Banca de DEFESA: RITA DE CÁSSIA FERREIRA DE MORAES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RITA DE CÁSSIA FERREIRA DE MORAES
DATA: 20/05/2021
HORA: 09:30
LOCAL: PLATAFORMA GOOGLE MEET
TÍTULO:

 

PESSOAS QUE VIVEM E CONVIVEM COM HIV/AIDS (PVHIV) E A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO DE REVISÃO DE LITERATURA.

PALAVRAS-CHAVES:

PVHIV. Assistência Social. BPC.

PÁGINAS: 103
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
RESUMO:

 

Esta dissertação de mestrado tem como tema de pesquisa Pessoas que Vivem e Convivem com HIV/AIDS (PVHIV) e a Política de Assistência Social: Um estudo de revisão de literatura. Teve como perguntas norteadoras: Por que a política de Assistência Social não reconhece as pessoas que vivem com a referida síndrome como usuário legitimo do Benefício de Prestação Continuada (BPC)?  Qual a produção do Serviço Social como área de conhecimento sobre pessoas vivendo com HIV/Aids? Estas perguntas foram orientandas pelos seguintes objetivos: Analisar a produção do Serviço Social como área de conhecimento sobre pessoas vivendo com HIV/Aids; conhecer o tratamento dado pelas pesquisas em Serviço Social sobre pessoas vivendo com HIV/Aids; analisar como as políticas sociais, respondem as demandas das pessoas vivendo com HIV/Aids e evidenciar a crítica realizada pela produção do Serviço Social à Política de Assistência Social dirigida as pessoas que vivem com HIV/AIDS. O procedimento metodológico utilizado na pesquisa foi a consulta em publicações de autoras/es do Serviço Social que investigam a Política de Assistência Social e a revisão dessa literatura sobre a produção do Serviço Social que aborda a pessoa que Vive e Convive com HIV/AIDS e as políticas sociais dirigidas ao enfrentamento ao HIV/AIDS. A base de dados foi a Plataforma Sucupira, sendo os artigos restritos aos publicados nas revistas de Serviço Social com Qualis A1, B1, A2 e B2. Fez-se uso também de observações resultantes da prática profissional da autora e de consulta documental nos registros estatísticos do local de trabalho. A análise das publicações sobre a Assistência Social dirigida às PVHIV permite concluir que, assim como as demais políticas sociais, permanecem limitadas, na sua gestão e execução, devido suas determinações estruturais. Já análise dos dados derivados da revisão sistemática de literatura, permitem concluir que os principais aspectos relacionados à questão e que interferem diretamente na possibilidade de acesso, são: a dificuldade de caracterizar os graus de deficiência/funcionalidade para o acesso, sendo a perícia o fator de elegibilidade; a judicialização do benefício como alternativa final de acesso; a relação conflitiva entre a norma constitucional e a LOAS em relação ao nível de abrangência e delimitação dos possíveis beneficiários; a característica focalista do próprio Programa de combate ao HIV/AIDS e a regressividade do sistema de proteção que torna tanto a assistência à saúde  quanto a assistência social cada vez mais limitada. O número reduzido de trabalhos sobre o tema, nas revistas de Serviço Social, demonstra a necessidade de ampliar sua discussão na referida área de conhecimento, uma vez que o tema diz respeito às expressões da questão social, objeto de estudo e intervenção do trabalho da/o assistente social na defesa e garantia de direitos.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1152666 - LILIA IEDA CHAVES CAVALCANTE
Presidente - 1152642 - MARIA ANTONIA CARDOSO NASCIMENTO
Externo ao Programa - 1796306 - PEDRO PAULO FREIRE PIANI
Interno - 2185200 - VERA LUCIA BATISTA GOMES