exame Nacional de Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade, em conformidade com avanços normativos exemplificados por: Lei 12.433/2011; Decreto 7.262/2011; Resoluções n.º 03/2009 e n.º 02/2010. Tal medida visa ampliar o acesso a um direito crucial para o desenvolvimento humano contribuindo assim para uma sociedade verdadeiramente democrática e justa.

  • VANESSA FERREIRA MONTEIRO
  • Policiais Militares Feridos por Arma de Fogo e o Transtorno do Estresse Pós-Traumático.

  • Data: 23/02/2021
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  • Introdução/importância: Policiais militares frequentemente estão expostos a riscos. A profissão policial é amplamente reconhecida como uma das ocupações mais perigosas, com rotineiras exposições a eventos potencialmente traumáticos, como confrontos armados, tentativas de homicídio, acidentes de automóveis, testemunhas de ferimentos e mortes violentas, que podem ameaçar a vida e acarretar não somente em problemas de saúde física, mas também a vulnerabilidade ao desenvolvimento de problemas mentais, como o surgimento do transtorno do estresse pós-traumático. Contudo, estudos voltados a saúde mental dos policiais militares são de elevada importância, pois contribuíram não somente para as poucas pesquisas de vitimização do policial brasileiro e o transtorno do estresse pós-traumático, mas também auxiliará em futuras ações de políticas públicas voltadas a saúde preventiva do profissional policial militar. Objetivo: Analisar as notificações de policiais militares do serviço ativo do Estado do Pará, feridos por arma de fogo, nos anos de 2017 a 2019 na Região Metropolitana de Belém e identificar o diagnóstico prévio de transtorno do estresse pós-traumático nesses agentes de segurança pública, vítimas de crimes intencionais. Método: Trata-se de uma pesquisa de caráter documental e de campo, com abordagem de natureza quantitativa. Na pesquisa documental buscou-se descrever o perfil de 60 policiais militares feridos por arma de fogo, bem como as causas, locais e circunstâncias do crime. Na pesquisa de campo visou-se identificar o diagnóstico prévio de transtorno do estresse pós-traumático em 30 policiais que aceitaram participar da pesquisa. Para alcançar os objetivos propostos, utilizou-se a técnica estatística Análise Exploratória de Dados e a técnica multivariada Análise de Correspondência. Resultados: A pesquisa revelou que a maioria dos policiais militares feridos por arma de fogo são homens, com faixa etária de 42 a 49 anos de idade, foram feridos quando estavam de folga do serviço, vítimas por tentativa de homicídio, sendo atingidos por disparos de arma de fogo geralmente nos membros inferiores. Constatou-se também a existência de sintomatologias prévias de transtorno do estresse pós-traumático em uma expressiva parcela da população de policiais entrevistados, foi visto que a maioria dos sintomáticos exercem atividades operacionais, apresentaram sequelas e comportamentos suicidas, tais como relataram que já pensaram ou tentaram tirar a própria vida. Conclusões: Eventos traumáticos são inerentes a profissão policial e quando há o risco de vida, como ser ferido por arma de fogo intencionalmente, estes são suscetíveis a sequelas físicas decorrente do ferimento, somados a sequelas mentais tardias, como o surgimento de sintomatologias do transtorno do estresse pós-traumático.

  • FERNANDO ALBERTO SOUZA LIMA
  • "Formação Continuada na Polícia Militar: Análise do ensino das praças no Pará"

  • Data: 22/02/2021
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  • LIMA, Fernando Alberto Souza. Formação continuada na Polícia Militar: análise do ensino das praças no Pará. 93f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública), PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2021.


    Introdução/Importância: A formação continuada é fator que pode contribuir diretamente para o desempenho das atividades de um profissional. No âmbito da Polícia Militar, esta formação é marcada por continuidades e rupturas com modelos antigos de execução. Em alguns momentos a formação profissional traz novidades que incrementam o trabalho educacional. Outras vezes, ela não garante segurança profissional para os agentes executarem suas atividades. O trabalho se justifica, portanto, em detrimento das suas contribuições acadêmicas, práticas e institucionais. Objetivo da pesquisa: investigar a relação entre formação continuada na corporação e a segurança na atuação cotidiana do policial militar. Método: A pesquisa foi dividida em dois momentos, onde se buscou investigar, em um primeiro instante, a percepção das praças da Polícia Militar do Pará, lotadas em Belém, sobre a formação continuada na corporação. Para alcançar este intento, foi utilizado um questionário semiestruturado, contendo 15 perguntas objetivas. Na segunda etapa da pesquisa, foram coletados dados sobre o desempenho acadêmico dos policiais de Santarém, no Oeste do estado do Pará, por meio de entrevista aberta. Participantes: Para o Artigo 1, os participantes foram escolhidos a partir do efetivo dos quartéis da capital paraense, por meio de amostragem estratificada aleatória. No Artigo 2, sete participantes, escolhidos por terem alcançado a primeira colocação nos cursos de formação ou aperfeiçoamento feitos no seio da instituição, responderam sete perguntas abertas. Resultados: a pesquisa mostrou que os militares não se sentem plenamente preparados para o exercício de suas funções, se ressentindo, principalmente, de maior carga de conhecimentos jurídicos, entretanto, o ensino militar é satisfatório. A tropa de Santarém, por exemplo, aponta altos índices de satisfação e preparo técnico, inclusive conquistando desempenho significativo nos cursos da corporação. Conclusão: O ensino continuado na instituição é, para a maioria da amostra, satisfatório, necessitando apenas de ajustes relacionados às novas modalidades de ensino, como semipresencial e à distância, para garantir melhor preparo técnico aos militares e segurança à sociedade.

  • JORGE LUIZ ARAGAO SILVA
  • HOMICÍDIOS DE JOVENS E O SISTEMA PENAL EM BELÉM-PARÁ: Cartografia Criminológica para Polícia Ostensiva

  • Data: 22/02/2021
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  • Introdução/importância: O homicídio é um dos indicadores de violência mais estudados em segurança pública e no meio científico, tanto pelo impacto e sensação de urgência que provoca nas pessoas ao abalar um dos bens jurídicos mais importantes, o direito à vida, mas também pela baixa subnotificação e alta taxa de conversão de registros em procedimentos. Muitas correntes científicas estudam causas e reflexos desse fenômeno, sob as mais diversas perspectivas. Algumas relacionaram os índices de letalidade à vulnerabilidade das vítimas; outras relacionando tais índices aos perfis socioeconômicos envolvidos; a relação com o tráfico de drogas; outras refletindo sobre procedimentos administrativos para elucidação dos eventos e outras ainda analisando a relação dos crimes à precariedade da estrutura de urbanização, entre outras. A Criminologia da Libertação é uma dessas correntes e tem abordado um fator relacionado ao fenômeno da violência que apresenta importantes reflexos na dinâmica dos homicídios, a atuação do Sistema Penal. Para essa corrente que desdobra pressupostos da Criminologia Crítica na realidade latinoamericana, existem aspectos na lógica de atuação do Sistema Penal que se contrapõem aos objetivos de prevenção por ele anunciados e que exercem considerável influência nestes, destacando entre outros, a seletividade, falha no controle social e ênfase nas medidas repressivas. Objetivo: Analisar a presença de pressupostos fundantes da teoria da Criminologia da Libertação na configuração dos homicídios em Belém-Pará, em 2018. Método: O estudo de natureza descritiva trabalhou com as categorias de aglomerados subnormais, perfis socioeconômicos e criminais das vítimas de homicídios e a intersetorialidade das políticas de educação, saúde e segurança pública presentes no Plano Plurianual 2016-2019 do estado do Pará e sua relação com o território onde se deram as mortes, com enfoque quantitativo e qualitativo dos dados, a partir de pesquisa documental. O locus foi o município de Belém, com amostra de quatro bairros, tendo como fonte de dados todos os 26 homicídios de jovens (18 a 29 anos) registrados nos bairros: Cabanagem, Telégrafo, Paracuri e Nazaré, no ano de 2018. Por meio de técnicas de cartografia e análise documental, os resultados foram apresentados em forma de mapas, quadros e tabelas para uma melhor compreensão dos dados. Resultados: No período pesquisado foram registrados 26 homicídios de jovens nos quatro bairros, com 100% dos eventos dentro das áreas de aglomerados subnormais; 65,39% das vítimas residiam nos bairros pesquisados; 57,69% com Ensino Fundamental Incompleto; 23,08% com Ensino Médio completo, 15,38% com Ensino Médio incompleto. Conclusões: Na análise documental dos registros de homicídios ficou evidenciado que a grande maioria dos homicídios apresentou características de execução o que, aliado ao perfil de antecedentes criminais e precariedade das condições socioeconômicas nos territórios das vítimas, corroboram com o pressuposto da seletividade. Bem como o nível de escolaridade médio das vítimas aliado ao perfil de antecedentes criminais, corroboram com o pressuposto de falha no controle social. Assim também, a ausência de intersetorialidade nas políticas de saúde, educação e segurança pública presentes no Plano Plurianual Pará 2016-2019, aliadas aos dados da atuação da Polícia Ostensiva nos bairros, corrobora com a confirmação do pressuposto de ênfase em medidas repressivas diante dos homicídios no município de Belém em 2018.

  • NATHÁLIA FERREIRA DE ALMEIDA
  • O Estresse Ocupacional de Mulheres Policiais Militares do Pará.

  • Data: 22/02/2021
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  • O estresse correlacionado ao trabalho é proveniente de fontes físicas e psicossociais que atuam sobre um indivíduo em seu ambiente profissional. Seu desenvolvimento pode resultar em prejuízos aos indivíduos e às organizações onde ocorre. Os policiais são expostos a elementos estressores e pressões vivenciadas tanto por outras categorias profissionais quanto àquelas próprias à sua profissão. Mesmo que os homens sejam maioria nas instituições policiais, pesquisas sugerem que mulheres seriam mais suscetíveis ao estresse no trabalho. Justifica-se a pesquisa por intermédio do entendimento de que a saúde e qualidade de vida dos agentes de segurança pública geram repercussões em sua atuação profissional. Assim, a pesquisa objetivou investigar de que maneira o estresse ocupacional é percebido e quais as estratégias de enfrentamento de mulheres policiais militares da Polícia Militar do Pará. Trata-se de uma pesquisa aplicada, descritiva e exploratória, de abordagem quantitativa; realizada a partir de um levantamento de dados junto à policiais do efetivo feminino de uma unidade administrativa da Polícia Militar do Pará. Utilizou-se um questionário de percepção de estresse ocupacional, o qual investigou dados sociodemográficos e profissionais, a percepção de estresse no trabalho e suas consequências, a percepção de sintomas recentes e as estratégias de enfrentamento. Os resultados foram analisados por meio da estatística descritiva e indicaram que a maioria das participantes percebem seu trabalho como estressante e muitas vezes capaz de gerar repercussões em seu desempenho profissional, relações familiares e na manifestação de sintomas físicos e psicológicos. Apesar disso, praticam estratégias de enfrentamento saudáveis, como atividades físicas e religiosas e a busca por suporte familiar. Diante dos achados, conclui-se que o objetivo da pesquisa foi alcançado e possibilitou o reconhecimento da ocorrência do estresse ocupacional na referida instituição, propondo discussões necessárias à elaboração de estratégias para seu combate.

  • CYNTHIA FERNANDA SANTOS PAJEU SANTANA
  • "Violência Doméstica contra a Mulher em Contexto de Pandemia da COVID-19"

  • Data: 09/02/2021
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  • SANTANA, Cynthia Fernanda Santos Pajeu. Violência Doméstica Contra a Mulher no Município de Belém do Pará em Contexto de Pandemia da Covid-19. 143f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública). PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2021.

     

    Introdução/ importância: A violência doméstica contra a mulher é um fenômeno mundial e tema recorrente no meio acadêmico e social. Com a decretação da Pandemia da Covid -19 e consequentemente o isolamento social, observou-se que os índices de violência doméstica contra a mulher cresceram globalmente. Objetivo: Este estudo teve como objetivo analisar a incidência da violência doméstica contra a mulher no município de Belém do Pará, em contexto de Pandemia da Covid-19. Método: A pesquisa tem natureza exploratória e descritiva, e quanto aos procedimentos técnicos utilizados trata-se de pesquisa bibliográfica e documental com abordagem quantitativa e qualitativa. Resultados: Foram realizados 3 estudos a saber: o 1º artigo, realizou uma revisão da literatura dos artigos publicados nas bases de dados dos periódicos da CAPES e SciElo nos últimos 5 anos com relatos de vítimas e verificou-se que a partir de categorias temáticas a de maior incidência foi tipos de violência, bem como as três palavras mais frequentes nos resumos dos estudos foram mulheres, violência e doméstica, que também foram descritores de busca permitindo o reconhecimento do tema e as tendências das pesquisas, notando-se que nos discursos das mulheres, foi possível descobrir e compreender a violência doméstica contra a mulher em suas diferentes formas de expressão, demonstrando que muitas mulheres já vivenciam quadros de violência doméstica desde a tenra idade. O 2º artigo verificou o perfil das vítimas e as características do crime de violência doméstica contra a mulher no município de Belém do Pará demonstrando que as vítimas em sua maioria, são mulheres de 35 a 64 anos, com ensino médio completo, solteiras, donas de casa, indicando que o tipo de violência mais registrado foi a violência psicológica, tendo como causa presumível o ódio ou a vingança, sem uso de instrumento, sendo o local da ocorrência a residência particular, o dia da semana o domingo e turno da  noite; e o 3º artigo investigou a incidência da violência doméstica contra a mulher em contexto de Pandemia da Covid -19, com este estudo foi possível verificar diferenças significativas na quantidade de registros de violência contra a mulher, por semestre, sendo que, o  1º semestre de 2020 apresentou a menor quantidade média de registros de violência contra a mulher, ou seja, houve uma queda nos registros da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. Já nos registros do Centro Integrado de Operações da Polícia Militar responsável pelo telefone 190, houve aumento com relação ao mesmo período, ou seja, que corresponde ao período de Pandemia da Covid-19. Conclusão: Depreende-se que, a análise do fenômeno da violência doméstica contra a mulher em contexto de Pandemia da Covid-19 auxilia na busca de novas formas de enfrentamento e de políticas públicas mais efetivas para o combate deste tipo de violência, mesmo em situações emergenciais.

  • HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO
  • Avaliação da Criminalidade em Belém e no Estado do Pará.

  • Data: 29/01/2021
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  • Introdução/importância: Nos últimos anos a criminalidade e a violência se tornaram temas recorrentes no meio acadêmico devido seus impactos ocasionados sobre a dinâmica social dos indivíduos. No contexto específico da criminalidade no Brasil, sabe-se que a mesma se intensificou a partir da década de 70 e tem se acentuado nos últimos anos, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do país, as quais apresentam as maiores taxas de criminalidade e violência. Dessa forma, para compreender as características associadas ao desenvolvimento e perpetuação da criminalidade, várias ferramentas foram desenvolvidas nos últimos anos, dentre elas, os indicadores, os quais permitem mensurar a criminalidade. Objetivo: Avaliar a criminalidade do Estado do Pará e de Belém. Método: É um estudo de caráter quantitativo exploratório realizado nos 144 municípios do Estado do Pará e nos 71 bairros de Belém, Pará, Brasil. Os dados utilizados referem-se às tipologias criminais de: (i) furto; (ii) roubo; (iii) roubo de veículo; (iv) homicídio; (v) latrocínio e (vi) lesão corporal seguida de morte e foram extraídas dos Boletins de Ocorrência Policial que registaram os crimes, ocorridos no período de 2017, 2018 e 2019. Para a avaliação da criminalidade, utilizaram-se quatro índices, a saber: (i) Índice de Criminalidade Média Bayesiana Duplamente Ponderada Padronizada para Município; (ii) Índice de Criminalidade Violenta Média Bayesiana Duplamente Ponderada Padronizada para Municípios; (iii) Índice de Criminalidade Média Bayesiana Duplamente Ponderada Padronizada para Bairros e o (iv) Índice de Criminalidade Violenta Média Bayesiana Duplamente Ponderada Padronizada para Bairros. Resultados: Verificou-se que no período estudado houve uma diminuição significativa nos índices de criminalidade de bairros de Belém e municípios do Pará. Entretanto, no contexto específico de Belém, verificou-se que não houve alterações significativas nos índices de 7 bairros, os quais, permaneceram classificados com criminalidade muito alta nos 3 anos do estudo. No contexto do Estado do Pará, verificou-se que no ano de 2019 apenas 1 município do estado apresentou índice de criminalidade muito alto. Ao analisar as características individuais dos bairros e municípios mais violentos, verificou-se que todos eles apresentam características propícias ao desenvolvimento da criminalidade. Dentre elas, destacam-se a falta de políticas públicas efetivas, evidenciadas pelas péssimas condições de saneamento básico e urbanização de vias públicas, baixos Índices de Desenvolvimento Humano, poucas oportunidades de trabalho para a população local e altos índices de vulnerabilidade social. Em outros locais, estima-se que a criminalidade também tem associações às atividades econômicas desenvolvidas em determinadas regiões, como atividades mineradoras, por exemplo. Conclusões: Depreende-se que os objetivos do estudo foram alcançados, visto que, foi possível compreender a distribuição da criminalidade no Estado do Pará e no Município de Belém. Dessa forma, espera-se que os resultados deste estudo sejam observados pelos órgãos de segurança pública e defesa social para a formulação de estratégias eficientes no combate à criminalidade.

  • FABRICIO SILVA BASSALO
  • "Avaliação da Autoeficácia na formação do Policial Militar do Estado do Pará"

  • Data: 28/01/2021
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  • BASSALO, Fabricio Silva. A formação do Policial Militar do Pará e as crenças de autoeficácia. 2021.131f. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil. 2021.

     

    Objetivou-se analisar a percepção de autoeficácia de praças da Polícia Militar do Pará quanto a tríade de competências previstas na formação, para a construção de um instrumento de autoavaliação componente do projeto pedagógico aprovado a cada novo ciclo de formação. Para alcançar os objetivos, foram produzidos 2 artigos científicos, sendo o primeiro  norteado pela técnica de pesquisa de campo, quantificando-os para a análise dos dados. O segundo, uma pesquisa Bibliográfica. No Artigo 1 utilizaram-se técnicas quantitativas, buscando apontar estatisticamente a autoeficácia aplicada a percepção de desempenho sob os conhecimentos adquiridos na fase de formação. O instrumento de coleta, uma escala tipo Likert  foi composta por trinta perguntas extraídas da tríade de competências da Matriz Curricular Nacional, para isto, utilizou-se formulários, a fim conhecer aspectos específicos da formação. Participaram da pesquisa 284 recém-formados no Curso de Formação de Praças 2018/2019. Os resultados mostraram que 63% estão acima do grau de escolaridade exigido pelo concurso. Ao considerar a formação para capacidade de compor sindicância policial e capacidade de interagir com órgãos da justiça, 75,6% possuem nível superior completo, 70,8% possuem ensino superior incompleto e 55,2% possuem ensino médio, os quais responderam se sentir capazes para o item . No Artigo 2 objetivou-se analisar estudos de formação profissional em nível superior nos seus diferentes níveis e áreas, aplicados a autoeficácia sob a ótica da Teoria Social Cognitiva. O Artigo 2 possui abordagem quanti-qualitativa, utilizando da técnica da revisão da literatura. As fontes foram artigos científicos, pesquisados nos diretórios: CAPES, SCIELO, LILACS,  após a aplicação dos critérios de inclusão, 13 artigos foram selecionados. Os artigos sobre esta temática foram publicados do ano de 2008 a 2019, tendo maior frequência de publicações nos últimos 4 anos. A maioria dos artigos utiliza abordagem quantitativa,  aplicando escalas e questionários. As temáticas mais relacionadas à Autoeficácia foram: Desenvolvimento Profissional Teoria Social Cognitiva Orientação Profissional e Avaliação Psicológica. Também surgiram com menor frequência outros temas, como: bem-estar, internet e empregabilidade. Para o desenvolvimento do produto  utilizou-se a técnica de análise de documentação direta intensiva, e  entrevista semiestruturada, na qual as perguntas foram designadas como explicativas ou causais. O objetivo desse tipo de pergunta foi determinar razões imediatas ou mediatas do fenômeno  pesquisado. A entrevista foi aplicada a seis Oficiais que atuam na área de ensino, os quais compuseram a comissão que produziu a  atualização do Projeto pedagógico do Curso. Para análise foram utilizados os softwares Nvivo 11 e Atlas.ti 8. Para a construção do produto técnico, foram desenvolvidas as seguintes etapas: (i) pré-teste de uma versão preliminar que resultou no artigo 1; (ii) entrevista com oficiais para melhoramento do instrumento; (iii) teste de juízes especialistas para avaliação final do instrumento. Os principais resultados alcançados reforçam a necessidade de adequação do modelo de ensino para policiais militares, para obtenção de melhores resultados prático-institucionais no exercício da atividade de segurança pública, creditando ainda, a mudança da legislação estadual como fator de aprimoramento e modernização dos critérios de ingresso para a Polícia Militar do Pará.

2020
Descrição
  • PEDRO GLEUCIANIO FARIAS MOREIRA
  • Caracterização das organizações criminosas que atuam no estado do Pará a partir de denúncias oferecidas pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado

  • Data: 21/12/2020
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  • Introdução/importância: A temática do crime organizado está presente nos discursos políticos, bem como no meio científico, daí a importância de entender o fenômeno para melhor combater por meio de políticas de segurança pública. O uso da estatística é uma maneira de tentar compreender o problema, entretanto poucos estudos mostram estatísticas sobre o crime organizado, muitas vezes por serem dados que ficam restritos aos atores do sistema de justiça criminal, isso dificulta que outras áreas da ciência possam estudar o assunto por meio de dados estatísticos, a fim de propor melhorias em políticas públicas inclusivas e repressivas. Assim, os dados permitirão subsidiar o Poder Público em ações futuras. Objetivo: Analisar como estão estruturadas as organizações criminosas quanto a origem, a partir das denúncias oferecidas pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado. Método: O estudo de natureza descritiva trabalhou com as categorias de organização criminosa quanto a sua origem (endógenas e exógenas), com enfoque quantitativo dos dados, a partir de pesquisa documental. O locus foi o estado do Pará, tendo como fonte de dados todas as 55 denúncias oferecidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, no período de 2014 a 2018. Por meio de técnicas de estatística descritiva, os resultados foram apresentados em forma de tabelas e gráficos para uma melhor compreensão dos dados. Resultados: No período pesquisado foram oferecidas 55 denúncias, sendo 10 de organizações criminosas do tipo endógena, com 151 integrantes denunciados, os crimes mais praticados foram corrupção passiva, seguidos por falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistemas de informação e 45 referentes às organizações criminosas do tipo exógena, com 348 denunciados principalmente pelos de crimes de associação para o tráfico e tráfico de drogas, seguidos de roubo e furto qualificado. Ao todo foram identificados 34 grupos criminosos, sendo denunciados 499 membros com cerca de 84,57% do sexo masculino (n=422). Conclusões: Na análise documental das peças acusatórias ficou evidenciado que as organizações criminosas exógenas de tráfico de drogas são as mais estruturadas, com clara divisão de tarefas, permanência e hierarquia. Percebe-se também, que a prisão de líderes não neutraliza a ação do grupo, pois mesmo presos, estes continuam suas ações criminosas e até mesmo aperfeiçoam suas práticas por meio do intercâmbio de informações, expertises e planejamento entre os custodiados, assim como fornecimento de material para as ações delitivas fora do estabelecimento prisional. Por outro lado, alguns grupos criminosos, como por exemplo, os de crime contra o patrimônio não há divisão de tarefas bem definidas, nem hierarquia, muito menos permanência, chegando a ser mais identificados com a prática de associação criminosa, ao invés de organização criminosa. Dentre os grupos criminosos endógenos somente um dos quatro grupos identificados possuía também uma forma estruturada com divisão de tarefas.

  • MARIO LUIS CARDOSO OLIVEIRA
  • "Condições de saúde física dos policiais militares do serviço operacional da Região Metropolitana de Belém".

  • Data: 21/02/2020
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  • Segurança pública é um assunto discutido cotidianamente e o estudo sobre as condições de saúde e trabalho de seus componentes é de grande importância. No estado do Pará, os profissionais de segurança pública, especialmente os policiais militares necessitam de boas condições de saúde física para exercerem uma importante função na sociedade, a manutenção da ordem pública. O presente trabalho teve como objetivo investigar a saúde dos policiais militares da Região Metropolitana de Belém, com enfoque ao aspecto da saúde física. A pesquisa se justificou pela necessidade de conhecer o estado de saúde física dos policiais, a fim de que se proponham medidas para a melhora desse aspecto. Trata-se de um estudo observacional, de cunho descritivo, com abordagem quantitativa, feito a partir de uma pesquisa de campo, utilizando um protocolo sobre dados sociodemográficos, profissionais, clínicos e antropométricos, bem como informações sobre o perfil de atividade física e as principais barreiras à prática regular de exercício. Os resultados indicaram que os policiais apresentam diversos fatores prejudiciais à saúde, como a alta prevalência de sobrepeso (50,17%) e obesidade (27,09%), percentual de gordura elevado (82,27%), alto risco cardiovascular, identificado pela circunferência da cintura (55,85%), além de alto percentual de policiais insuficientemente ativos (44,82%). Além disso, embora a maioria tenha considerado a própria saúde como boa (55,03%), a maioria indicou problemas de saúde (78,59%), porém sem realizar tratamento (72,26%). Com relação às barreiras para a prática de atividade física, os fatores mais apontados pelos participantes foram os compromissos familiares (40,13%), a jornada de trabalho extensa (37,79%) e o ambiente insuficientemente seguro (32,44%). Para a mudança desse quadro é necessário a inclusão de hábitos como a prática regular de exercícios físicos, melhora na qualidade da alimentação e repouso adequado, com a finalidade de que a composição corporal sofra alterações que resultem na melhoria da saúde e da qualidade de vida dos policiais, dessa forma contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade paraense.

  • RÔMULO CARDOSO MARTINS
  • "A autorregulação da saúde e a prevenção de dores e lesões musculoesqueléticas em Policiais Militares do Pará".

  • Data: 21/02/2020
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  • Objetiva-se analisar a incidência da dor e das lesões musculoesqueléticas em policiais militares, bem como as estratégias autorregulatórias da saúde e suas contribuições preventivas neste contexto. A fim de alcançar esse objetivo, foram desenvolvidos 4 artigos, sendo 2 empíricos, 1 documental e 1 bibliográfico. No primeiro, utilizaram-se técnicas quantitativas para analisar a ocorrência e as características da dor crônica em 32 policiais militares em formação avaliando possíveis efeitos preventivos e/ou corretivos de atitudes autorreguladas. Utilizando o Inventário da Dor (versão impressa), inferiu-se que o ombro direito (21,9%), a coluna lombar e joelho esquerdo (15,5% cada), a coluna cervical e joelho direito (9,4% cada) são as partes do corpo com maior incidência da dor. Os dados indicaram ainda que os policias praticam atividades físicas, mesmo que lesionados, sendo considerado como medidas autorreguladas. No Artigo 2 foi possível caracterizar as pesquisas nacionais, publicadas nos últimos 10 anos, sobre lesões musculoesqueléticas e lombalgias em policiais militares, para isto, foram levantadas pesquisas em 3 diretórios conhecidos nacionalmente e no Banco de Dissertações do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública da Universidade Federal do Pará, utilizando descritores específicos para seleção de artigos. Foram encontrados 7 artigos, apenas em um diretório. Assim, os resumo dos estudos foram analisados no software NVIVO 10, por meio da Análise de Conteúdo, emergindo 2 categorias: lesões musculoesqueléticas e lombalgias em policiais militares. E no estudo frequencial notou-se a maior frequência de termos como: "trabalho" (f=17), "condições" (f=9), "lesões" (f=9), "colete" (f=8) e "fadiga" (f=8), inferindo que a utilização dos equipamentos de segurança, somada a atividade militar, oferece risco à saúde dos policiais. Além de verificar o baixo número de pesquisas envolvendo a temática. No Artigo 3, utilizando técnicas quantitativas em um estudo documental, caracterizou-se os tipos de lesões musculoesqueléticas que ocorrem em Policiais Militares em exercício a partir da classificação da Junta médica da Polícia Militar do Estado do Pará de 2012 a 2018. Os resultados mostraram que 64,48% dos afastamentos foram referentes a 1 tipo de doença, estando ligada as lesões musculoesqueléticas, com afastamento máximo de um pouco mais de 10 anos e mínimo de 6 dias. O ano de 2012 obteve maior número de solicitações de afastamento (35.113) e 2018 com registros de queda (14.436). Este Artigo possibilitou verificar que a maior incidência de afastamentos está ligada às lesões musculoesqueléticas, visto que, são muitos os fatores de risco que a profissão proporciona, desenvolvendo problemas de saúde física e mental. Vale destacar que foram consideradas somente patologias ortopédicas nesse estudo. Para o estudo 4, foram convidados a participar 306 policiais militares em serviço, a fim de mapear a incidência de dor crônica, relacionada à rotina de trabalho e identificar estratégias de autorregulação da saúde. Utilizou-se estatística descritiva para a análise dos dados, os quais foram coletados por meio do Inventário da Dor (versão on-line), verificando que do total da amostra, dentre praças (94,44%) e oficiais (5,56%), a maioria (64,38%) informou sentir dor nas últimas 12 semanas e 37,25% estavam sentindo dor no momento da pesquisa, sendo principalmente no troco membros inferiores. Além informarem ter sofrido algum tipo de lesão na carreira militar. Considera-se que os dados dos 4 artigos fornecem informações que corroboram outras pesquisa, que indicam que a profissão militar oferece risco para a saúde seja física ou mental, porém, os policiais podem promover rotinas autorreguladas que fazem com que este possa adotar medidas preventivas, por meio de autodirecionamento e gerenciemento das atividades físicas, bem como refletir e reagir, como forma de evitar o surgimento de lesões.

  • MARCUS VINICIUS DE CASTRO ALVES
  • "Vitimização de Policiais Militares no Estado do Pará: Avaliação, Modelagem e Monitoramento Estatístico".

  • Data: 20/02/2020
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  • ALVES, Marcus Vinícius de Castro. Vitimização de Policiais Militares no Estado do Pará: Avaliação, Modelagem e Monitoramento Estatístico. 2020. 111f. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública). Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil, 2020.

