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ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA
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COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO: Caracterização dos inquéritos policiais em apuração na Divisão de Repressão à Lavagem de Dinheiro – Pará – Brasil
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Data: 07/12/2022
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Introdução/importância: A lei que dispõe sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores trouxe inovações profundas não apenas na tipificação do delito, como também em sua parte processual apresentando a possibilidade de decretação de medidas assecuratórias de bens, direitos ou valores que estejam em poder do investigado ou do acusado. No início o delito estava associado ao tráfico internacional de droga, de modo que quando se falava em lavagem de dinheiro já imaginava, consequentemente, o combate as drogas. No entanto, a própria evolução do tipo penal e a necessidade de enfrentar outros meios de lavagem de capital, abandonou-se no ano de 2012 o rol taxativo, colocando a legislação brasileira como de terceira geração. Assim, com alteração promovida todo e qualquer delito, inclusive as contravenções penais puderam ser antecedentes da lavagem de dinheiro. Desta forma, torna-se relevante verificar os resultados alcançados pela Divisão de Repressão à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do Estado do Pará no biênio de sua criação. Objetivo: Realizar a caracterização de procedimentos policiais, a partir dos inquéritos tombados pela Divisão de Repressão à Lavagem de Dinheiro no biênio de 2019 e 2020. Metodologia: Foi adotado, inicialmente, a pesquisa documental e bibliográfica, com uma vertente de caráter mais descritiva e exploratória. Com relação a abordagem do problema foi de natureza mista, recorrendo-se à métodos quantitativos para análise dos dados informados sobre os procedimentos da Divisão de Repressão à Lavagem de Dinheiro durante o período supramencionado. E ainda, foi realizada uma análise inferencial testando associações, homogeneidade, médias e variâncias, relacionadas as variáveis e/ou categorias pertencentes aos dados relativos às prisões de acusados da prática de lavagem de dinheiro no Estado do Pará, durante o recorte temporal considerado nesta pesquisa. Principais Resultados: Foi possível identificar um universo de 110 pessoas físicas e 65 pessoas jurídicas investigadas durantes os anos de 2019 e 2020, onde os processos foram instaurados em sua maioria (83,64%) mediante ofício, onde crimes contra a administração pública e crimes de estelionato, juntos representaram 40% de todos os crimes identificados: em maioria no ano de 2019 (64,55%); do gênero masculino (60,91%); auto declarados de raça parda (97,27%); com graus de instrução ensino fundamental II e superior completo (89,08%), além de associação estatística significante entre: o ano de instauração dos processos criminais; o gênero feminino e masculino; a raça parda; o grau de instrução fundamental II, médio, superior completo e superior incompleto, em relação à antecedentes criminais específicos das pessoas presas. Conclusão: Este trabalho permitiu identificar que o crime de lavagem de dinheiro foi cometido tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, no Estado do Pará, durante o biênio considerado, onde os indivíduos ou organizações criminosas investigadas e presas possuem antecedentes criminais em sua maioria, o que produz um alerta sobre a necessidade de monitoramento constante destes atores criminosas, sob pena de um ciclo vicioso de crimes com o objetivo de ocultar ou dissimular patrimônio seja estabelecido/consolidado causando assim prejuízos ao estado e sociedade, face aos crimes que geralmente são cometidos previamente e, que incitam a lavagem de dinheiro como forma de ocultar/dissimular patrimônio adquirido de forma ilícita.
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VÍVEA FERNANDA MELO DA SILVA CABRAL
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CARACTERIZAÇÃO DOS ASSASSINATOS DE MULHERES SOLTEIRAS OCORRIDOS NO ESTADO DO PARÁ
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Data: 28/10/2022
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Introdução/Importância: A mulher solteira se destaca como o perfil de mulher que mais morre no Brasil, vítima de feminicídio e/ou femicídio, assim como, no estado do Pará, todavia, poucos estudos abordam o fenômeno de maneira especifica, por isso a importância da presente pesquisa. Objetivo: Conhecer as mortes intencionais de mulheres solteiras ocorridas no estado do Pará, no período de janeiro de 2015 a dezembro de 2021. Método: Trata-se de uma pesquisa de natureza básica, exploratória e descritiva que utiliza técnicas quantitativas e qualitativas. Os dados foram disponibilizados pela Secretaria de Inteligência e Análise Criminal, órgão da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do estado do Pará, referente a 466 Boletins de Ocorrência Policial. Quanto aos procedimentos técnicos, optou-se por um estudo acerca das mortes intencionais de mulheres solteiras vítimas de femícidios (Artigo 1), outro estudo acerca das mortes intencionais de mulheres solteiras vítimas de feminicídios (Artigo 2) e um último estudo acerca dos anos potenciais de vidas perdidos das mulheres mortas no estado do Pará (Artigo 3). Principais Resultados: No Artigo 1, viu-se que 66,96% mulheres vítimas de homicídios dolosos eram solteiras, 37,54% foram mortas principalmente nos finais de semana, sábado e domingo e 69,35% por meio de arma de fogo. No Artigo 2, os resultados demonstraram que 118 mulheres vítimas de feminicídios eram solteiras, sendo que os três municípios que ocupam as primeiras colocações no ranking dos feminicídios no estado do Pará situam-se na Região Metropolitana de Belém. No Artigo 3, observou-se que foram perdidos 28.723,6 anos potenciais de vidas de mulheres vítimas de femicídios e feminicídios, em idade produtiva, visto que mais da metade das mulheres solteiras mortas no estado do Pará estavam na faixa etária de 20 a 39 anos de idade, independentemente se a morte ocorreu em razão do sexo feminino ou por outro fator diverso do gênero. Conclusão: Os artigos, que se complementam, confirmam que as mulheres solteiras são perfis de destaque na violência contra a mulher, merecendo atenção no desenvolvimento de políticas públicas, além disso, observou-se que independentemente da idade, horário ou dia, que as mulheres estão à mercê, sendo mortas principalmente em seus lares, demonstrando a importância dessa pesquisa que, apesar de tratar sobre um tema de ampla discussão, trouxe uma abordagem pouco estudada no meio científico e acadêmico.
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GILBERTO REINALDO DE OLIVEIRA
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SAÚDE E PRISÃO: um estudo do acesso, assistência e promoção da saúde no cárcere
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Data: 29/07/2022
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Introdução/importância: A realidade das prisões brasileiras, caracterizada sobretudo pela insalubridade e pela superlotação, é uma das grandes demandas da segurança pública na atualidade. Além de prejudicar a ressocialização dos apenados, por inseri-los num ambiente prisional que oferece riscos, também se estabelece como um grave problema de saúde pública, à medida que a deficiência na atenção à saúde da população carcerária facilita a propagação de doenças para fora do ambiente prisional, constituindo, desse modo, uma grave violação aos Direitos Humanos. Objetivo: Compreender as questões relacionadas com as condições de saúde da população carcerária paraense. Método: Adotou-se, como procedimento técnico, a pesquisa bibliográfica e documental, de cunho descritivo e exploratório. Quanto à abordagem do problema, recorreu-se a métodos qualitativos e quantitativos. Resultados: Foram realizados dois estudos. O primeiro consistiu numa revisão de literatura, visando à análise do conhecimento acerca da saúde no cárcere, que possibilitou a elaboração da discussão em relação aos métodos e resultados apontados em publicações científicas. Verificou-se que a maioria das publicações ocorreu em 2015, com maior frequência na revista Physis (Revista de Saúde Coletiva) e que são divulgadas, principalmente, em periódicos de Qualis B1, sendo a maioria de natureza qualitativa. O segundo estudo apresenta o perfil da realidade de saúde da população carceraria do estado do Pará quanto ao tipo de procedimento realizado, ao tipo de doença e à causa de mortalidade. Constatou-se que, nos estabelecimentos prisionais masculinos do Pará, a maior parte dos procedimentos realizados foi de sutura, curativo e etc (38,29%); que a tuberculose foi a doença mais frequente (65,41%), seguida do HIV/AIDS (18,05%); e que a maioria das mortes foi por causa criminal (73,03%). Conclusão: A compreensão das questões relacionadas com a atenção à saúde da população carcerária paraense contribui para a implementações de estratégias de enfrentamento mais efetivas, visando a redução adoecimento desse público, tendo em vista que, mesmo com a existência de diversas legislações que asseguram o direito à saúde das pessoas privadas de liberdade, na prática não promovem a redução dos agravos e danos oriundos das condições de confinamento.
