POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL- PAE E ENSINO SUPERIOR: UM ESTUDO SOBRE A CONCEPÇÃO E FORMATAÇÃO DA PAE NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA.
Ensino Superior. Assistência Estudantil. Auxílios Financeiros, Programas e Serviços da Assistência Estudantil.
O objetivo geral desta pesquisa é Conhecer a Concepção e Estruturação da Política Nacional de Assistência Estudantil-PNAES na Universidade Federal do Pará-UFPA, os objetivos específicos são os de: Compreender a estruturação do processo da Política Nacional de Assistência Estudantil-PNAES, Identificar qual a concepção e formatação da PNAES na UFPA, Refletir sobre as ações, programas, projetos e serviços voltados para a Assistência Estudantil na UFPA, será também analisada a Política de Assistência Estudantil e Acessibilidade-PINAE da UFPA a qual foi regulamentada recentemente, identificando os pontos positivos e negativos para a permanência dos discentes da graduação, mais especificamente os que são contemplados com os auxílios financeiros, com os programas e as ações. Originando-se, a partir dos questionamentos em uma conjuntura de desmantelamento das estruturas estatais que sustentam as políticas sociais e do processo de corte de verbas para área da ciência e do ensino superior, buscar-se-á identificar se a concepção e formatação da Política de Assistência Estudantil na UFPA toma como base o princípio da universalização do direito garantindo a assistência a todo estudante ou reproduz a tendência de atendimento focalizado e restrito imprimido nas políticas sociais pelo Estado neoliberal. Para verificar essa inquietação propomos como questões norteadoras para o presente estudo: Como se estruturou a concepção e formatação da Política de Assistência Estudantil na UFPA? Se os trabalhadores executores da Política de Assistência Estudantil-PAE e os estudantes participaram ou participam do processo de constituição e implementação da PAE na UFPA? Os programas, ações e serviços ofertados atendem as demandas e perfis específicos dos estudantes a serem atendidos, ou seja, atendem ao perfil dos estudantes da região Amazônica? Os programas, ações e serviços se orientam para uma concepção de atendimento universal ou focalizado? O projeto em questão encontra-se fundamentado no materialismo- histórico-dialético, que tem como centralidade as relações sociais, na perspectiva do respeito e garantia dos direitos sociais aos estudantes e famílias de baixa renda da UFPA.