    A violência urbana interfere diretamente na vida do cidadão brasileiro, crimes de roubo, furto e homicídio são os crimes que ocorrem com maior incidência e afetam o cotidiano da população. O avanço da criminalidade traz prejuízos ao Estado e a mortalidade dos policiais pode ter relação com a violência que atinge a sociedade. O presente trabalho tem como objetivo investigar os policiais militares vítimas da violência no período de 2010-2019 e descrever o perfil sociodemográfico desses policiais, identificando as circunstâncias das mortes, se estavam de serviço no momento do óbito, assim como o tempo de serviço na Polícia Militar, além de analisar o padrão comportamental histórico das baixas na Polícia Militar do Estado do Pará, modelando e monitorando estatisticamente as ocorrências mediante um gráfico de controle para séries temporais univariadas, a fim de prevenir ou minimizar eventos futuros. O estudo se justifica por que pesquisas apontam que o número de mortes violentas aumentou e as baixas na Polícia Militar acompanharam esse crescimento. Foram analisadas as mortes de policiais militares da ativa pertencentes à Polícia Militar do Pará por meio de estatística descritiva. Conclui-se que o número de ocorrências de crimes contra policiais militares no estado do Pará vem aumentando periodicamente e que os crimes que mais vitimam estes agentes públicos de segurança são latrocínio, homicídio e confronto armado.

  • JULIANA THOMÉ CAVALCANTE DO ROSÁRIO
  • "Desmatamento no estado do Pará: Causas e efeitos versus as ações de combate realizadas pela Polícia Civil".

  • Data: 20/02/2020
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  • ROSÁRIO, Juliana Thomé Cavalcante do. Desmatamento no estado do Pará: Causas e efeitos versus as ações de combate realizadas pela Polícia Civil. 2020. 173f. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública). Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil, 2020.

    A supressão vegetal na Amazônia Legal vem sendo discutido por teóricos e profissionais dos mais diversos setores, que apontam com certa uniformidade as causas para o fenômeno como a pecuária, cultura de soja, entre outros, mas poucos estudos relacionam a supressão vegetal ilegal com a corrupção. Assim, o objetivo deste trabalho é avaliar a atuação da Polícia Civil do estado do Pará, face aos índices de desmatamento nos Municípios identificados com maior degradação da flora, durante o período de 2016 a 2019. A metodologia adotada foi uma abordagem quantitativa, por meio da técnica de estatística descritiva, com utilização de tabelas e gráficos estatísticos, além de modelos para previsão de desmatamentos via série temporal. Verificou-se que os municípios de Almeirim, Santana do Araguaia e Muaná foram os que mais registraram ocorrências de crimes contra a flora no estado do Pará, mas não os que mais desmataram no período. Enquanto nos municípios que mais desmataram – Altamira, São Félix do Xingu e Novo Progresso – foram realizadas poucas investigações policiais. Identificou-se também a diminuição dos índices de desmatamento quando há ação policial sistemática e direcionada como ocorreu na investigação policial denominada Operação “Virtualis”, tendo ocorrido uma redução de 19% das áreas devastadas no estado do Pará no ano de 2017, subsequente ao cumprimento dos mandados de prisão de empresários e funcionários públicos envolvidos num esquema de corrupção na região de Altamira. Concluiu-se que o desmatamento no estado do Pará é crescente, com altos índices, e as ações investigativas e de combate aos crimes ambientais neste estado não são direcionadas aos municípios que efetivamente mais degradam a vegetação, suscitando a necessidade de implementação de ações governamentais urgentes, sob pena que os impactos ambientais decorrentes deste desmatamento tornem-se irreversíveis.

  • LUCIANE GABRIELE MATSUDA
  • "Responsabilização do Ato Infracional por meio das Medidas Socioeducativas".

  • Data: 20/02/2020
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  • MATSUDA, Luciane Gabriele. Responsabilização do Ato Infracional por meio das Medidas Socioeducativas. 2020. 97 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública). PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2020.

    Importância: A responsabilização do ato infracional, é um tema complexo, destaca-se pela execução das medidas socioeducativas, nesse contexto é necessário conhecer a forma como agem esses adolescentes e a execução no cumprimento dessas medidas, visando intervir nas fragilidades das políticas públicas e promover a ruptura com o ato infracional. Objetivo: Analisar a responsabilização do ato infracional no município de Barcarena, no Estado do Pará. Metodologia: A pesquisa foi descritiva com abordagem quantitativa e qualitativa, realizada nas Delegacias de Polícia Civil de Barcarena-Sede e de Vila dos Cabanos, e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social. Os dados foram disponibilizados no Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (2017) e nos registros de ocorrência dos autos de apreensão dos atos infracionais ocorridos no período de Janeiro de 2015 a Junho de 2019, disponibilizados no Sistema Integrado de Segurança Pública. A análise dos dados foi por meio da estatística descritiva. Resultados: Foram produzidos 04 artigos, no primeiro artigo, dos 167 adolescentes acompanhados no Centro de Referência Especializado de Assistência Social, 42,27% cumpriam simultaneamente as medidas socioeducativas de Prestação de Serviço a Comunidade e Liberdade Assistida, 88,66% eram do sexo masculino, 31,74% praticaram roubo e o distrito do Murucupi foi onde ocorreram mais atos infracionais. No segundo artigo, identificou-se que no processo de responsabilização, a morosidade da lei para que se tenha a audiência e seja designada pelo juiz a medida socioeducativa a ser executada no Centro de Referência Especializado de Assistência Social, é o que acaba prejudicando na responsabilização, pois o adolescente, estando em Liberdade, acaba reincidindo em outros atos infracionais e quando, enfim, é responsabilizado pelo primeiro ato, já existem outros processos em andamento, deixando uma lacuna irreparável. No terceiro artigo, na experiência vivenciada como Orientadora de Liberdade Assistida, deu-se na possibilidade de acompanhar a progressão do adolescente no contexto familiar e social; por meio de suas atitudes foi possível perceber a importância da orientação da Liberdade Assistida em sua vida, para que não voltasse a cometer atos infracionais. Por fim, no quarto artigo foram identificados 135 autos de apreensões, sendo 83 na Delegacia de Polícia Civil de Vila dos Cabanos e 52 na Delegacia de Policia Civil de Barcarena-Sede, 96,32% são do sexo masculino, 54,12% têm 17 anos de idade, 84,46% cometeram o ato infracional de roubo, 48,82% das coisas subtraídas foram celulares, 38,52% os atos ocorreram no turno da noite, 71,85% estavam acompanhados no momento em que praticaram os atos infracionais, 68,04% estavam acompanhados por adultos, 33,36% foram cometidos no bairro da Vila dos Cabanos, 14,35% residem no bairro de Itupanema, 47,42% estavam portando arma de fogo e 50,38% cometeram os atos a pé, e ainda, elaborou-se um vídeo educativo, esclarecendo a sociedade em relação às medidas socioeducativas. Conclusão: Nota-se a importância de ações estruturadas na prevenção e no combate aos atos infracionais, por meio do desenvolvimento de projetos voltados para área da infância e da adolescência, assim como o esclarecimento da sociedade acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente e das medidas socioeducativas para a responsabilização do ato infracional.

  • HÉLIO PAIXÃO DE MORAES
  • "A Funcionalidade do Policiamento dentro do Espaço Escolar".

  • Data: 19/02/2020
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  • MORAES, Hélio Paixão. A Funcionalidade do Policiamento dentro do Espaço Escolar. 2020. 81f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública). PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2020.

    Face às aflições impostas à sociedade por ocasião da violência dentro das escolas públicas brasileiras, coube às policiais militares, especificamente à Polícia Militar do Pará, o desafio e a incumbência de proteger preventivamente o espaço escolar. Para alcançar este objetivo, a corporação tem instituído grupamentos como a Companhia Independente de Policiamento Escolar, Grupamentos de Proteção Ativa e a Supervisão Militar do 4º Batalhão localizado na cidade de Marabá. Por ser uma estratégia considerada nova no campo da segurança, que tem a escola enquanto bem jurídico para proteger, ambiente este complexo e diferente do habitual para qual o policial foi formado, coube assim demonstrar qual a percepção dos policiais militares, professores e alunos de escolas públicas acerca do papel, capacitação profissional e das formas de atuação do policiamento dentro das escolas. Para isso, utilizou-se uma abordagem qualitativa, em dois estudos, que contou com técnicas exploratórias e descritivas para análise das entrevistas coletivas com roteiro semiestruturado. Os principais resultados, por meio de Análise de Conteúdo, demostraram que os policiais militares percebem o papel do policiamento escolar associado a trabalhos preventivos e de aproximação com o público infanto-juvenil, porém entendem que a formação profissional para o exercício da função ainda é insuficiente para alcançar resultados relevantes na segurança escolar. Na avaliação dos professores e alunos, os militares do policiamento escolar de supervisão militar foram considerados preparados para o convívio com a comunidade escolar, destacados pelas formas de prevenção utilizadas para a resolução de conflitos, como técnicas disciplinares e práticas de valorização aos diálogos. Considera-se, portanto, que o policiamento escolar da Polícia Militar do Pará deve ser expandido, fomentado e efetivado nos demais batalhões da corporação, regradas por medidas preventivas no campo pedagógico e com práticas que atendam os anseios e as características peculiares das escolas públicas.

  • FLAVIA RENATA RODRIGUES LEAL
  • "As Contribuições das Unidades Integradas PROPAZ em Belém: Uma Análise dos Crimes Violentos Letais Intencionais na 11ª AISP"

  • Data: 19/02/2020
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  • LEAL, Flávia Renata. As contribuições das Unidades Integradas PROPAZ em Belém: uma análise dos crimes violentos letais intencionais na 11ª AISP. 2020. 85f. Dissertação de Mestrado (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública), PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2020.

    A violência é um fenômeno presente no cotidiano na população dos grandes centros urbanos, principalmente nos bairros periféricos ocupados por pessoas socialmente vulneráveis, sendo os crimes violentos o principal expoente desse fenômeno. Neste sentido, esta dissertação tem por objetivo analisar os índices e caracterizar os Crimes Violentos Letais Intencionais, bem como de suas vítimas, ocorridos de 2011 a 2018, na 11º Área de Segurança Pública de Belém, que abrange os bairros Tapanã, Pratinha e São Clemente no município de Belém, atendidos pela Unidade Integrada PROPAZ Tapanã. Quanto ao aspecto metodológico o estudo pode ser classificado como descritivo, quantitativo e aplicado. Para responder ao problema de pesquisa utilizou-se, como procedimento técnico, a revisão bibliográfica e a estatística descritiva. No desenvolvimento da pesquisa foram usados os dados estatísticos da Secretaria de Inteligência e Análise Criminal do Estado do Pará, órgão da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, que possui os números dos crimes ocorridos no período referido. Em um apanhado geral, o estudo apresenta as características dos crimes violentos na área e demonstra um elevado número de vítimas da violência letal presente nos bairros. Verificou-se, ainda, que os homens jovens são as maiores vítimas desses crimes, que tendem a ocorrer fora do horário comercial, geralmente com o uso de arma de fogo. As conclusões dessa pesquisa permitem afirmar que a unidade integrada trouxe um impacto pouco significativo na redução da letalidade violenta intencional, demonstrando que a implantação desse tipo de unidade integrada, dissociada de outras iniciativas, não implica na redução das taxas desses crimes.

  • ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
  • "Financiamento do Sistema Penitenciário no Brasil: análise do modelo atual e a Parceria Público Privada como alternativa à geração de novas vagas".

  • Data: 18/02/2020
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  • CUNHA, André Luiz de Almeida e. Financiamento do Sistema Penitenciário no Brasil: análise do modelo atual e a Parceria Público Privada como alternativa à geração de novas vagas. 2020. 91f. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública). Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil, 2020.

    Importância: a realidade prisional brasileira permanece com números alarmantes de superlotação há mais de 30 anos, segundo dados oficiais de junho de 2017, do Departamento Penitenciário Nacional. Com mais de 720 mil presos para uma capacidade de pouco mais de 420 mil vagas, o Brasil registra um excedente de mais de 303 mil presos em suas 1.507 unidades prisionais, o que leva o país a projeção negativa no cenário internacional com claras violações de direitos humanos. É nesse contexto de busca de soluções que qualquer caminho que se queira trilhar passa necessariamente pela questão finaceira. Afinal, não há como resolver problemas dessa magnitude, sem dispêndio monetário, sobretudo, para geração de novas vagas, aparelhamento, seleção, formação e contratação de novos servidores. Para solucionar os problemas enfrentados no sistema penitenciário, o governo federal criou, em 1994, o Fundo Penitenciário Nacional. Todavia, ao longo dos últimos 25 anos,  o modelo de transferência de recursos para as unidades federativas tem se revelado ineficaz no enfrentamento dos problemas. Em especial, devido ao contingenciamento de recursos. Entretanto, a partir da edição da Lei Federal Nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, surge no Brasil o marco regulatório das Parcerias Público-Privadas trazendo nova opção para investimmentos na área prisional. O Estado de Minas Gerais, inicia, em 2005, o primeiro processo para contratação dessa modalidade no sistema penitenciário, inaugurando em 2013, a primeira unidade nesse novo modelo. Objetivo: esta dissertação tem por objetivo analisar a eficácia do modelo de financiamento público do governo federal destinado ao Sistema Penitenciário no Brasil e a viabilidade de utilização da Parceria Público Privada como alternativa à captação de recursos para geração de novas vagas prisionais.  Metodologia:  os estudos que compõem esta dissertação foram desenvolvidos a partir de natureza quantitativa, do tipo exploratória e descritiva do cenário prisional nacional e do modelo de financiamento implementado desde a criação do Fundo Penitenciário Nacional em 1994, com destaque para os efeitos do contingenciamento de recursos provocados em razão da natureza jurídica do fundo. Resultados: dentre os resultados obtidos, percebe-se que a natureza jurídica de Fundo de Transferência Voluntária do Fundo Penitenciário Nacional resultou em uma retenção de recursos, na forma de contingenciamento, de mais de 2 bilhões de reais em duas décadas contribuindo para a manutenção da superlotação carcerária. Nesse contexto, o modelo de Parceria Público-Privada na área prisional surge como alternativa viável à geração e novas vagas, a partir do investimento inicial de capital privado. Conclusão: os recursos arrecadados pelo Fundo Penitenciário Nacional, desde a sua criação, tiveram menos da metade efetivamente empregado na melhoria do sistema penitenciário brasileiro. Recentes modificações foram adotadas a partir de dezembro de 2016. Todavia, ainda é preciso avançar em outras modificações a fim de tornar a utilização do Fundo Penitenciário Nacional mais eficaz naquilo que se destina. A Parceria Público Privada desponta como alternativa para geração de novas vagas, em especial, pelas limitações fiscais de despesas com pessoal, impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

  • LUIZ NESTOR SODRE DA SILVEIRA
  • "Feminicídio na Região Metropolitana de Belém - Pará".

  • Data: 17/02/2020
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  • SILVEIRA, Luiz Nestor Sodré. Feminicídio na Região Metropolitana de Belém - Pará. 2020. 110 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública), PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2020.

    O feminicídio é um crime covarde. São mortes violentas e ligadas a condição de gênero. Assim, esta dissertação objetivou analisar a caracterização dos crimes de feminicídio na Região Metropolitana de Belém. Para realização da pesquisa utilizou-se a abordagem metodológica quantitativa e aplicou-se a técnica estatística de análise descritiva. Os dados pesquisados foram disponibilizados pela Secretaria Adjunta de inteligência e Análise criminal por meio do banco de dados com todos os registros do crime de feminicídio do período de janeiro de 2015 a setembro de 2019. Os resultados demonstram que os Municípios de Belém, e Ananindeua juntos concentram a maioria dos feminicídios registrados na Região Metropolitana de Belém (69,64%), sendo que os crimes ocorrem, principalmente, na madrugada, das 00:00 às 06:00 horas (30,35%), e nos finais de semana, com destaque para o sábado e domingo (21,43%) cada. Em relação a vítima, pode-se constatar que estavam na faixa etária de 25 a 29 anos de idade (26,92%), eram na maioria das vezes solteiras (55,18%), assassinadas pelos próprios companheiros (65,62%), motivados pelo sentimento de ódio ou vingança (60,71%) e utilizaram arma de fogo para executar as vítimas (30,26%). Os números revelam um cenário triste e violento, pois o feminicídio é apenas a consequência fatal de um ciclo de violência. Daí a necessidade de avaliar as políticas públicas de enfrentamento da violência contra as mulheres, perceber a razão da falta de efetividade e implementar novas estratégias e novas políticas públicas para diminuir e erradicar definitivamente o feminicídio da nossa sociedade.

  • SERGIO SANTANA DA TRINDADE
  • "A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE: Uma análise a partir de um Hospital de Referência do Estado do Pará".

  • Data: 17/02/2020
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  • TRINDADE, Sérgio Santana da. A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE: Uma análise a partir de um Hospital de Referência do Estado do Pará. 2020.100f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública), PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2020.

    Esta dissertação teve como objetivo analisar a situação de violência sofrida por crianças e adolescentes no estado do Pará.Tendo como pano de fundo, o setor de Triagem da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará. Onde a partir da aplicação de métodos estatísticos, como a estatística descritiva, com uso de gráficos e tabelas, e da pesquisa bibliográfica realizada no portal de periódico da CAPES foi possível um embasamento teórico, o qual foi confrontado com os dados obtidos e tratados. O resultado dos estudos e, portanto, da dissertação nos demonstraram um crescimento no atendimento principalmente de adolescente, vítimas de violência sexual, atendidos pela Santa Casa. No geral, a violência sexual apresentou um aumento nos atendimentos, tanto na faixa etária de crianças como na faixa de adolescente, o que reforça a necessidade de novas políticas públicas no combate a este tipo de violência no Estado do Pará.

  • ILDEAN LOPES LIMA
  • "Mulheres Presas e o Trabalho na Cooperativa Social de Trabalho Arte Feminina Empreendedora".

  • Data: 17/02/2020
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  • LIMA, Ildean Lopes. Mulheres Presas e o Trabalho na Cooperativa Social de Trabalho Arte Feminina Empreendedora. 2020. 119f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública), Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil, 2020.

    A questão carcerária no Brasil é um tema complexo e polêmico, e por isso suscita debates. Os seus principais dilemas que dificultam a concretização da função finalista da prisão e o fazem ser considerado falido são: superlotação, atuação de facções criminosas, reincidência criminal, precárias instalações físicas, lentidão nos julgamentos, corrupção interna, má administração, intensa ociosidade dos presos, insuficiência de programas de ressocialização, e a falta de apoio da sociedade civil ao egresso. No entanto, tem-se observado uma iniciativa no Centro de Recuperação Feminino no município de Ananindeua - Pará, chamada de Cooperativa Social de Trabalho Arte Feminina Empreendedora, onde nela cultiva-se a economia solidária e o empreendedorismo com a valorização do artesanato como ofício disponibilizado às mulheres encarceradas, com a finalidade de prevenir a reincidência. Neste contexto, o presente estudo possui grande relevância, pois tem como objetivo mostrar os efeitos do trabalho na vida das mulheres presas no Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua-Pará que trabalham na Cooperativa Social de Trabalho Arte Feminina Empreendedora. Para tal, foi realizado um estudo de natureza mista, com enfoque qualitativo e quantitativo, exploratório e descritivo, os quais buscaram alcançar o objetivo proposto. No enfoque qualitativo buscou verificar a percepção das internas que trabalham na referida cooperativa, a respeito desse tipo de trabalho em suas vidas, como um instrumento de reinserção social. Para tal, utilizou-se o emprego de técnicas de coleta de dados por entrevistas, seguida de uma análise de conteúdo das falas das 06 mulheres presas associadas à cooperativa que concordaram em participar desse estudo. No enfoque quantitativo, objetivou mostrar o perfil criminal das envolvidas, por meio da aplicação de questionário socioeconômico com perguntas abertas e fechadas para análise estatística das variáveis do banco de dados referente ao perfil das participantes, a fim de conhecer as suas principais características. Como resultados, identificou-se similaridades com outros estudos no que se refere a motivação das presas para o trabalho na Cooperativa, tais como, o sustento próprio e dos familiares, a ocupação do tempo e o direito à remição da pena. Já as diferenças encontradas foram a melhoria da autoestima, o refúgio do ambiente da cela e a importância do artesanato para a saúde psíquica dessas mulheres presas. Percebeu-se ainda que as internas, apesar das dificuldades enfrentadas, veem nesse tipo de negócio uma possibilidade de futuro, após o cumprimento da pena, assim como favorece a reintegração social. Constatou-se também que as internas possuem em média 37 anos de idade, são da cor/etnia parda, e estão presas pelo cometimento do crime de tráfico de entorpecentes. Diante do exposto, conclui-se que a Cooperativa Social de Trabalho Arte Feminina Empreendedora apresenta bons resultados concretos nas vidas das presas cooperadas, porém, essa iniciativa carece de maior apoio do governo estadual para aprimorar a qualidade dos produtos confeccionados. Finalmente, destaca-se a necessidade de formular ações para promover a ampliação dessa estratégia para os demais estabelecimentos penais do estado, aumentando o alcance do projeto de cooperativa na prisão a um número maior de pessoas aprisionadas.

  • KARINA CORREIA FIGUEIREDO
  • "Abuso e Exploração Sexual Infantojuvenil na Internet: uma análise do fluxo e da percepção dos policiais civis acerca do enfrentamento no Pará".

  • Data: 14/02/2020
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  • FIGUEIREDO, Karina Correia. Abuso e exploração sexual infantojuvenil na Internet: uma análise do fluxo e da percepção dos policiais civis acerca do enfrentamento no Pará. 2020. 118f. Dissertação de Mestrado (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública), PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2020.

    Entre as violações aos direitos e garantias das crianças e adolescentes, a violência sexual contra estes jovens vem se tornando assunto de grande relevância nacional e internacional. E o advento da Sociedade da Informação com o uso das tecnologias da informação e comunicação potencializou as práticas de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes pelo mundo, principalmente por meio da disseminação de arquivos contendo pornografia infantojuvenil, exigindo, assim, uma política de enfrentamento não apenas dos Estados, como também de organismos internacionais. Em face deste cenário atroz, a presente pesquisa possui grande importância e pertinência, pois tem como objetivo geral abordar o fenômeno do abuso e exploração sexual infantojuvenil na Internet sob dois enfoques: o fluxo de arquivos contendo crianças e adolescentes em cenas eróticas ou de sexo explícito e a percepção de policiais civis sobre a formação e o enfrentamento dessa prática criminosa pela polícia civil do Estado do Pará. No primeiro estudo foi feita uma abordagem quantitativa para verificar o registro do fluxo de arquivos contendo abuso e exploração sexual infantojuvenil nas redes virtuais ponto a ponto, no período de 2009 a 2019, no Estado do Pará. E no segundo estudo foi realizada uma abordagem quantitativa, com aplicação de entrevista coletiva, para identificar as percepções de 6 profissionais sobre o enfrentamento do abuso e exploração sexual infantojuvenil online, no Estado Pará. Destaca-se dos resultados que, apesar do combate e monitoramento o fluxo de arquivos ilícitos, tem aumentado de forma assustadora, as principais capitais não são proporcionalmente as que mais circulam arquivos e que as taxas de downloads e horários de acesso revelam possíveis perfis de pornógrafos. No segundo estudo é marcante a percepção que os policiais não se encontram capacitados o bastante para o enfrentamento da exploração sexual de crianças por meio da disseminação de pornografia infantojuvenil nas redes virtuais, necessitando de investimentos em cursos e treinamentos específicos, bem como investimento em tecnologia. Com o advento desta necessidade, surgiu o produto da pesquisa que se traduz em um projeto de curso intitulado “Curso de investigação de pornografia infantojuvenil em redes ponto a ponto”, voltado a policiais civis do Estado do Pará. Entende-se que este trabalho possibilita reflexões para avaliação e desenvolvimento de políticas públicas efetivas para o enfrentamento qualificado desta nova modalidade criminosa.

  • JEANDERSON DA SILVA SARAIVA
  • "Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD: Estudo de Caso na Região Metropolitana de Belém".

  • Data: 13/02/2020
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  • SARAIVA, Jeanderson da Silva. Programa de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD: Estudo de Caso na Região Metropolitana de Belém. 2020. 89f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública), PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2020.

    No ano de 2002 a Polícia Militar do Estado do Pará implementou o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, que consiste em uma ação de caráter preventivo voltada para alunos do ensino fundamental. Esses educandos participam de aulas ministradas por policiais militares fardados, com o objetivo de evitar o consumo de drogas e a prática de atos violentos. O programa passou a ser uma das estratégias adotadas pela Polícia Militar do Estado do Pará com a finalidade de conter o avanço dos índices de criminalidade no Estado do Pará. Por ser um programa que está sendo implementado na maioria dos municípios paraenses e que envolve diferentes setores da sociedade, além de receber aporte financeiro dos cofres públicos para a realização de suas atividades, torna-se necessária a análise das ações desenvolvidas para a efetivação do PROERD, inclusive dos atores envolvidos, para que os objetivos definidos pelo programa possam ser alcançados. Nesse sentido, pretendeu-se em um primeiro momento, apresentar as características profissionais de policiais militares, pertencentes ao efetivo da Polícia Militar do Pará, que atuam como instrutores do PROERD, assim como de professores que atuam na rede pública de ensino na Região Metropolitana de Belém, cujos alunos participam ou participaram das aulas do PROERD. Com isso objetivou-se indicar ajustes necessários para potencializar os resultados apresentados atualmente. Objetivou-se ainda, identificar a percepção que esses policiais e professores possuem em relação a determinados aspectos fundamentais do programa educacional em estudo, para então, revelar os principais problemas enfrentados para a efetivação do PROERD nas escolas. Para alcançar os objetivos propostos, realizou-se vasta pesquisa bibliográfica e em seguida partiu-se para o trabalho de campo, com posterior tratamento quantitativo e qualitativo dos dados coletados. Ao final do estudo pode-se identificar importantes características referentes ao perfil da amostra analisada, bem como foi possível apresentar a perspectiva desses profissionais acerca das atividades desenvolvidas durante a execução das aulas do PROERD. As informações constantes da pesquisa possibilitaram identificar pontos que necessitam ser revistos pelos gestores, para que seja possível alcançar os objetivos do programa, quais sejam, manter os jovens livre do consumo de drogas e de prática de atos violentos.

  • PATRICIA MORAES COSTA DIAS
  • "Leitura, por que não? Uma experiência da Remição de Pena para leitores no Sistema Penitenciário Paraense"

  • Data: 12/02/2020
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  • DIAS, Patrícia Moraes Costa. Leitura, por que não? Uma experiência da Remição de Pena para leitores no Sistema Penitenciário Paraense. 2020. 96 fls. Dissertação de Mestrado (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública), PPGSP/UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2020.

     

    O presente trabalho teve como objetivo geral analisar as influências das atividades pedagógicas promovidas pelo Projeto de remição de pena pela leitura “A leitura que liberta”, avaliando o potencial deste na reinserção social de presos condenados. A pesquisa teve natureza qualitativa, baseada no método da pesquisa narrativa, mas sem abandonar a abordagem quantitativa para análise de dados do Projeto de leitura. Foram realizados dois estudos, o primeiro objetivou caracterizar o projeto de leitura desenvolvido na Região Metropolitana de Belém, trazendo um breve histórico e alguns resultados obtidos, no período de 2015 a 2018. Para a pesquisa, foram coletados dados oficiais da Superintendência do Sistema Penitenciário e dos relatórios anuais dos professores da Secretaria de Estado de Educação. Os resultados do primeiro estudo identificaram que o número de leitores ainda é insipiente em relação à população carcerária das unidades penais, mas que o número de atendimento cresce a cada ano, bem como o número de produções textuais. O segundo estudo buscou analisar as concepções dos leitores sobre os benefícios pessoais do Projeto de leitura para leitores da penitenciária, Centro de Recuperação do Coqueiro, sendo realizada uma pesquisa de campo, por meio de entrevista com dez leitores dessa unidade penal, em que foi possível confirmar as proposições literárias de que as experiências pedagógicas vividas no projeto trazem benefícios pessoais para as vidas desses leitores, refletem no resgate da autoestima, da humanização e proporcionam o desejo de continuidade do estudo ao longo da vida.

  • MARILZE RIBEIRO BITAR
  • "Segurança Institucional no Poder Judiciário e Ministério Público: O risco no exercício da função, com recorte ao Estado do Pará"

  • Data: 04/02/2020
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  • BITAR, Marilze Ribeiro Bitar. Segurança Institucional no Poder Judiciário e Ministério Público: O risco no exercício da função, com recorte ao Estado do Pará. 2020. 163f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública), PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2020.

     

    A realização e a garantia dos direitos fundamentais e humanos da sociedade é atribuição do Estado, dentre os quais, o Poder Judiciário e o Ministério Público. Mas a ameaça presente na atuação profissional, se torna um desafio para a segurança institucional e a gestão de riscos de cada órgão, principalmente se a ameaça tiver como propósito a intimidação ou represália a atuação jurisdicional. Objetivou conhecer se o exercício da função desenvolvido por magistrados e membros do Ministério Público brasileiro é uma atividade de risco e de que forma as instituições realizam a gestão dos riscos para garantir a proteção pessoal dos seus integrantes. A pesquisa foi realizada utilizando-se de um estudo exploratório e descritivo, a partir do levantamento de dados, com abordagem quantitativa, sobre o risco da atuação funcional no Judiciário e Ministério Público. O público alvo foram órgãos do Poder Judiciário e Ministério Público enquanto ramos do Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, e, de forma regional, o Tribunal de Justiça e Ministério Público, ambos do Estado do Pará, considerando seus respectivos integrantes, membros do Poder Judiciário e Ministério Público. Percebeu-se que situações de risco e ameaça estão presentes em suas atuações e que os atos normativos de segurança institucional ainda não foram implementados por todos os ramos das instituições pesquisadas. Identificou-se também, quanto à segurança pessoal, a ocorrência de atentados com resultado morte e um número crescente de integrantes que estão ou estiveram sob proteção pessoal.

  • BRUNA CABRAL SILVA
  • "Cybercrimes contra mulheres no Estado do Pará"

  • Data: 15/01/2020
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  • SILVA, Bruna Cabral. Cybercrimes contra mulheres no Estado do Pará. 2019. 125f. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública). Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil, 2019.