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EBANO LAMEIRA DE SOUZA
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O TRABALHO ESPECIALIZADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ
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Data: 28/07/2022
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Introdução: O serviço prestado pelo Corpo de Bombeiros surge como uma resposta espontânea do público em geral aos incêndios, ao longo do tempo, sob a influência do desenvolvimento da sociedade moderna, essa atribuição se profissionaliza, devido à necessidade de uma intervenção sistematizada e mais eficiente. Além disso, o crescimento das cidades e o desenvolvimento urbano e industrial trazem consigo uma variedade de incidentes para além dos incêndios, que requerem uma resposta do poder público, exigindo assim, intervenções orientadas por uma perspectiva organizacional pautada em uma racionalidade científica e burocrática nos moldes Weberianos. Objetivos: Mediante a realidade que se apresenta, esta pesquisa teve por objetivo levantar dados sobre a qualificação profissional dos bombeiros do 12º Grupamento Bombeiro Militar e descrever a relação da capacidade teórico-técnica dos militares participantes da pesquisa na execução das tarefas inerentes às ocorrências atendidas pela unidade em questão. Metodologia: Para atingir os objetivos, utilizou-se de pesquisa documental de caráter exploratório e descritivo de caráter quanti-qualitativo. Participaram da pesquisa doze bombeiros do 12º Grupamento Bombeiro Militar, que responderam a perguntas acerca de suas autopercepções sobre o conhecimento teórico-técnico de procedimentos operacionais na área de salvamento. Resultados: A análise dos dados evidencia considerável déficit de conhecimentos teóricos acerca de procedimentos a serem empregados em três esferas de salvamento: salvamento veicular, salvamento em altura e salvamento em espaços confinados, demonstrando preparação incipiente dos participantes para atuar com segurança em ocorrências dessa natureza. Conclusão: O estudo demonstra a necessidade de aprimoramento técnico e de implantação de rotinas operacionais que proporcionem a construção de trajetórias profissionais orientadas para a formação continuada dos bombeiros, bem como para a adoção de uma proposta de especialização do serviço como política institucional.
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ALEX DOS SANTOS LACERDA
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CONDIÇÕES E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO: o caso dos bombeiros do serviço de atendimento pré-hospitalar móvel
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Data: 28/07/2022
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Introdução/importância: A boa condição e a organização do trabalho de um órgão da Segurança Pública são fundamentais para o correto atendimento à sociedade, podendo ser fator de vida ou morte de um cidadão que eventualmente precise desses serviços. Um adequado planejamento orçamentário, visando à melhoria das condições de trabalho, e um bom planejamento estratégico, para construir uma organização do trabalho eficiente, são o caminho a ser seguido pelos gestores dessas áreas. Objetivo: Esta dissertação tem como objetivo investigar a percepção do bombeiro militar quanto às condições e à organização do trabalho no contexto do serviço de atendimento pré-hospitalar móvel do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, da Região Metropolitana de Belém, no período de janeiro/fevereiro de 2022. Método: Para atingir esse objetivo, utilizou-se de uma pesquisa de abordagem qualiquantitativa do tipo descritiva, utilizando-se, para o procedimento técnico, levantamento (survey), no qual 32 bombeiros militares, que participam do serviço de Atendimento Pré-hospitalar Móvel de unidades bombeiros militares do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, da Região Metropolitana de Belém, responderam a um questionário contendo perguntas fechadas e abertas. Resultados: Por meio da análise dos dados e da elaboração de dois artigos científicos, evidenciou-se que os bombeiros percebem, sobre as condições de trabalho, questões relacionadas diretamente ao atendimento ao público, como ausência de equipamentos e materiais diversos. Destacou-se, ainda, a necessidade de uma estrutura de desinfecção e esterilização de materiais e que, de modo geral, as condições encontram-se avaliadas como “regular”. Sobre a organização, os socorristas classificaram a jornada de trabalho e a quantidade de efetivo como “regular” ou “ruim”. Evidenciou-se, também, a visão referente à ausência de atribuições específicas para o serviço e a má qualidade na formação do socorrista que, no âmbito do CBMPA, não apresenta o mesmo padrão de grade curricular do Regulamento Nacional de Urgência e Emergência. Conclusão: Por tudo isso, depreende-se que, na percepção dos bombeiros militares, há grande espaço para melhorias tanto nas condições quanto na organização do trabalho, que eles compreendem que essas ações demandam atitudes da gestão para alterar a realidade atual, sendo que a maior preocupação do bombeiro está relacionada diretamente à eficiência do atendimento e ao cumprimento da entrega do serviço ao cidadão. O desenvolvimento dessas áreas requer uma gestão participativa, no sentido de ouvir diretamente as necessidades vinda dos bombeiros e, ainda, considerado como parte da organização, a formação padronizada, a nível nacional, pode alavancar o conhecimento técnico do socorrista, aprimorando mais ainda sua organização.
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FERNANDA MAUES DE SOUZA
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Sextorsão e Romance Scam no Estado do Pará
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Data: 27/07/2022
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Introdução/importância: As inovações experimentadas pelo mundo globalizado modificaram o modo com que as relações interpessoais se desenvolveram, intensificando-as e, ao mesmo tempo, distanciando as pessoas à medida em que a tecnologia fora inserida bruscamente no seio social. A corrida tecnológica invadiu o íntimo do ser que não estava preparado para a nova realidade. Experimenta-se, atualmente, o que há de melhor e de pior de um mundo que consome, cada vez mais, informação. Busca-se chamar atenção especialmente para os delitos facilitados pelo uso indiscriminado de redes sociais e aplicativos de relacionamento, a fim de que se possa compreender o comportamento das vítimas, aprofundando-se acerca das razões que as levam ao processo de vitimização nos crimes de Sextorsão e Romance Scam ou Golpe do Romance. Objetivo: Analisar o perfil das vítimas do crime de Sextorsão e Romance Scam no Estado do Pará, período de 2014 a 2020. Método: Trata-se de pesquisa de natureza quantitativa, do tipo exploratória e descritiva, baseada na análise dos boletins de ocorrência registrados no âmbito da unidade especializada, cujos dados foram fornecidos pela Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará. Resultados: Verificou-se um crescente número de registros de ocorrência na unidade especializada para a apuração de crimes cibernéticos, mesmo no período em que, de maneira global, em virtude da pandemia do novo coronavírus, houve um decréscimo no número de registros policiais. Constatou-se que as vítimas de ambos os crimes são na maioria mulheres e que os fatos ocorreram na capital paraense. Em relação ao crime de Sextorsão, observou-se que a maioria das ocorrências foi registrada como crime de ameaça, cujos procedimentos não foram instaurados. Em se tratando das vítimas, pôde-se verificar que são pessoas com idade entre 20 a 39 anos de idade e solteiras. Já com relação ao crime de Romance Scam, constatou-se que a maioria das vítimas que registraram ocorrências tem entre 49 e 59 anos de idade, possuem ensino médio completo, havendo um maior número de vítimas que somente descobrem se tratar de um crime e não um romance verdadeiro, após terem perdido alguma quantia em dinheiro. Conclusão: Observou-se uma carência relacionada às produções literárias envolvendo a temática da criminalidade cibernética, especificamente quando se analisa os crimes estudados, Romance Scam e Sextorsão, que contenham dados concretos embasados em fontes empíricas. Constatou um crescimento considerável no número de boletins de ocorrência registrados entre os anos de 2018 e 2019, relativos aos delitos de Sextorsão e Romance Scam, mesmo durante o ano de 2020–quando se vivenciou a pandemia do novo coronavírus- tendo sido possível, ademais, identificar que o perfil das vítimas paraenses do crime de Romance Scam coincide com aqueles registrados a partir do estudo de outras vítimas redor do mundo, sendo elas pessoas entre 49 e 59 anos, solteiras, que possuem algum grau de instrução e já passaram pelo mercado de trabalho ou estão aposentados, além de que são do sexo feminino. Em relação ao crime de Sextorsão, as vítimas são pessoas muitas vezes carentes e que procuram nos aplicativos de paquera e redes sociais uma companhia, caracterizando-se por serem solteiras, com idade entre 20 e 29 anos, do sexo feminino, destacando-se um preocupante número de crianças e adolescentes que foram vítimas destes crimes.
