A PERCEPÇÃO DOS VEREADORES SOBRE SUA ATIVIDADE FISCALIZADORA: Um estudo de caso no município de Castanhal do Pará
Vereadores, Castanhal, Fiscalização do Executivo, Poder legislativo
Propomos um desenho de pesquisa que buscará entender como os vereadores de Castanhal do Pará, usam as ferramentas regimentais para fiscalizar o poder Executivo e quais são suas percepções sobre o próprio papel e suas atribuições nesse processo. A pesquisa terá uma abordagem mista, combinando métodos qualitativos e quantitativos. Inicialmente, selecionaremos os vereadores ativos e seus assessores, com base na disponibilidade deles para participar das entrevistas. As entrevistas serão semi-estruturadas e incluirão questões específicas sobre como os vereadores percebem e entendem suas responsabilidades na fiscalização. Essas serão realizadas na Câmara dos Vereadores e gravadas com consentimento dos entrevistados. Paralelamente, analisaremos documentos como requerimentos, atas de sessões e respostas do Executivo, coletados do site da Câmara ou diretamente da prefeitura e secretaria legislativa. A combinação das entrevistas e da análise documental nos ajudará a correlacionar o que os vereadores dizem com a sua atividade na prática, além de destacar como eles entendem e aplicam seu papel fiscalizador. Esperamos que essa pesquisa amplie nosso entendimento sobre as práticas de fiscalização em Castanhal, contribuindo para torná-las mais eficazes e transparentes, e elucidando a auto-percepção dos vereadores quanto às suas funções.