Banca de DEFESA: JOAO VICTOR POLARO SOARES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOAO VICTOR POLARO SOARES
DATA: 07/06/2024
HORA: 15:00
LOCAL: plataforma google meet
TÍTULO:

O PATRIMÔNIO NA PAUTA DO LEGISLATIVO: Os agentes informacionais mobilizados para Audiências Públicas sobre as políticas patrimônio cultural brasileiro no Congresso Nacional durante os anos de 2015-23

PALAVRAS-CHAVES:

Patrimônio Cultural, Convidados, Partidos, Audiência Pública, Estudos Legislativos.

PÁGINAS: 67
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

A presente pesquisa aborda as Audiências Públicas sobre o Patrimônio Cultural Brasileiro que ocorreram no Congresso Federal, em particular, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCULT) e na Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado (CE) durante as legislaturas 2015-2019 e 2019-2023. O objetivo da pesquisa é identificar quem é mobilizado para participar das audiências sobre o tema, buscando identificar os vínculos dos convidados com o patrimônio cultural, tanto profissional quanto vinculado a alguma instituição, identificar quais partidos políticos são mais interessados em propor Audiências Públicas sobre a temática e avaliar a presença da coalizão governista nessas audiências. Materiais e Métodos: O interesse é realizar uma pesquisa descritiva, cujas informações são coletadas a partir das atas disponibilizadas nos sites digitais de ambas as casas legislativas. Com a coleta realizada, será organizado um gráfico com o perfil dos convidados dessas audiências e outras diligências. Discussão: A pesquisa é acompanhada pela bibliografia sobre Estudos Legislativos, sobretudo de autores que discutem as modalidades informacional e partidária, já que a problemática explora a participação de partidos e da coalizão na escolha dos convidados para as Audiências Públicas. Na pesquisa, foram identificados comportamentos distintos entre a CCult e a Comissão CE no que diz respeito às Audiências Públicas. Essa disparidade destaca a complexidade inerente ao sistema legislativo brasileiro, especialmente ao revelar as nuances do bicameralismo nacional.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2272575 - BRUNO DE CASTRO RUBIATTI
Interno - 2271817 - EUGENIA ROSA CABRAL
Externo à Instituição - JÚLIA ERMINIA RISCADO