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CLEYTON FERNANDO PAIXAO DE SOUSA COSTA
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A (IN) EFICÁCIA DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL: análise da elucidação dos crimes de homicídios dolosos em Belém/PA
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Data: 21/07/2022
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Introdução/importância: A elucidação dos crimes de homicídio é uma das principais preocupações das polícias, visto que a ineficácia das investigações deixa impune os autores dos crimes. Com efeito, conhecer os indicadores de elucidação da autoria de homicídios dolosos é um dado extremamente relevante para o planejamento estratégico do sistema de segurança pública e para a elaboração de políticas públicas voltadas para a redução da criminalidade homicida. Objetivo: Este estudo teve como objetivo analisar a eficácia da investigação policial de homicídos dolosos registrados em Belém, no período de 2015 a 2019, a partir da taxa percentual de elucidação de autoria deste tipo de crime. Método: A pesquisa caracteriza-se por ser um estudo aplicado, de natureza exploratória e descritiva, com abordagem metodológica quantitativa. Quanto aos procedimentos técnicos utilizados, trata-se de pesquisa bibliográfica e documental. Resultados: Dois artigos foram elaborados. O primeiro fez uma análise da investigação policial dos homicídios dolosos registrados em Belém, a partir do perfil das vítimas, desvelando que a maior parte dos homicídios são de jovens (59%), do sexo masculino (89%), negros (84%), com baixo grau de escolaridade e residentes em bairros periféricos (88%). Essas características aparecem como fatores determinantes para a elucidação dos homicídios investigados. O estudo revelou que a realidade existente em Belém é a de um sistema de investigação policial ineficaz. O segundo artigo analisou a elucidação dos homicídios dolosos registrados em Belém no período de 2015 a 2019, demonstrando a baixa identificação de autoria desses crimes, com uma taxa de elucidação de 22,76%. Os resultados demonstraram uma falha na forma como a Polícia Civil do Estado do Pará está estruturada para investigar homicídios dolosos em Belém. Esse fator se revelou determinante para as baixas taxas de elucidação de autoria identificadas na pesquisa. Conclusão: Constatou-se a ineficácia das investigações policiais de homicídios dolosos, influenciada, principalmente, pela falta de especialização na investigação desses crimes. Portanto, concluiu-se que o modelo que apresenta as melhores taxas de elucidação de autoria é aquele estruturado em unidades com especialização temática e com delimitação teritorial, e que tenham a atribuição privativa e exclusiva para a investigação de homicídios.
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MARCELO DIAS MENDES
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DINÂMICA DO CRIME DE CORRUPÇÃO NO ESTADO DO PARÁ: um estudo a partir das operações realizadas pela Polícia Civil do Pará
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Data: 21/07/2022
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Introdução/importância: Pode-se dizer que a corrupção é uma demanda de ordem global, atingindo as nações de todas as partes do mundo, prejudicando em muitos casos o aperfeiçoamento da democracia e das instituições públicas. No caso específico do Brasil, o tema corrupção se mostra mais latente, por conta da existência desse processo em boa parte das instituições públicas brasileiras, principalmente, com o advento da pandemia do Coronavírus. Objetivo: Analisar a dinâmica da corrupção no âmbito do Estado do Pará, a partir das operações realizadas pela Diretoria Estadual de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Pará. Método: Trata-se de uma pesquisa eminentemente de cunho bibliográfico, documental, descritivo e exploratório. Quanto a abordagem o estudo mostra-se quali-quantitativo. Resultados: Foi possível demonstrar que a corrupção, é uma das maiores demandas a ser enfrentada pela administração pública em todo o mundo, assim como, é possível encontrar diversos desafios metodológicos, sobretudo, porque é difícil de se medir e compreender algo que não pode ser facilmente observado de forma direta. Quanto as questões relacionadas à Diretoria Estadual de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Pará, ficou demonstrado que no período de 2020 a 2021, atuou com firmeza no combate à corrupção no período pandêmico. Percebe-se ainda a existência de vários casos de corrupção praticamente em toda a extensão do Estado do Pará, permitindo assim, remeter a ideia de que foi necessário aperfeiçoar o enfrentamento da corrupção por meio da criação da Diretoria Estadual de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Pará. Conclusão: O referencial teórico levantado foi capaz de demonstrar que uma das principais consequências dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro é a diminuição da qualidade da prestação dos serviços públicos do Estado, assim como, um aumento do descrédito da democracia de um país. Não se pode aceitar passivamente que brasileiros ficaram sem assistência por falta de oxigênio e atendimento de emergência nos hospitais do país como um todo. Não há dúvida que de alguma forma não existiu um aparelhamento adequado da rede hospitalar, assim como, o próprio dinheiro desviado fez falta no atendimento das demandas que surgiram em grande número e colapsaram todo o Sistema de Saúde Brasileiro. Por outro lado, não se pode esquecer que a atuação dos Órgãos de Segurança Pública lutou bravamente contra esse crime que comprovadamente trouxe danos aos grupos mais vulneráveis da população.
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JOÃO MÁRCIO DA CONCEIÇÃO BELÉM ANDRADE NORONHA
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A LEI Nº 13.491/17 E SUAS IMPLICAÇÕES NA COMPETÊNCIA E NAS PRÁTICAS DAS POLÍCIAS JUDICIÁRIAS CIVIL E MILITAR
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Data: 13/07/2022
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Introdução/importância: A Lei nº 13.491/2017, que expandiu a competência da Justiça Militar, por ter aumentado o rol de crimes militares, trouxe implicações à competência e às práticas dos militares estaduais, em seu exercício de polícia judiciária militar, devido estes serem os responsáveis pela apuração preliminar de crimes militares, de modo que tais alterações requerem condutas que precisam ser trabalhadas, com vistas ao aperfeiçoamento do exercício de polícia judiciária militar, visando a qualidade e eficiência do serviço e um trabalho harmônico entre forças policiais. Objetivo: Compreender as implicações da Lei nº 13.491/2017 na competência e nas práticas das polícias judiciárias civil e militar, a fim de contribuir no que concerne a esclarecimentos e formas de proceder de policiais militares diante das alterações trazidas ao Código Penal Militar pela referida lei. Método: A pesquisa tem natureza exploratória e descritiva, e quanto aos procedimentos técnicos utilizados, trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem quantitativa e qualitativa. Resultados: Para alcance dos objetivos do estudo, foram desenvolvidos dois artigos específicos: no primeiro artigo, foi possível verificar que há poucas publicações que tiveram como tema a Lei nº 13.491/2017, sendo que nenhuma das pesquisas abordou as implicações da referida lei às práticas dos agentes de segurança pública, às quais foram feitas apenas breves referências, tendo os artigos abordado, em sua maioria, o aumento da competência da Justiça Militar, assim como não foi constatada nenhuma pesquisa empírica que buscasse saber a visão de qualquer profissional que integre o sistema de justiça criminal, dado importante na busca do aperfeiçoamento das práticas destes profissionais. No segundo artigo foi possível verificar grandes divergências entre os atores que compõem o sistema de justiça criminal, muitas destas influenciadas pelo corporativismo, verificando-se a necessidade de adoção de valores e medidas que visem maior harmonia entre os profissionais que compõem tal sistema, visando sempre o aperfeiçoamento do serviço prestado à sociedade. Conclusão: Tanto os militares estaduais quanto policiais civis precisam estar preparados para lidar com as implicações trazidas pela Lei nº 13.491/2017 às suas práticas, pois, além da alteração da competência da apuração preliminar de determinados crimes quando praticados por militares em serviço ou atuando em razão da função ter migrado para os militares estaduais, em seu exercício de polícia judiciária militar, é necessário que estas duas forças trabalhem harmonicamente diante de tais crimes, haja vista a iminente possibilidade de compartilhamento de elementos de informação, o que trará ganhos à segurança pública e à sociedade.
