O DIREITO À MORADIA E A MERCANTILIZAÇÃO DA CIDADE NA PERSPECTIVA DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”: A experiência do empreendimento “Quinta dos Paricás”.
Espaço urbano. Segregação. Lutas sociais. Financeirização da terra. Mercantilização da moradia. Política habitacional. Programa Minha Casa, Minha Vida.
O presente projeto de pesquisa apresenta como proposta de estudo o seguinte objeto: o direito, a moradia e a mercantilização da cidade. Tem como objetivo geral compreender os processos de mercantilização da terra e financeirização da moradia a partir do Programa Minha Casa Minha Vida, tendo como referência o residencial “Quinta dos Paricás”, em Belém (PA), em uma análise do atual modelo habitacional brasileiro e seus desdobramentos na sociedade, no que se refere à relação estabelecida entre moradia. Os objetivos específicos são: analisar o processo de construção do espaço urbano e a da moradia no residencial “Quinta dos Paricás”; refletir sobre o processo de segregação socioespacial e seus impactos na vida dos moradores do empreendimento; compreender a questão da mercantilização da cidade e os efeitos dela no residencial. A pesquisa será desenvolvida sob a perspectiva do materialismo histórico-dialética, com inspiração Marxista por acreditar que esse método possibilita a aproximação com a realidade por meio do desvelamento de múltiplas determinações. Serão realizados os seguintes procedimentos metodológicos: a pesquisa bibliográfica, a análise documental e a pesquisa de campo, articulando as etapas num só produto de construção teórica. A revisão bibliográfica irá compreender a leitura de autores que tratam sobre moradia, espaço urbano, segregação, lutas sociais, fianceirização da terra, mercantilização da moradia, política habitacional e programa habitacionais. Na etapa da análise documental serão realizados o levantamento e a consulta de documentos oficiais que vão dar suporte teórico para a pesquisa, a saber: levantamentos e relatórios produzidos por técnicos que atuam na gestão e operacionalização do programa no município, decretos, portarias, leis, assim como serão consultados sites especializados em informações oficiais acerca do assunto. Na pesquisa de campo pretende- se utilizar a técnica de entrevista semiestruturada. A priori, serão realizadas seis entrevistas: três com moradores do empreendimento, uma com o gestor do agente financeiro (banco) e uma com dois técnicos da área social do representante do poder público (prefeitura). Entende-se que, enfatizar a discussão sobre a questão da mercantilização da cidade e da moradia vai possibilitar tanto o entendimento da organização dentro dessa perspectiva mercadológica, quanto também conhecer o impacto de todo o processo na vida dos moradores.