     

    A modernidade tem sido marcada pelos avanços tecnológicos, bem como o surgimento de novos problemas sociais como os crimes virtuais e o crescimento de velhos dilemas sociais como a violência contra a mulher, portanto, é importante entender como esses dois problemas se comportam quando se cruzam para melhor enfrenta-los. Esta pesquisa objetivou traçar o perfil dos crimes virtuais contra mulheres registrados na Divisão de Prevenção e Repressão a Crimes Tecnológicos do Estado do Pará, no período de 2016 a 2018. A partir da pesquisa documental, desenvolveu-se um estudo quantitativo e qualitativo. Na abordagem quantitativa, por meio da técnica estatística de análise exploratória, realizou-se um estudo sobre a violência virtual contra mulheres de Belém. No enfoque qualitativo, por meio da análise de conteúdo, caracterizaram-se os Boletins de Ocorrência Policial registrados por mulheres vítimas de cibercrimes no Estado do Pará. Os resultados mostram maior incidência de violência patrimonial contra mulheres no ciberespaço paraense – por meio da prática dos crimes de estelionato – cuja atividade criminosa é maior nos horários comerciais e dias úteis, e sua maior incidência se dá pelo uso da internet por meio do telefone e das redes sociais, como WhatsApp e Facebook. Verificou-se, que não há um padrão nos relatórios dos registros policiais o que empobrece o registro do delito, razão pela qual não foi possível obter informações suficientes para afirmar que a violência cometida contra mulheres do Estado do Pará trata-se de violência de gênero. As conclusões deste desta pesquisa permitem afirmar que o crime virtual contra mulheres no Estado do Pará é um problema social concreto; pois além de estar crescendo de forma significativa, também acometem vítimas de todas as classes sociais, logo o imediato investimento em Delegacias Especializadas é vital para o efetivo e eficaz enfrentamento deste crime.

2019
Descrição
  • ALETHEA MARIA CAROLINA SALES BERNARDO
  • "Patrulha Maria da Penha: Impactos na Fiscalização do Cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência em Casos de Violência contra a Mulher no Município de Belém-Pará" 

  • Data: 10/07/2019
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  • BERNARDO, Alethea Maria Carolina Sales. Patrulha Maria da Penha: impactos na fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica contra a mulher no município de Belém- Pará. 2019. 168 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública). PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2019.

     

    Importância: A violência doméstica e familiar contra mulher é um problema de grande magnitude social que vem despertando cada vez mais a atenção de toda a sociedade e, que ano após ano, permanece nos primeiros lugares no quantitativo de crimes ocorridos no país, neste contexto é necessário estruturar e alinhar as ações de educação, prevenção e repressão. Objetivo: Investigar os impactos da atuação do programa Patrulha Maria da Penha da Policia Militar do Estado do Pará, quanto à fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência e redução dos casos de violência doméstica contra a mulher no município de Belém-Pará, no período de dezembro de 2016 a fevereiro de 2019. Metodologia: realizou-se um estudo quantitativo e qualitativo. Na abordagem quantitativa, por meio da técnica estatística análise exploratória de dados foi possível apresentar, por meio de variáveis sóciodemográficas e criminais, o perfil das mulheres vítimas violência doméstica assistidas pela Patrulha Maria da Penha do Pará. E no estudo qualitativo caracterizou-se a violência doméstica, utilizando a técnica de análise do conteúdo, a partir dos boletins de ocorrência policial registrados por essas mulheres. Resultados: a maioria das mulheres atendidas pela Patrulha Maria da Penha do Pará se identifica como: solteiras, pardas ou negras, possuem idade de 31 a 50 anos, com escolaridade no ensino médio completo ou superior incompleto, e trabalham. Além disso, a maior parte dos delitos versava sobre violência psicológica, como ameaça de morte e violência moral como ofensas verbais, por exemplo, puta, safada e vagabunda, ocorridos no interior da residência e, tendo a vítima mantido relacionamento íntimo de afeto com o agressor. As mulheres solicitaram medidas protetivas de urgência na maioria dos casos e, embora tivessem se identificado como vítimas, não aceitaram a proteção estatal do Abrigo Público. Conclusão: Notou-se um impacto considerável quanto à atuação da Patrulha Maria da Penha na fiscalização das medidas protetivas, visto que no período do estudo houve redução de 79% dos registros de ocorrências em casos de violência doméstica das mulheres assistidas, assim como nenhuma das vítimas assistidas pelo Programa sofreu lesão grave.

  • RENATA VALERIA PINTO CARDOSO LISBOA
  • "Crime de Tráfico de Drogas: Caracterização Quanti-Quali a partir das Sentenças Condenatórias da Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém-Pará"

  • Data: 26/02/2019
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  • LISBOA, Renata Valéria Pinto Cardoso. Crime de Tráfico de Drogas: Caracterização Quanti-Quali a partir das sentenças condenatórias da Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém-Pará. 2019. 89f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública), PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2019.

     

    O presente trabalho visa analisar como ocorre a caracterização do crime de tráfico de drogas a partir das sentenças condenatórias da Vara de Combate ao Crime Organizado da cidade de Belém-Pará. Mostra-se importante para analisar como a Lei Nº 11.343/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, tem sido aplicada em casos reais. A partir da pesquisa documental, desenvolveu-se um estudo quantitativo e qualitativo. Na abordagem quantitativa, por meio da técnica estatística Análise Exploratória de Dados foi possível apresentar a caracterização do crime de tráfico de drogas por meio da análise das sentenças condenatórias da Vara de Crime Organizado em Belém-Pará, verificando o tempo de processamento dos acusados, desde a prisão do suspeito até a sentença, a tipificação criminal, o tipo e quantidade de drogas apreendidas. No enfoque qualitativo, realizou-se a técnica análise de conteúdo, por meio de codificação das sentenças, que possibilitou mostrar a caracterização das sentenças condenatórias do crime de tráfico de drogas em Belém-Pará, a partir das provas utilizados para embasar a condenação. O marco teórico é a criminologia crítica, momento em que se reflete sobre a seletividade do sistema penal, por meio da qual se busca entender as razões da escolha do estereótipo de determinadas pessoas para serem criminalizadas pelo sistema de justiça criminal. O resultado da análise demonstrou que as agências policiais têm papel importante na condenação dos traficantes de drogas nas sentenças estudadas e que o acusado condenado por tráfico de drogas na maioria das sentenças foi preso em flagrante, com pequenas quantidades de drogas, em razão de condutas típicas que poderiam configurar tanto tráfico de entorpecentes como porte de drogas para uso pessoal, demonstrando a existência de um estereótipo utilizado pelas agências judiciais, respaldado na política de drogas vigente no Brasil.

  • DIEGO ALEX MATOS MARTINS
  • "Depoimento de Vulnerável: Testemunho de Crianças e Adolescentes como Prova Criminal"

  • Data: 26/02/2019
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  • MARTINS, Diego Alex de Matos. Depoimento de vulnerável: testemunho de crianças e adolescentes como prova criminal. 2019. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil, 2019.

     

    Este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de investigar o fenômeno da violência sexual cometida contra crianças e adolescentes, o depoimento dessas vítimas enquanto prova criminal nos casos de estupro de vulnerável na cidade de Belém/PA, os fatores que contribuem para que a vítima seja percebida com maior ou menor credibilidade e qual o atendimento conferido pelo Estado a essas demandas. Na metodologia, foi realizada revisão de literatura com base em estudos realizados nos Estados Unidos, na Austrália e no Brasil. Após, realizou-se análise documental de 79 sentenças judiciais de processos judiciais iniciados com o intuito de apurar o crime de estupro de vulnerável e que foram sentenciados no ano de 2017 pelo Juízo da vara de crimes contra crianças e adolescentes de Belém/PA. Com base nas tendências teóricas analisadas, esperava-se que quanto maior o número de processos que tivessem vítima do sexo feminino, o acusado do sexo masculino e fossem julgados por juízas, maiores os índices de condenação, contudo, surpreendentemente, dos 63 processos julgados por mulheres, houve apenas 11 condenações. Além disso, esperava-se que o depoimento realizado na sua modalidade especial também apresentasse significativos avanços para a coleta da prova criminal nos casos de estupro e consequentemente aumentassem o número de condenações. Ocorre que na maioria dos casos sequer foi possível identificar qual a modalidade de depoimento utilizada para a coleta do relato tampouco se ele significou melhoria na qualidade da prova criminal coletada ou não. Por fim, com o intuito de verificar na prática como esse tipo de violência é tratado pelo sistema de justiça criminal, saúde e assistência social na cidade de Belém/PA e de compilar todo o conhecimento obtido em uma cartilha que foi compartilhada gratuitamente com a população, realizaram-se visitas às duas delegacias Especializadas no Atendimento à Criança e Adolescente de Belém/PA, Pro Paz Integrado Santa Casa de Misericórdia, Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, Centro de Referência de Assistência Social de Belém/PA, abrigos que realizam o colhimento institucional de crianças vítimas de violência, Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Belém/PA, ministério público com atuação na área da infância, vara de crimes contra crianças e adolescentes de Belém/PA, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belém/PA, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e conselhos tutelares de Belém/PA.

  • LUIZ AUGUSTO MOTA NUNES DE CARVALHO
  • "A Influência dos Laudos de Perícia Papiloscópica nas Decisões Judiciais"

  • Data: 25/02/2019
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  • CARVALHO, Luiz Augusto Mota Nunes de. A Influência dos Laudos de Perícia Papiloscópica nas Decisões Judiciais. 2019. 85f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública), PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2019.

     

    Este estudo objetivou investigar qual o impacto que as evidências do tipo impressões digitais encontradas em locais de crime, nos anos de 2013 a 2016, na circunscrição da Superintendência de Polícia Federal em Belém, têm em relação à autoria do crime nas decisões judiciais ou nas manifestações do Ministério Público Federal. Para este trabalho foi realizado, em um primeiro momento, uma pesquisa documental de todos os laudos de perícia papiloscópica (de impressões digitais), referentes a locais de crime, emitidos pelo Grupo de Identificação da Superintendência de Polícia Federal de Belém. Na análise de dados foi utilizada a estatística descritiva, por meio de tabelas e gráficos. Em seguida, de posse do quantitativo de laudos, buscou-se junto à Justiça Federal, os processos judiciais referentes a tais laudos, para, a partir de uma análise documental, verificar o impacto que tais documentos técnicos provocaram ou não, em relação à autoria do crime, nas manifestações escritas dos Procuradores da República e dos Juízes Federais. Tratou-se, portanto de um estudo de caráter quantitativo e qualitativo. O resultado da pesquisa demonstrou que os laudos de perícia papiloscópica, se mostraram determinantes no convencimento do Ministério Público, em seus posicionamentos, quanto a autoria da infração penal nas manifestações sobre a prisão preventiva do autor do crime, indicado pelo laudo, assim como no oferecimento da respectiva denúncia ao juízo competente. Os Juízes Federais, por sua vez, deram-se por convencidos da autoria exposta pelos laudos analisados que culminaram, em somatório a outros elementos, a decisões de recebimento de denúncia, decretação de prisão preventiva e ainda na condenação criminal. Demonstra-se que a utilização desta prova técnica deve ser cada vez mais fomentada no processo penal, como fortalecimento do Estado Democrático de Direito, pois garante o respeito às liberdades civis, sejam eles os direitos humanos ou as garantias fundamentais na produção de provas, garantindo, portanto, uma aplicação da lei mais justa.

  • LEANDRO ANDRÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
  • "Caracterização e Vitimização do Crime de Roubo em Ananindeua"

  • Data: 25/02/2019
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  • OLIVEIRA, Leandro André Teixeira de. Caracterização e vitimização do crime de Roubo em Ananindeua. 2019. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública) PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2019.

     

    A presente dissertação teve como principal objetivo apresentar e discutir a caracterização do Modus Operandi e a vitimização do crime de roubo a transeunte, em Ananindeua, Estado do Pará, no período de 2015 a 2017, mostrando, também, o perfil das vítimas. Para tanto, procurou-se analisar a violência praticada por criminosos e a forma dos mesmos agirem no cometimento do crime de roubo no espaço urbano e a identificação das vítimas deste tipo de crime. A pesquisa possui uma abordagem quantitativa a partir dos dados secundários da pesquisa de vitimização realizada em 2017 pelo Laboratório de Sistema de Informação e Georreferenciamento e pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Estatísticas e Computacionais, ambos da Universidade Federal do Pará e com base nos bancos de dados disponibilizados pela Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará. A técnica de análise dos dados foi a Estatística descritiva por meio de tabelas e figuras. Os resultados mostraramque ocrime de roubo à transeunte é complexo, possuindo inúmeras práticas de crimes, podendo ocorrer em diferentes áreas das cidades, e que há opredomínio na utilização da arma de fogo e a motocicleta tem a predileção dos assaltantes como meio de locomoção no momento do crime. Destaca-seque as maiores incidências de ocorrências foram no bairro Cidade Nova, Centro de Ananindeua, 40 horas e Coqueiro, principalmente no turno da noite, sendo o crime cometido, na maioria das vezes, com um a dois assaltantes. Já em relação à vítima do roubo, tornou-se possível destacar que na maioria das vezes estas vítimas foram adultas; do gênero masculino; solteiro (a); cor parda; renda de 1 a 3 salários mínimos, com nível médio de escolaridade; e a grande maioria não realizou o registro de boletim de ocorrência, atribuindo como fator determinante ao crime a falta de policiamento e horário do fato.

  • LUCILEA DA SILVA SANTOS
  • "Caracterização do Crime de Violência Financeira Contra o Idoso de Belém do Pará"

  • Data: 25/02/2019
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  • SANTOS, Luciléa da Silva. Caracterização do Crime de Violência Financeira Contra o Idoso de Belém do Pará. 2019. 55f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública), PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2019.


    Esta dissertação se propôs a estudar a Caracterização da Violência Financeira contra o Idoso no município de Belém, no âmbito da Segurança pública trazendo questões vinculadas ao fenômeno da violência financeira e a violação de direitos na vida das pessoas idosas. Apresentando o enfoque literário e documental realizado por autores que abordam o processo de envelhecimento em vários aspectos cronológicos, demográfico, econômico social e das tipologias da violência, geralmente retratando os abusos cometidos contra o idoso (a partir de 60 anos). Para tanto, utilizaram-se os registros dos boletins de ocorrência e da Ficha Social, da Delegacia de Proteção ao Idoso do estado do Pará, no período de 2012 a 2017. E a partir da análise descritiva dos dados, foi possível identificar e analisar as variáveis que caracterizaram essa vítima, tais como: estado civil, sexo, renda familiar, faixa etária, tipo de abuso financeiro. Os resultados principais indicaram que na maioria das vezes essa vítima de violência financeira é do sexo feminino, viúva, na faixa etária de 73 a 82 anos, tendo como renda familiar um salário mínimo, e tendo como agressores os próprios filhos que se apropriam do salário e ou dos bens, dessas pessoas de idade avançada.

  • MAYKA CAROLINE MARTINS DA CUNHA
  • "Assertividade de Mulheres em Situação de Violência Doméstica Praticada por Parceiro Íntimo"

  • Data: 22/02/2019
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  • CUNHA, Mayka Caroline Martins. Assertividade de Mulheres em situação de Violência Doméstica praticada por parceiro íntimo. 2019. 70 f. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) – Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, 2019.

     

    Esta dissertação de Mestrado se propôs a investigar a assertividade de mulheres em situação de violência praticada por parceiro íntimo por meio de uma revisão sistemática da literatura e da avaliação das habilidades assertivas de 25 mulheres que eram “partes” em processos judiciais nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Fórum Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, na cidade de Belém-PA. Na revisão sistemática da literatura, os resultados indicaram que há poucos estudos nos quais a assertividade encontra-se relacionada com a violência doméstica. O uso do termo assertividade parece estar bem consolidado no campo da psicologia mas isto não parece ocorrer em outras áreas. Quanto à avaliação da assertividade, os resultados da aplicação de um instrumento padronizado chamado Inventário de Habilidades Assertivas com 25 mulheres em situação de violência praticada por parceiro íntimo demonstrou que a média de frequência de comportamentos assertivos das participantes foi de um repertório mediano, sendo que 44% delas apresentaram repertório deficitário em habilidades assertivas. Portanto, o Treino de Habilidades Sociais foi recomendado para todas as participantes deste estudo como uma estratégia de combate e enfrentamento da violência contra a mulher praticada por parceiro íntimo. Observou-se que a temática da assertividade relacionada à violência contra a mulher carece de mais estudos.

  • ERIKA NATALIE PEREIRA MIRALHA DUARTE
  • "O Risco não Cessa quando o Turno Termina: um Estudo sobre a Morte de Policiais Militares Fora do Serviço"

  • Data: 21/02/2019
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  • DUARTE, Erika Natalie Pereira Miralha. O Risco Não Cessa Quando o Turno Termina: Um Estudo Sobre a Morte de Policiais Militares Fora do Serviço. 2019. 109f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública), PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2019.

     

    A segurança pública é um assunto discutido cotidianamente - por leigos e especialistas, particularmente quando se trata da letalidade violenta. No estado do Pará, os profissionais de segurança pública, em especial os policiais militares, vêm sofrendo as consequências do recrudescimento da violência, sendo vítimas de homicídios e latrocínios. O presente trabalho teve como objetivo compreender como o risco profissional influencia na ocorrência das mortes dos Policiais Militares do Estado do Pará nas situações ocorridas na folga (fora do serviço policial). Tal pesquisa se justificou pela necessidade de conhecer as causas e circunstâncias da vitimização com resultado morte dos policiais militares do Pará, a fim de que se proponham medidas para diminuir tais ocorrências. Foram analisadas as mortes de policiais militares da ativa pertencentes à Polícia Militar do Pará no período de 2011 a 2018 por meio de estatística descritiva. Conclui-se que os policiais militares são vítimas predominantemente do crime de latrocínio, principalmente nos bairros periféricos da Região Metropolitana de Belém, coincidindo com os locais de maior incidência de crimes contra a pessoa.

  • EUGÊNIA ANDRÉA REBELO DE ANDRADE TRINDADE
  • "Homicídios na Região Metropolitana de Belém: Práticas para Contenção e Vulnerabilidades"

  • Data: 21/02/2019
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  • TRINDADE, Eugênia Andréa Rebêlo de Andrade. Homicídios na Região Metropolitana de Belém: práticas para contenção e vulnerabilidades. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil, 2019.

     

    Esta dissertação estudou os programas públicos que integram os Planos Plurianuais do Estado do Pará, dos quadriênios 2008-2011(recorte 2010-2011), 2012-2015 e 2016-2019 (recorte 2016-2017), que comtemplam combate às drogas, homicídios dolosos, evasão escolar e os destinados aos jovens de 15 a 29 anos. Paralelamente, levantou-se a evolução dos homicídios e a caracterização do perfil socioeconômico da população vítima dessa mortalidade homicida, entre os anos de 2000 à 2017, verificando a relação entre o homicídio e o acúmulo de vulnerabilidades sociais (representada pelos indicadores: número de homicídios, taxa de homicídios por 100 mil habitantes, número de mortes causadas por armas de fogo, taxa de mortes causadas por armas de fogo e índice de desenvolvimento humano). O objetivo foi averiguar se há implementação prática de ações intersetoriais/transversais no âmbito da Região Metropolitana de Belém, sendo isso importante para compreender como as ações planejadas no espectro da segurança pública podem impactar nas demandas sociais examinadas. A metodologia utilizada foi baseada em pesquisa mista (qualitativa e quantitativa), com emprego de estudo bibliográfico e documental, além de uso de dados com emprego de técnicas de análises qualitativas e estatísticas, sejam descritivas, multivariadas, de componentes principais e de correspondência. Foram utilizados dados inerentes aos programas do PPA, extraídos do site da Secretária de Estado de Planejamento, Tribunal de Contas do Estado e Fundação Amazônica de Amparo a Estudos e Pesquisas, além de dados estatísticos de indicadores de homicídios, armas de fogo, perfil das vítimas e índice de desenvolvimento humano coletados junto à Secretaria de Inteligência e Análise Criminal, ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e ao Instituto Brasileiro de Geografia, por meio de seus sistemas informacionais. Os resultados indicaram diferentes construções em programas setoriais e intersetoriais, com prevalência de fragmentação de políticas nos programas públicos, bem como a existência de relação entre o homicídio e o acúmulo de vulnerabilidades sociais, que impactam na criminalidade e em vítimas potenciais, cujo perfil de indivíduos do sexo masculino, solteiros, na faixa etária de 15 a 28 anos, com baixo nível de escolaridade (ensino fundamental incompleto) e em ocupações do mercado informal, se caracteriza como vulnerável.

  • ROSILENE MARIA LOPES GOMES
  • "Violência Física e Verbal contra Docentes nas Escolas da Rede Pública no Estado do Amapá nos Anos 2017 e 2018"

  • Data: 21/02/2019
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  • GOMES, Rosilene Maria Lopes. Violência física e verbal contra docentes nas escolas da rede pública no estado do Amapá nos anos de 2017 e 2018. 2019. 76 f. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil, 2019.

     

    Esse estudo teve como objetivo analisar que fatores estão relacionados as práticas de violência presentes no contexto das escolas públicas de Macapá e Santana, no Estado do Amapá, durante os anos de 2017 e 2018. Realizou-se Pesquisa documental e Pesquisa de campo mediante estudo qualitativo e quantitativo, com coletas de dados realizadas a partir de Dados estatísticos fornecidos pela Polícia Militar do Estado do Amapá, e em 2 (duas) Escolas da rede pública estadual do município de Macapá/AP. A coleta foi realizada por meio de questionário aplicado a 47 docentes, e de entrevistas semiestruturadas aplicadas a 7 docentes das duas escolas campo, para obter informações sobre a violência escolar. O material foi tratado por meio da Análise descritiva, Teste estatístico de Qui-quadrado e de Análise de conteúdo. O resultado da pesquisa quantitativa apontou que o Policiamento Escolar realizou diversas ações de combate a violência de cunho preventivo e coercitivo nas escolas públicas dos municípios de Macapá e Santana, no Estado do Amapá, implicando na apreensão de armas e drogas e munições no ambiente escolar. Os testes estatísticos realizados demonstraram homogeneidade significativa ao nível de 5%, quanto a atuação dos 4 batalhões da polícia militar no Estado do Amapá, durante a implementação da maioria das ações policiais realizadas nas escolas. Contudo, verificou-se que a violência no ambiente escolar persiste a despeito das ações implementadas pelos agentes de segurança pública. O resultado da pesquisa qualitativa evidenciou violências verbais, ameaças de alunos a professores, consideradas na literatura como incivilidades, agressões verbais entre alunos, depredação da escola, uso de drogas na escola, e a insegurança devido os ataques a escola. Observou-se que as causas atribuídas a essa violência, deriva de acordo com os entrevistados de falhas na orientação familiar dos alunos e da flexibilidade da sistemática de avaliação da aprendizagem. Concluiu-se que a violência se apresenta de maneira ampla e contínua, e atinge a todos os sujeitos na escola. Constata-se que a escola é um lugar inseguro, e a violência é percebida por todos, porém o enfrentamento é discreto, e os projetos de prevenção não partem de um coletivo, mas de iniciativas fragmentadas.

  • THICIANE PANTOJA MAIA
  • "Violência Doméstica no Município de Ananindeua-Pará"

  • Data: 19/02/2019
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  • MAIA, Thiciane Pantoja. Violência doméstica no município de Ananindeua-Pará. 2019. 141 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública). PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2019.

     

    Esta pesquisa teve como objetivo geral analisar de que forma está ocorrendo a responsabilização penal, nos casos dos delitos praticados em contexto de violência doméstica, após a implementação da Lei Nº 11.340/2006. Para tal, foram realizados três estudos, ambos quantitativos, descritivos e documentais. O primeiro objetivou investigar o perfil dos envolvidos e o contexto dos casos de violência doméstica contra a mulher. O segundo verificou quais os crimes praticados em contexto de violência doméstica que foram julgados e de que forma ocorreu o desfecho desses processos penais no Poder Judiciário. Já o terceiro estudo observou a dinâmica de aplicação da Lei Maria da Penha e os obstáculos encontrados na busca pelo acesso à justiça de mulheres em situação de violência doméstica. Para a pesquisa, foram analisadas 311 decisões judiciais referentes a casos de delitos praticados em contexto de violência produzidas no ano de 2017, na 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no município de Ananindeua-Pará e 311 boletins de ocorrências referentes a esses processos criminais. Os resultados do primeiro estudo indicaram que os tipos de violência mais registrados são psicológica (35,04%) e física (31,24%), o local de maior ocorrência da violência é a residência particular (83,30%), aos finais de semana, no período noturno, sendo mais evidente no domingo, ocorrendo entre parceiros íntimos (52,77%), ambos com baixa escolaridade, em relações duradouras, onde o casal possui ao menos um filho. Os resultados do segundo artigos mostraram que em 46,03% das decisões judiciais ocorreu a prescrição dos casos julgados, seguidos de 24,76% das decisões foram de absolvição dos acusados. No terceiro estudo, a maioria das mulheres demoraram até um dia (83,28%) para registrar a ocorrência da violência sofrida já a correspondente decisão judicial foi proferida em até 6 anos (84,24%), contudo, em 47,28% dos casos estavam prescritos e apenas 7,08 % tiveram sentenças condenatórias cujas penas foram de 1 a 3 meses de detenção (54,53%), tendo sido suspensa a execução em 77,25% dos casos. Finalmente, destaca-se a necessidade de (re)formular estratégias e políticas públicas que diminuam o distanciamento entre o que está previsto na Lei Maria da Penha e o que é concretizado no sistema de justiça.

  • VICTORIA DI PAULA MORAES MAGNO
  • "Mulheres que Matam: o Crime de Homicídio Praticado por Mulheres em Belém-Pará"

  • Data: 19/02/2019
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  • MAGNO, Victoria di Paula Moraes. Mulheres que Matam: o crime de homicídio praticado por mulheres em Belém-Pará. 2019. 95f. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública). Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil, 2019.

     

    Este estudo se constituiu em uma análise da mulher criminosa e as circunstâncias que caracterizam o crime de homicídio de autoria feminina, sob a ótica da criminologia feminista, visando desmistificar a construção criminal pelo patriarcado, analisando um referencial epistemológico que busca quebrar paradigmas sobre a criminalização feminina, e assim, acima de tudo propor um saber crítico que compreenda as especificidades da mulher enquanto autora para a criminologia. Para tal, foram realizados dois estudos, sendo um quantitativo e um qualitativo, descritivos e documentais. O primeiro objetivou investigar o perfil de mulheres autoras do crime de homicídio e o segundo estudo realizou a caracterização da configuração circunstancial do crime de homicídio praticado por mulheres, ambos de forma regionalizada considerando a cidade de Belém-Pará. Para a pesquisa, foram coletados 62 Boletins de Ocorrência de crimes de homicídio praticados por mulheres, pelo período de 2011-2017 em Belém-Pará, cedidos pela Secretaria Adjunta de Análise Criminal, órgão da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará. Os resultados do primeiro estudo identificaram como autora uma mulher jovem, solteira, de baixa escolaridade, não inserida em atividade laboral, na maioria residentes em periferias, que executam atividades do lar, algumas expostas a vários tipos de violência no âmbito doméstico. Os resultados do segundo estudo apontam que segundo os relatos do crime, o homicídio praticado por mulheres aconteceu na maioria em ambiente doméstico ou via pública do bairro residencial, existia vínculo afetivo com a vítima, seja ele amoroso ou familiar, apontando casos de homicídio do companheiro e infanticídio, o meio empregado foi arma perfurocortante e em seguida arma de fogo, com emprego de violência, com características de discussão movida por raiva, ciúmes e frieza, bem como motivado por vingança. Considerando a teoria da criminologia crítica feminista, destaca-se a necessidade de aprofundamento e geração de dados em que a mulher destaca-se pelo protagonismo.

  • ARIANE LILIAN LIMA DOS SANTOS MELO RODRIGUES
  • "Desengajamento Moral e a Prática do Bullying"

  • Data: 19/02/2019
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  • RODRIGUES, Ariane Lilian Lima dos Santos Melo. Desengajamento Moral e a Prática do bullying. 2019. 164f. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil, 2019.

     

    Toda criança e adolescente tem o direito de crescer e se desenvolver de maneira plena, tendo suas garantias asseguradas constitucionalmente com absoluta prioridade, sendo um dever da família, da sociedade e do Estado. Dentre tais garantias, tem-se que as crianças e adolescentes devem estar a salvo de todo tipo de violência. Neste contexto, o presente estudo possui grande relevância, pois tem como objetivo geral compreender o papel dos mecanismos do Desengajamento Moral e caracterizar a prevalência da violência no contexto escolar, entre os estudantes. Esta dissertação está dividida em capítulos, sendo que o capítulo II é composto de três artigos científicos, os quais, por meio de estudos diferentes, buscaram alcançar o objetivo proposto. Para isso, foram utilizados dois instrumentos, sendo um questionário de caracterização e levantamento de informações sobre bullying e um Inventário de Desengajamento Moral desenvolvido para esta pesquisa, com base nos mecanismos do desengajamento moral, os quais foram utilizados para colher informações de 430 estudantes do ensino fundamental e médio, de duas escolas públicas localizadas na cidade de Belém. Além disso, utilizou-se uma entrevista coletiva com 10 alunos, das mesmas séries, de uma das escolas referidas. Neste sentido, o estudo foi de cunho quantitativo e qualitativo, exploratório e descritivo.Os dados foram analisados quantitativamente por meio de estatística descritiva, utilizando-se o software SPSS24e qualitativamente por meio do software Iramuteq. Dentre os principais resultados obtidos, percebeu-se que 37% dos estudantes já tinham se envolvido em situações de bullying. Constatou-se, também, que mais de 70% dos estudantes que compuseram a amostra tentaram distorcer as consequências dos atos de violência que praticaram justificando-os, para retirar o sentimento de culpa na realização de atitudes agressivas. Certificou-se que os mecanismos mais utiilizados pelos estudantes foram atribuição da culpa e difusão da responsabilidade. Além dos artigos cintíficos, consta no corpo deste trabalho (Capítulo III), a apresentação de um produto, fruto da pesquisa, composto na elaboração de palestras sobre bullying, ministradas em escolas pública e particulares, com objetivo de previnir a ocorrência deste fenômeno. Diante do exposto, conclui-se que a violência, especialmente o bullying, é uma realidade presente na sociedade local e que os mecanismaos do desengajamento moral são utilizados pelos estudantes na tentativa de justificaratos de agressividade.