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RICARDO BRAGA DE AMORIM
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PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO, CLÍNICO E OCUPACIONAL DE POLICIAIS MILITARES INDICADOS PARA A REFORMA POR INCAPACIDADE FÍSICA PERMANENTE E A READAPTAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ
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Data: 13/07/2022
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Introdução/importância: O conhecimento do perfil de policiais reformados por motivo de saúde contribui com um melhor entendimento dos gestores e militares envolvidos frente aos desafios da promoção da saúde e de um melhor aproveitamento do instituto da readaptação, auxiliando na garantia tardia de um direito das pessoas com deficiência adquirida, com respeito à economia dos recursos públicos, aproveitando a força de trabalho do policial, proporcionando-lhe mais dignidade. Objetivo: O estudo procurou descrever o perfil sociodemográfico, clínico e ocupacional de policiais militares indicados para a reforma por incapacidade física permanente e a readaptação no Estado do Pará. Método: Trata-se de um estudo exploratório e descritivo, de abordagem quantitativa, que analisou os registros das avaliações de saúde dos policiais militares pela Junta Policial Militar Superior de Saúde, assim como os dados do Sistema Integrado de Gestão Policial da Polícia Militar do Pará. A população alvo foi composta por todos os 217 registros de policiais com indicação de transferência para a reforma de 2016 a 2021. Resultados: A prevalência de militares indicados para reforma por incapacidade física foi de 144 indicados por 10.000 policiais na ativa, a média de idade foi de 46+14 anos, a maioria era do sexo masculino (92,1%), com ensino médio completo (33,1%) e com posto/graduação 3º sargento (37,3%). As áreas ou funções corporais mais afetadas compreendiam as condições sistêmicas (52%), sendo mais prevalentes as doenças crônicas não transmissíveis (45,4%), em particular, as doenças cardiovasculares (16,7%) e as neoplasias (14,9%). Em 2021 quinze militares foram indicados ao retorno à atividade-meio, sendo que o dispositivo legal da readaptação foi aplicado em apenas três (0,2%) destes. A H0 foi rejeitada, confirmando que policiais militares indicados para a reforma por incapacidade física permanente apresentam características sociodemográficas, ocupacionais e clínicas que se associam às doenças crônicas não transmissíveis. Conclusão: Tais evidências indicam a necessidade de fortalecimento das políticas institucionais visando a contínua vigilância em saúde, os serviços de prevenção e promoção de saúde objetivando a melhoria da qualidade de vida dos policiais, na diminuição da prevalência de reformados por incapacidade física, gerando economia ao Estado e favorecendo a humanização do trabalho policial.
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FERNANDA MARINHO CORRÊA DE ALMEIDA
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O HOMEM NA CONTEXTUALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
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Data: 08/07/2022
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Introdução/Importância: A violência contra a mulher é um fenômeno mundial que ocasiona graves consequências físicas, psicológicas às mulheres, podendo-lhes custar até mesmo a vida. Após de séculos de luta pela de igualdade de gênero, pelo direito de existir como mulher, muitos avanços foram alcançados na maioria dos países, contudo, apesar da salvaguarda de direitos formal, consignada em tratados internacionais, em garantias constitucionais e infralegais, o que se vê na prática, no Brasil e no mundo, são os indicadores crescentes de violência contra a mulher fato que demanda mais pesquisas científicas para melhor compreensão e enfrentamento desse fenômeno. Objetivo: realizar um estudo voltado ao principal ator da violência contra a mulher, o homem, fazendo-se um levantamento da produção científica já existente, bem como realizando pesquisas locais acerca dos dados biopsicossociais dos homens envolvidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos definidos na Lei N° 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, a fim de contribuir com os conhecimentos científicos já existentes nesta área temática. Método: Trata-se de uma pesquisa de natureza básica, exploratória e descritiva que utiliza técnicas quantitativas (estatística descritiva, cálculo de percentuais e frequência absoluta) e qualitativas (análise de conteúdo) Quanto aos procedimentos técnicos, optou-se por uma Revisão Integrativa da Literatura (Artigo 1), um estudo documental (Artigo 2) e empírico (Artigo 3). Principais Resultados: No Artigo 1, objetivou-se elaborar um panorama acerca da produção científica no Brasil, publicada de 2012 a 2022, sobre o perfil do homem no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. A busca ocorreu nas plataformas da Capes Periódicos, Scielo, Readalyc e Mendeley e, após aplicação de critérios de inclusão, exclusão foram selecionados 13 artigos científicos. Dos achados, verificou-se que em 2021 houve maior número de publicações com 4 artigos (30,79%), a maior parte dos pesquisadores optou por pesquisas de cunho empírico e documental (76,93%) com abordagem quantitativa (69,24%). A partir das palavras-chave, os estudos foram categorizados em Violência contra a Mulher (f=43,48%), Saúde Pública (30,43%) e Perfil do Agressor (26,09%). Os estudos mostraram que a violência doméstica contra a mulher tem como cerne a questão de discriminação de gênero, todavia, existem inúmeros outros fatores de ordem econômica, social, educacional e de saúde que contribuem para a prática da violência. Concluiu-se que tais questões devem ser objeto de mais pesquisas e que os resultados necessitam ser observados para o desenvolvimento de novas práticas de combate e prevenção da violência doméstica. No Artigo 2, optou-se por uma pesquisa documental com abordagem quantitativa do tipo descritiva, a fim de demonstrar o perfil do homem agressor no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher em Belém – Pará – Brasil, indiciado em inquérito policial na Divisão de Atendimento à Mulher-Belém, no período de 2018 a 2020. Os dados obtidos, de fonte secundária, foram disponibilizados pela Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social. Dentre os resultados inferiu-se que o homem indiciado possui um perfil com idade de 35 a 64 anos, que cursou até o ensino médio, com estado civil solteiro, sendo que o grau de relacionamento com a vítima era de união estável ou casado. No Artigo 3, de abordagem quantitativa, exploratória e descritiva, realizada na Divisão de Atendimento Especializado à Mulher em Belém/Pará de dezembro de 2021 e janeiro e fevereiro de 2022. Objetivou-se descrever o perfil do homem agressor envolvido em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Os participantes compareceram espontaneamente na Divisão de Atendimento Especializado à Mulher em Belém/Pará para prestar depoimento nos casos em que foram acusados de ter praticado violência doméstica e familiar contra a mulher e que, após os esclarecimentos acerca do teor da pesquisa, se disponibilizaram a responder a formulário, desenvolvido pela autora. A análise dos dados ocorreu por meio de estatística descritiva, em que se mostrou que a maioria dos participantes possui de 35 a 64 anos, sendo que a maioria é solteiro, autônomo, pardo, reside no mesmo endereço da vítima mesmo após ter sido registrado boletim de ocorrência policial pela prática de violência doméstica. Conclusão: Os artigos, que se complementam, confirmam a pouca produção científica e poucas ações de políticas voltadas aos homens em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como demonstram a escassez e dificuldades de mapeamento dos dados sobre o perfil biopsicossocial desses homens que não são sistematizados. Assim ficou evidenciado a necessidade de que sejam fomentadas mais pesquisas relacionadas aos homens, bem como mais ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e segurança pública, a fim de que possa ser dado direcionamento para além da aplicação da pena, buscando-se, desta maneira novas formas de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
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MARVYN KEVIN VALENTE BRITO
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IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NA ATIVIDADE DO POLICIAL MILITAR NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
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Data: 06/07/2022
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Introdução/importância: Os policiais mantiveram suas atividades laborais durante a pandemia e precisaram desenvolver técnicas e respostas adequadas aos desafios impostos pelo Covid-19. Estas exigências comprometeram não apenas as atividades profissionais, mas também a saúde física e mental do policial, em vistas, que são ações atípicas no dia-a-dia do policial militar, e ainda impõem riscos que ameaçam a todo e qualquer ser humano quando expostos ao coronavírus. Objetivo: Investigar e descrever a percepção dos policiais militares da Região Metropolitana de Belém acerca de suas atividades realizadas durante o período da pandemia. Método: Trata-se de uma pesquisa aplicada, de natureza quali-quantitativa, com uma abordagem exploratória e descritiva, dividido em dois momentos: uma revisão integrativa e pesquisa de campo sendo com aplicação de questionário à 63 policiais militares da RMB sobre os impactos da pandemia de Covid-19 nas suas atividades. Resultados: Foram desenvolvidos dois artigos científicos. O “artigo 1” descreveu os principais impactos nas polícias de diversos países, relatadas nos estudos nacionais e internacionais. Dentre os principais resultados, verificou-se que os policiais além de estarem mais expostos a infecção do vírus, gerando aumento no nível de estresse e ansiedade, deveriam garantir as ordens de bloqueio, controlar as multidões, fazer a escolta de ambulâncias, possivelmente potencializando os impactos na saúde mental e física desses profissionais. Assim, verificou-se a necessidade de intervenções e projetos voltados para preservação da saúde mental dos policiais, bem como, a necessidade de articulação e mudança cultural na polícia, para que essa compreenda o seu “novo” papel, podendo desempenhá-lo com mais efetividade e aceite pela comunidade. Por sua vez, “artigo 2” investiga e analisa a percepção dos policiais militares da RMB, sobre as mudanças organizacionais ou de estratégias de patrulhamento na PM/PA durante a pandemia de Covid-19. Dentre principais resultados, verificou-se que a respeito da segurança e bem-estar do policial, 41,11% dos policiais participantes possuem a percepção de piora nesse quesito, tal dado é alarmante, pois pode indicar impactos na saúde mental do policial. Observa-se ainda, que 49,20% dos participantes não perceberam mudança na opinião pública em relação à polícia. Por outro lado, a percepção melhorias na qualidade da prestação do serviço policial foi de 58,74% dos participantes. Conclusão: A partir dos resultados, considera-se confirmada a importância de ações de preservação e prevenção à saúde mental e física dos policiais militares, principalmente após o período pandêmico. É necessário ainda, que os trabalhos futuros aprofundem variáveis que não foram compreendidas nesse estudo, tal como, a relação de apoio psicológico e físico oferecido regularmente pela instituição, bem como, o impacto de estressores próprios da profissão e os relacionados à pandemia de coronavírus nas atividades profissionais e pessoais do policial, realizando o uso de instrumentos técnicos próprios de medição. Finalmente, sugere-se o estudo de criação e ampliação de programas de atenção à saúde física e mental do policial recorrentes, posto que, a plenitude física e mental desses profissionais tem importante relevância tanto institucional, quanto para sociedade em geral.
