Banca de DEFESA: BRUNO SARAVALLI RODRIGUES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRUNO SARAVALLI RODRIGUES
DATA: 20/05/2024
HORA: 09:30
LOCAL: Sala 13/14 do Prédio de Pós-Graduação do IFCH
TÍTULO:

INVESTIGAÇÕES RESULTANTES EM PROCESSOS POR INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NA JUSTIÇA DO PARÁ NO PERÍODO DE 2020 A 2022

PALAVRAS-CHAVES:

facções criminosas; características das investigações; órgãos de investigação

PÁGINAS: 106
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

Introdução/importância: O crime organizado desafia o mundo e para o Brasil. Tem-se notícia de mais de 50 organizações criminosas atuantes no país, a incluir o território do Pará. Essa realidade exige organização dos órgãos públicos de segurança estudos e reflexões para aprimoramento das atividades estatais. Dados a respeito do trabalho dos órgãos de investigação constituem um importante subsídio para o planejamento e implemento das ações para identificação e repressão às facções criminosas. Objetivo: Este trabalho objetiva analisar parte das características das investigações sobre facções que resultaram em pessoas acusadas por integrar organizações criminosas na Vara de Combate às Organizações Criminosas do Estado do Pará, no período de 2020 a 2022. Com identificação dos órgãos responsáveis pelas investigações; das espécies de organizações criminosas identificadas; de parte dos atributos das pessoas processadas no Pará pelo crime de integrar organização criminosa; de como ocorreu o uso dos meios especiais de obtenção de prova da Lei de Organizações Criminosas pelos órgãos paraenses; das regiões do Pará em que ocorreram as investigações. A hipótese estipulada de início é de que a maioria das investigações foram conduzidas sem cooperação entre órgãos de investigação e o meio especial de produção de prova da interceptação telefônica foi o mais usado. Metodologia: A pesquisa é aplicada, com abordagem quantitativa do censo das investigações que fundamentaram acusações por integrar organização criminosa no período. O lócus é o território do Pará. Obteve-se os dados por meio de consulta ao sistema de processos judiciais eletrônicos, já a análise dos dados ocorreu com o uso de técnicas de estatística descritiva. Principais Resultados: Constatou-se que a maior organização criminosa identificada no Pará foi o Comando Vermelho, que os crimes praticados em maior número foram integrar organização criminosa e tráfico de drogas; a Polícia Civil foi o órgão responsável pela maioria das investigações, com crescimento das investigações do Ministério Público em 2022. Verificou-se também que as investigações ocorreram nas regiões Metropolita e Nordeste do Pará. Finalmente, a respeito dos meios especiais de obtenção de prova, constatou-se que o mais empregado foi o acesso a dados telefônicos e telemáticos e que em grande parte das investigações houve cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão domiciliar. Os resultados deste estudo são objeto de dois artigos científicos, um mapa sobre os locais das investigações e um infográfico com parte das características das investigações objeto do estudo. Conclusão: Os dados obtidos dos processos judiciais, analisados a partir da revisão de literatura e com técnicas de estatística descritiva, possibilitaram o atendimento do objetivo principal e dos objetivos específicos da pesquisa. Quanto à hipótese levantada, houve confirmação parcial. De fato, a maioria das investigações foi conduzida sem cooperação entre os órgãos investigatórios, mas o meio especial de produção de prova mais usado foi o acesso a dados telefônicos e telemáticos e não a interceptação telefônica. O trabalho apresenta dados relevantes sobre a atuação dos órgãos de investigação do Pará, tais dados podem eventualmente auxiliar ponderações sobre como aprimorar as agências investigatórias e respectivas áreas de atuação.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2318769 - MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO
Interno - 1269902 - RENATO HIDAKA TORRES
Externo à Instituição - ROBERTO MAGNO REIS NETTO
Interno - 2153124 - VERA LUCIA DE AZEVEDO LIMA