  • DAYSE DO SOCORRO BORGES FONSECA
  • "Audiência de Custódia: Análise de Dados em Decisões Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Pará"

  • Data: 13/02/2019
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  • FONSECA, Dayse do Socorro Borges. Audiência de custódia: Análise de dados em decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 2019.73f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública), PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2019.

     

    Este trabalho apresenta a importância da Dignidade da Pessoa Humana e ao mesmo tempo retrata que o elevado número de presos provisórios apontado no levantamento nacional de informações penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) de 2015 e no relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentado  em 2014, representaram para o CNJ importantes motivos e justificativas para dar efetividade à prevenção contra tortura e maus-tratos referenciados no relatório sobre prevenção à tortura da Organização das Nações Unidas (ONU). Reforçam tais motivos, o relatório sobre o uso das prisões provisórias nas Américas, constante no documento da Organização dos Estados Americanos (OEA). A partir dessas constatações e aliado a outros motivos igualmente importantes, o CNJ editou a resolução 213/15, que trata da audiência de custódia. Este instituto, também chamado de audiência de apresentação, busca garantir a incolumidade física e psíquica do encarcerado, prevenindo-se da prática de tortura ou maus-tratos da pessoa privada de sua liberdade em razão de prisão cautelar ou definitiva. Busca, também, dar efetividade às garantias processuais. Faz isso ao buscar a efetividade da Lei 12.403/11 e ao garantir à pessoa presa que esta será ouvida, no menor tempo possível, por uma  autoridade judiciária. A presente pesquisa é documental, acessada por meio digital. De abordagem quantitativa e análise descritiva. Para isto, utilizam-se dados das unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará com, pelo menos, uma audiência de custódia cadastrada no Sistema de Audiência de Custódia (SISTAC). O período pesquisado é março de 2016 a fevereiro de 2018. Busca-se, neste trabalho, analisar as associações entre tipos penais e decisões judiciais, ocorridas a partir de dados das audiências de custódias nas comarcas do Estado do Pará. Para isto, utiliza-se a aprendizagem de máquina, por meio do algoritmo computacional Apriori. Também, busca-se identificar padrões, ao relacionar tipos penais e decisões judiciais. Por fim, este trabalho tem a finalidade de identificar as comunicações de tortura e maus-tratos nas regiões judiciárias do estado, no período pesquisado. Utilizam- se, para isto, técnicas estatísticas e de programação computacional. Esta pesquisa abrange 12 polos judiciários, totalizando-se 17.422 (dezessete mil, quatrocentos e vinte e duas) atas de audiências de custódia pesquisadas. Os resultados desta pesquisa mostram padrões em determinados tipos penais, bem como mostram associações relevantes entre tipo penal e decisão judicial. Este trabalho pode contribuir para aprimorar a gestão das audiências de custódia no estado do Pará.

  • AMANDA FERREIRA ROCHA
  • "Do "Inferno" aos Sonhos: as Vozes das Mulheres Encarceradas no Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua"

  • Data: 13/02/2019
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  • ROCHA, Amanda Ferreira. Do “inferno” aos sonhos: as vozes das mulheres encarceradas no Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua. 2018. 79f. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil, 2018.

     

    Essa dissertação tem como objetivo principal compreender o significado do cárcere feminino, visto que historicamente o silêncio foi imposto às mulheres e permitir que elas possam contar as suas histórias é parte do processo de libertação e uma característica da pessoa livre. Ter voz é parte fundamental dos direitos humanos, de acordo com Solnit. Ademais, discutir a questão carcerária ganhou novos contornos após o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal de que o sistema carcerário brasileiro viola sistematicamente os direitos humanos dos detentos no julgamento da Medida Cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental número 347, acrescido do constante crescimento da população carcerária feminina que levou o Brasil a ocupar a quarta posição no ranking dos países que mais encarceram mulheres no mundo, conforme dados do INFOPEN Mulheres de 2018. Assim, para que fosse possível cumprir com o escopo da pesquisa é que por meio de uma abordagem qualitativa, realizou-se pesquisa de campo no Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua, maior casa penal feminina em número de vagas no estado do Pará, inicialmente com a entrevista semiestruturada da diretora da casa penal, seguida pela aplicação de questionário com vinte internas selecionadas aleatoriamente e, finalmente, entrevista semiestruturada com as treze mulheres que participaram do questionário e aceitaram serem entrevistadas – entrevista semiestruturada. A interpretação das informações coletadas foi feita a partir da ótica da criminologia crítica de Baratta e da fenomenologia de Merleau-Ponty, discutindo-se a seletividade penal, a invisibilidade das mulheres no sistema penal, os significados do cárcere, e a rotulação das mulheres depois de deixarem a casa penal. Os resultados obtidos demonstram que o sistema penal volta-se para as mulheres oriundas das camadas sociais mais baixas e que praticaram, em sua maioria, delitos patrimoniais. Tais mulheres e suas necessidades são invisíveis aos olhos do Estado, o que as torna mais vulneráveis para o ingresso no mundo do crime. O cárcere para elas é uma mistura de sentimentos positivos e negativos que se materializam na ideia comum de purgatório e, embora as entrevistadas tenham ciência das dificuldades que enfrentarão quando saírem da prisão, elas continuam acreditando que terão uma vida melhor e que realizarão seus sonhos. Desse modo, o trabalho apresentou novas perspectivas para além do cárcere.

  • CARMELITA DA CUNHA ALFAIA
  • "Violência contra a Mulher Negra: Efeitos sobre suas Relações Socioeconômicas e Afetivas"

  • Data: 12/02/2019
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  • ALFAIA, Carmelita da Cunha. Violência contra a mulher negra: efeitos sobre suas relações socioeconômicas e afetivas. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública), PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2019.

     

    A violência contra a mulher é tida como um dos maiores males mundiais do século XXI, um fenômeno que atinge as mulheres, em geral, e de forma mais incidente, no Brasil, as mulheres negras, gerando consequências em suas relações na esfera social e afetiva. Na literatura brasileira, a referência à mulher alvo de violência tem considerado a condição de gênero, em omissão à dimensão raça/etnia, entre outras, gerando, assim, invisibilidade à mulher negra. Esta pesquisa discutiu a importância de haver mais trabalhos abordando a condição racial/étnica da mulher negra, alvo de violência, e suas implicações para a Segurança Pública, o que implicou a realização de um estudo em que se fez uma revisão sistemática da literatura, no período de 2003 a 2017, nos Periódicos CAPES. Os resultados indicaram um alto percentual das publicações nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste, comparativamente às publicações nas regiões Norte e Nordeste, onde, entretanto, há registro de maior quantidade de casos de violência contra mulheres pretas e pardas. Também, os resultados indicaram a utilização comum da expressão “violência de gênero” em identificação às violências contra mulheres negras. Mais pesquisas são necessárias para darem visibilidade a essas mulheres e fomentarem políticas públicas de enfrentamento da violência de que são alvo. Também, a pesquisa buscou analisar, num outro estudo, como a violência contra a mulher negra, em Belém/PA, influencia suas relações socioeconômicas e afetivas. Para isso, foram entrevistadas, como participantes, 12 mulheres autodeclaradas negras. A violência moral e a psicológica se apresentaram como as mais incidentes, relativamente à violência física, patrimonial e social. Ainda, verificou-se que as relações socioeconômicas e afetivas das participantes foram afetadas pela violência tendo como marca o racismo, comprometendo a frequência de ambientes sociais desejados e o consumo de bens e serviços. Os resultados sinalizaram indícios de dependência afetiva nas participantes. Aponta-se a relevância do papel do Estado em disponibilizar medidas efetivas, em Segurança Pública, para reversão e prevenção dos efeitos da violência encontrados na pesquisa.

2018
Descrição
  • RENATA ALMEIDA DANIN
  • “Vozes Brancas, Mortes Negras: Configurações do Racismo Institucional no Cenário da Segurança Pública”

  • Data: 11/10/2018
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  • DANIN, Renata Almeida. Vozes Brancas, Mortes Negras: Configurações do Racismo Institucional no Cenário da Segurança Pública. 2018. 78 f. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil, 2018.

     

    Esta dissertação se propôs a estudar as configurações do Racismo Institucional que norteiam o cenário da Segurança Pública, trazendo reflexões sobre a sutileza do Racismo e seu impacto na vida da população de raça negra. A cobertura midiática realizada por alguns periódicos internacionais de grande repercussão mundial, geralmente retratam problemas sociais, aspectos negativos, crimes e violência, a partir da publicação de matérias vinculadas à população de raça negra, onde o foco destas divulgações induz o expectador a deparar-se com os problemas supramencionados, ao invés de indicar as causas e principalmente, os possíveis causadores dos fatos, o que invariavelmente suscita uma visão limitada dos acontecimentos compartilhados e configura racismo institucional. O objetivo deste trabalho é avaliar a influência das relações de poder na manutenção do cenário atual onde o negro, pobre e indivíduo de baixa escolaridade, é vitimizado com maiores taxas de letalidade e encarceramento, por estar geralmente associado ao perigoso, ao subalterno e potencial criminoso. Esta pesquisa considerou uma abordagem sociológica do racismo institucional, com estudo qualitativo, onde as variáveis analisadas foram: a cobertura jornalística; aspectos sociológicos; e dados secundários com estatísticas raciais. Para tal, utilizaram-se como ferramentas metodológicas, a análise exploratória de dados, análise do discurso, revisão bibliográfica e pesquisa documental. Os resultados indicaram que a situação dos negros para além do cenário da Segurança Pública, atende às relações de poder que os mantém nesta situação mediante a manipulação midiática e do Racismo Institucional não percebido e enraizado em nossa sociedade.

  • MAYARA ROBERTA ARAUJO ROCHA
  • "Polícia Militar e Tecnologia da Informação: um Estudo de Caso a Partir do Batalhão de Polícia de Choque"

  • Data: 09/03/2018
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  • ARAUJO, Mayara. Polícia Militar e Tecnologia da Informação: um estudo de caso a partir do Batalhão de Polícia de Choque. 2018. 81f. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública - PPGSP, vinculado ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – IFCH da Universidade Federal do Pará - UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2018.

     

    Este estudo ocupa-se de analisar o processo de implementação do Módulo Boletim de Atendimento Policial Militar do Sistema Integrado de Gestão Policial no Batalhão de Polícia de Choque do Estado do Pará, preocupando-se em apresentar a estrutura de Sistema de Informação, a repercussão da ferramenta entre os policiais, e o impacto na cultura institucional da unidade. A discussão se concentra, portanto, nas condições dos recursos dentro do Sistema de Informação, que precisam ser adequados, bem como nas dificuldades encontradas na inserção de Tecnologia da Informação em ambientes culturalmente burocráticos, visto que novas tecnologias são aliadas da gestão do conhecimento incitadas pela cultura da informação, que pode ser minada pelas contradições existentes no modelo de burocracia. Posto isto, para alcançar os objetivos propostos foi feito um estudo de caso no Batalhão de Polícia de Choque do Pará, com abordagem qualitativa, a partir de observação participativa, análise documental, e conversas informais com policiais. Os resultados da pesquisa apontam o paradoxo entre a eficiência pretendida com a ferramenta e os problemas que a mesma acarretou para a atividade policial devido a estrutura inadequada que foi submetida, igualmente indicam a resistência presente na cultura institucional burocrática desse Batalhão. Sendo possível concluir, que a limitação estrutural que o Sistema de Informação apresenta, em termo de recursos, aliado dificuldade para transição para uma cultura da informação prejudicaram a implementação do Módulo Boletim de Atendimento Policial na unidade, ao passo que a ferramenta é encarada pelos policiais como desencadeadora de acúmulo de registros e atividades, com pouca utilidade prática, com desconfiança sobre a qualidade das informações geradas, somado ao demasiado desinteresse de aprender a manuseá-la, fatores que demonstram a contradição no propósito da ferramenta. 

  • MICHELE MARIA BRITO DA PONTE SOUZA
  • "Pobreza e Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes na Cidade de Belém"

  • Data: 06/03/2018
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  • SOUZA, Michele Maria Brito da Ponte. Pobreza e Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes na Cidade de Belém. 2018. 66 f. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) – Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, 2018.

     

    Esta dissertação se propõe a investigar a relação entre pobreza e acolhimento institucional a fim de contribuir para as discussões que vem ocorrendo sobre a necessidade de se efetivar a política de acolhimento institucional dentro do sistema de garantia de direitos. Esta política institui várias diretrizes para as instituições de acolhimento e para a execução da medida, com destaque para a excepcionalidade e brevidade de sua aplicação, bem como, a interdição de acolhimentos motivados pela carência de recursos econômicos da família. Os desafios são grandes, a institucionalização de crianças e adolescentes pobres, no Brasil, tem raízes profundas. Seu capital simbólico ainda persiste. Na perspectiva de enfrentar esse problema e apresentar um diagnóstico local sobre: quem são os acolhidos e porque foram acolhidos, recorreu-se ao perfil socioeconômico e sociodemográfico de crianças e adolescentes em Serviço de Acolhimento Institucional no município de Belém, no período de janeiro de 2015 a dezembro de 2016. A abordagem da pesquisa foi qualitativa e as variáveis estudadas foram a faixa etária, a cor/etnia, a renda familiar, bairro de origem e o motivo do acolhimento. Os resultados indicam a constância no perfil dos acolhidos; e, dentre as situações de risco que motivaram o acolhimento, no período pesquisado, constatou-se a emergência da negligência familiar, o que converge com as tendências nacionais.

  • JULITA PAES BARRETO DOS SANTOS CHAVES
  • "Em Busca do Reconhecimento: a Saga do Adolescente sob a Tutela do Estado"

  • Data: 28/02/2018
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  • CHAVES, Julita Paes Barreto dos Santos. Em Busca de Reconhecimento: A Saga do Adolescente sob a Tutela do Estado. 2018. 108f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública), PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2018.

     

    A violência e a sensação de insegurança são uma constante com a qual convivemos todos os dias. A necessidade de encontrar uma solução para esse problema se mostra imprescindível. Os índices de roubos e de homicídios aumentam a cada ano, e a situação que mostra o envolvimento de adolescentes chama mais atenção. Essa situação preocupante em que vivem não só adolescentes, mas também crianças é destaque para o debate. Nessa esteira, fez-se uma pesquisa de ordem social, com o objetivo de compreender como foi a trajetória de vida dos adolescentes que estão nas unidades socioeducativas cumprindo medida de internação, que é a medida mais grave, dita como excepcional. Para tanto, vamos apresentar as diretrizes de trabalho das unidades socioeducativas brasileiras, mostrando o foco de trabalho delas, que é a educação, como também os problemas que as unidades enfrentam. Observamos que as instituições em que são recebidos os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas estão sempre passando por mudanças, em virtude das adequações e diretrizes estabelecidas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Dessa forma, este estudo mostra como são trabalhados o disciplinamento e a educação dentro das unidades socioeducativas de internação, além de revelar, por intermédio da Teoria do Reconhecimento, do filósofo Axel Honneth, como o desrespeito dentro das relações familiares pode contribuir para a trajetória de adolescentes que estão nas unidades socioeducativas de internação do Estado do Pará, por cometimento de atos infracionais. Para esta pesquisa e para o resultado, foi cumprida revisão de literatura, realizada pesquisa documental, bem como feito levantamento de dados, tanto do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, quanto da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará. Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com socioeducandos. Após o estudo, verificou-se que os resultados apontam na direção de políticas públicas específicas para os que concluem sua medida de internação, como também demonstram que políticas de prevenção podem ser instituídas tanto para os adolescentes, como para seus núcleos familiares, pois seriam formas de motivar a desarticulação de práticas delituosas, fortalecendo as três dimensões do reconhecimento, facilitando e fortalecendo os laços de convívio dos adolescentes e seus núcleos familiares em sociedade.

  • CARLOS STILIANIDI GARCIA
  • "Polícia para Quem Precisa: A Letalidade Policial e o (Des)Controle do Ministério Público no Pará"

  • Data: 22/02/2018
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  • GARCIA, Carlos Stilianidi. 2018. Polícia para quem precisa: a letalidade policial e o (des)controle do Ministério Público no Pará, 170 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública), PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2018.

     

    A partir da premissa que a polícia é a instituição do Estado de direito incumbida da manutenção da ordem interna mediante o acesso ao uso da força como poder de pressão e efetivação do controle coativo, a presente dissertação almeja analisar a intervenção policial que resulta em morte e como é exercido o controle do Ministério Público, pesquisando o quantitativo de ocorrências no município de Belém, em sua Região Metropolitana e no Estado do Pará, no período de 2011 a 2016. Os dados policiais foram obtidos junto à Secretaria Adjunta de Inteligência da Polícia Civil, subordinada à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará. Por sua vez, os dados referentes ao Ministério Público do Pará foram conseguidos mediante acesso aos arquivos da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Belém, composta por três cargos à época. A análise dos dados foi instrumentada pela estatística descritiva, de modo que foram organizados e apresentados em forma de gráficos e tabelas, tornando mais célere e simples a interpretação dos mesmos, bem como foi realizado georeferenciamento para melhor visualização do fenômeno. Os resultados indicam que é alta a incidência da intervenção policial letal no Estado do Pará, com uma tendência de expansão do fenômeno a municípios circunvizinhos àqueles que já apresentavam os registros, sendo necessário melhorar a qualidade da investigação desses casos e o Ministério Público ter uma postura mais ativa no controle externo da atividade policial.

  • SAMARA VIANA COSTA
  • "Adolescente Vítima de Homicídio: uma Análise Espacial e sua Relação com o Tráfico de Drogas"

  • Data: 22/02/2018
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  • COSTA, Samara Viana. Adolescente Vitima de Homicídio: Uma análise espacial e sua relação com o Tráfico de Droga. 2018. 139f. Dissertação (Programa de Pós Graduação em Segurança Pública), PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2018.

     

    Introdução: O homicídio contra jovens vem crescendo de forma alarmante nas grandes cidades. Esta vulnerabilidade dos jovens à violência se mostra como uma marca que se traduz na morte precoce da juventude. Este fenômeno tem relação com a exclusão social de camadas populares mais pobres e de atividades a ela ligado, tal como é o caso do trafico de droga que acaba por fazer do espaço um local, um verdadeiro mercado econômico tendo o jovem como mão de obra barata para este comércio. Objetivos: Mostrar a distribuição espacial dos casos de homicídio na adolescência na cidade de Belém, verificando sua evolução no tempo e ainda mostrar sua relação com o trafico de droga no Município de Belém-PA, no período de 2006 a 2016. Além disso, avaliar se existe correlação entre áreas de periferias (AGSN) com o crime de homicídio no município. Métodos: A análise estatística foi realizada por meio da técnica análise descritiva, que faz a descrição dos dados a partir de tabelas e gráficos da característica da variável do estudo. Para análise exploratória de dados espaciais, selecionou-se o número de homicídios na adolescência, áreas de periferia e áreas de trafico de drogas, onde se buscou georreferenciar as localidades com maior índice de homicídio, área de periferia e de trafico de droga e verificar se existe correlação espacial ente esses três fenômenos no período de 2006 a 2016. Resultados: Os resultados mostram que as maiores vitimas do homicídio são adolescentes do gênero masculino de raça/cor preta e parda, sendo que desses 75,36% são não alfabetizados e 23,26% vivem em extrema pobreza. 59,62% dos adolescentes vivem em domicílios em condições precárias. O Distrito do Guamá apresentou maior proporção de adolescentes vivendo em condições precárias. Identificou-se ainda que as áreas com maior concentração de homicídio (hot spots) no município de Belém foram os bairros do Tapanã, Guamá e Jurunas e Benguí, todos periféricos do município de Belém e que existe correlação especial entre áreas de ocorrência do homicídio com áreas de periferia (baixada) e áreas de trafico de drogas. Conclusão: Existe um padrão espacial da distribuição do homicídio contra adolescentes no município de Belém, podendo-se observa-se que existe uma forte relação espacial entre local de ocorrência dos homicídios e a existência de aglomerados subnormais (áreas periféricas) e áreas de trafico de droga, sendo áreas de extrema insegurança e instabilidade, onde a miséria e a pobreza estão impregnadas e há predomínio da criminalidade.

  • HERICK WENDELL ANTONIO JOSE GOMES
  • "Os sem Toras: Atividade de Inteligência, Território e Poder"

  • Data: 21/02/2018
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  • GOMES, Herick Wendell Antonio José. Os Sem Toras: Atividade de Inteligência, Território e Poder. 86 fls. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública – PPGSP. UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2018.

     

    A pesquisa se propôs analisar a atuação da Atividade de Inteligência de Segurança Pública – AISP da Polícia Militar do Pará enquanto ferramenta de assessoramento para a tomada de decisões de gestores públicos desenvolvendo análises e auxiliando no planejamento tático, estratégico e operacional de ações voltadas a preservação de vidas e bens, principalmente, quando voltadas à resolução de conflitos territoriais no Estado, tomando ainda como elemento central do estudo a aplicação desta ferramenta, especificamente, no caso do movimento conhecido como “Sem Toras” no município de Tailândia/PA. Os conflitos territoriais vêm ao longo dos anos tomando destaque nas mídias jornalísticas, nacional e internacional, devido sua violência e consequências sociais, políticas e econômicas. Neste sentido, segundo dados do relatório Conflitos no Campo Brasil 2016 da Comissão Pastoral da Terra – CPT, entre os anos de 2006 e 2016, foi registrado um aumento de 70,53% no número de conflitos por terra. O Estado do Pará figura como 4º Estado com maior número de ocorrências de conflitos por terra, no tocante à violência contra a ocupação e posse em 2016, maior parte das ocorrências no Estado do Pará, são referentes à pistolagem, apresentando 4.215 casos, isto é, 48,94% da violência por pistolagem ocorrida na Região Norte é oriunda do Estado do Pará (CPT, 2016). Diante disso o trabalho, primeiramente, objetivou descrever como a evolução histórica da atividade de inteligência condicionou sua forma de atuação adaptando-se aos preceitos democráticos vigentes. Em seguida, a pesquisa se desenvolveu com um levantamento bibliográfico e documental sobre o caso dos “Sem Toras” e como a Atividade de Inteligência de Segurança Pública– AISP foi utilizada como uma ferramenta do processo decisório, baseado no método weberiano sobre a compreensão dos paradigmas da teoria das organizações sociais. Desta forma, pode-se encontrar como resultados que a nova atividade de inteligência está pautada em metodologias específicas, lastreada pela ética e legalidade, e que, no caso analisado, a identificação da natureza dos conflitos e o acompanhamento de seus processos políticos e sociais, levantados pela AISP, contribuíram para a minimização dos conflitos violentos e o acompanhamento da evolução dos impactos nas áreas ocupadas (desvelando o desmatamento ocorrido, rotas ilegais alternativas, aspectos do pseudomovimento social e possibilitando a elaboração de estratégias de ação pelas forças de segurança pública).

  • ROBERTO MAGNO REIS NETTO
  • "ALÉM DAS GRADES: A Integração dos Presídios às Redes Territoriais do Tráfico de Drogas"

  • Data: 21/02/2018
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  • REIS NETTO, Roberto Magno. Além das Grades: A Integração dos Presídios às Redes Territoriais do Tráfico de Drogas. 2018. 254 fls. Dissertação de Mestrado (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública), PPGSP/UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2018.

     

    O presente trabalho teve como objetivo geral identificar quais seriam as estratégias e mediatos utilizados pelo tráfico de drogas para integração das cadeias às redes territoriais externas da atividade. O estudo adotou o método hermenêutico e dialético, por tomar a linguagem como elemento fundante da análise científica, sem olvidar sua influência por fatores havidos no tempo e espaço, que, portanto, tornam necessária sua análise crítica. A pesquisa se dividiu numa primeira etapa consistente em revisão literária, onde foi possível a delimitação de seis estratégias das quais o tráfico de drogas se valeria, para a referida integração entre o cárcere e suas redes territoriais externas: estabelecimento/manutenção de redes e relações entre os agentes sintagmáticos internos ao cárcere, o estabelecimento/manutenção de relações e cooptação de agentes do sistema penitenciário, a utilização de mediatos para comunicação a partir do cárcere, o estabelecimento/manutenção de redes e relações junto a agentes sintagmáticos públicos ou privados externos ao cárcere, o estabelecimento de redes comerciais internas do tráfico de drogas e, por fim, o enfrentamento direto de agentes sintagmáticos e atingimento símbolos vinculados ao poder público. Num segundo momento, em sede de pesquisa de campo, por meio de entrevistas realizadas junto à agentes territoriais da segurança pública do Estado do Pará, foi possível confirmar a pertinência da categorização proposta, bem como, de diversas proposições literárias. De outro lado, foram encontradas divergências em relação à literatura, bem como, dados novos, não apontados pela mesma. Como última etapa, realizou-se um estudo de caso, baseado nas técnicas de cartografia temática e análise documental, baseado em situação concreta, para verificação de como o manejo simultâneo e intercruzado das estratégias em questão influenciou as relações de territorialidade havidas no Bairro das Águas Lindas – PA. Ao final, além de considerações finais sobre a temática, foram delineadas, ainda, propostas de intervenção e, após o levantamento de considerações teórico-metodológicas, sugestões de continuidade do estudo.

  • CINTIA WALKER BELTRAO DA SILVA
  • "O Papel de Mulheres em Situação de Violência Doméstica no Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência no Município de Bragança-PA"

  • Data: 02/02/2018
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  • GOMES, Cintia Walker Beltrão. O papel de mulheres em situação de violência doméstica no descumprimento das medidas protetivas no município de Bragança/Estado do Pará. 2018. 89f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública), PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2018.

     

    As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), são providências para garantir proteção às mulheres em situação de violência doméstica, bem como à sua família. Essa proteção, apesar de assegurada legalmente, pode ser prejudicada não apenas pelo agressor – parceiro íntimo, mas também por ações das próprias mulheres. Evidências baseadas em relatórios produzidos por equipe de atendimento psicossocial do Programa PROPAZ na Delegacia da Mulher do município de Bragança (Estado do Pará) apontam que as mulheres opõem resistência tanto em requerer as medidas protetivas de urgência como também em acatá-las contribuindo para descumprimento daquilo que as medidas determinam. Nesta pesquisa, parte-se da hipótese de que a motivação das mulheres para o descumprimento das medidas protetivas de urgência está relacionada à sua dependência emocional ou afetiva em relação ao parceiro. O objetivo geral desta pesquisa foi identificar as causas que levam as mulheres em situação de violência doméstica, no município de Bragança/Estado do Pará, a contribuírem para o descumprimento das medidas protetivas de urgência que haviam sido decretadas contra o seu agressor. Uma pesquisa bibliográfica e documental foi realizada, seguida de entrevistas semiestruturadas com mulheres em situação de violência doméstica que haviam recebido medidas protetivas na Comarca de Bragança (Pará) no ano de 2016. Os resultados mostraram que o papel das mulheres para o descumprimento das medidas protetivas de urgência decretadas em seu favor está relacionado, entre outros fatores, à sua dependência emocional/afetiva em relação ao parceiro, corroborando a hipótese da pesquisa. É pertinente que estudos futuros investiguem se a renúncia ao apoio do Estado, por meio da disponibilização de medidas protetivas, pode ser motivada também por dependência econômica, quando esta se apresentar combinada com a dependência emocional/afetiva.

2017
Descrição
  • REGINA FERREIRA LOBATO
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    "Mulheres nas Forças Especiais: Batalhas Profissionais e Dramas Pessoais"

  • Data: 07/12/2017
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  • LOBATO, Regina Ferreira. Mulheres nas Forças Especiais: Batalhas Profissionais e Dramas Pessoais. 2017. 82 f. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) – Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, 2017.

     

    Esta dissertação propõe-se a investigar as mulheres pertencentes à Policia Militar e que fizeram ou fazem parte de uma tropa especial denominada Rotam. O escopo da pesquisa é captar a percepção das mulheres que fizeram parte da Rotam e que atualmente se encontram em outras unidades policiais, buscando compreender suas experiências nesta tropa especial, seu processo de ingresso e de aceitação neste ambiente tradicionalmente masculino. Buscou-se também examinar a relação entre trabalho e família, para entender como as policiais da  Rotam vivenciam essa relação. A abordagem foi qualitativa; os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas. Os resultados indicam que, ao ingressarem na Rotam, as mulheres não perceberam diferença no tratamento dado a homens e mulheres, porque introjetaram os valores que norteiam o funcionamento da instituição, que são essencialmente  masculinas; elas entraram nessa tropa pela admiração sentida por essa Unidade Policial. Foi possível constatar que apesar dos sacrifícios sentem-se satisfeitas quando conseguem conciliar a vida pessoal e a vida profissional.

  • ABEDOLINS CORREA XAVIER
  • "Regulamentação Técnica e Prevenção de Incêndios"

  • Data: 07/12/2017
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  • XAVIER, Abedolins Corrêa. Regulamentação Técnica e Prevenção de Incêndios. 2017. 87f. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) – Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil, 2017.

    Este trabalho aborda a questão da prevenção contra incêndio. Foi objeto dessa investigação o banco de dados do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e os depoimentos de oficiais dessa instituição, a respeito da fragilidade das atividades de prevenção contra incêndios. Analisa-se a evolução da legislação que normatizou o serviço de bombeiros no país e seu caráter essencialmente reativo. Em seguida, analisa-se também a relação entre incêndios e aglomerados subnormais em Belém. Constatou-se que a prevenção contra incêndios foi negligenciada, somente após os grandes incêndios ocorridos nas décadas de 60 e 70 do século XX, o foco dirigiu-se para ações de prevenção. Verificou-se ainda o aumento crescente do número de incêndios no município de Belém, particularmente no bairro do Guamá, tem relação direta com as condições estruturais das habitações, e a inexistência de estratégias de prevenção consistentes e eficazes, o que dificulta sobremaneira a atuação do Corpo de Bombeiros durante os incêndios.

  • ALESSANDRO SOBRAL FARIAS
  • "Discriminação Racial: Análise dos Procedimentos Policiais na Região Metropolitana de Belém-PA" 

  • Data: 17/11/2017
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  • FARIAS, Alessandro Sobral. Discriminação racial: análise dos procedimentos policiais na Região Metropolitana de Belém, PA. 2017. 100 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública), PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2017.