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MONIKA CAMILA PEREIRA CAMELO BRAGA
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ESTRESSE E SÍNDROME DE BURNOUT EM POLICIAIS PENAIS
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Data: 06/07/2022
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Introdução/Importância: A temática desta dissertação envolve o estresse e a Síndrome de Burnout. Os estressores podem desencadear reações no organismo, desse contato pode gerar uma resposta não específica, definida por estresse na relação do indivíduo com o ambiente ou evento situacional. O estresse ocupacional quando crônico contribui para a exaustão, o esgotamento e o desenvolvimento da Burnout, reflexo da interação do trabalhador com o ambiente laboral. Objetivo: Esta dissertação tem por objetivo geral analisar a prevalência do estresse e a predisposição ao Burnout em policiais penais, no estado do Pará. Para atingir esse objetivo, foram desenvolvidos três artigos e dois vídeos educativos. Método: Nos estudos realizados, o primeiro e o segundo foram do tipo bibliográfico com análise de conteúdo e abordagem quantitativa, qualitativa, exploratória e descritiva, enquanto o terceiro estudo foi empírico com levantamento de campo, abordagem quantitativa, exploratória, descritiva. A amostra constituiu-se de 292 participantes que espontaneamente aceitaram responder o questionário sociodemográfico e a Escala de Vulnerabilidade ao Estresse no Trabalho, dentre o total da amostra, foram aplicados em 28 participantes o Questionário Jbeili para Identificação Preliminar da Burnout. Resultados: O primeiro estudo realizou uma síntese semântica de artigos que tratavam do tema, no período de 2011 a 2021, o segundo estudo construiu um panorama das pesquisas publicadas, no período de 2010 a 2020 e o terceiro estudo buscou identificar a prevalência e o nível de estresse, bem como a predisposição dos policiais penais para desenvolver a Burnout. Na revisão da literatura identificou-se a incidência de adoecimento em profissões que possuem atividades de interação com pessoas pela intensidade e percepção desse contato. Identificou-se na correção quando utilizada a tabela para diversas ocupações que parte da amostra apresentou para o risco de vulnerabilidade ao estresse geral a predominância baixa (47,94%) e mediano-alto (13,70%), enquanto nas variáveis isoladas: Clima e Funcionamento Organizacional os resultados mediano-baixo (25%), Pressão no Trabalho com mediano-baixo (27,05%), Infraestrutura e Rotina com mediano-alto (25,34%) nos participantes. Quando utilizada a tabela das ocupações similares para correção quanto ao estresse geral, os resultados de vulnerabilidade em percentuais para os riscos foram baixo (43,84%) e mediano-alto (27,05%), nas variáveis dos fatores isolados para o Clima e Funcionamento Organizacional mediano-baixo (18,84%), Pressão no Trabalho mediano-baixo (27,05%), Infraestrutura e Rotina mediano-alto (35,96%). Paralelo a isso, o resultado para indícios dos sinais de Burnout, nos policiais penais que responderam ao instrumento, correspondem a fase inicial (50%) e a fase começou a se instalar o Burnout (07,14%). Os produtos elaborados com os vídeos educativos possuem orientações na construção do conhecimento para combater o adoecimento ocupacional e promover a saúde mental. Conclusão: Diante dos dados expostos nos resultados quanto ao estresse e os indícios de esgotamento mental característicos da Burnout, somados as revisões bibliográficas realizadas, preliminarmente, indicam os riscos de vulnerabilidade para o adoecimento. Por fim, as ações preventivas devem contribuir e incentivar a diminuição dos riscos na promoção da saúde, oportunizar a ampliação dos programas de políticas públicas no sistema penitenciário.
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ADRIANA BARROS NORAT
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O IMPACTO DA CRIMINALIZAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, PARÁ
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Data: 01/07/2022
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Introdução/importância: Muitos são os indicadores de crescimento da violência doméstica e familiar em razão de gênero no Brasil. Para enfrentar e coibir o aumento desse tipo de violência, foram promulgadas leis específicas no trato do fenômeno, a principal delas foi a Lei Nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, a qual apresenta como principal instrumento garantidor de proteção imediata à vítima, as medidas protetivas de urgência. Tais medidas estavam sendo desrespeitadas pelos autores de violência, que vinham desobedecendo as determinações impostas nas medidas deferidas pelo juiz à vítima, sendo promulgada a Lei Nº 13.641/2018, criando o tipo penal de descumprimento de medida protetiva, que foi introduzido na Lei Maria da Penha, em seu Art. 24-A, prometendo reduzir o número de casos de descumprimento. Assim, torna-se relevante verificar o impacto causado na violência doméstica e familiar com a criminalização da conduta de descumprimento de medida protetiva de urgência. Objetivo: Identificar o impacto causado nos índices de violência doméstica com a tipificação penal da conduta de descumprimento de medidas protetivas, após a promulgação da Lei Nº 13.641/2018. Metodologia: Foi realizada pesquisa quantitativa, de natureza aplicada, do tipo exploratória e descritiva para alcançar os objetivos e bibliográfica e documental, quanto aos procedimentos, sendo utilizados métodos estatísticos na análise de todos os boletins de ocorrência policial registrados na Divisão Especializada no Atendimento à Mulher Belém, de janeiro de 2017 a dezembro de 2020. Principais Resultados: Constatou-se redução nos registros policiais nos meses de março a julho de 2020, sendo que a maioria dos crimes praticados no período foram de violência psicológica, motivada por ódio/vingança, no período noturno, no domingo, no mês de julho e na 8ª Área Integrada de Segurança Pública, principalmente no bairro Pedreira. Não houve alteração considerável nos números de registros de desobediência/descumprimento no período 2018 a 2020. A maior incidência deste tipo penal ocorreu em residência particular, por ódio ou vingança, a vítima possuía o nível médio completo de escolaridade, nos bairros Pedreira, Guamá, Bengui, Jurunas, Terra Firme e Marco. Conclusão: Houve uma redução no número de registros policiais em Belém no ano de 2020, durante o período de maior isolamento social imposto como medida sanitária para a contenção da pandemia de Covid 19 e não se identificou um impacto no quantitativo de casos de desobediência após a criminalização do descumprimento de medidas protetivas.
