POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO MUNICÍPIO DE BELÉM
Saúde da população negra; Implementação de políticas públicas; Equidade em saúde.
As reivindicações da população negra e os movimentos sociais negros da década de 1980 desempenharam um papel fundamental na transformação das condições de vida e na luta contra as desigualdades raciais no Brasil. Esse período foi marcado por um engajamento coletivo, que amplificou vozes historicamente silenciadas e inseriu as questões raciais na agenda das políticas públicas nacionais. Esses movimentos, ao exigir justiça social e equidade, promoveram um reconhecimento mais amplo dos direitos da população negra, influenciando significativamente as estratégias e ações governamentais subsequentes. Buscando enfrentar as desigualdades raciais, sobretudo na saúde da população negra, foi instituída em 2009 a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). Diante desse contexto, o objetivo desta pesquisa é analisar a implementação da PNSIPN no município de Belém, buscando identificar os avanços e entraves para a efetivação desta política pública. Partindo das seguintes hipóteses: 1) A adesão à Política de Saúde Integral da População Negra nos municípios de Belém está relacionada ao racismo que permeia as estruturas da sociedade, refletindo na tomada de decisões nas instituições públicas; 2) A falta de ação ou plano na agenda das gestões municipais de saúde pode estar relacionada à incapacidade dos gestores em compreender as especificidades e necessidades da população negra, resultando na subpriorização e uma menor adesão à PNSIPN no município de Belém. A pesquisa terá uma abordagem qualitativa, na qual os dados serão coletados de entrevistas semiestruturadas com gestores de saúde municipais e outros profissionais envolvidos com a temática, e dados secundários que terá como foco relatórios governamentais, registros administrativos, documentos oficiais, atas de reuniões, entre outros que forem julgados pertinentes. Espera-se como resultado compreender quais são os principais desafios e limitações enfrentados no município para a implementação da PNSIPN, além de interpretar como as estruturas sociais influenciam as decisões dos atores políticos ao nível local.