     

    O presente trabalho tem como principal objetivo analisar os procedimentos policiais (boletins e Inquéritos policiais) como forma de verificar a discriminação racial relatada pelas vítimas de racismo e injúria racial na Polícia Civil, no período de 2011 a 2015. Para tal, foi realizada análise documental desde a confecção dos boletins de ocorrências (registrados) até a instauração dos inquéritos policiais, onde se observaram os relatados das vítimas de racismo e injúria racial na Polícia Civil da Região Metropolitana de Belém. Trata-se de um estudo descritivo analítico, de caráter quantitativo e qualitativo nos boletins de ocorrências. A análise dos dados foi instrumentada pela estatística descritiva e análise de conteúdo, organizados e apresentados em forma de gráficos, tabelas e mapas. Os resultados indicam que apesar das vítimas procurarem as unidades policiais em busca de providências legais, a maior parte dos boletins fica sem as devidas providencias pela autoridade policial, sendo que as mulheres negras são a maioria entre as ofensas raciais com características de baixa escolaridade e ocupação. Portanto, tomando por base os resultados obtidos e o arcabouço teórico estudado, entende-se que os negros/as na sociedade brasileira contemporânea ainda são tratados como pessoas indignas de direito apesar de terem conquistado ao longo do processo histórico e político legislações que garantem ser tratados em pé de igualdade jurídica, há uma profunda ineficácia na apuração desses casos.

  • ALEXANDRA BERNARDES GALDEZ DE ANDRADE
  • "Trabalho e Prisão: Quem são os presos do Centro de Progressão Penitenciária de Belém?"

  • Data: 17/11/2017
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  • ANDRADE, Alexandra Bernardes Galdez de. Trabalho e Prisão: Quem são os presos do Centro de Progressão Penitenciária de Belém? 2017. 47f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública), PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2017.

     

    O Sistema Penitenciário do Brasil enfrenta uma realidade bem distante da que se preconiza na Lei de Execuções Penais. A superlotação, a precariedade, a insalubridade, a falta de vagas para o trabalho prisional transformam as prisões num ambiente degradante ao ser humano e desfavorável ao fiel cumprimento da Lei de Execuções Penais. No tocante ao trabalho prisional, observa-se que, mesmo ele sendo considerado um direito e um dever do preso, há poucas vagas para o trabalho quando comparado ao número total da população carcerária paraense. Assim, observa-se a perda do caráter retributivo da pena ora defendido na Lei de Execuções Penais, ou seja, um dos objetivos da execução penal de oferecer condições para a harmônica integração social do condenado e do internado é descumprido. Diante desta realidade, esta dissertação visa apresentar o perfil do preso da Região Metropolitana de Belém que está inserido no trabalho prisional. Para atingir esse objetivo, neste trabalho utilizou-se de Pesquisa documental e levantamento de dados da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE/PA) referente a população de 163 (cento e sessenta e três), total dos presos que estão lotados nesta casa penal e inseridos no trabalho prisional no mês de Agosto/17 bem como de revisão de literatura para dar ao estudo um referencial teórico, abrangendo uma visão geral da questão penitenciária, abordando as características do Sistema Penitenciário no mundo e no Brasil, além de apresentar alguns aspectos do sistema penitenciário paraense. Para a verificação do perfil do preso que trabalha, relacionou-se com o perfil geral do preso do Estado do Pará por meio de fatores como: tipo de crime; escolaridade; etnia; faixa etária; origem estrangeira, além de analisar a reincidência. Por meio desta pesquisa, analisou tanto o índice de reincidência criminal quando os presos estão inseridos em trabalho prisional quanto o perfil da população carcerária que trabalha na casa penal paraense Centro de Progressão Penitenciária de Belém (CPPB), caracterizada predominantemente de acordo com as seguintes características: 47,86% possui apenas o ensino fundamental incompleto; 64,42% dos seus presos com faixa etária de 25-34 anos; 87,12 % cor da pele/raça negra/parda. Após a pesquisa foi possível verificar que a população carcerária brasileira, no tocante a indicadores mais comuns (idade, escolaridade e raça/cor), está numa direção semelhante à encontrada neste estudo sobre o trabalho prisional na casa penal do Centro de Progressão Penitenciária de Belém, ou seja, composta, predominantemente, por indivíduos de baixa escolaridade; jovens entre 25 e 34 anos, da cor/raça preta ou parda.

  • ADRIANO ROBERTO SOUZA FERREIRA
  • "Ninguém Nasce para Morrer no Trâsito: Modelo para Previsão da Mortalidade por Acidente de Trânsito no Estado do Pará"

  • Data: 26/10/2017
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  • FERREIRA, Adriano Roberto de Souza. “Ninguém nasce para morrer no trânsito”: modelo de séries temporais para previsão da mortalidade por acidente de trânsito no Estado do Pará. 2017. 65 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública), PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2017.

     

    A morte por acidente de trânsito é uma das mais graves mazelas da sociedade contemporânea que, com 1,2 milhão de registros por ano, ocupa o posto de nona principal causa de mortalidade no mundo. Essa quantidade alarmante de mortes é um tema que por sua notória relevância social e econômica requer prioridade nos debates e execuções de políticas públicas de saúde e segurança pública. A Organização das Nações Unidas definiu o período de 2010 a 2020 como sendo a Década Mundial pela Segurança no Trânsito, onde os países membros se comprometeram a adotar medidas para estabilizar e em seguida diminuir o número de mortes por acidente de trânsito em todo o mundo. A meta a ser atingida é reduzir pela metade o número de mortes no trânsito previstas de ocorrerem em 2020. Diante da relevância dessa questão, a pesquisa teve como objetivo propor um modelo de séries temporais para previsão da quantidade de mortes por acidente de trânsito no Estado do Pará. Para tal foram levantados dados que correspondessem a mortes por acidente de trânsito ocorridas no Estado do Pará, no período de 2001 a 2015. As informações foram obtidas no Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde. A partir da pesquisa documental, se desenvolveu um estudo quantitativo com a utilização de técnicas estatísticas de Séries Temporais, Análise Descritiva e Controle Estatístico da Qualidade. Com isso, foi possível indicar o sexo, a faixa etária e a modalidade de transporte utilizada pelas vítimas fatais de acidente de trânsito. No Estado do Pará, no período pesquisado, registrou-se 17.398 mortes por acidente de trânsito, a maioria do sexo masculino (83,08%), a faixa etária mais vitimada foi a de 20 a 29 anos (27,61%) e as principais vítimas fatais foram os pedestres (49,46%).  O modelo de séries temporais proposto se mostrou satisfatório e capaz de prever a quantidade de mortes por acidente de trânsito ocorridas no Estado do Pará e revelou que o Estado tem possibilidade de cumprir a meta da Década de Ação pela Segurança no Trânsito. Este último resultado, apesar de animador, ainda demonstra um quadro crítico de mortalidade por acidente de trânsito, sendo necessário e urgente aumentar a mobilização dos vários setores responsáveis pela segurança viária, principalmente em ações de fiscalização e educação para o trânsito direcionadas aos perfis mais vitimados.

  • BRENNO MORAIS MIRANDA
  • "Efeito da Dinâmica Socioeconômica Derivada da Ocupação Urbana e Exploração Mineral: Crescimento da Criminalidade dos Municípios de Canaã dos Carajás e Parauapebas, de 2008 a 2013"

  • Data: 31/05/2017
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  • MIRANDA, Brenno Morais. Efeito da dinâmica socioeconômica derivada da ocupação urbana e exploração mineral: crescimento da criminalidade dos municípios de Canaã dos Carajás e Parauapebas, de 2008 a 2013. 85 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública), PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2017.

     

    O modelo de desenvolvimento atribuído a região amazônica, especialmente ao estado do Pará, focado na exploração de recursos, nesse aspecto a de recursos minerais, traz consequências para região, sobretudo para aquelas onde se localizam os projetos. A presente pesquisa focou os municípios paraenses de Canaã dos Carajás e Parauapebas, integrantes da Região de Carajás, conhecida pela sua dádiva mineral. As consequências podem ser divididas em três dimensões: econômica, ambiental e social. Na dimensão econômica, de um lado verifica-se a arrecadação dos municípios aumentar em decorrência da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, de outro vemos as perdas tributárias suportadas pelos estados em função da não arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre produtos in natura ou semielaborados voltados para exportação, com a consequente não verticalização da produção no próprio estado. Na dimensão ambiental é inegável que a própria atividade minerária produz degradação ambiental, por ser inviável sua exploração sem tais consequências, principalmente as que ocorrem em função da exploração de minas a céu aberto, como é o caso da região de Carajás, ocasionando diversos tipos de poluição e desmatamento, como também, devido ao fluxo migratório surgem impactos decorrentes da ocupação urbana desordenada. Na dimensão social verificou-se que há desigualdade social medida pelo índice de Gini, apesar de um aumento do Produto Interno Bruto os municípios de Canaã dos Carajás e Parauapebas, a desigualdade ainda é grande e que os índices de criminalidade crescem de forma alarmante, demonstrando a desorganização social que existe nos municípios, também refletida no modo de cometimento dos delitos de homicídio. Acredita-se que fatores de vulnerabilidade social são responsáveis pelo crescimento da criminalidade, aliados ao grande fluxo migratório para região, especialmente com a instalação de novos projetos de exploração mineral. Concluindo-se que é necessário por parte dos estados, especialmente do Pará, que sejam inseridas nas condicionantes para instalação de projetos de exploração medidas estruturantes para o combate à criminalidade ou redução de seus impactos.

     

  • GRUCHENHKA OLIVEIRA BAPTISTA FREIRE
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    Cárcere e Maternidade: o Desafio de Conciliar Custódia e Amamentação

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  • Data: 26/05/2017
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  • FREIRE, Gruchenhka Oliveira Baptista Freire. Cárcere e Maternidade: o desafio de conciliar custódia e maternidade. 2017. 112 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública), PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2017.

     

    A maternidade no cárcere é um direito garantido em tratados Internacionais, na Constituição Federal do Brasil e em legislações infraconstitucionais, entretanto, ao ser presa no Brasil, em especial no Estado do Pará, em regra, a mulher é separada da família e de seus filhos, sendo estes encaminhados para um abrigo ou adoção, causando ruptura no vínculo afetivo mãe-bebê, e reflexos na vida de ambos. Diante desta realidade, a garantia do direito à amamentação nos presídios femininos é de fundamental importância, tendo em vista a importância da amamentação à formação do bebê e ao fortalecimento do vínculo afetivo mãe-bebê, consequentemente, para a ressocialização da presidiária. Portanto, estudos no tocante à temática em questão, sobretudo na Unidade Materno Infantil do Centro de Recuperação Feminina localizada no município de Ananindeua-PA, são de extrema importância, uma vez, que foi a primeira UMI a ser implantada no Pará. Assim, a presente pesquisa tem por objetivo analisar o direito à amamentação das mães detentas da UMI no Presídio Feminino de Ananindeua-PA, tendo como parâmetros os direitos previstos em Legislações Nacionais e Internacionais, de modo, a saber, qual a importância da garantia deste direito na vida das mulheres encarceradas e de seus filhos. A pesquisa foi feita por meio de abordagem quantitativa e qualitativa, interpretativa. Foi utilizado como instrumento à coleta de dados entrevista semiestruturada. Os resultados da pesquisa indicaram que as mães reconhecem: a importância do leite materno como fonte de vitaminas e de proteção contra doenças; a importância da amamentação no fortalecimento do vínculo entre mãe-bebê e a importância do vínculo mãe-bebê como estímulo a uma mudança de vida; assim como, que o perfil das mulheres encarceradas constitui-se basicamente de mulheres com idade entre 19 e 26 anos, de baixa renda, de baixa escolaridade, cor/raça autodeclarada parda ou negra, que ocupavam atividades mal remuneradas, que em regra cometeram o crime de tráfico. Portanto, tomando-se por base os resultados obtidos e o arcabouço teórico estudado, acredita-se que o Direito Penal atende aos homens, assim como, em regra, as instituições prisionais, entretanto, observa-se que na UMI de Ananindeua-PA a garantia do direito à amamentação está sendo garantindo, o que tem ajudando o fortalecimento do vínculo afetivo entre a mãe e o bebê, fator preponderante na reconstrução da vida da mulher encarcerada.

  • ELIZABETH CRISTINA DA SILVA FEITOSA
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    "Reflexo da (In) Segurança na Vida dos Moradores da Periferia"

  • Data: 26/05/2017
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  • FEITOSA, Elizabeth Cristina da Silva. Reflexos da (in) segurança na vida dos moradores da periferia. 121 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública), PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2017.

     

    Este estudo objetivou apresentar a Percepção da (In) Segurança dos Moradores de um Bairro Periférico de Belém do Pará, tendo como locus da pesquisa o bairro do Jurunas um dos mais violentos da cidade, onde segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, se concentra a maior área com característica de favela da cidade de Belém, fruto de um processo de urbanização contraditório, pautado na segregação socioespacial que “empurrou” a parcela mais pobre da sociedade para espaços carentes de infraestrutura urbana, que se tornaram reduto da violência, enquanto que a população com maior poder aquisitivo ocupou as áreas centrais, onde se localiza a infraestrutura necessária ao bem estar social. Assim, para alcançar o objetivo desta pesquisa, realizaram-se entrevistas e o levantamento das condições sociodemográficas dos moradores de duas áreas distintas do bairro, classificadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística como área de aglomerado subnormal, onde predomina a carência de infraestrutura urbana, e área urbana regular, parte nobre do bairro. Realizou-se um estudo exploratório e descritivo, numa abordagem mista, com emprego da técnica de entrevista semiestruturada, onde para tratamento dos dados optou-se pela Análise de Conteúdo, utilizando-se o software Nvivo 10, e análise de dados utilizando técnicas da estatística descritiva por meio de tabelas e figuras a partir de uma amostra aleatória estratificada proporcional, com erro máximo de 7,6%. O resultado da pesquisa demonstrou que devido a pouca presença do Estado, na área de aglomerado subnormal, a violência se estabelece mais facilmente, gerando conflitos de toda natureza. Nessas áreas os moradores convivem com vários tipos de violência, inclusive a do preconceito, fator que contribui para a percepção diferenciada da insegurança. Este resultado aponta para a importância da infraestrutura urbana como meio de reduzir a violência nessas áreas carentes, haja vista que na área urbana regular do bairro, onde se verifica a atuação do Estado, através dos investimentos com obras de infraestrutura a violência se apresenta de forma menos intensa. Em estudos futuros recomenda-se, para aprofundamento da compreensão do tema desta pesquisa, apresentar o levantamento dos impactos provocados na vida desses moradores, em razão da insegurança vivenciada no bairro do Jurunas, com informações detalhadas das mudanças de comportamento e demais aspectos correlatos.

  • MIGUEL ANGELO SOUSA CORREA
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    INSTITUCIONALIZAÇÃO DE SABERES: o processo de sujeição do ato de matar no trabalho policial militar

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  • Data: 25/05/2017
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  • CORRÊA, Miguel Ângelo Sousa. Institucionalização de saberes: o processo de sujeição do ato de matar no trabalho policial militar. 2017. 91 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública), PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2017.

     

    A crescente onda de criminalidade que tem tomado conta das cidades brasileiras faz com que a sociedade clame por medidas eficientes de controle, sendo uma das primeiras providencias o aumento do efetivo policial militar para a patrulha preventiva nas ruas. Contraditoriamente, em que pese as inúmeras dificuldades encontradas por essa Corporação para cumprir de forma efetiva seu papel constitucional, a prevenção demonstra-se ineficaz induzindo os esforços policiais para as medidas repressivas. Como consequência o aumento da mortalidade causada na atuação policial, que mesmo com amparo jurídico e social exige cuidados e atenção. Desta maneira a pesquisa, por meio de entrevistas com policial militares da Região Metropolitana de Belém, buscou compreender os motivos que levam o policial militar a utilizar a força, neste caso a força letal, cuja violência, mesmo que amparada juridicamente, causa um resultado extremamente danoso e socialmente preocupante. Desta maneira, fomos capaz de entender que a proporcionalidade exigida legalmente para a aplicação do uso da força fica condicionada a possibilidade de ameaça sentida pelo policial, que desloca-se para a ocorrência de acordo com as características da ocorrência, mas com o sentimento de combate, reativo, em que relata não saber quais procedimentos são padrões e exigidos ou de que forma entenderá a necessidade do uso da força letal, sendo cediço que os procedimentos pós-ocorrência são bem definidos, pois evitam a responsabilização pelos atos praticados, num sistema de autopreservação. Assim, é imperioso mudanças fundamentais no sentido de melhorar os treinamentos relacionados a ocorrências com uso da força letal e protagonismo das corregedorias nas apurações destes casos.

  • ILCA PATRICIA CALDAS CARDOSO
  • "Padrão e o Enrolão: Estigmas do Adoecimento na Policia Militar do Pará"

  • Data: 25/05/2017
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  • Cardoso, Ilca P. C. “O padrão e o enrolão”: estigmas do adoecimento na Polícia Militar do Pará. Belém, 2017. 49 p. Dissertação de Mestrado em segurança Pública– Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública – PPGSP, Universidade Federal do Pará, 2017.

    Esta pesquisa propôs investigar os processos de estigmatização vivenciados pelo policial militar adoecido, lotado no 20º Batalhão da Polícia Militar do Pará, buscando compreender como este fenômeno interfere no desempenho das atividades e nas relações interacionais da própria instituição de trabalho. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de cunho descritivo-exploratório, realizada através de busca ativa documental e posterior realização de entrevistas semiestruturadas, as quais totalizaram oito, respeitando-se a saturação do corpus. Utilizando-se a técnica de análise de conteúdo temático para analisar a transcrição das entrevistas, confirmou-se a estigmatização vivenciada pelos policiais militares adoecidos. A fala dos interlocutores revelou que, para evitar atitudes discriminatórias, prejuízos profissionais e financeiros, muitos policiais militares esforçam-se para ocultar os sintomas de suas enfermidades e optam por trabalhar adoecidos. Reconhecendo a precariedade dessa realidade e, no intuito de promover melhorias nesse cenário, sugerimos ações práticas voltadas à valorização do trabalhador policial militar, como também à educação sobre os processos de adoecimento, mediante incursões itinerantes do Corpo Militar de Saúde em todos os batalhões da corporação paraense.

  • TATIANE DA SILVA RODRIGUES TOLOSA
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    Violência de Gênero: Caracterização do Feminicídio No Município de Belém"

  • Data: 19/05/2017
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  • TOLOSA, Tatiane da Silva Rodrigues Tolosa. Violência de Gênero: Caracterização do Feminicídio no Município de Belém.2017.90 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública), PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2017.

     

     

    A violência contra mulher tem seu carácter histórico, cultural e danoso, sendo obscura algumas vezes, e se torna pública, com a sua morte. O feminicídio, são mortes violentas de mulheres em razão de gênero, ou seja, que tenham sido motivadas por sua “condição” de mulher. Este trabalho apresenta um estudo sobre a caracterização do feminicídio na cidade de Belém-PA e os perfis das vítimas e dos autores, verificando a vitimização e o antecedente criminal do acusado. A pesquisa tem caráter quantitativo e qualitativo, com recorte temporal de 2011 a 2015. Foram pesquisadas 45 ocorrências em que se identificou violência de gênero, com resultado morte. Para isso, utilizou-se a técnica análise descritiva com intuito de caracterizar o crime e traçar os perfis das vítimas e dos autores. Na análise dos dados coletados, constatou-se que o feminicídio ocorre no período da noite, nos finais de semana, tendo o local do fato a residência, as abordagens se deram de forma individualizada, com arma perfuro cortante e na maioria dos casos as vítimas tinham relação afetiva com o autor, relacionamento marcado pela violência, motivação do crime está ligada a não aceitação do fim do relacionamento pelo agressor. Consta que a maior parte das vítimas são jovens tem de 18 a 29 anos, possuem o ensino fundamental incompleto/completo, atuavam no setor informal. Os autores são mais velhos (35 a 64 anos) que as vítimas, atuam no setor informal e possuem o Ensino fundamental incompleto/completo e a maioria dos autores têm antecedente criminal. Tomando-se por base os resultados obtidos e o arcabouço teórico estudado, conclui-se o feminicídio, são mortes que poderiam ser evitadas, pois é desfecho do ciclo de violência, principalmente nos casos do feminicídio íntimo, está relacionada a vários fatores estruturais, seja por omissão do Estado e por tolerância social, necessitando assim ser enfrentada.

     

  • JOSE CARLOS DE ARAUJO NETO
  • "Cooperação Interagências nas Politicas de Segurança Pública para a Faixa de Fronteira Amazônica"

  • Data: 19/05/2017
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  • ARAUJO NETO, José Carlos de. Cooperação Interagências para a Segurança da Faixa de
    Fronteira. 2017. 65 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública), PPGSG,
    UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2017.
    Diante do contínuo desenvolvimento das organizações criminosas transnacionais e dos
    prejuízos que tais organizações podem estar gerando para a estabilidade interna do país, algumas
    questões não podem mais ser desconsideradas, dentre as quais, a deficiência no processo de
    articulação integrada do esforço federal, estadual e municipal na faixa de fronteira. A
    complexidade operacional necessária para atuar em algumas regiões da faixa de fronteira exige
    um suporte confiável de dados e informações sobre pessoas, processos e condições geográficas
    para subsidiar os tomadores de decisão durante o planejamento das diversas atividades
    interagências. As operações Ágata, classificadas como interagências pelo Ministério da Defesa, e
    anunciadas como produto de ações integradas do revogado Plano Estratégico de Fronteiras,
    parecem não terem demonstrado uma ordenação específica de atividades de trabalho coordenado
    interagencias no tempo e no espaço. Assim, o presente trabalho dispôs-se a abordar a questão da
    cooperação interagências como condição primária para a integração das ações de segurança
    pública na faixa de fronteira, com base na análise de relatórios, estudos e auditorias oriundos do
    Tribunal de Contas da União, Congresso Nacional, Ministério da Defesa, entre outros
    documentos de instituições governamentais. A cooperação, dentro do escopo da administração
    pública, é um elemento que o governo federal deveria valorizar cada vez mais com a finalidade
    de aumentar a integração entre as agências envolvidas no atual Programa de Proteção Integrada
    da Fronteira. O compartilhamento de infraestrutura, equipamentos e informações interagências na
    política de segurança pode beneficiar a coesão do poder do estado no tratamento do problema da
    prática de ilícitos na faixa de fronteira. A substituição do Plano Estratégico de Fronteiras pelo
    Programa de Proteção Integrada da Fronteira aponta a importância considerada pelo Governo
    Federal sobre a atividade de inteligência, visto a inclusão das agências componentes do Sistema
    Brasileiro de Inteligência no novo programa. A comunidade de inteligência brasileira é ainda
    recebida com reservas pela sociedade em geral e pelos tomadores de decisão. As agências operam
    com grande dificuldade, tanto devido à falta de respaldo legal quanto pelo escasso orçamento,
    tendo, ainda, que lidar com a desconfiança da população e de seus clientes, os políticos e os
    administradores públicos dos altos escalões. Portanto, ao analisar as principais políticas de
    segurança para a faixa de fronteira brasileira, identificando suas vulnerabilidades, acredita-se que
    fatores resultantes do conflito entre o objetivo geral – a redução das atividades ilícitas na região
    de fronteira – e os interesses específicos dos órgãos governamentais envolvidos, que se
    enquadram dentro de suas competências institucionais, dificultam o alcance de uma integração
    satisfatória das agências envolvidas no Programa de Proteção Integrada da Fronteira

  • RENATA DOS SANTOS ALENCAR
  • "Violência doméstica na relação homoafetiva de mulheres lésbicas".

  • Data: 15/05/2017
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  • ALENCAR, Renata dos Santos. Violência doméstica na relação homoafetiva de mulheres lésbicas. 2017. 94 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública), PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2017.

     

    A violência doméstica contra a mulher no relacionamento heteroafetivo é um problema danoso e combatido pela sociedade, porém a mesma visibilidade e enfrentamento não é dispensada à lésbica agredida por outra mulher. Diante da invisibilidade dessa questão, a pesquisa tem como objetivo conhecer o fenômeno da violência doméstica na relação homoafetiva de mulheres lésbicas, em Belém do Pará. Procedeu-se o levantamento de dados que correspondessem às situações de violência doméstica entre casais de lésbicas que tivessem registrado boletim de ocorrência na Delegacia de Atendimento à Mulher - DEAM de Belém/PA, no período de 2011 a 2015. As informações foram logradas do banco de dados da Secretaria de Estado de Inteligência e Análise Criminal - SIAC, vinculada a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará - SEGUP/PA, e foram identificados quarenta e oito (48) boletins de ocorrência de mulheres em situação de violência doméstica na relação homoafetiva. A partir da pesquisa documental, desenvolveu-se um estudo quantitativo e qualitativo. Da abordagem quantitativa, por meio da análise descritiva dos dados, foi possível traçar o perfil das lésbicas vítimas e agressoras, a motivação para a ocorrência das violências e a tipificação criminal mais recorrente. Na perspectiva qualitativa, optou-se pela utilização da técnica análise de conteúdo, que possibilitou a partir da codificação dos relatos das vítimas a formação de quatro categorias de análise que foram: (1) Comportamento abusivo; (2) Medida protetiva; (3) Recorrência da violência; e (4) Trivialização da violência. Os resultados indicaram, no que concerne aos dados estatísticos, que o perfil de vítimas e agressoras são semelhantes (faixa etária, escolaridade, estado civil e ocupação), o término do relacionamento foi a principal motivação para a violência e a ameaça foi a tipificação criminal predominante. O resultado da análise qualitativa indicou que o comportamento abusivo praticado pela agressora contra a vítima foi imbricado de violência psicológica, física e patrimonial. A violência psicológica, por meio de ameaças e intimidações foi a mais frequente; a medida protetiva em forma de casa – abrigo foi a mais oferecida pelo Estado e igualmente recusada pela vítima, o que leva a impunidade e colabora para a recorrência da violência e contribui para a trivialização e a minimização violência doméstica na relação homoafetiva de mulheres lésbicas. Por conseguinte, dos resultados obtidos e do arcabouço teórico estudado, o enfrentamento da violência doméstica deve ser direcionado a toda e qualquer mulher, independente da orientação sexual, visto que a violência na relação amorosa entre lésbicas é uma realidade que necessita ser desvelada e combatida.

     

  • LEIDIENE SOUZA DE ALMEIDA
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    TERRITÓRIO, PODER E VIOLÊNCIA URBANA: Agentes Territoriais e os Crimes Violentos Letais em Macapá

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  • Data: 12/05/2017
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  • ALMEIDA, Leidiene Souza de. Território, Poder e Violência Urbana: Agentes Territoriais e os Crimes Violentos Letais em Macapá. 2017. 125 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública), PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2017.

     

    Analisa-se a violência no seu viés mais extremo, com enfoque na que se processa no recorte do espaço urbano. Discute-se a distribuição dos crimes violentos letais do ponto de vista do espaço urbano de uma cidade média não-metropolitana, Macapá, capital do Amapá, mais especificamente, a partir da formação do território da violência, enquanto produto da tensão das relações estabelecidas entre os diferentes agentes territoriais. Este estudo analítico-descritivo, com ênfase na abordagem quantitativa e qualitativa, foi desenvolvido por meio de revisão teórica, pesquisa de campo e análise de dados secundários disponibilizados pela Gerência de Estatística e Análise Criminal, subordinada à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá, no recorte temporal compreendido entre os anos de 2011 e 2015 e a partir da análise de dados obtidos junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em relação aos aspectos não diretamente relacionados à segurança pública, como informações demográficas, socioeconômicas, infraestruturais e de serviços públicos, referentes especialmente, ao Censo Sociodemográfico 2010. A análise quantitativa instrumentou-se por uso de softwares, com a aplicação de diferentes técnicas estatísticas, como análise descritiva, fatorial e de correspondência, para sistematizar e apresentar os dados, por meio de tabelas e gráficos, associado ao uso do geoprocessamento para representação cartográfica. Procedeu-se a coleta de dados primários por meio de entrevistas realizadas no primeiro semestre de 2016, na cidade de Macapá, por equipe do Projeto de Pesquisa “Território, Rede e Violência”, com diferentes agentes territoriais, sendo os respectivos diálogos gravados, com a prévia autorização dos sujeitos e apreciados segundo a técnica análise de conteúdo. Os resultados descritivos indicam que a criminalidade letal se concentra no final de semana, à noite, com uso de arma de fogo e em via pública, vitimando, sobretudo, homens na faixa etária de 18 a 24 anos. A partir dos Índices de Desenvolvimento dos Bairros de Macapá (IDBM) e da Quantidade de Crimes Violentos Letais (QCVL), conformam-se basicamente dois tipos de relação: Alto IDBM-Alta QCVL e Baixo IDBM-Baixa QCVL. A análise espacial demonstra que a letalidade violenta é mais significativa nas áreas de ressaca, nos bairros de maior população e que compõem a área sul da cidade. Segundo os agentes territoriais, os autores e vítimas da criminalidade letal são predominantemente os adolescentes e jovens, do sexo masculino, muitas vezes, atribuindo-se ao uso de álcool e drogas e ao comércio de entorpecentes, a qualidade de elementos potencializadores dos conflitos interpessoais na dimensão dos territórios de Macapá. Tomando-se por base os resultados obtidos e o arcabouço teórico estudado, conclui-se que se trata de um fenômeno complexo e multicausal, resultante da concorrência de distintos fatores, tanto de natureza individual como estruturais, num contexto generalizado de deficiência do aparelho estatal. 

2016
Descrição
  • SILVIA REGINA MESSIAS KLAUTAU
  • "Violência nas escolas de Belém:  os casos registrados pela Polícia Militar e pelo Ministério Público "

  • Data: 21/11/2016
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  • MILÉO, Silvia Regina Messias Klautau. Violência nas escolas de Belém: os casos registrados pela Polícia Militar e pelo Ministério Público. 2016. 69 f. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) – PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2016.


    Este trabalho apresenta um estudo sobre os casos de violência nas escolas de Belém, registrados pela Companhia Independente de Policiamento Escolar da Polícia Militar do Estado do Pará e Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, com atuação na área infracional, do Ministério Público do Estado do Pará, sendo importante em razão da violência escolar afetar a qualidade dos serviços prestados pelo sistema educacional brasileiro, e contribuir para a desigualdade social. O objetivo desta pesquisa é identificar os tipos de ilícitos de violência nas escolas de Belém, nos anos de 2013 e 2014, e também, comparar os dados fornecidos pela Polícia Militar e pelo Ministério Público do Estado do Pará para verificar o grau de comunicação e de integração entre os dois órgãos do sistema de justiça juvenil, analisando-se o fenômeno das subnotificação. Utilizou-se como metodologia para a pesquisa quantitativa a técnica da observação descritiva, e os resultados revelam a elevada subnotificação e a necessidade de maior diálogo e integração entre as organizações, combatendo-se a ineficiência do enfrentamento da violência escolar.