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PAOLA LAMEIRA VIEIRA
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VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PARÁ
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Data: 01/07/2022
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Introdução/importância: A violência contra a pessoa idosa é um fenômeno que atinge o mundo todo, sendo um problema multifacetado e que carece de uma maior atenção por parte da sociedade. A expectativa de vida tem aumentado e as previsões são de que a população de idosos irá crescer também, assim, quando se trata da violência que recai sobre esses indivíduos, é preciso entender que se isso não for tratado, evitado e combatido, estaremos diante de um problema que se agravará continuamente. O idoso é uma pessoa que possui dignidade e diretos que precisam ser respeitados e aplicados no seu dia a dia, então, tratar dessa temática é fundamental para que se construa uma sociedade e culturas que caminham juntas em direção ao respeito e cuidado ao cidadão. Objetivo: Esta pesquisa tem como objetivo caracterizar a violência e traçar um perfil do idoso que é vítima na região Metropolitana de Belém, no período de 2016 a 2020, além disso, buscou construir um panorama da literatura científica no Brasil sobre a temática. Método: Trata-se de uma pesquisa de abordagem quantitativa-qualitativa, do tipo descritiva, a partir da utilização do banco de dados primários coletados na Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará, utilizou-se da técnica estatística exploratória, bibliográfica e documental, com o uso da literatura científica nacional e internacional. Resultados: Contatou-se que o ano de 2019 foi o período em que mais se teve publicações de artigos que tratam sobre a temática em questão, a violência financeira foi a mais praticada contra os idosos, representando 40,01% dos casos. A via pública (44,58%) foi o principal local em que houve a prática de violência, idoso em idade entre 60 e 64 (43,42%) são os que mais sofrem algum tipo de maus tratos ou violência. Os idosos homens são as principais vítimas, representando 55,62% do total, sendo que 31,58% das vítimas já são aposentadas e 43,60% são casadas. Conclusão: Entende-se que existe uma necessidade de ações públicas mais assertivas e prolongadas no sentido de atuar na prevenção e no combate da violência contra a pessoa idosa, com projetos que alcancem os profissionais da saúde, segurança pública, instituições, universidades e a população no geral, pois não é um trabalho que se faz sozinho. A investigação do problema na região Metropolitana de Belém também é essencial para que o Estado e a sociedade como um todo possam compreender como o problema se desenvolve para se formular estratégia de, pelo menos minimizar seu alcance e seus efeitos.
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CIPRIANA CATARINA AGUIAR
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VIOLÊNCIA INTRA- HOSPITALAR CONTRA MULHER NO COTIDIANO DOS HOSPITAIS: UM ESTUDO NO ESTADO DO PARÁ
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Data: 01/07/2022
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Introdução/importância: a violência contra a mulher é significativa dentro dos hospitais, seja dentre as mulheres que procuram por atendimento ou mesmo aquelas que neles desempenham suas atividades laborais, estando este tipo de violência em ascensão no Brasil. Pesquisas apontama ocorrência,em maior número, de formas variadas de violência, como a psicológica e física, e, ainda a violência obstétrica.Os casos de violência intra-hospitalar contra a mulher, no Estado do Pará, nos últimos dez anos, apresentaram crescimento significativo, sendo a capital detentora do maior número de casos registrados, 46,35%. Assim, caracterizar este tipo de violência no Estado faz-se necessário, porque auxilia na busca de novas formas de enfrentamento e de políticas públicas mais efetivas para este tipo de violência. Objetivo: caracterizar os casos de violência contra a mulher no cotidiano dos hospitais no Estado do Pará no período de 2012 a 2020. Método: A pesquisa tem natureza exploratória e descritiva, e quanto aos procedimentos técnicos utilizados trata-se de pesquisa bibliográfica e documental com abordagem quantitativa. Realizada, a partir de análise documental de dados primários coletados nos registros da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará, além da extração deinformações obtidas de artigos científicos que abordasassem sobre a ocorrência de violência contra a mulher dentro dos hospitais no Brasil. Resultados: pôde-se observar que dos 2.397 registros, a violência psicológica ocorreu com maior frequência (34,08%), seguida da violência física (16,44%), sendo a maioria das vítimas mulheres profissionais da saúde, solteiras, com idade de 35 a 64 anos, com escolaridade no ensino superior completo e ensino médio completo, destacando-se a ameaça como violência mais registrada, indicando o turno da manhã como o período de maior frequência da violência; já as fontes da literatura científica registram a ocorrência de ameaça e lesão corporal no contexto da violência obstétrica infligidas às pacientes. Conclusão: constatou-se uma escassez de estudos sobre a temática, especialmente trabalhos que abordassem, empiricamente, dados quantitativos e qualitativos, de casos de violência contra a mulher no cotidiano hospitalar. Dentre a análise dos dados da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal e das poucas publicações encontradas, foi possível observar uma pluralidade de vítimas e contextos de trabalho que são afetados por práticas de violência, como agressões verbais, físicas, sexuais, entre outras. Ademais, observou-se ainda que o peso da cultura patriarcal e machista ainda protagoniza a invisibilidade deste tipo da violência intra-hospitalar contra a mulher, seja paciente ou profissional. Desse modo, acredita-se que o estudo possa ligar um sinal de alerta para esta temática e, quiçá, disseminar a discussão acerca da problemática, promovendo maior visibilidade a discussão das trilhas psicológicas percorridas pelos perpetradores e vítimas até o cometimento da violência, visando combater esta conduta antissocial, pois, só assim, pode-se trilhar um caminho mais curto em direção ao almejado direito equânime de gênero.
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BRUNA THAIZA SILVA NASCIMENTO
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CARACTERIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA INTRA/EXTRAFAMILIAR CONTRA ADOLESCENTES EM BELÉM – PARÁ – BRASIL
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Data: 30/06/2022
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Importância: As agressões intra/extrafamiliar tornam-se mais crescente na adolescência, pois é um período marcado por mudanças físicas e psicológicas, ou seja, que possui maior vulnerabilidade. Devido a isto, é importante compreender o contexto das vítimas e como se configura as ações violentas na família e na comunidade, em razão de que as suas características podem auxiliar na construção de políticas públicas de prevenção. Também torna-se relevante demonstrar que essas agressões muitas vezes estão associadas a violação dos direitos, sendo prejudiciais ao desenvolvimento dos adolescentes. Objetivo: Analisar a violência contra adolescentes no município de Belém, Pará, Brasil. Materiais e métodos: Este estudo é documental, de caráter descritivo e quantitativo, utilizando informações oficiais de violência na adolescência ocorridas no município de Belém. Esses dados foram disponibilizados pela Secretaria Adjunta de inteligência e Análise Criminal, em qual usou-se a técnica estatística exploratória das informações, demonstrado por meio de gráficos e tabelas. Resultados: Os resultados demonstraram 12.137 Boletins de Ocorrência Policial no período de 2011 a 2020, sendo 3.803 denúncias referem-se a ações ocorridas no ambiente familiar. Quanto a violência intrafamiliar notou-se 3.803 denúncias, com maior frequência os crimes contra a dignidade sexual, em vítimas do sexo feminino, na faixa etária de 17 anos, que tinham o ensino fundamental ou médio. Já em relação à violência extrafamiliar, no período de 2016 a 2020, constatou-se 2.722 casos, dos quais se sobressaiu as situações de roubo e lesão corporal em via pública, no bairro Guamá, com maior ocorrência nos dias de terça e quarta feira. Conclusão: Com isso, percebe-se que a violência nos dois contextos intra/extrafamiliar é cometida por diferentes indivíduos, envolvendo parentes, amigos, vizinhos, pais/responsáveis e muitas vezes são vistas de forma isolada, não considerando as experiências vivenciadas pelas vítimas. Desse modo, concluiu-se que para a construção de medidas de prevenção dos atos violentos nessa fase de desenvolvimento se deve entendê-la de forma dinâmica e multicausal, envolvendo fatores de risco e proteção vivenciados por diferentes sujeitos.
