Banca de DEFESA: MULLER MARQUES SIQUEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MULLER MARQUES SIQUEIRA
DATA: 16/07/2024
HORA: 16:00
LOCAL: Sala 15/16 do Prédio de Pós-Graduação do IFCH.
TÍTULO:

TRÁFICO DE DROGAS E INQUÉRITO POLICIAL: uma análise dos inquéritos da polícia judiciária sobre tráfico de drogas em Belém/Pará

PALAVRAS-CHAVES:

Tráfico de drogas; Inquérito policial; Sistema de Justiça.

PÁGINAS: 138
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

Introdução/importância: O crime de tráfico de drogas é considerado mais recorrente no sistema de justiça criminal, sendo responsável por grande parte da população carcerária do país, motivos pelos quais se torna imprescindível uma reflexão no que tange a política criminal do Estado de enfrentamento a esse crime, sobretudo na metodologia de investigação empregada pela polícia judiciária. Objetivo: Caracterizar os inquéritos policiais por tráfico de drogas em Belém, no período de 2020 a 2022. Método: Trata-se de uma pesquisa interdisciplinar, de natureza quanti-qualitativa, haja vista que além da análise de quantificação, observa também o conteúdo dos dados, em seu objetivo é do tipo exploratória e descritiva, na linha de pesquisa gestão, direitos humanos, criminalidade e tecnologia da informação, tendo como finalidade fomentar conhecimentos para ciência. Resultados: Na pesquisa verificou-se a quantidade de inquéritos policiais por tráfico de drogas que subsidiaram ação penal em Belém, nos anos de 2020 a 2022, constatou-se que os procedimentos analisados foram iniciados a partir da prisão em flagrante por tráfico, destacando atuação do policiamento ostensivo em bairros periféricos da região metropolitana, dos procedimentos analisados 90% apontam atuação da Polícia Militar nas ocorrências envolvendo a lei de drogas. Observou-se a maioria dos envolvidos por tráfico do sexo masculino, em torno de 82% dos fatos, com baixa instrução, e poder aquisitivo, além da pequena quantidade de entorpecentes aprendida, denotando atuação do poder punitivo basicamente no pequeno tráfico, nos inquéritos analisados 70% correspondiam apreensões no montante entre 11 a 100g de entorpecentes, e quanto aos valores monetários, 80% dos casos não foi verificada apreensão de dinheiro, e em 19% apreensão abaixo de 01 (um) salário mínimo, e apenas em 01 (um) porcento valores acima de 10 (dez) salários mínimos. Já no que se refere às circunstâncias acerca da atuação policial, em 62 % dos casos foi decorrente de ronda ostensiva em via pública, dos quais a maioria da abordagem policial decorreu da atitude suspeita do envolvido. Outra categorização verificada, em 26% da atuação policial decorreu de denúncia, 3% decorrentes de Operação e apenas 1% decorrentes de investigação. Conclusão: Os resultados obtidos revelam a necessidade de maior investigação da polícia judiciária, sobretudo na atuação financeira do crime de tráfico de drogas, fomentando uma atuação mais efetiva no combate a esse crime, e na responsabilização dos principais atores envolvidos na prática desse delito.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 379.338.502-78 - CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - UFPA
Interno - 2244246 - MAELY FERREIRA HOLANDA RAMOS
Presidente - 1549673 - MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Externo à Instituição - ROBERTO MAGNO REIS NETTO