  • AMAURY SUZART FARIAS DA SILVA
  • "O Amapá na Rota do tráfego de Pessoas".

  • Data: 21/11/2016
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  • SILVA, Amaury Suzart Farias da. O Amapá na rota do tráfico de pessoas. 2016. 64f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública), PGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2016.

     

    O tráfico de seres humanos é uma das atividades criminosas que mais se expandiu no século XXI. Os esforços internacionais de enfrentamento a esse crime têm impactado a estratégia brasileira para o tema, impondo às unidades federativas, atenção a essa modalidade criminosa, em especial ao Estado como o Amapá que apresenta ainda escassez de dados e informações sobre essa ocorrência. Com fulcro nesta questão, a presente pesquisa analisa a ocorrência do fenômeno do tráfico de pessoas e o desenvolvimento dessa modalidade criminosa no Estado do Amapá, por meio dos casos registrados, de modo a compreender as características que envolvem o fenômeno do tráfico de pessoas e se tais episódios indicam a configuração de uma rede que possa estar alimentando essa modalidade criminosa. Não existem dados e informações disponíveis que permitam abordar essa questão com segurança no Estado. Para alcançar os objetivos propostos, utilizamos a análise de conteúdo como método de interpretação, associado à técnica de exame documental dos processos/inquéritos registrados no Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Amapá (NETP/AP), entre 2012 e 2014. Considerando o baixo número de registros encontrados, a totalidade de 11 casos anotados pelo NETP/AP compôs o universo amostral desta pesquisa. Isto posto, cabe destacar, que os resultados indicam que o cenário de conhecimento dessa dinâmica, tanto pela complexidade do fenômeno, quanto por sua dimensão socioeconômica são ainda grandes desafios ao estudo e compressão desse crime na região. A ineficácia das ações de repressão do NETP/AP somada à incompleta institucionalização das políticas públicas neste campo, com efeito, repercutem nas ações de enfretamento, prevenção, punição e assistência às vítimas do tráfico de pessoas.

  • CARLOS ANDRÉ VIANA DA COSTA
  • "Novo Cangaço"no Pará: a Regionalização dos Assaltos e seus Fatores de Incidencias"

  • Data: 26/10/2016
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  • DA COSTA, Carlos André Viana. “Novo Cangaço” no Pará: A regionalização dos assaltos e seus fatores de incidência. 2016. 81f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública) PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2016.

     

    Importância: O aumento de ocorrências de assaltos a bancos no Brasil em sua forma mais violenta, denominada por “Novo Cangaço” tem ocorrido no Pará com algumas peculiaridades, especialmente quanto às localidades de incidência. Objetivo: O presente trabalho tem por objetivo verificar a dinâmica de incidência do crime organizado do assalto a banco da modalidade conhecida por “Novo Cangaço” ocorridos no Estado do Pará, no período de 2009 a 2015 quanto ao local dos eventos, e identificar quais as razões de suas ocorrências no estado paraense e se há relação com o tráfico de drogas, de maneira a propiciar a identificação os pontos vulneráveis e ações eficazes no enfretamento dessa modalidade. Metodologia: O trabalho de pesquisa utilizou revisão bibliográfica, consulta ao banco de dados da Delegacia de Repressão a Roubos a Bancos da Polícia Civil do Pará e da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal do Estado do Pará, dos crimes ocorrido entre 2009 a 2015, possibilitando a análise das informações a partir estatística descritiva, de modo que foram organizados e apresentados em forma de figuras e tabelas, tornando mais célere e simples a interpretação dos mesmos, bem como foi utilizado o método qualitativo, onde se buscou entender por meio de entrevistas com profissionais da segurança pública, especialmente policiais civis que trabalharam em investigações de eventos desta modalidade a dinâmica destas ações criminosas e suas nuances. Resultados: As informações obtidas pela revisão literária, bancos de dados e entrevistas demonstraram que o Novo Cangaço é uma manifestação do crime organizado que avalia circunstâncias favoráveis para o cometimento do assalto, como algumas cidades que se tornaram vítimas recorrentes. Conclusão: Conclui-se que certos grupos criminosos do Novo Cangaço atuam em determinadas regiões, preferindo cidades onde encontram fatores geográficos, econômicos, estruturais e sociais favoráveis ao ataque delitivo.  

     

  • TAINAH SOUSA DO NASCIMENTO
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    Formação Profissional e Direitos Humanos: o Caso da Polícia Rodoviária Federal

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  • Data: 26/10/2016
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  • NASCIMENTO, Tainah Sousa. Formação Profissional e Direitos Humanos: o Caso da Polícia Rodoviária Federal. 2016. 103 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública), PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2016.

    RESUMO


    O crescimento permanente da criminalidade e violência no Brasil vem sendo visualizado desde a década de 1970 até a atualidade. Estudos em Segurança Pública apontam vários fatores que aumentariam a violência no país. Dentre tais fatores destaca-se a violência policial, principalmente diante do fato da existência de execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias praticadas por policiais no Brasil. No campo da Segurança Pública foi apontada uma deficiência na formação profissional de parcela dos agentes policiais, o que ensejou a necessidade de profissionalizar as polícias brasileiras de acordo com ditames da doutrina de direitos humanos, tendo como meta o alcance da excelência na prestação de serviços à comunidade e diminuição da violência policial. Desta forma, o governo brasileiro determinou a inclusão obrigatória da disciplina de Direitos Humanos na grade curricular dos cursos de formação profissional de todas as polícias do país. Neste sentido, o presente trabalho se propõe a discutir a questão da violência policial e aponta como uma das alternativas para tal problema a Educação em Direitos Humanos. O objetivo principal deste trabalho é analisar a avaliação feita pelos alunos do Curso de Formação Profissional da Polícia Rodoviária Federal, do ano de 2014, em relação à disciplina de Direitos Humanos. Para tanto, foi utilizada a pesquisa quantitativa e qualitativa com a técnica de aplicação de questionários que foram respondidos por 75 (setenta e cinco) policiais rodoviários federais da turma de 2014, lotados no Estado do Pará, cujas respostas foram examinadas por meio da Estatística Descritiva. Nota-se aspectos de pesquisa participante, tendo em vista que a autora é policial rodoviária federal desde 2009, mas as reflexões e observações propostas foram tratadas em uma perspectiva de objetivação. Os resultados obtidos identificaram que após a conclusão da Disciplina de Direitos Humanos no CFP, os alunos avaliaram positivamente os instrutores de Direitos Humanos; mais da metade refletiu sobre algumas convicções que hoje considera que eram equivocadas e muitos deles ouviram instrutores de outras disciplinas desdenharem de Direitos Humanos. Tendo em vista os resultados obtidos e a pesquisa bibliográfica realizada, acredita-se que a violência deve ser combatida com Educação em Direitos Humanos para a sociedade toda, e não apenas com a força policial, devendo existir o funcionamento de todos os outros aparatos do Estado e da família, para a criação de uma cultura de paz.

  • MARCOS MILÉO BRASIL
  • "A Lavagem de Produtos Florestais no Pará"

  • Data: 21/10/2016
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  • BRASIL, Marcos Miléo Brasil. A Lavagem de Produtos Florestais no Pará. 2016. 65f. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) PPGSP, UFPA, Belém, Pará, 2016.

    O estudo da dinâmica do desmatamento ilegal na Amazônia é extremamente importante e alcança preocupação mundial, uma vez que, não só as presentes, como as futuras gerações dependem desse importante ecossistema para a própria sobrevivência. Neste sentido, o presente trabalho objetivou analisar o enfrentamento criminal especializado à lavagem de produtos e subprodutos florestais e a comercialização de madeira ilícita no Pará, onde foram realizadas, no ano de 2015, as operações policiais denominadas “Crashwood” e “Amazônia Legal”. Para tanto, foi necessário colacionar o aparato normativo existente, as formas de comercialização de madeira, bem como as condutas criminosas e seus possíveis enquadramentos legais. A metodologia adotada foi pesquisa bibliográfica, a fim de contextualizar conceitos gerais tanto de lavagem de dinheiro e bens, quanto do funcionamento e procedimento de comercialização de produtos florestais, no Pará; pesquisa documental, visando apanhado geral das investigações referidas; além da técnica estatística descritiva, para a análise de dados estatísticos referentes ao desflorestamento, publicados pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia, nos anos de 2014 e 2015. Discutiu-se a existência e a desarticulação de organizações criminosas especializadas em fraudes, lavagem de bens e crimes ambientais no Pará, e seus reflexos nos índices de desmatamento ilegal no ano de 2015, que apresentou redução de 38,08%, em comparação com o ano anterior. Concluiu-se que a desarticulação de organizações criminosas especializadas é fundamental na defesa do meio ambiente, podendo, aliada a outras ações estatais, influenciar na redução dos índices do desmatamento ilegal no estado.

  • KELLY SEREJO FONSECA
  • "Fatores de Influência nos Homicídios no Estado do Pará ".

  • Data: 21/10/2016
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  • FONSECA, Kelly Serejo. Fatores de Influência nos Homicídios no Estado do Pará. 2016. 65 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública), PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2016.

    No Brasil, dois dos fenômenos sociais mais tensos nas últimas décadas são a violência e a criminalidade. Esses eventos têm experimentado um crescimento acelerado, conforme demonstram as estatísticas oficiais, além disso, a criminalidade violenta afeta indiscriminadamente toda a população, independentemente de qualquer condição social, econômica, demográfica, etc. Nesse cenário, para além da preocupação justificada da população, a violência passou a despertar o interesse de pesquisadores na área da saúde pública e de outros campos disciplinares, para melhor compreensão do comportamento criminal. Muitos têm sido os enfoques analisados para tal fim, dos indicadores sociais às teorias econômicas que tentam explicar as causas da criminalidade. Nesta linha, este trabalho propõe pesquisar se fatores socioeconômicos e demográficos têm alguma correlação com a dinâmica de crimes, particularmente, com homicídios, reunindo estudiosos para discutir, de forma conjunta, prováveis hipóteses explicativas para o evento. Foram destacadas nesta pesquisa variáveis que já são consenso na doutrina especializada, quais sejam: população total; taxa de desemprego; taxa de desigualdade de renda; pobreza e escolaridade, todas levantadas no período de 2003-2013, no Estado do Pará. Portanto, o objetivo deste trabalho foi analisar se fatores socioeconômicos e demográficos estão correlacionados aos índices de morte por homicídio. Primeiramente, é mostrada uma revisão bibliográfica, a fim de delimitar os contornos dos fatores selecionados. Devido ao caráter quantitativo das informações utilizadas, obtidas junto aos portais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, para a análise estatística, utilizou-se a Análise Exploratória de Dados e o Coeficiente de Correlação de Pearson. Constata-se haver correlação entre a taxa de óbitos por homicídio e a população total e entre àquela e escolaridade; porém não foi observada correlação entre a taxa de mortes por homicídio e pobreza e entre àquela e desigualdade de renda. Conclui-se que no Estado do Pará, os fatores socioeconômicos estudados, no geral, perdem importância como fatores explicativos para a dinâmica dos homicídios

  • FLÁVIA SIQUEIRA CORRÊA ZELL
  • "Manda Quem Pode, Obedece Quem Tem Juízo:  relação de poder autoridade x transgressor no âmbito do  Corpo de Bombeiros Militar do Pará"

  • Data: 21/10/2016
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  • CORRÊA, Flávia Siqueira. Manda quem pode, obedece quem tem juízo: relação de poder autoridade x transgressor no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Pará. 2016. 49 f. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública), PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2016.


    Atualmente os militares, independentemente do posto ou da graduação que ocupam, são profissionais instruídos, que possuem discernimento para questionar quando uma ordem de seu superior hierárquico ultrapassa o campo da legalidade. A célebre frase manda quem pode, obedece quem tem juízo não pode ser interpretada da mesma forma que o era há 28 anos, antes da promulgação da nossa Carta Magna. Quando se emite uma ordem, ela tem de ter respaldo legal para que alcance sua concretude, mesmo dentro do universo militar onde o autoritarismo tende a ser usado de forma descontrolada. O objetivo desta pesquisa é examinar a relação de poder entre a autoridade e o transgressor no Corpo de Bombeiros Militar do Pará, com base na valoração de depoimentos proferidos em processos, nos quais se observa a desconstrução do eu enquanto indivíduo formador de opinião em virtude da posição ocupada na hierarquia, bem como apresentar as mudanças ocorridas nas organizações militares, que deixaram de ser fechadas e passaram a sofrer influências culturais externas. A metodologia adotada é a pesquisa quantitativa e qualitativa realizada nos processos administrativos disciplinares simplificados instaurados no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no período de 2013 a 2015, cujo objeto de apuração é a transgressão vinculada à disciplina militar. Esta análise leva-nos a concluir que a permanência das instituições militares como um sistema híbrido social, estufa para mudar as pessoas, deve ser rejeitada e que a cultura aparente trazida pelos novos integrantes da corporação deve ser vista não como uma barreira para a dominação cultural, por meio do poder autoritário, mas como um instrumento de agregação de conhecimento.

  • ANDRELINA DA LUZ DIAS
  • "Impactos da Medida Socioeducativas Restritivas e Privativas na Vida em Liberdade dos Jovens Egressos0"

  • Data: 21/10/2016
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  • DIAS, Andrelina da Luz. Impactos da medida socioeducativa restritiva e privativa da vida em liberdade dos jovens egressos 2016.105f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública) PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2016.

    O estudo foi desenvolvido na perspectiva de mostrar os impactos da política socioeducativa de reinserção social na vida em liberdade do jovem egresso das medidas privativas e restritivas de liberdade, a fim de subsidiar e gerar novas alternativas de trabalho no âmbito das políticas públicas para população juvenil envolvido com atos infracionais. Utilizou na metodologia a junção da pesquisa quantitativa e qualitativa, possibilitando uma visão ampla do acesso à política durante a trajetória na socioeducação e seu efeito na vida do jovem após o cumprimento da medida. O ponto de partida se deu com a explanação das diferentes concepções a cerca do conceito de Reinserção Social e suas repercussões no que diz respeito à responsabilização penal juvenil em consequência do ato infracional praticado, assim como, apresenta a política destinada a esse público, tendo como principal referência, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Em seguida, adentrou no universo do jovem atendido da socioeducação no estado do Pará que teve seu processo encerrado no período de 2012 a 2014. Para tanto, utilizou como fonte de informação a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA) para uma compreensão a cerca do perfil socioeconômico, da trajetória percorrida no atendimento socioeducativo, bem como, da política que foi garantida nos eixos estratégicos: educação, saúde e educação profissional/trabalho. E por fim, executou uma entrevista que possibilitou descortinar a situação do jovem que conseguiu sair pela porta da frente na socioeducação. Com base nas informações obtidas na pesquisa, foi possível responder de forma cientifica e responsável, as incertezas propagadas a cerca do jovem egressos da socioeducação. O estudo mostrou que embora, aconteça uma responsabilização juvenil em termo jurídico no cumprimento e na obrigatoriedade ao acesso a direitos básicos, no entanto, existe uma lacuna entre a premissa da política de reinserção social na socioeducação e o desenvolvimento do jovem como sujeito de direito, independente do caminho seguido.

  • ANGÉLICA VARELA DE LIMA
  • "Ela também batia em mim: violencia conjugais vividas pelos homens"

  • Data: 29/04/2016
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  • O presente trabalho aborda a violência conjugal recíproca, objetivando investigar as violências vivenciadas pelos homens nas relações conjugais heterossexuais, identificar os tipos mais comuns de violências vivenciadas, reconhecer as condutas que eles adotam, bem como investigar qual o comportamento deles em relação aos procedimentos de registros oficiais nos órgãos de segurança pública. Para tanto, foi feita uma pesquisa documental e de campo, qualitativa, desenvolvida no Núcleo de Atendimento ao Homem da Defensoria Pública do Estado do Pará, no período de março de 2015 a janeiro de 2016. Inicialmente foram entrevistados os profissionais que trabalham no Núcleo, seguindo do acompanhamento do grupo de reflexão pela técnica de observação simples, e posteriormente entrevistados 6 (seis) homens assistidos pelo Núcleo, quantidade necessária para obter a saturação do corpus de análise. O roteiro de entrevista semi-estruturado conteve dados socioeconômicos e perguntas específicas sobre a relação conjugal que originou o processo judicial e consequente encaminhamento para o Núcleo. Os dados foram gravados, transcritos, tabulados manualmente e analisados por meio da técnica de análise de narrativa, onde se verificou que os homens vivenciaram diversos tipos de violência: física, psicológica, patrimonial e moral, apresentando reações diversas em cada momento, não havendo o hábito de registrar ocorrências policiais para os casos de violências recebidas por suas parceiras.

     

  • LUANA ANDRESSA FREITAS RIBEIRO PERES
  • "A Violência nas Escolas Públicas do Birro do Jurunas"

  • Data: 22/04/2016
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  • O fenômeno da violência cada vez mais vem fazendo parte do cotidiano das escolas, diante dessa situação, essa dissertação trata da violência nas escolas públicas do estado do Pará. Tendo com objetivo principal apresentar as formas de violência ocorrida nas escolas públicas do bairro Jurunas, em 2015. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de campo nas escolas do Jurunas, na qual as escolas selecionadas foram aquelas que apresentaram baixo rendimento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica 2013. A coleta das informações foi realizada por meio de um questionário aplicado aos alunos, para obter informações sobre a caracterização da violência escolar, bem como os fatores que contribuem para as ocorrências desses atos. Dentre os resultados principais, por meio da técnica de análise exploratória dos dados foi possível identificar a prevalência da violência física nas escolas, tendo com principal local das ocorrências a sala de aula. Quanto aos envolvidos nos atos de violência, a maioria são meninas, adolescentes que moram com o pai e a mãe. Observou-se na pesquisa que, os fatores que influenciam na violência escolar, mais presenciado pelos alunos são o consumo de drogas e o roubo/furto. Assim, com estudo é possível conhecer o sentimento que o aluno tem quanto a sua segurança na escola e no seu entorno.

     

  • ISABELLA FONSECA TORRES VILAÇA
  • "Vitimização por Homicídio: um Estudo com Base no Perfil Socioeconômico e Criminal das Vítimas"

  • Data: 22/04/2016
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  • A violência letal é um fenômeno evidentemente danoso à sociedade brasileira contemporânea, que tem perdido paulatinamente seus jovens de forma trágica e cada vez mais precoce pelas mãos de outrem, demandando, portanto, estudos no tocante à temática em questão, sobretudo no município de Belém-PA, Brasil, que ainda carece de dados estatísticos e políticas públicas mais eficientes a respeito dos homicídios locais. Tendo em vista essa questão, a presente pesquisa dispôs-se a abordar a questão da vitimização por homicídio em Belém, com base no perfil socioeconômico e criminal de suas vítimas, de modo a saber se as referidas possuíam envolvimento com a criminalidade; quais os crimes mais incidentes praticados por elas, e, se aquelas que já haviam cometido crime(s) possuíam condições de vulnerabilidade socioeconômica, posto que até o presente são escassos os estudos que se lançam a discutir de forma clara e explícita a potencialização do evento morte por homicídio em função da inserção dessas vítimas no mundo do crime, ainda que existam inúmeras pesquisas que apontem, isoladamente, a relação da vitimização por homicídio e da criminalidade ao fator pobreza.  Para tal, realizou-se um estudo descritivo analítico, de caráter quantitativo, com uma amostra de 285 (duzentos e oitenta e cinco) vítimas de homicídio, com idade a partir de 18 (dezoito) anos, cujas mortes tenham sido registadas em Belém–PA, no período de 2011 a 2013. Os dados pessoais e socioeconômicos da amostra foram logrados por meio do banco de dados referente aos cadáveres necropsiados no Instituto Médico Legal do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, sede Belém, e, de forma complementar, mediante à consulta aos registros cadavéricos do referido Centro, que incluem diversos documentos, com destaque à declaração de óbito. Os dados criminais foram obtidos junto à Diretoria de Identificação "Enéas Martins" – setor da Polícia Civil do Estado do Pará que atua na área da identificação papiloscópica – por intermédio dos antecedentes criminais. A análise dos dados foi instrumentada pela estatística descritiva, de modo que foram organizados e apresentados em forma de gráficos e tabelas, tornando mais célere e simples a interpretação dos mesmos. Os resultados indicam que existe uma seletividade quanto ao “tipo social” dos mortos por homicídio no município de Belém, tratando-se, em sua maioria, de jovens, do sexo masculino, solteiros, da cor/ raça negra (pardos e pretos), com baixa escolaridade, oriundos de bairros predominantemente periféricos da cidade, dentre os quais se destacam aqueles que possuíam antecedentes criminais, indiciados pela prática de 02 (duas) ou mais infrações penais, com ênfase à prática dos crimes de roubo e furto. A maior parte dessas mortes ocorreu em via pública, e, a maioria foi perpetrada por arma de fogo. Portanto, tomando-se por base os resultados obtidos e o arcabouço teórico estudado, acredita-se que os fatores de vulnerabilidade social e econômica, somado à deficiência das ações Estatais em prol dos menos favorecidos, avivam o interesse de muitos jovens em situação de risco quanto ao ingresso no mundo do crime, o que potencializa a precoce vitimização letal destes. 

  • ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA
  • "O Batalhão de Polícia de Choque do Estado do Pará: Uma Análise das Condições de Precariedade do Profissional de Choque".

  • Data: 01/04/2016
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  • DA SILVA, Albernando Monteiro. O Batalhão de Polícia de Choque do Estado do Pará: Uma Análise das Condições de Precariedade do Profissional de Choque. 73 p. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública), PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2016.

    A importância do objeto contido no presente artigo reside na necessidade de estudar o Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar do Estado do Pará que é uma unidade especializada em controle de distúrbios civis, atuando nos mais diversos conflitos quer sejam sociais, políticos ou econômicos da sociedade hodierna, cujos policiais trabalham na condição de último esforço do Estado para preservação da ordem pública, operando com tecnologias de baixa letalidade (agressivos químicos, explosivos e impactos controlados). Esta pesquisa tem por objetivo perscrutar a existência da precariedade do trabalho de policiais militares que compõem o efetivo do Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar do Estado do Pará. As técnicas de pesquisa foram a bibliográfica, documental e participante, esta ocorreu por análise descritiva através das respostas aos quesitos formulados em questionário. Obteve-se como principal resultado uma comprovação de que o último esforço do Estado labuta em condições de trabalho não ideais, com sofrimento policial e saúde prejudicada e ainda com jornada de trabalho excessiva e remuneração não suficiente, por essa razão alguns policiais exercem atividades extras. Conclui-se, por fim, que há necessidade de um acompanhamento da equipe de saúde e psicologia da Policia Militar com fim de colaborar com os profissionais dessa unidade na sua ergonomia do trabalho, principalmente pelos resultados referentes ao uso de substâncias psicotrópicas proibidas e pela possibilidade de suicídio.

  • MARIA JOSÉ SANTA MARIA MORAES
  • Adolescente Infrator: Reincidência e Vitimização por Homicídio

  • Data: 11/03/2016
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  • MORAES, Maria José Santa Maria Moraes. Adolescente Infrator: Reincidência e Vitimização por Homicídio. 2016. 55f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública), PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2016.

     

    A prática do ato infracional e as consequências impostas ao seu autor é um dos assuntos mais debatidos no Brasil atualmente. Todos possuem uma opinião a respeito do assunto, com argumentos convincentes baseados no senso comum para qualquer tese que se pretenda defender. A necessidade de aprofundar o entendimento sobre o que realmente determina certos comportamentos desviantes e as implicações legais a seus autores tem sido objeto de várias pesquisas, que invariavelmente apontam comportamento padrão, advindos de fatores comuns, a que a maioria dos adolescentes infratores está submetida. A relação entre ato infracional, reiteração e vitimização por homicídio de adolescentes, considerando-se a aplicação de medidas socioeducativas foi o objeto deste estudo. O modelo de pesquisa utilizado baseou-se na verificação e confrontação de dados quantitativos e qualitativos, com a realização de entrevistas com profissionais e adolescentes cumpridores de medidas socioeducativas. Os resultados desse estudo indicam que a dinâmica de atendimento ao adolescente infrator, implantada na Região Metropolitana de Belém, resta fracassada no que concerne a seu objetivo principal, qual seja: a ressocialização e que a vitimização por homicídio desses adolescentes, apresenta-se como consequência natural de suas práticas infracionais.

  • CÉZAR LUIZ VIEIRA
  • Por onde Andam os Cavalos - Um Estudo Sobre o Policiamento Montado no Bairro do Benguí

     

  • Data: 11/03/2016
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  • VIEIRA, César Luiz. Por onde andam os cavalos: um estudo sobre o policiamento montado no bairro Benguí. 2016. 41f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública), PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2016.

     

    O trabalho em tela abordou a forma como a Polícia Militar do Estado do Pará, a partir da modalidade de policiamento montado, desenvolve seu trabalho de policiamento em um bairro periférico da capital paraense denominado Benguí. O objetivo foi analisar a forma como a comunidade lá residente (estudantes, moradores e comerciantes) percebem a sensação de segurança naquele bairro. Na realização da pesquisa foi utilizada a abordagem quantitativa, com a aplicação de questionários aos grupos, seguindo a seguinte divisão: cinquenta moradores residentes há mais de dez anos no bairro segundo seus depoimentos, cinquenta estudantes matriculados em cada uma das três escolas de ensino médio do bairro, totalizando cento e cinquenta questionários e trinta e sete comerciantes localizados na Rua Ajax de Oliveira, rua principal do local e onde ocorre a maior movimentação de comércios, com mais de dez anos estabelecidos naquele bairro. A quantidade de questionários permitiu uma margem de erro estatístico menor de 5%. O tempo espacial de dez anos é proporcional ao tempo de chegada da cavalaria no bairro. O texto está subdividido em quatro partes. Na primeira, apresento-se a formação da cidade e o surgimento do bairro abordado. Na segunda discorre-se sobre a modalidade de policiamento montado e suas variáveis com pontos positivos e negativos, bem como alguns aspectos de onde ele já é executado. Na sequência foram analisados os duzentos e trinta e sete questionários. A conclusão gira em torno da percepção da segurança pela população face à presença da cavalaria, pontuando-se que inexiste uma relação direta entre a presença da tropa especializada e o combate à criminalidade e violência no bairro Benguí.

  • RAIMUNDO ROBERTO SANTOS FRANÇA
  • Percepção da Violência Escolar: Atuação do Gestor Público e Privado

  • Data: 22/02/2016
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  • Neste trabalho é investigada a percepção da violência sob a ótica da gestão escolar em duas escolas do Município de Castanhal no Estado do Pará, tendo como objetivo realizar um comparativo entre as escolas pública e privada. Para tal utiliza-se a técnica estatística de análise descritiva por meio de gráficos. Os resultados surgiram a partir da pesquisa de campo, por meio da entrevista semiestruturada com abordagens de natureza qualitativa e quantitativa, bem como análise documental dos livros de ocorrências das escolas, tudo ancorado e consubstanciado pela incursão bibliográfica que dá base teórica ao estudo. Os resultados do trabalho apontaram que a violência tem aumentado de forma progressiva e os ambientes escolares não estão imunes a este fenômeno, repercutindo no aumento de crimes e de incivilidades nas escolas. A violência escolar não é decorrente apenas da relação entre alunos. Gestores e professores também praticam atos violentos, mesmo que simbólicos. Os atos de indisciplinas, ameaça e bullying foram os mais registrados nas escolas, sendo esses dois últimos os mais perceptíveis pelos gestores que também percebem que a violência escolar possui maior frequência no nível fundamental de ensino. No que tange às medidas adotadas pelos gestores no enfrentamento à violência, os da escola particular percebem que tanto o controle da entrada e saída quanto o uso do uniforme são as medidas mais preventivas, já para os gestores da escola pública, a mediação de conflitos é a medida preventiva de maior percepção. Como medidas imediatas adotadas na resolução da violência na percepção dos gestores de ambas as escolas, estão a mediação de conflitos, o acionamento dos pais e o acionamento da polícia militar a qual também atua de forma preventiva através de rondas escolares e do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência)

  • NADIANA CAVALEIRO DE MACEDO DAHAS JORGE
  • Conhecendo o Adolescente Infrator: O Caso da Divisão de Atendimento ao Adolescente de Belém

     

  • Data: 22/02/2016
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  • DAHAS-JORGE, Nadiana Cavaleiro de Macedo. Conhecendo o Adolescente Infrator: O Caso da Divisão de Atendimento ao Adolescente de Belém. 2016. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública) PPGSP, UFPA, Belém, Pará, 2016.

     

    Este trabalho examina as características que identificam o adolescente infrator apresentado na Divisão de Atendimento ao Adolescente de Belém, no período de 2013 a 2014, a partir dos registros de Boletins de Ocorrência dos adolescentes que foram apreendidos em flagrante de ato infracional, fazendo uma análise teórica de fatores considerados de risco para a delinquência juvenil. Para isso foi realizado um estudo quantitativo descritivo que mostra o predomínio de infratores de 16 e 17 anos de idade, sexo masculino, usuários de algum tipo de entorpecente, residem com a mãe, que se auto declararam da cor morena, possuem ao menos uma tatuagem no corpo, residem em bairros periféricos de Belém. O Roubo apareceu como o ato infracional mais praticado por esses adolescentes. Foi possível observar que os adolescentes estão atuando em parceria com adulto no crime. Tais dados se mostram como importante instrumento para direcionar políticas de atendimento a este público.

  • ALYNE GISELLE CAMELO LOUZEIRO
  • A Percepção do Stress sob o Olhar dos Bombeiros Militares

  • Data: 19/02/2016
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  • Esta dissertação tem como objetivo principal investigar a percepção de stress dos militares do 2º Grupamento de Busca e Salvamento/Grupamento de Socorro de Emergência. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de cunho descritivo-exploratório, apresentada na forma de artigo, na qual se utilizou, como instrumento de coleta de dados, a técnica de entrevista semiestruturada. As entrevistas foram realizadas nos quartéis do Corpo de Bombeiros da Região Metropolitana de Belém, no mês de novembro de 2015, em locais onde as viaturas de resgate ficam de plantão. Foram entrevistados um total de 11 bombeiros que estavam de serviço em tais viaturas. Os resultados demonstram que os militares percebem o stress principalmente por meio de sentimentos como a raiva e nervosismo. Verificou-se que o principal fator de stress no trabalho dos bombeiros é o serviço administrativo e que a forma mais procurada para o alívio deste estado físico e emocional é o lazer. Identificou-se também a raiva e a impaciência como os sentimentos que mais refletem a transferência de stress do ambiente ocupacional para o ambiente familiar e que o reconhecimento da não diferenciação dos referidos sentimentos prejudica a relação familiar. A hipótese testada mostrou-se verdadeira nas falas dos entrevistados, qual seja, a de que o serviço de psicologia não é procurado pelos bombeiros por receio às opiniões alheias e por descrença nesse serviço.