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MANOEL VALE DE ARAUJO JUNIOR
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VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ NO PARÁ NO PERÍODO DE 2017 A 2020.
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Data: 28/06/2022
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Introdução/Importância: A violência contra crianças e adolescente não é uma novidade, e sim um problema social, de políticas públicas e de segurança pública, tendo suas peculiaridades de acordo com a cultura que agressor e vítima estão inseridos. A violência contra crianças e adolescentes no Brasil ocorrem de modos variados, destacando a violência estrutural, intrafamiliar, institucional e delinquencial. Tais violências resultam em sequelas físicas e mentais, com destaque para as variações de violência: agressões, abuso sexual, maus tratos, violência psicológica, ameaças, entre outros crimes e infrações penais. Esses tipos de violência resultam em danos físicos, psicológicos e/ou sexuais. Desse modo, este estudo tem a devida relevância e busca explorar o fenômeno de violência contra esses vulneráveis no arquipélago do Marajó, estado do Pará, Brasil, com enfoque em vítimas e agressores. Objetivo: Caracterizar a violência contra crianças e adolescentes no arquipélago do Marajó, Pará, Brasil, no período de 2017 a 2020. Métodos: a pesquisa é quantitativa, de natureza documental e descritiva, em que se analisou os dados dos registros de violência contra criança e adolescentes no arquipélago do Marajó no Pará. Resultados: Destaca-se entre o crime mais praticado o estupro de vulnerável, com maior incidência de crimes na quinta-feira, no turno da tarde. O agressor, em geral, tem idade de 35 a 64 anos, é do sexo masculino e tem parentesco ou vítima, com destaque para Pai ou Tio da vítima. As vítimas são predominantemente adolescentes, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, e do sexo feminino, sendo vitimadas em seu próprio domicílio. Conclusão: A violência contra crianças e adolescentes no arquipélago do Marajó é um problema de políticas públicas, tendo em vista todo o histórico de violência ao longo dos anos, sendo que a maior incidência de crimes está ligada a violência sexual, crimes esses que deixam traumas irreversíveis em suas vítimas. O fato desses crimes serem praticados por conhecidos ou membros da família agravam a situação, tendo em vista que o lar deixa de ser o abrigo de proteção desses vulneráveis, destacando a falta de proteção familiar. A agressor é predominantemente do sexo masculino e a vítima do sexo feminino, onde demonstra-se a predominância da violência de gênero nessa região.
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GILANDESON NEGREIROS CALDAS
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ANÁLISE DA PERSECUÇÃO PENAL DOS CRIMES CONTRA A FLORA NO ESTADO DO PARÁ
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Data: 24/06/2022
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Introdução/importância: O desmatamento no Brasil tem revelado índices alarmantes, em especial no estado do Pará. Preocupado com a degradação ambiental, o legislador constituinte de 1988 dispensou vasta proteção ao meio ambiente e erigiu as condutas lesivas a ele à categoria de crime. No entanto, a responsabilidade ambiental sofre duras críticas, uma vez que mesmo com a atuação dos órgãos de segurança pública e com aplicação da legislação criminal ambiental, os índices de desmatamento não sofrem reduções. Objetivo: Diante dessa realidade, esta dissertação tem como objetivo analisar a persecução penal dos crimes contra a flora apurados pela Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal no estado do Pará no período de 2015 a 2019 e verificar se a tutela penal é uma medida efetiva de proteção à flora. Método: Para atingir esse objetivo, utilizou se de pesquisa com procedimento técnico do tipo bibliográfico e documental, com caráter descritivo e exploratório. Foram analisados 268 boletins de ocorrência policial, 136 termos circunstanciados de ocorrência, 58 inquéritos policiais e os processos penais deles decorrentes. Os dados estatísticos foram coletados dos sistemas informatizados da Polícia Civil e do Tribunal de Justiça do estado do Pará, além das plataformas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais sobre desmatamento. Resultados: Após a análise dos dados e elaboração de três artigos científicos, evidenciou-se que os crimes contra a flora possuem penas muito baixas, são, em sua maioria, de menor potencial ofensivo, o que sujeita os infratores aos benefícios da Lei Nº 9.099/95, possuem dupla punição (administrativa e penal) pelo mesmo ato. As sentenças judiciais analisadas demonstraram que o dano ambiental, na grande maioria dos casos, não é reparado e que as sanções penais são irrisórias, como pagamento de cestas básicas e prestação de serviço à comunidade por período não superior a 30 h. Ademais, o estudo demonstrou alto índice de processos prescritos e em andamento, além de inquéritos sem autoria identificada. No que atine à atuação da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal, notou-se que sofre dificuldades com efetivo, aparato tecnológico e falta de capacitação profissional para enfrentar os desafios da criminalidade ambiental. Conclusão: Por tudo isso, depreende-se que a tutela penal no combate aos crimes contra a flora tem apresentado caráter meramente simbólico, isto porque as penas aplicadas não têm inibido a ação dos infratores, o que promove uma sensação de impunidade a quem se aventura pela prática de ilícitos em desfavor da flora paraense. Para reverter essa situação se faz necessária a atuação legislativa no sentido de criminalizar apenas as condutas mais graves e deixar a cargo de outros ramos do Direito a punição pela prática das infrações mais leves.
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LARISSA NEVES DUARTE
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NEOLIBERALISMO, SISTEMA PENAL E NECROPOLÍTICA: caminhos da política criminal à política de morte
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Data: 22/06/2022
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Introdução/importância: O direito à vida é constitucionalmente protegido e deve ser assegurado a todos, de forma igualitária, pelo Estado. No entanto, as estatísticas demonstram que corpos negros têm sido o grande alvo dos crimes violentos letais no Brasil. Dessa forma, compreende-se que o sistema penal na América Latina tem seu funcionamento de forma subterrânea, produzindo extermínio de determinados grupos tido como indesejáveis. Por isso, a análise dessas mortes deve alcançar tanto um estudo do funcionamento do controle punitivo, na esfera da política criminal, como o reconhecimento do racismo enquanto base estruturante do sistema penal. Nesse sentido, busca-se entender as novas tecnologias de poder dos Estados pós-coloniais no contexto neoliberal, a partir da categoria da necropolítica, na medida em que o Estado, no exercício da sua soberania, determina quem vive e quem morre. Objetivo: Analisar a dinâmica dos homicídios dolosos com características de execução a partir das noções trazidas pela necropolítica em Belém-Pará, no período de 2018 a 2020. Método: a pesquisa é descritiva e exploratória, com abordagem quantitativa, tendo como procedimento técnico a pesquisa bibliográfica e documental. O lócus é a cidade de Belém-Pará, aplicando-se, quanto aos dados fornecidos pela Secretaria de Inteligência e Análise Criminal, a técnica estatística descritiva. Resultados: No período pesquisado, nos anos de 2018 a 2020, registrou-se um quantitativo de 1.568 ocorrências de homicídios dolosos, sendo que 68,75% tiveram características de execução. Dentre esses homicídios com características de execução, em 98,6%, utilizou-se arma de fogo. Quanto às vítimas, 91,90% são do sexo masculino, 58,3% pardas, 2,13% pretas, 2,32% brancas e em 36,83% dos registros não há informação. Quando as vítimas desses homicídios são pretas ou pardas, em 78,29% dos casos a autoria não foi elucidada. O Guamá foi o bairro que registrou maior quantitativo de ocorrências desses homicídios. Conclusão: Observou-se que o eficientismo penal tem protagonizado o horizonte de projeção da política criminal no Brasil, o que implica não só no recrudescimento de medidas de controle punitivo, proporcionando uma política penal, como também oferece substrato para seu funcionamento subterrâneo com base no racismo, gerando uma política de morte, em que vidas negras são apagadas em uma verdadeira necropolítica estatal.
