Banca de DEFESA: DEBORA EVELYN LIMA LOPES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DEBORA EVELYN LIMA LOPES
DATA: 10/05/2024
HORA: 15:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

O FINANCIAMENTO PÚBLICO E A CARTELIZAÇÃO DO SISTEMA PARTIDÁRIO BRASILEIRO: uma análise sobre os pequenos partidos nas eleições para Deputado Federal de 2022

PALAVRAS-CHAVES:

Tipologias partidárias; Partidos; Cartelização; FEFC; Padrão de distribuição.

PÁGINAS: 108
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
SUBÁREA: Comportamento Político
ESPECIALIDADE: Estudos Eleitorais e Partidos Políticos
RESUMO:

A iminente pesquisa possui como objeto de estudo o sistema de financiamento público, especialmente o F.E.F.C., diante do tamanho de cada partido, a fim de identificar o padrão de distribuição deste recurso e sua relação com a tese da cartelização (KATZ e MAIR, 1995; SPECK e CAMPOS, 2022). Para tanto, buscou-se utilizar métodos mistos, com a pesquisa quali-quantitativa e estatística-descritiva, utilizando o método dedutivo, apresentando questões mais abrangentes, para o entendimento do problema posterior e mais específico. Assim, mediante revisão de literatura, busca-se descrever as tipologias partidárias, diferenciando-as, especialmente no aspecto do financiamento, com enfoque para cartelização e possíveis impactos para os pequenos partidos; identificar características do sistema político brasileiro, com análise da legislação constitucional e eleitoral referente ao Fundo Partidário e do F.E.F.C., além de, mediante análise quantitativa, classificar o tamanho dos partidos, a partir do número de votos obtidos para Deputado Federal no ano de 2022, analisando conjuntamente, aos valores do F.E.F.C. distribuídos neste mesmo ano, com dados obtidos em base disponibilizada no site do TSE, para então identificar dentre os padrões concentrado, disperso e neutro, qual ou quais seriam mais evidentes no sistema de financiamento público brasileiro, especialmente no que se refere a possibilidade de cartelização, com leve enfoque sobre os pequenos partidos. A pesquisa se justifica pela necessidade de atualização de dados e da análise com enfoque sobre o F.E.F.C., dada a relevância do financiamento público às corridas eleitorais, assim como diante das recentes alterações constitucionais e eleitorais, como a introdução da cláusula de barreira mediante EC 97/2017 que impôs requisitos para acesso aos recursos do Fundo Partidário e a impossibilidade da realização de coligações nas eleições proporcionais que também caracterizam o sistema político.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3087091 - RODRIGO DOLANDELI DOS SANTOS
Interno - 1153265 - CARLOS AUGUSTO DA SILVA SOUZA
Externo à Instituição - JOÃO PAULO SARAIVA LEÃO VIANA