2015
Descrição
  • EDIMAR MARCELO COELHO COSTA



  • REPRESENTAÇÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA NA PERIFERIA: a Reconstrução de um Olhar

     

  • Data: 27/11/2015
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  • Esta dissertação investigou as Representações Sociais acerca da violência e o sentimento de insegurança dos moradores do bairro do Guamá, cidade de Belém, PA, região tida como área de periferia, pelos meios de comunicação. O presente estudo buscou compreender, por meio de duas frentes de trabalho (quantitativo e qualitativo), como tais fenômenos sociais se configuram nesta referida área. Para a coleta de dados, foram elaborados dois instrumentos: o primeiro, um questionário semiaberto buscando dados da população em geral sobre aspectos pertinentes à violência e ao perfil socioeconômico do público escolhido; o segundo instrumento utilizado foi um roteiro de entrevista, o qual permitiu o aprofundamento das questões voltadas às Representações Sociais da violência e suas consequências na vida dos moradores desta região, da cidade de Belém. Para este segundo momento, foram escolhidos, como categoria representativa dos moradores deste bairro periférico, líderes comunitários, por vivenciarem a mesma realidade que as demais pessoas e por compartilharem a mesma influência social. Diante disso, pode-se inferir que os moradores do Guamá representam o bairro de forma diferenciada da dos demais moradores da cidade, mesmo que recebendo igual influência dos meios de comunicação, demonstrando, assim, um sentimento de não desejar sair do bairro, para morar em outra região. A pesquisa também indicou que, apesar do forte sentimento de identificação com o bairro, os moradores estão readaptando padrões de comportamento em razão do sentimento de insegurança e do reconhecimento negativo da atividade policial, destacando que este mesmo sentimento de insegurança possa estar acompanhado pelas demais áreas da cidade de Belém, transcendendo a barreira imaginária da região estudada. 

  • LUCIDÉA SANTOS CAVALCANTE
  • "Caracterização do Modos operandi do crime de roubo em Belém"

  • Data: 30/09/2015
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  • CAVALCANTE, Lucidéa Santos. Caracterização do crime de Roubo em Belém. 2015. Dissertação (Programa de Pós Graduação em Segurança Pública) PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2015.

     

    Esta dissertação teve por objetivo principal apresentar a Caracterização do Modus Operandi do crime de roubo a transeunte em Belém do Pará, no período de 2011 a 2013. Além de analisar a violência praticada por assaltante demonstrando como age no espaço público. Para tanto, utilizaram-se os registros dos boletins de ocorrências do Sistema Integrado de Segurança Pública, além de entrevista com os policiais delegados, investigadores e escrivães para saber qual a percepção deles do Modus Operandido crime de roubo e se há divergência e contradições com relação às informações pesquisadas.Assim como, utilizou-se das informações dos registros de ocorrências no sentido de identificar o perfil das vítimas de roubo. A partir da análise descritiva dos dados, foi possível identificar o modo como os assaltantes agem, o meio empregado para a locomoção no espaço geográfico no momento do cometimento do crime, além disso, pode-se analisar a variável temporal horárioe dia da semana, e o número de autores. Como resultado principal, destaca-se o predomínio do uso da arma de fogo, assim como foi possível constatar a preferência pela motocicleta como meio de locomoção no momento do delito. Considerações finais e Recomendações para trabalhos futuros.

     

     

     

  • CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO

  • “MESMO COM O SACRIFÍCIO DA PRÓPRIA VIDA”: A MULTIPLICIDADE DOS RISCOS NA PROFISSÃO POLICIAL MILITAR

  • Data: 24/09/2015
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    MELLO, Cesar M. A. “Mesmo com o sacrifício da própria vida”:
    A multiplicidade dos riscos na profissão Policial Militar. Belém, 2015. 75 p. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) - Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública - PPGSP, Universidade Federal do Pará, 2015.

     

    Esta pesquisa se propôs a investigar as percepções de riscos associadas à profissão pelos policiais militares que trabalham na Região Metropolitana da cidade de Belém, estado do Pará, em função das inquirições acerca das relações entre as origens sociais, trajetórias dos sujeitos, projetos de vida e as percepções de riscos desses mesmos policiais militares. O método de História de Vida foi utilizado e foram entrevistados quatro policiais militares que foram expostos individualmente aos quatro tipos de riscos definidos à priori: riscos epidemiológicos, riscos jurídicos, riscos sociais e riscos “voluntários”. Os resultados indicam que há uma relação entre a percepção de risco e as origens sociais, as trajetórias dos sujeitos e os projetos de vida.

     

     

  • JOSE EDUARDO ROLLO DA SILVA
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    "Tramitação de Processos de Homicídio: Entraves e Consequências".

  • Data: 15/07/2015
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    Este trabalho tem por objetivo analisarprocessos de homicídios ocorridos na cidade de Belém explicitando o fluxo de sua tramitação e suas consequências para a Justiça e para os réus.Foram estudados cinco processos de homicídios com motivações diversas e um processo cujo crime foi vinculado ao tráfico de drogas, encerrados no ano de 2013, que se encontram depositados no Arquivo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A investigação foi realizada por meio de uma abordagem qualitativa e de análise documental dos referidos processos. Os resultados indicam que a celeridade do trâmite dos processos desde a fase do inquérito policial até a sentença final dada pela justiça é dificultada tanto pela presença de inadequações na formação do conjunto probatório na fase do inquérito policial quanto, quanto por falhas nos laudos periciais, e até pela desconsideração das provas coletadas pela polícia quando o processo chega à justiça resultando em sentenças que, em geral, não atendem às aspirações da sociedade por justiça.

     

     

     

  • AURICELIA COSTA DE AGUIAR SILVA
  • "Perfil de mulheres revitimizadas por violência doméstica no município de Santarém – Pará"

  • Data: 24/06/2015
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    SILVA, Auricélia Costa de Aguiar. Perfil da Reincidência da Violência Doméstica Contra a Mulher no Município de Santarém - Pará. 2015. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) PPGSP, UFPA, Belém, Pará, 2015.

     

    Este trabalho apresenta um estudo sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, considerando os casos de reincidência ocorridos no município de Santarém-Pará. A pesquisa tem caráter quantitativo e qualitativo, com recorte do banco de dados da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, no período de 2011 a 2013. Para isso, utilizou-se a técnica análise descritiva com intuito de descrever o perfil das mulheres revitimizadas, além de fazer um estudo de caso com amostra por conveniência com população de mulheres e, assim perceber quais as inquietações existentes sobre a violência. Foram analisadas as informações referentes aos registros de procedimentos policiais instaurados e encaminhados à justiça local, com ênfase na revitimização de mulheres. Na análise dos dados coletados, constatou-se que 100 mulheres retornaram à Delegacia para realizar novo procedimento policial e que a maioria das mulheres revitimizadas tem idade entre 18 a 24 anos, ensino fundamental incompleto, são donas de casa, solteiras, tem um filho e há maior frequência de sofrerem delitos de ameaça e lesão corporal praticados por ex-companheiros. Em relação ao estudo de caso realizado com as mulheres adolescentes, adultas e idosas, percebeu-se diversos sentimentos imbuídos no conflito violento, com perpetuação do sofrimento das mulheres, bem como deixaram transparecer o desejo de mudar o comportamento violento dos agressores e de ter uma vida conjugal e familiar mais harmoniosa, sugerindo, inclusive, acompanhamento psicológico para casal, internação compulsória dos ofensores para tratamento de álcool e, ou droga, etc.  

     

     

     

     

     

  • JOSE VICENTE BRAGA DA SILVA
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    "CRIMES PRATICADOS POR POLICIAIS: efeitos da dinâmica do policiamento ostensivo"

  • Data: 11/06/2015
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  •  Esta dissertação investiga a criminalidade policial e suas implicações no serviço de policiamento de rua na Polícia Militar do Pará. O objeto da análise foram os Boletins de Ocorrências registrados na Corregedoria geral dessa instituição, no ano de 2013, no total de 1131 Boletins de Ocorrências, relativos à Região Metropolitana de Belém e aos municípios de Barcarena e Abaetetuba, e os dados sobre prisões de policiais militares nos anos de 2013 e 2014, oriundos dos bancos de dados da Corregedoria-Geral e do Centro de Inteligência da Polícia Militar do Pará. Também foram coletados dados no Centro de Inteligência da Polícia Militar e na Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (SIAC) sobre os índices de criminalidade nos bairros da cidade de Belém, com especial atenção ao crime de tráfico de drogas. Os resultados indicam que, tanto nas reclamações registradas nos Boletins de Ocorrência da Corregedoria em 2013 quanto nas prisões de policiais militares efetuadas em 2013 e 2014, a maioria dos registros foi contra policiais que estão no meio da carreira, entre 16 e 20 anos de serviço, e contra policiais militares novatos, com até 5 anos de serviço. Diante disso, pode-se inferir que existe uma subcultura delinquente instalada nas instituições policiais, que alicia os policiais novatos para que se vinculem aos grupos de policiais antigos que cultivam comportamentos delinquentes, sendo essa uma condição básica para que sejam aceitos entre seus pares. A pesquisa indica também que, nas áreas onde o crime de tráfico de drogas é mais presente, ocorre maior quantidade de prisões de policiais militares, revelando, ainda, uma ligação entre os crimes de corrupção e os de violência praticados por parte desses policiais.

  • BEATRIZ DE OLIVEIRA DA SILVEIRA
  • "A Violencia na Prática de Crimes no Ciberspaço"

  • Data: 10/06/2015
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  • SILVEIRA, Beatriz de Oliveira da. A Violência na Prática de Crimes no Ciberespaço. 2015. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) PPGSP, UFPA, Belém, Pará, 2015.

    O presente estudo objetivou identificar e analisar a exteriorização da violência na prática de crimes no ciberespaço, entendido este como o ambiente virtual, propiciado pela internet e outras ferramentas tecnológicas, cujas peculiaridades englobam o tráfego intenso e instantâneo de informações, na atual Era da Informação. A metodologia adotada foi pesquisa em livros e artigos acerca do tema, além da análise de procedimentos policiais, a fim de contextualizar a sociedade digital, suas peculiaridades e definições. Ainda, adotou-se a técnica estatística descritiva, para a análise de dados estatísticos referentes a registros de boletins de ocorrência policial, sob a responsabilidade da Delegacia de Repressão a Crimes Tecnológicos da Polícia Civil do Estado do Pará, no ano de 2013. Dessa forma, verificou-se que os tipos penais com mais registros na unidade policial adotada como parâmetro, no ano elencado, totalizando 81% das ocorrências, trazem em si elementos indicativos da violência psicológica, moral e patrimonial, definidas em termos legais, cujas práticas, no mundo cibernético, possibilitam aos cibercriminosos maiores lucros com menores riscos. Palavras-chave: Virtual. Cibercriminosos. Violência Moral. Violência Psicológica.

  • PAULO EDUARDO VAZ BENTES
  • "A SEGURANÇA PÚBLICA E A EFICACIA DA LEI MARIA DA PENHA NA CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM"

  • Data: 29/05/2015
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  • BENTES, Paulo Eduardo Vaz. A Segurança Pública e a eficácia da Lei Maria da Penha na Capital Belém, Ananindeua e Marituba. 50f. Belém, 2015. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) PPGSP/UFPA, 2015.

     

    Este trabalho busca analisar a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), e sua aplicabilidade na Capital Belém, Ananindeua e Marituba, desde sua implantação, em 22 de setembro de 2006 até 31 de dezembro de 2013, por meio de análises estatísticas, cedidas pela Polícia Civil do Estado/Cartório da Divisão Especializada no Atendimento a Mulher, a partir do qual se pode demonstrar o número de atendimentos realizados na Delegacia da Mulher, o número de boletins de ocorrências, bem como, os crimes mais comuns sofridos pelas vitimas de violência doméstica; além de também analisar, os dados estatísticos cedidos pelo Poder Judiciário, através das Varas de Violência Doméstica, o qual demonstra o número de processos originados no Judiciário, em decorrência da violência doméstica, verificando o andamento dos processos ou se estes já foram julgados e gerado penas ou arquivados; e por fim, se demonstra quais as principais políticas criadas pelo Estado do Pará nos últimos anos para minimizar o crime de violência doméstica. De onde se constatou que a lei Maria da penha vem cumprindo um papel relevante para conter a violência doméstica, mas que sua efetividade não se deu de forma satisfatória na Capital e Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará.

     

     

     

  • JOSE DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR
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    "GEORREFERENCIAMENTO DAS OCORRÊNCIAS POLICIAIS: INTEGRAÇÃO OPERACIONAL DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL"

     

     

     

     

     

     

  • Data: 29/05/2015
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    SOUZA JÚNIOR, José Dilson Melo de. Georreferenciamento das Ocorrências Policiais: Integração Operacional das Polícias Militar e Civil. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública - PPGSP), Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – IFCH, Universidade Federal do Pará - UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2015.

    O problema da criminalidade e da violência no Brasil tem alcançado níveis alarmantes nas últimas três décadas, fazendo com que a sociedade exija das autoridades políticas públicas eficazes para fazer frente a esta demanda social. O georreferenciamento das ocorrências policiais, mediante o mapa criminal de determinada área a ser policiada, embora seja utilizada desde o século XVIII, na França, ainda constitui-se numa importante ferramenta disponível para os gestores do sistema. Neste contexto, aqui avalia-se a proposta de utilização da plataforma Google Maps para integrar os dados de produtividade das polícias militar e civil do Estado do Pará. A utilidade prática desta integração foi avaliada a partir de um questionário aplicado aos policiais que atuam na 5ª Área Integrada de Segurança Pública do estado do Pará. Finalmente, a importância do georreferenciamento das ocorrências, a partir da utilização da ferramenta Google Maps, para melhorar a gestão das polícias estaduais foi evidenciada pelos policiais, principalmente, pelo fato do conhecimento dos dados das ocorrências não ficarem restritos aos gestores, e alcançarem todos os atores do sistema. 

  • JEAN CARVALHO CORREA
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    A DEFESA CIVIL COMO AGENTE MINIMIZADOR DE DANOS NO PÓS-DESASTRE NATURAL: O caso de Abaetetuba-Pará

  • Data: 25/05/2015
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  • CORRÊA, Jean Carvalho. A Defesa Civil como agente minimizador de danos no pósdesastre
    natural: O caso de Abaetetuba - Pará. 91f. Belém, 2015. Dissertação (Mestrado
    em Segurança Pública) PPGSP/UFPA, 2015.


    A pesquisa acompanhou a atividade da defesa civil junto a comunidade do bairro São João
    (Abaetetuba-PA), que sofrera o colapso do solo com o desmoronamento e o abalo estrutural
    das residências e pontos comerciais que ficavam à margem do rio Maratauíra, atingindo
    diretamente mais de 200 pessoas. Além da observação direta do trabalho dos técnicos da
    Defesa Civil do Estado e do Município, a pesquisa qualitativa utilizou técnicas de entrevista
    informal. Foram ouvidos dez interlocutores das famílias atingidas pelo colapso do solo. A
    coleta de dados ocorreu com o acompanhamento desde o seu acontecimento em 04 de janeiro
    de 2014 até janeiro de 2015. O abalo na comunidade foi severo e os efeitos imateriais foram
    bem maiores do que os efeitos materiais. Ao final da perquisa constatou-se que quanto maior
    a interação entre defesa civil e comunidade no pós-desastres, menores serão os traumas
    sofridos pelos atingidos. A análise dessa situação pode servir de base para prevenir outros
    casos semelhantes, visto que, a cada dia, surgem novas áreas de risco em razão do
    adensamento urbano das cidades.

  • LEOMAR NARZILA MAUES PEREIRA
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    "PARA NOVOS CRIMES, NOVOS DELEGADOS: CARREIRA E FORMAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ."

     

  • Data: 19/05/2015
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  • O Estudo teve como principal objetivo analisar a carreira dos delegados de polícia civil do Estado do Pará, pertencente a Turma C-69/99 e a Formação Técnico Profissional recebida pela Academia de Polícia Civil, no período de 15/12/1999 a 17/05/2000, em tempo integral, com 1.030 hora aula, registra-se a maior carga horária ministrada pela Academia de Polícia Civil, outro diferencial a ressaltar, foi a primeira turma a estudar no recém criado Instituto de Segurança Pública do Estado do Pará - IESP, por meio da Lei nº 6.257 de 17/11/1999, publicada no Diário Oficial nº 29.091, de 19/11/1999, criado com objetivo de promover a formação e a qualificação de recursos humanos às atividades dos cidadãos quanto à segurança e riscos coletivos. Com a criação do IESP, que integra as Academias das Polícias, otimizou-se espaços físicos e os recursos financeiros, motivada pela política de Integração entre os órgãos que integram o Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará. O procedimento metodológico foi realizado por meio de um levantamento bibliográfico, coleta de informações nos bancos de dados da Corregedoria Geral da Polícia, da Academia da Polícia Civil, da Diretoria de Estatística da Polícia Civil e da Diretoria de Recursos Humanos. Os dados possibilitaram analisar o desempenho dos delegados pesquisados e a trajetória profissional mediante a formação recebida. Na conclusão entende-se que a formação não é capaz de manter o policial preparado por muitos anos para o desempenho da profissão em decorrência de muitas mudanças na sociedade especialmente surgimento de muitas modalidades criminosas, porém há uma ausência da positivação de política de Educação Permanente/Continuada que representa um direito e uma necessidade para o desenvolvimento pessoal e profissional. Portanto resta claro que a Educação Permanente/Continuada constitui o caminho para emancipação e autonomia de qualquer profissão.

  • BRAGMAR DIAS DOS SANTOS
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    "O CASO BERECA: ASPECTOS DE UMA INTERATIVIDADE VIOLENTA"

     

     

     

  • Data: 28/04/2015
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  • Este trabalho tem por objetivo abordar o fenômeno da violência relacionada ao crime de homicídio e sua vinculação com o tráfico de drogas, verificando sua dinâmica, sua motivação e possíveis novos significados que as drogas estão assumindo. Busca levantar, por meio dos relatos dos policiais, a partir de um caso específico, como o fenômeno do tráfico de drogas se relaciona com outros crimes. É um estudo de caso, referente a um assassinato ocorrido em janeiro de 2014 no bairro do Benguí, situado na periferia de Belém, Estado do Pará, Brasil, que ficou conhecido pela mídia como “O caso Bereca”. A metodologia utilizada foi a análise documental, referente às informações prestadas pelas pessoas ouvidas no inquérito policial, além de entrevistas com os policiais que trabalharam na investigação do crime. Os resultados mostraram a existência de uma relação de prestação de serviços entre a vítima e seu assassino, que, sabendo da dependência daquela, fazia-lhe pagamento de serviços prestados com drogas. Também foram revelados que os atos preparatórios anteriores à morte da vítima ocorreram em circunstâncias diferentes dos demais homicídios decorrentes de dívidas com o tráfico, além da presença de novos significados nas relações dentro do mercado ilegal das drogas.

  • VICENTE DE PAULO DA CONCEIÇAO COSTA
  • "AVANÇOS DOS DIREITOS SOCIAIS DE UMA POPULAÇÃO AINDA INVISÍVEL: A carteira de identidade social para travestis e transexuais".

  • Data: 14/04/2015
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  • COSTA, Vicente de Paulo da Conceição. 2015. AVANÇO DOS DIREITOS SOCIAIS DE UMA POPULAÇÃO AINDA INVISÍVEL: CARTEIRA DE IDENTIDADE SOCIAL PARA TRAVESTIS E TRANSSEXUAIS. 2015, Dissertação (Mestrado em Segurança Pública), Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Universidade Federal do Pará.

    A presente pesquisa teve por objetivo desenvolver uma análise à aplicação do serviço da Política de Segurança Pública de atendimento à comunidade LGBT, quanto à demanda de uso do nome social por travestis e transexuais, no estado do Pará. Na busca da valorização de direitos sociais para comunidade LGBT, que sofre discriminações diversas, tanto institucionais como privadas, quando buscam por garantias de cidadania. Recorreu-se a literatura especializada para se entender o contexto da Carteira de Identidade Social, no qual se encontram inseridos a(o)s usuária(o)s; se propondo em seguida com utilização de métodos quali-quantitativos a visualização e compreenção do perfil das pessoas transgêneras que utilizaram esse serviço. Contribuindo para a realização de uma série de entrevistas semi-estruturadas, na busca de identificar como o serviço vem se desenvolvento. Os dados obtidos foram analisados e foi possível observar que foram de utilidade para definição de entraves encontrados. Também pode ser aferido que o grau de satisfação com a realização desse trabalho, uma vez que a Carteira de Identidade Social e o reconhecimento do Nome Social é produto de uma luta antiga do movimento LGBT e vai de encontra ao anseio desse segmento.

     

  • SANDRO MENDES LEAL DA SILVA
  • FORMAÇÃO DOS SOLDADOS BOMBEIROS DO ESTADO DO PARÁ: significações e (re)significações das competências a partir da Matriz Curricular Nacional de Segurança Pública

  • Data: 06/04/2015
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  • RESUMO

     Nas discussões em torno da formação do agente de Segurança Pública A Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, no ano de 2003, apresenta a Matriz Curricular Nacional, com a intenção de tornar-se um referencial teórico para o desenvolvimento das ações formativas dos profissionais da área da segurança- Polícia militar, Polícia Civil e Bombeiros Militares. Utilizando a Teoria de Bernstein (1996) sobre a estruturação do discurso pedagógico e seu processo de recontextualização e a Sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu (1995), sobre o conceito de Campo, entre outras referencias, verificou-se que o discurso pode estar sujeito a várias possibilidades de recontextualização, através de vários campos envolvidos, passando por uma série de transformações, advindas do contexto específico no qual está sendo utilizado. O trabalho buscou analisar as significações e ressignificações das competências (Cognitivas, Operativas e Atitudinais) no Ensino dos Soldados Bombeiros do Estado do Pará, a partir da Matriz Curricular Nacional de Segurança Pública, através de uma análise qualitativa, com a realização de grupos focais e entrevistas junto aos agentes sociais que atuam na formação dos Soldados Bombeiros, além de análise documental e bibliográfica da Matriz e do Projeto do Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militares de 2009. Concluiu-se que fatores orçamentários, políticos, carência de equipamentos e materiais, estrutura física do Centro de Formação, além da função regulamentar do soldado como elemento de execução, concorrem para a manutenção da ordem e o ensino voltado e pautado nas relações de classe, nos regulamentos e doutrina militares tradicionais, não privilegiando o desenvolvimento das Competências da MCNSP.

  • FRANCISCO CELSO DE LIMA MACHADO
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    "MECANISMO DE CONTROLE INTERNO: Perfil dos Denunciantes e Policiais Militares Denunciados na Corregedoria da Polícia Militar do Pará"

  • Data: 31/03/2015
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  • MACHADO, Francisco Celso de Lima. MECANISMO DE CONTROLE INTERNO: Perfil dos Denunciantes e Policiais Militares Denunciados na Corregedoria da PMPA. 2015, Dissertação (Mestrado em Segurança Pública), Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Universidade Federal do Pará.

    O presente estudo propôs compreender o perfil socioeconômico das pessoas que foram até a Corregedoria da Polícia Militar do Pará, a fim de denunciar abusos cometidos por policiais contra si ou outrem, aqui denominados denunciantes, além de compreender o perfil socioeconômico dos policiais denunciados na Corregedoria da Polícia Militar do Pará, no período de janeiro a dezembro de 2013, sendo que tais denúncias foram consignadas no instrumento chamado de Boletim de Ocorrência Policial Militar, as quais geraram um Inquérito Policial Militar, que posteriormente foi/ou será apreciado pela Justiça Militar do Estado do Pará e Ministério Público Militar, além de compreender o mecanismo de controle interno, contextualizando o Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar. Para efetivação do estudo, recorreu-se a literatura que discute o controle da atividade policial, portanto controle interno e externo, tais como periódicos, artigos acadêmicos, em termos metodológico, utilizou-se técnicas estatísticas, nomeadamente análise descritiva, gráficos, tabelas, nas quais serviram de base para análise das variáveis dos denunciantes: como gênero, naturalidade, grau de instrução, faixa etária, fase da vida e se houve a identificação do policial agressor, relacionado com o perfil do denunciado, verificou-se as seguintes variáveis: gênero, faixa etária, estado civil, grau de instrução, tipo de moradia, patente, situação funcional, unidade PM a que pertence e espécie de comportamento. Como resultado, verificou-se em relação aos denunciantes que a maioria é do sexo masculino, adulto, tem o ensino fundamental incompleto, é paraense e a maioria identificou os agressores. Em relação aos policiais militares com conduta desviante, a maioria é do sexo masculino, tem de 43 e 48 anos, casados, com ensino médio completo, possuem casa própria, estão na patente de Cabo PM, na Ativia, são do 1º Batalhão de Polícia Militar e estão no Excepcional Comportamento. 

  • ALBERTO CESAR BELTRAO PAMPLONA
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    "CARACTERIZAÇÃO DA VÍTIMA E DO AGRESSOR NA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES: o caso do Pará"

  • Data: 24/03/2015
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  • PAMPLONA, Alberto César Beltrão. Caracterização da Vítima e do Agressor na Prática de Violência Sexual em Crianças e Adolescentes: o caso do Pará. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública). PPGSP, Belém, Pará, Brasil.
    A Organização Mundial da Saúde caracteriza a violência sexual contra crianças e adolescentes como um problema de saúde pública, motivo pelo qual se justificam os esforços de diversos países no sentido de implementar políticas públicas que venham minimizar os problemas gerados pelas agressões a esse seguimento da sociedade, os quais vão além dos danos meramente físicos, deixando sequelas nas vítimas nos aspectos psicológicos e de relacionamento social, causando um custo financeiro elevado às sociedades, e aos governos, bem como deixando uma incerteza quanto à capacidade de resiliência das vítimas que sofrem esse tipo de agressão, haja vista as precárias condições socioeconômicas em que a maioria vive. Nesse sentido, a falta de políticas públicas e investimentos adequados ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes pode ser um fator determinante para o aumento das ocorrências. O presente trabalho busca apresentar o perfil das crianças e dos adolescentes vítimas de violência sexual, o perfil dos agressores, a relação de proximidade destes com as vítimas e o local de prevalência do fato, a partir dos registros feitos em uma unidade integrada do PROPAZ, em Belém/PA, no período de 2012 e 2013. O procedimento metodológico utilizado foi a análise descritiva/retrospectiva, com abordagem quantitativa, para caracterização e apresentação de um conjunto de dados, de modo a descrever apropriadamente as características do conjunto, sendo que os resultados são demonstrados em forma de tabelas e figuras. As descobertas deste estudo demonstram que a maioria das vítimas é do sexo feminino e está inserida num grupo social de baixa renda, enquanto que os agressores são majoritariamente do sexo masculino e têm baixa escolaridade. A casa do abusador e casa da vítima/abusador é o local de prevalência das agressões. Pessoa conhecida e parentes são os principais autores das agressões. Esses resultados demonstram que a violência sexual contra crianças e adolescente tem como lócus preferencial o ambiente intrafamiliar ou doméstico, fato que alerta para a adoção de políticas e programas específicos, direcionados ao amparo às vítimas desses abusos. Embora ocorram majoritariamente no ambiente doméstico ou intrafamiliar, a literatura afirma que a violência sexual contra crianças e adolescentes é um problema que vai muito além de meros desajustes dentro da família. Sua gênese estaria ligada aos aspectos socioeconômicos, culturais e políticos de uma sociedade. Esses fatores, somados à falta de interesse político em implementar políticas públicas eficazes e direcionadas ao amparo a esse seguimento social, podem resultar na elevação do crescimento das taxas desse tipo de crime.

  • NARA CRISTINA MOURA PESSOA
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    "JANELA PARA O MUNDO: O CASO DA TV NO CÁRCERE FEMININO EM BELÉM - PA"

  • Data: 03/03/2015
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  • PESSOA, Nara Cristina Moura. Janela Para o Mundo: O Caso da TV no Cárcere Feminino em Belém-PA. 62 f. Belém, 2015. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) PPGSP/UFPA, 2015.

    Este trabalho de pesquisa buscou compreender o papel da televisão no processo de sociabilidade das mulheres em situação de cárcere que cumprem pena em regime semiaberto no Centro de Reeducação Feminino do Estado do Pará (CRF). A pesquisa apresenta-se como qualitativa e utilizou as técnicas da entrevista informal e da observação simples, e contou com a participação de oito interlocutoras. Os programas mais assistidos pelas mulheres presas são os jornais policiais, pela preocupação com a família que, geralmente, está envolvida no tráfico; e o programa “Pará Show”, porque mostra as festas noturnas que elas frequentavam antes da prisão, oportunidade em que elas têm de ver familiares, amigos e ex-companheiros; outro programa muito assistido é a novela “Em Família”, da rede Globo, porque traz o discurso da homossexualidade, realidade comum no presídio feminino. Assim, a televisão é considerada pelas internas um instrumento essencial para o cumprimento da pena, porque as mantêm informadas dos acontecimentos fora da prisão, o que nos faz repensar a prisão como uma insituição fechada caracterizada pela barreira de contato com o mundo. 

  • MARGARETHE DE FREITAS CORREA
  • ADOECIMENTO PELO TRABALHO: O AGENTE PENITENCIÁRIO NO ESTADO DO PARÁ

  • Data: 30/01/2015
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  • CORRÊA. Margarethe de Freitas. ADOECIMENTO PELO TRABALHO: o agente penitenciário no estado do Pará. 2015. Dissertação (Mestrado em Defesa Social e Mediação de Conflito), PPGDSMC, UFPA, Belém, Pará, Brasil.