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LUIZ VICTOR ALMEIDA DE ARAUJO
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“MILÍCIAS E GRUPOS DE EXTERMÍNIO: análise dos homicídios no município de Belém, Pará, Brasill”
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Data: 29/04/2022
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Introdução/importância: O uso de armas de fogo tem sido a principal causa da ocorrência de crimes de homicídio no mundo. Pesquisas apontam que uma parcela desses homicídios se dá pela formação de organizações criminosas detentoras de um grande poderio bélico. No Brasil, dentre essas organizações criminosas estão os grupos milicianos e de extermínio. Belém, no estado do Pará, Brasil, registra a atuação de grupos milicianos e de extermínio enraizados nas forças de segurança pública que a partir do ano de 2014 são apontados como autores de chacinas. Desta feita, conhecer a participação desses grupos criminosos nas mortes ocorridas em Belém se faz necessário para compreensão das causas do morticínio urbano da capital paraense. Objetivo: Analisar a relação entre a existência de grupos milicianos e de extermínio no município de Belém e a quantidade de homicídios por uso de armas de fogo no período de 2014 a 2020. Método: Trata-se de uma pesquisa aplicada, de natureza quantitativa, com uma abordagem exploratória e descritiva, a partir de uma análise documental de dados secundário coletados na Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará e informações extraídas de matérias jornalísticas, teses, dissertações e livros sobre a ocorrência de eventos de chacinas ocorridas em Belém. Resultados: Observou-se que no período de 7 anos, Belém registrou 3.897 homicídios por uso de armas de fogo; as vítimas dessa matança caracterizam-se por serem jovens, do sexo masculino, com baixa escolaridade e solteiros, os autores são do sexo masculino. Os dados oficiais apontaram que aproximadamente 1.000 homicídios por perfuração de armas de fogo não foram investigados, 31 pessoas foram vitimadas em eventos de chacinas, já as fontes jornalísticas e da literatura científica registraram a ocorrência de 83 homicídios por perfuração de armas de fogo em eventos de chacinas com participação de grupos milicianos e de extermínio. Conclusão: Os resultados encontrados neste estudo demonstram que no período de 2014 a 2020 Belém sofreu uma onda de homicídios por uso de armas de fogo. Ficou evidenciado que os grupos milicianos e de extermínio são autores de 100% das chacinas ocorridas em Belém no período de 2014 a 2020, que a motivação dessas chacinas se dá em resposta à morte de policiais militares; que todas as vítimas dessas chacinas foram executadas com disparos de armas de fogo e que as chacinas exercem forte influência na dinâmica dessas mortes. Ficou constatada uma forte divergência entre os dados oficiais de vítimas de chacinas (31) e os registros encontrados em fontes jornalísticas, teses, dissertações e artigos científicos que apontaram o quantitativo de 83 vítimas tombadas em eventos de chacinas no período pesquisado.
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LEANDRO ANTUNES LOPES FERNANDES
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Grupos reflexivos: Debatendo alternativa para o enfrentamento à violência contra a mulher.
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Data: 21/03/2022
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Introdução/importância: A violência doméstica contra as mulheres é propagada mundialmente como problema de saúde e segurança pública, além de constituir-se como grave violação aos direitos humanos, que produz consequências às vítimas e a todas as partes envolvidas. Ademais, apesar dos esforços na tentativa de abrandar os alarmantes dados divulgados a cada pesquisa, o resultado não tem sido satisfatório. Por conseguinte, buscar meios alternativos para a redução desse revés, mostra-se imprescindível na combatividade dessa problemática. Nesse ínterim, a implementação de políticas públicas que atendam também aos homens agressores, desmantelando o modelo patriarcal de opressão dessas vítimas, desponta como excelente alternativa. Objetivo: Analisar o papel do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero no combate à violência contra as mulheres no Município de Belém do Estado do Pará. Método: Foi adotado, como procedimento técnico, a pesquisa bibliográfica e documental, de cunho descritivo e exploratório. Já a abordagem do problema foi mista, recorrendo-se aos métodos qualitativos e quantitativos. Resultados: A pesquisa bibliográfica foi realizada por uma revisão integrativa da literatura. Com a pesquisa, observou-se uma extensa produção acadêmica sobre o tema violência contra a mulher, todavia ainda é incipiente os estudos dirigidos ao homem autor da violência; A pesquisa documental, foi realizada por meio de 2 estudos: O 1º estudo teve como objetivo identificar o perfil de homens autores de violência contra a mulher, que participaram e concluíram o grupo reflexivo promovido pelo Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero. Os resultados revelaram que os agressores em sua maioria se autodeclaram pardos, possuem de 34 a 44 anos, ensino fundamental incompleto, são trabalhadores da construção civil, fazem uso de álcool, sendo mais incidente o ambiente privado como o local da violência, a ameaça como tipo penal e a esposa/companheira como principal vítima; o 2º estudo buscou identificar a incidência no discurso dos homens autores de violência contra a mulher, como justificativa para o desencadeamento da violência perpetrada, dos mecanismos de desengajamento moral, construto da Teoria Social Cognitiva. Com o estudo, por meio dos depoimentos extraídos das sentenças condenatórias, asseverou-se que os agressores tendem a não reconhecer as acusações que lhe são impostas e, para tanto, recorrem-se a utilização dos mecanismos de desengajamento moral para justificar seus atos de perversidade. Conclusão: Depreende-se que a participação desse agressor doméstico em programas de responsabilização surge como uma forma mais abrangente de combate à violência em desfavor da mulher, visto que possibilita inicialmente ao agressor a reconhecer seu ato de agressividade e, posteriormente, a promover mudanças culturais e comportamentais. Enfatizou-se a necessidade de perquirir os caminhos psicológicos traçados pelo agressor para o desencadeamento e sustentação do ato antissocial, para, então, proporcionar o caminho mais contundente a ser proposto nas intervenções. Além disso, destacou-se a importância da fortificação de ações preventivas e interventivas, que visem a desconstrução da cultura machista e patriarcal que, por sua vez, necessita, indispensavelmente, da colaboração e comprometimento de todas as esferas do Poder Público, sociedade civil e comunidade acadêmica, para implementação efetiva e integral da Lei Maria da Penha.
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KARLA CELESTE MENEZES QUEIROZ MENDES
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Violência Contra a Mulher no Estado do Pará em Tempos de Covid-19
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Data: 25/02/2022
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Introdução/importância: a violência contra a mulher é um problema de saúde pública, estimulada pela cultura patriarcal onde cabia ao homem o controle sobre o corpo, a liberdade e a vida da mulher, impondo seu poder por meio da violência, caracterizando a violência de gênero. Ao longo dos anos, mesmo com avanços legislativos, políticas sociais e políticas públicas a violência contra a mulher permanece presente na sociedade fazendo cada vez mais vítimas. Objetivo: caracterizar os casos de violência contra a mulher no estado do Pará, notificados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação, em tempos de Covid-19. Método: realizou-se um estudo quantitativo, utilizando-se da técnica estatística análise exploratória de dados onde foi possível demonstrar por meio de gráficos e tabelas as principais características da violência contra a mulher, bem como o perfil da vítima; por meio da técnica análise de correspondência, foi possível verifcar as associações entre as variáveis analisadas, tipo de violência; faixa etária da vítima; esado civil da vítima; turno do fato; local do fato; tipo de relação com o acusado; acusado fez uso de álcool; dentre outras. Resultados: pôde-se constatar que das 24.300 notificações, a violência psicológica ocorreu com maior frequência, seguida da violência física, sendo a maioria das vítimas mulheres negras, são jovens com idade de 18 a 25 anos, com escolaridade no ensino médio incompleto e ensino médio completo, destacando-se como agressor alguém próximo da vítima, como cônjuge e ex-cônjuge, tendo a residência como o local de maior ocorrência da violência, seguido da via pública, indicando o turno da noite como o período de maior incidência da violência. Observou-se ainda que durante o isolamento social, ocasionado pela pandemia do novo coronavírus, muitas mulheres deixaram de buscar ajuda no período de “lockdown”, ocorrendo o aumento no número de notificações após a retomada das atividades. Conclusão: há necessidade de estratégias de prevenção, sensibilização, educação em saúde e novas políticas públicas destinadas aos serviços de informações sobre os direitos da mulher e de identificação da situação de violência psicológica; projetos que proporcionem a qualificação e facilitem a inserção de mulheres, principalmente negras, vítimas de violência, ao mercado de trabalho; casas de abrigo destinadas às vítimas de violência; atuação de equipes multidisciplinares entre os profissionais de saúde, o judiciário, governos estaduais e municipais, voltadas à escuta e ao acolhimento qualificado e humanizado de mulheres vítimas de violência.
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