    A perspectiva desta pesquisa foi compreender as condições de trabalho e suas consequências no que tange à saúde do agente penitenciário do Centro de Reeducação Feminino no estado do Pará. O modelo de pesquisa utilizado foi de delineamento transversal, de caráter descritivo, dentro da abordagem qualitativa e quantitativa, sendo realizado revisão bibliográfica, com aplicação de questionário e observação in loco. Os resultados apontaram para uma íntima relação entre condições de trabalho e problemas de saúde, bem como, entre precarização do trabalho e forma de contratação. Revelando que o modelo de gestão do Sistema Penitenciário tem gerado vínculos de trabalho precarizados, no qual a manifestação de sentimentos como medo e insegurança frente a possibilidade de perder o emprego tem impactado negativamente a saúde do trabalhador, além de suprimir seus direitos, lhe auto aliena e o desumaniza. A análise empírica revelou o aprofundamento da precarização do emprego e a submissão dos trabalhadores ao poder imposto pela organização. 

2014
Descrição
  • ELSON LUIZ BRITO DA SILVA
  • "VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA E OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS LGBT"

  • Data: 19/12/2014
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  • DA SILVA, Elson Luiz Brito. Violência Homofóbica e os novos movimentos LGBT. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública). PPGSP, UFPA, Belém, Pará, Brasil, 2014. Mestrado.


    Este trabalho se propõe analisar a Participação Política das Lideranças LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) na Região Metropolitana de Belém (RMB) e traçar um perfil aproximado desses ativistas, a fim de entender a estratégia de visibilidade homossexual face às demandas políticas desse segmento. Para tal, utiliza-se com pano de fundo a violência homofóbica na Região Metropolitana de Belém, dentro da perspectiva discursiva analítica, onde na estratégia metodológica adotada para a coleta dos dados constou da aplicação de questionários e análise estatística. Também se buscou estabelecer conexões entre as demandas específicas dos grupos LGBT e suas Lideranças Políticas, bem como, tal ativismo político contribuem pra a ampliação do painel de reivindicações de demandas sociais diversas e quais as consequências das peculiaridades desse arranjo para os objetivos do Movimento de Afirmação do Orgulho LGBT na Região Metropolitana de Belém. Como resultado, observou-se lideranças com faixa-etária predominante de 18 e 32 anos (66,67%), com um perfil de escolaridade de ensino médio completo e superior completo (66,67%), onde 83,33% são do sexo masculino. Tais argumentações entre representatividade política e luta pela cidadania homossexual abordadas neste trabalho contribuíram para a construção de uma estratégia de ação e posicionamento da Violência Homofóbica.

  • SOLIANE FERNANDES GUIMARAES
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    "OS DESAFIOS DOS PROJETOS DE REINSERÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO DO CÁRCERE E AS EXPECTATIVAS DOS PRESOS: O CASO DO PROJETO OLIMPO EM BELÉM/PA"

  • Data: 07/11/2014
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  • GUIMARÃES, Soliane Fernandes. Os desafios dos projetos de reinserção social da população do cárcere e as expectativas dos presos: o caso do projeto Olimpo em Belém do Pará. 43f. Belém, 2014. Dissertação (Mestrado em Defesa Social e Mediação de Conflitos) PPGDMC/UFPA, 2014.

    O Sistema Penitenciário Brasileiro atual vive uma realidade bastante complexa. Deste modo, desenvolver este trabalho possibilitou uma investigação científica sobre os desafios dos projetos de reinserção social da população do cárcere e as expectativas dos presos que participam do projeto OLIMPO, já que esse trabalho teve como objetivo avaliar qual a percepção dos presos que participam das atividades laborais implementadas pelo sistema carcerário, quando do cumprimento de suas Penas. A Pesquisa baseou-se na metodologia qualitativa, utilizando a técnica do grupo focal. Dentre os seus resultados detectou-se aspectos referentes ao perfil dos presos envolvidos no projeto, bem como a grande satisfação destes em participarem de programas voltados para atividades laborais, esclarecendo assim, que o sinônimo de trabalho para os presos no sistema penitenciário está relacionado principalmente ao direito à remição de pena e aos privilégios ofertados intramuros, como saídas diárias ao trabalho, possibilidade de visita aos familiares e amigos. 

  • DIEGO SA GUIMARAES DA SILVA
  •  "Saúde e Trabalho: Um Estudo de Caso dos Agentes Penitenciários no Município de Belém/PA"

  • Data: 08/09/2014
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    SILVA, Diego Sá Guimarães. Saúde e Trabalho: Um Estudo de Caso dos Agentes Penitenciários no Município de Belém/PA. 2014. Dissertação (Mestrado em Defesa Social e Mediação de Conflitos), PPGDSMC, UFPA, Belém, Pará, Brasil.

    No Brasil, grande parte dos estudos realizados no ambiente prisional foi realizada com presidiários. E ainda que os agentes de segurança penitenciária desempenhem importante papel na vida cotidiana das prisões, associações significativas entre saúde e trabalho foram poucas vezes investigada. Para tanto, esta dissertação tem por objetivo verificar a existência de associação estatística entre variáveis do perfil socioprofissional e as queixas de problemas de saúde em agentes penitenciários do município de Belém, Estado do Pará. Para tanto, foram utilizadas as técnicas estatísticas Análise Descritiva, Teste de Correlação de Spearman e Teste Qui-Quadrado para descrever o perfil socioprofissional, as queixas de problemas de saúde relacionados ao trabalho, os problemas do ambiente de trabalho, as associações e dependência entre as variáveis tempo de profissão versus queixas de problemas de saúde e tempo de instituição versus queixas de problemas de saúde. A partir das análises aplicadas pode-se caracterizar a percepção dos agentes penitenciários do município de Belém, Estado do Pará, e diante desse contexto, pode-se observar que, predominantemente são do gênero masculino, com faixa etária de 40 a 50 anos, e possuem Ensino Médio Completo, sendo que, a maior parte possui tempo de profissão de 5 a 10 anos, trabalham de 5 a 7 anos na atual instituição e mudariam de profissão. Os problemas de saúde mais prevalentes foram os problemas respiratórios, o consumo excessivo de bebida alcoólica e o estresse. Para tanto, não houve diferença estatisticamente significante para as associações tempo de profissão versus queixas de problemas de saúde e entre tempo de instituição versus queixas de problema de saúde. 

  • JUMARA DE MORAES CARDOSO DO NASCIMENTO
  • SOCIOLOGIA DAS ORGANIZAÇÕES NO CONTEXTO DA SOCIEDADE CIVIL: a trajetória de uma organização não-governamental de defesa dos Direitos Humanos na Amazônia para resistir ao tempo e suas mudanças sociais

  • Data: 25/08/2014
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  • O presente trabalho faz uma análise organizacional com enfoque sociológico a respeito da trajetória, transformação e eficiência da organização não-governamental Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), no que diz respeito aos seus objetivos. Adota como metodologia de pesquisa a História Oral, por meio da coleta de depoimentos de integrantes que fizeram parte da mesma no passado e outros que hoje integram a organização. Através da análise sociológica desses depoimentos, tendo como base as ideias de Max Weber a respeito do conceito de burocracia e também de outros autores do ramo da sociologia das organizações modernas, busca apontar como a SDDH foi eficiente na execução de seus objetivos específicos e como esses se modificaram para que a instituição sobrevivesse ao tempo, após a instalação do regime democrático no Brasil pós-ditadura militar.

     

2013
Descrição
  • ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR
  • Homicídio em Marabá: a Desinformação da Informação na Construção do Perfil da Vítima, do Agressor e do Delito 

  • Data: 29/10/2013
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  • Visando investigar a real dimensão dos homicídios no município de Marabá, localizado a sudeste do estado do Pará, este trabalho teve como propósito construir e analisar o perfil do delito e da vítima de homicídio e mostrar como a desinformação da informação dos registros de homicídio em Marabá implica a construção desses perfis e não construção do perfil do agressor. Para tanto, utilizou-se os dados dos registros das ocorrências de homicídio notificados no município, no período de janeiro de 2010 a setembro de 2013. A técnica estatística descritiva foi utilizada para descrever o perfil da vítima e do delito e posteriormente, foi calculada a taxa de homicídio no município para se ter uma real dimensão do problema. Destaca-se que houve dificuldades na construção do perfil da vítima e a impossibilidade de construção do perfil do agressor, devido à precariedade do preenchimento do boletim de ocorrência policial. Existe uma predominância de ocorrência de homicídios com pessoas do sexo masculino e jovens, com idade de 18 a 24 anos. O município de Marabá apresenta taxas de homicídios alarmantes, sendo aproximadamente 5 vezes maiores que as taxas de homicídios da capital do estado, Belém.

  • MARCO ANTONIO ROCHA DOS REMÉDIOS
  • Criminalidade e Urbanização: estudo das relações espaciais e multivariada dos crimes de tráfico de drogas e homicídio.
  • Data: 27/09/2013
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  • Criminalidade e Urbanização: estudo das relações espaciais e multivariada dos crimes de tráfico de drogas e homicídio.
  • HELDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA
  • EMPREGO DE ESTATÍSTICAS CRIMINAISPELA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ: novo paradigma do policiamento moderno e seus reflexos no planejamento operacional

  • Data: 27/09/2013
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  • A busca pela integração com a comunidade, a gestão da informação criminal e as tecnologias da informação se colocam entre as principais razões que alavancam mudanças nas estruturas e no modo de atuação das Polícias. Buscar planejamentos operacionais com bases mais científicas é a razão de ser para mudanças de paradigmas nas forças policiais. Neste contexto, as Estatísticas Criminais desempenham um papel importantíssimo, por ser a fonte fundamental para a construção da análise criminal, além de oferecer um diagnóstico mais aproximado da realidade que envolve a criminalidade e da violência. Assim, esta dissertação tem como objetivo analisar como as estatísticas criminais produzidas pelo Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará são empregas no planejamento operacional da Polícia Militar, levando-se em conta a integração das informações e como os policiais que trabalham nos bairros do Guamá e da Terra Firme as utilizam para desenvolverem suas atividades constitucionais de policiamento ostensivo e preventivo. Para tanto, foram levantadas os seguintes temas para o desenvolvimento da discussão: os novos paradigmas do policiamento moderno, levando-se em consideração o emprego de ferramentais mais científicos para melhorar a efetividade do policiamento, dentre eles as estatísticas criminais; segundo, como são produzidas as estatísticas criminais dentro do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e quais banco de dados que são utilizados para produção das análises; terceiro são apresentados resultados da pesquisa de campo realizada nos policiais militares dos bairros do Guamá e da Terra Firme visando mostrar a utilização das estatísticas criminais por parte destes profissionais da segurança pública. Mostrando-se como resultado principal a necessidade de integração das informações do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e a necessidade de que o processo de produção de conhecimento chegue a todos os níveis da Polícia Militar, principalmente aos que trabalham na atividade operacional.

  • MARIA BETÂNIA MORAES LISBÔA
  • Radiografia Panorâmica no Contexto da Segurança Pública: Estimativa da Idade no Caso de Belém/PA
  • Data: 23/09/2013
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  • Esta dissertação tem por objetivo estimar a idade cronológica a partir da mineralização dos dentes terceiros molares em uma população de 15 a 21 anos, de residentes no município de Belém, Estado do Pará, por meio de radiografias panorâmicas, baseado no estudo dos estágios de desenvolvimento desses dentes, classificando segundo a tabela de cronologia de mineralização dentária proposta por Nicodemo et al. (1974). Para tanto, foram utilizadas as técnicas estatísticas Análise Descritiva, Análise de Variância e Teste de Tukey, Análise de Correspondência e Análise Discriminante aplicadas às variáveis estágio de mineralização dos terceiros molares, sexo, idade e dente. A partir das análises aplicadas pôde-se classificar a amostra em grupos de menor de 18 anos e maior de 18 anos de idade. Nesse contexto e, tendo como fundamento pesquisas postuladas na literatura especializada a cerca do tema conclui-se que na amostra, as médias de idade dos estágios iniciais de mineralização, ocorrem bem acima da média de idade proposta por Nicodemo et al. (1974), as quais só se igualam a partir do estágio 7 de mineralização. Não houve diferença estatisticamente significante para o desenvolvimento dos terceiros molares entre os sexos.
  • HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO LOPES
  • ESPAÇO URBANO E A MOBILIDADE DAS PESSOAS COMO CONSTRUÇÕES SOCIAIS: Aspectos Estatísticos dos Acidentes de Trânsito com Vítimas na Rodovia Federal BR 316.
  • Data: 23/09/2013
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  • O trânsito é caracterizado como uma questão de saúde pública pela Organização Mundial da Saúde. O grande número de acidentes de trânsito não retira deste fato o status calamitoso que o mesmo detém, o que acaba por corroborar a preocupação das Nações Unidas em relação ao aumento progressivo da violência no trânsito, o que a fez proclamar a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011/2020 em consequência da gravidade da situação, que vem ceifando mais vidas do que nos períodos de guerra, o que é corroborado pela constatação do crescimento em 24% do número total de óbitos por acidentes com transporte, no período de 2002 a 2010 pelo Sistema de Informações de Mortalidade da Organização Mundial da Saúde, revelando a importância social desta dissertação, que tem como objetivo identificar os fatores potencializadores de acidentes de trânsito com vitimizações fatais ocorridos na rodovia BR 316 nos quilômetros 21 ao 278, no período de 2010 a 2012. Para tanto, lançou-se mão de uma metodologia baseada em explorações teóricas aliadas a análises de informações provenientes do banco de dados da Polícia Rodoviária Federal que foram tratados a partir da aplicação de técnicas estatísticas descritivas e multivariadas a fim de confirmar a hipótese suscitada. Diante disto, pode-se concluir que o ano de 2011 foi o período marcado pelo maior número de ocorrências, ocorrências estas que se tornaram mais frequentes nos meses de junho, julho e dezembro, respectivamente, os quais se concentraram no turno da tarde e causados, sobretudo, pela falta de atenção, a desobediência à sinalização e a falta de guarda da distância de segurança; saliente-se o fato de que nos turnos da madrugada e noite os acidentes mais frequentes foram causados por ultrapassagens indevidas, condutores dormindo ao volante, defeitos na via e a ingestão de álcool e ainda vale antecipar, que nos intervalos de quilômetros de 41 a 50, 91 a 100, 101 a 110, 121 a 130, 141 a 150, 151 a 160, 201 a 210, 231 a 240, 251 a 260 e 261 a 270 da BR 316, é frequente que dos acidentes que ocorrem resultem dois ou mais feridos graves, sendo que destes feridos graves, nos intervalos de quilômetros 91 a 100 e 121 a 130, 221 a 230, dois ou mais venham a falecer. Desta forma, conclui-se que nos intervalos quilômetros 91 a 100 e 121 a 130, os feridos graves inevitavelmente faleceram. Diante disto, pode-se observar que o efetivo sentido de cidadania que deve ser dado às relações que se configuram a partir da utilização consciente do trânsito está perdido em meio a uma crise moral de sentidos, especialmente, em relação à obediência às leis de trânsito, o que acaba por transformar a rodovia BR 316 em um cenário de perdas iminentes de vidas, sobretudo, quando se remete ao fato de que todo o acidente de trânsito é previsível e evitável.
  • IRLANDO RICARDO MONTEIRO LOPES
  • Limites da Engenharia de Transporte e a Estrada Minada: O caso da BR 316, Km 0 ao Km 10.
  • Data: 20/09/2013
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  • A Organiza¸c˜ao Mundial da Sa´ude caracteriza o trˆansito como um problema de sa´ude p´ublica, motivo pelo qual se justificam as preocupa¸c˜oes e os esfor¸cos de diversos pa´ıses em criar pol´ıticas que venham a frear os ´ındices cada vez mais crescentes de acidentes de trˆansito que trazem preju´ızos sociais e financeiros a todos. Neste sentido, a conserva¸c˜ao da infraestrutura das rodovias ganha um papel relevante nas discuss˜oes que tratam os acidentes e suas causas, vez que a infraestrutura de uma rodovia pode ser apontada como um fator determinante para tais ocorrˆencias. Diante disto, esta disserta¸c˜ao tem como objetivo investigar de que forma a precariedade estrutural da Rodovia Federal BR 316, entre os quilˆometros 0 ao 10, potencializou a ocorrˆencia de acidentes de trˆansito nos anos de 2009 a 2012. Para tanto, lan¸cou-se m˜ao de uma metodologia baseada em explora¸c˜oes te´oricas aliadas a an´alise de informa¸c˜oes provenientes do banco de dados da Pol´ıcia Rodovi´aria Federal e pesquisa de campo, materializada a partir da apresenta¸c˜ao de fotos ilustrativas do trecho pesquisado, possibilitando o desenvolvimento de um novo ´Indice de Qualidade para a Rodovia. Os dados colhidos foram tratados a partir da aplica¸c˜ao das t´ecnicas estat´ısticas an´alise descritiva e an´alise multivariada a fim de confirmar a hip´otese suscitada. Destaque-se que, no trecho pesquisado o fluxo de ve´ıculos e pedestres ´e intenso e, al´em, ´e um intervalo quilom´etrico que apresenta diversos problemas estruturais como, por exemplo, o aumento e a diminui¸c˜ao do n´umero de pistas de rolamento, a m´a qualidade dos retornos, a falta de seguran¸ca e higiene das passarelas, a descontinuidade dos acostamentos, a inadequa¸c˜ao das paradas de ˆonibus, enfim. No que tange `a acidentes e `as suas causas, pˆode-se constatar que no ano de 2010 houveram mais ocorrˆencias, especialmente, do tipo colis˜ao com bicicleta, colis˜ao com objeto m´ovel, colis˜ao frontal e colis˜ao transversal, motivadas por desobediˆencia `a sinaliza¸c˜ao, velocidade incompat´ıvel, ingest˜ao de ´alcool, dentre outros. Finalmente, deve-se ressaltar o fato de que nos trechos considerados ruins, al´em da falta de aten¸c˜ao, a principal causa de acidentes ´e o defeito na via, corroborando-se ent˜ao, a hip´otese que a precariedade da infraestrutura da rodovia potencializou as ocorrˆencias de acidentes de trˆansito, no per´ıodo de 2009 a 2012. Diante disto, ´e poss´ıvel afirmar que o acidente de trˆansito ´e um fato social, consubstanciando como um problema que abarca aspectos sociopol´ıticos e culturais da sociedade moderna, mas que tamb´em ´e potencializado pelo estado de conserva¸c˜ao estrutural das Rodovias.
  • ANTONIO ROBERTO SANTOS JÚNIOR
  • Gestão do Policiamento Preventivo e o Desafio da Metodologia Informacional: O caso da Região Metropolitana da Grande São Luıs - Maranhão.
  • Data: 20/09/2013
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  • Essa disserta¸c˜ao tem por objetivo apresentar de que forma a aplica¸c˜ao dos m´etodos estat´ısticoinformacionais frente aos dados dispon´ıveis no Centro Integrado de Opera¸c˜oes de Seguran¸ca do Maranh˜ao podem influenciar a Pol´ıcia Militar do Maranh˜ao a desenvolver pol´ıticas preventivas de seguran¸ca eficientes, por meio da fixa¸c˜ao de indicadores de policiamento e de criminalidade dentro da Regi˜ao Metropolitana da Grande S˜ao Lu´ıs. Para tanto, o mapeamento dos delitos foi utilizado para analisar a dinˆamica dos crimes de homic´ıdio, roubo e tr´afico de entorpecentes durante todo o ano de 2011 na ´area descrita. A partir da espacializa¸c˜ao das ocorrˆencias foi poss´ıvel notar que a distribui¸c˜ao dos delitos n˜ao ´e uniforme. A aplica¸c˜ao das t´ecnicas de An´alise Descritiva e An´alise de Correspondˆencia permitiram verificar a distribui¸c˜ao absoluta dos delitos assim como o grau de dependˆencia entre as vari´aveis estudadas. Alguns bairros se destacaram por possu´ırem alto ´ındice de criminalidade nas modalidades delitivas mencionadas, entre estes o bairro Madre Deus/Maca´uba no crime de homic´ıdio, o bairro Centro no crime de roubo e o bairro Parque Vit´oria no crime de tr´afico de entorpecentes. O ´ındice de policiamento estudado mostra que o Estado do Maranh˜ao e todas suas subdivis˜oes geogr´aficas estudadas possuem os piores ´ındices de policial de servi¸co por habitante do Brasil, sendo estes dezenas e at´e centena de vezes maior em rela¸c˜ao ao padr˜ao recomendado pelos ´org˜aos oficiais. Nesse contexto e tendo como fundamento a literatura especializada acerca do tema conclui-se que os dados armazenados diuturnamente pelo Centro Integrado de Opera¸c˜oes de Seguran¸ca do Maranh˜ao s˜ao subutilizados, que a aplica¸c˜ao dos m´etodos estat´ıstico-informacionais permite tra¸car diagn´ostico da criminalidade e do policiamento e por meio deste a elabora¸c˜ao de pol´ıticas preventivas eficientes de combate `a criminalidade na Regi˜ao Metropolitana da Grande S˜ao Lu´ıs. A distribui¸c˜ao do policiamento n˜ao possui consonˆancia com os resultados alcan¸cados, o que permite a conclus˜ao de que n˜ao existe pol´ıtica preventiva cientificamente elaborada pela Pol´ıcia Militar do Maranh˜ao. Em linhas gerais, o poder p´ublico n˜ao tem sido eficiente no sentido de garantir os direitos fundamentais, como a vida, a liberdade, a igualdade e a seguran¸ca ao cidad˜ao da Regi˜ao Metropolitana da Grande S˜ao Lu´ıs.
  • JOÃO FRANCISCO GARCIA REIS
  • POLICIAIS MILITARES E POLÍTICA: As associações representativas e suas lutas sociais.
  • Data: 26/06/2013
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  • O presente trabalho apresenta uma análise do processo de formação das Associações dos policiais Militares do Estado do Pará, suas estratégias de lutas e a relação com o Governo Estadual. O objetivo é investigar os discursos que afirmam e negam os direitos coletivos aos Militares Estaduais e como lidam com a contradição em torno da ideia de cidadania, com base na caminhada do Clube de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Pará (CCSPMPA). O esforço resgata as relações estabelecidas entre oficiais e praças, suas vivencias da caserna (dominação, hierarquia, disciplina,...) e suas respectivas percepções em relação aos direitos individuais, (des)respeito às leis vigentes, participações nos Movimentos Reivindicatórios e evolução em busca do direito de ter direitos; os resultados foram obtidos a partir da pesquisa de campo e do emprego da história oral; o corte temporal alcança o período de 1976/2012. Os resultados obtidos indicam que as Polícias Militares apresentam características de instituições totais, fechadas, petrificadas, de estrutura escalar e verticalizada, que funciona a partir de determinações dos mais para os menos graduados, onde os Policiais Militares são explorados, dominados pela hierarquia e disciplina rígidas e convivem sem nenhuma oportunidade de organização coletiva, sendo pois cidadãos não plenos; quanto aos movimentos reivindicatórios, percebe-se que expressam discordâncias entre a cidadania e o militarismo e que apesar da dominação os policiais militares tem vontade de participar, de direcionar seus próprios caminhos a partir da concepção coletiva. A ausência de direitos coletivos afasta essa categoria de servidores públicos do direito de ter direitos.
  • MAUREA MENDES LEITE
  • ORIGENS SOCIAIS E TRAJETÓRIAS PROFISSIONAIS DAS PRIMEIRAS MULHERES POLICIAIS PERTENCENTES AO CIRCULO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ”.
  • Data: 24/05/2013
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  • Essa dissertação é um estudo da origem social e da trajetória profissional das oficiais femininos e seu pioneirismo. Foram entrevistadas nove mulheres oficiais em busca de informações qualitativas, suas histórias de vida e suas percepções sobre o pioneirismo feminino da instituição, para investigar as condições objetivas e subjetivas de sua trajetória na instituição policial. Optou-se pela abordagem qualitativa de modo a identificar padrões socioculturais e um saber adquirido pela vivência, além das estratégias de sobrevivência, afirmação e autoproteção na carreira policial. As dificuldades foram muitas, pois não conseguimos sensibilizar os sujeitos para a importância de se resgatar a história das mulheres, que não se envolveram com o tema. Outra dificuldade, o brusco falecimento da líder do grupo, o que provocou um arrefecimento do ânimo dos sujeitos, causando sérias dificuldades no convencimento das demais quanto à sua participação. Ao ouvir seus relatos percebe-se a herança identificadora da instituição pelas agentes, que mesmo após um tempo de reserva preservam o habitus adquirido ao vestir a farda, uma herança de um sistema simbólico institucional, fazendo com que falem em nome da instituição. Percebeu-se que as policiais sofreram violência, seja quando são estigmatizadas como minoria, quando seu trabalho é relegado à esfera administrativa, um não reconhecimento de suas habilidades, quer pelo preconceito e discriminação que sofrem tanto em relação às cotas de inserção e quanto à distribuição de cargos, quer pelo emprego nas funções menos relevantes, mas principalmente por não darem-se conta desses fatos. Ser policial feminino é fazer parte de um grupo estigmatizado e visto de forma negativa, cujas diferenças não são aceitas nem reconhecidas, cuja verdade é desqualificada por um grupo dominante. Esta subalternidade dá origem a um fenômeno chamado “teto de vidro”, caracterizado por uma “barreira invisível”, institucionalizada pelo universo masculino, impedindo a ascensão profissional do segmento feminino na hierarquia da organização paraense.
  • CIBELE CARDOSO ROCHA
  • POLÍCIA E CONTROLE INTERNO: A CORREGEDORIA DE POLÍCIA FEDERAL NO PARÁ DE 2007 A 2011
  • Data: 10/05/2013
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  • Este trabalho é um diagnóstico das atividades de controle interno do Departamento de Polícia Federal do Pará. Os dados analisados compreendem o período de 2007 a 2011 e têm por objeto os casos de má conduta policial mais frequentes, o contexto em que são cometidos, o perfil dos denunciantes, dos denunciados e dos corregedores, além de analisar os procedimentos adotados quando as denúncias chegam à corregedoria e o resultado final de tais procedimentos. Analisa também a percepção dos policiais federais dos diversos cargos e do principal corregedor do período estudado a respeito da atuação, na prática, da Corregedoria da Polícia Federal do estado do Pará, comparando tais percepções com os resultados formais do setor. O objetivo foi refletir a respeito dos parâmetros que norteiam o funcionamento do controle interno da instituição. A pesquisa evidenciou que as limitações e dificuldades enfrentadas pela Corregedoria de Polícia Federal do Pará são as mesmas verificadas nas várias instituições policiais brasileiras, apesar de restar evidente um esforço constante da Corregedoria em aprimorar seus mecanismos de controle interno. A relevância dessa abordagem decorre da escassez de pesquisas sobre a Polícia Federal brasileira e a inexistência de trabalhos sobre a corregedoria dessa instituição na região norte do Brasil.
  • MONIQUE KELLY TAVARES GOMES
  • A Potencialização dos Homicídios no Contexto do Espaço Social: O Caso de Belém do Pará.
  • Data: 23/04/2013
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  • Essa disserta¸c˜ao tem por objetivo apresentar os fatores que potencializam a incidˆencia de homic´ıdios no contexto do espa¸co social em Bel´em do Par´a, no per´ıodo de 2007 a 2010. Para tanto, o mapeamento dos homic´ıdios foi utilizado para analisar a dinˆamica deste crime violento. A partir da espacializa¸c˜ao das ocorrˆencias foi poss´ıvel notar que sua distribui¸c˜ao n˜ao ´e uniforme e ao longo dos anos de 2004 a 2007 se concentrou mais em umas ´areas que outras. Alguns bairros se destacaram pelo fato do desfecho de conflitos sociais resultarem em altas taxas de homic´ıdios. Nesse contexto e tendo como fundamento explicações postuladas na literatura especializada a cerca do tema conclu´ı-se que a precariedade ou ausˆencia dos servi¸cos p´ublicos de responsabilidade do Munic´ıpio s˜ao fatores que podem estar potencializando as taxas de homic´ıdio em alguns bairros. Em locais assim, fica claro que atua¸c˜ao do Estado Democr´atico de Direito n˜ao ´e eficiente no sentido de garantir direitos fundamentais, como a vida, a liberdade, a igualdade e a seguran¸ca ao cidad˜ao.
  • MARIA GORETI GÓES DA ROCHA
  • AS LIMITAÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA EM SEU ASPECTO REPRESSIVO FRENTE À VIOLÊNCIA CONJUGAL: a experiência da Delegacia de Crimes Contra a Mulher de Macapá/AP.
  • Data: 19/04/2013
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  • O tema abordado é o referente à violência doméstica e familiar contra a mulher, com recorte na violência conjugal. Este trabalho analisa as limitações da Lei Maria da Penha em seu eixo repressivo. A questão abordada foi a relação entre os entraves no fluxo dos procedimentos policiais decorrentes da condição de procedibilidade (autorização da vítima) e o número de arquivamento de ocorrências. Analisamos a série histórica de registros de ocorrências feitas na Delegacia de Crimes Contra a Mulher, da cidade de Macapá – Estado do Amapá, relativos ao período de 2007 a 2011. A pesquisa teve um caráter quantitativo que constou da análise do banco de dados da Delegacia de Crimes contra a Mulher de Macapá/AP, relativo aos delitos afetos à Lei Maria da Penha. Constatou-se que há um desencontro de vontades entre grande parte das vítimas e a legislação em vigor com o fim de protegê-las, tendo em vista o alto índice de não oferta de representação que os dados apresentaram. Por outro lado, há por parte do Estado uma posição estritamente legalista que concorre para a continuidade do problema.
  • KARINE BRAGA SOARES
  • A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ: UMA POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR CONFLITOS FAMILIARES.
  • Data: 03/04/2013
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  • Esta dissertação tem como objetivo refletir sobre a mediação como ferramenta possível na transformação de conflitos familiares judicializados, a partir da experiência do Núcleo de Mediação de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Em função disso, apresenta-se um estudo da mediação diferenciando-a da conciliação, fazendo um breve histórico de sua regulação no Brasil, bem como seu percurso na intervenção, onde são demonstrados seus princípios basilares e suas técnicas. Faz-se ainda uma síntese da trajetória de sua implantação no referido tribunal, bem como as dificuldades encontradas nessa caminhada, e ainda apresenta os resultados da prática da mediação no Núcleo em questão, no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2012, quase dois anos da data de sua implantação. Segue-se a reflexão em torno da possibilidade da mediação no contexto judicial, considerando as tensões que perpassam entre a relação instituição e pessoas, utilizando-se como referencial Paul Ricoeur. Por fim, segue-se indicando que é possível a transformação de conflitos familiares judicializados através da mediação, fundamentando-se essa conclusão na perspectiva filosófica de Martin Buber, a partir das narrativas ouvidas dos sujeitos partícipes dessa prática, durante a pesquisa desenvolvida para a realização desse trabalho.
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