Banca de DEFESA: ZARAIA GUARA FERREIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ZARAIA GUARA FERREIRA
DATA: 26/03/2021
HORA: 15:00
LOCAL: Plataforma Google Meet
TÍTULO:

FUNDO PÚBLICO E FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO DO ORÇAMENTO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM BELÉM (2006 a 2017)

PALAVRAS-CHAVES:

Estado, Fundo Público, Assistência Social, Financiamento.

PÁGINAS: 123
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
RESUMO:

Esta dissertação analisou o financiamento da Assistência Social no município de Belém entre 2006 e 2017. Tendo como objeto as despesas no orçamento da Assistência Social (Função 8) e o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). O orçamento representa todos os recursos destinados a assistência social, onde buscamos compreender a proporção desta política no orçamento geral do município, no orçamento da seguridade social e a distribuição das despesas para além do órgão responsável por sua Gestão, a Fundação Papa João XXIII (Funpapa). Com o FMAS analisamos o cofinanciamento dos três níveis de Estado (União, Estado e Município), sua média de execução e sua proporção em relação a demanda e a transferência de renda (PBF e BPC). Como suporte teórico e histórico utilizamos o conceito de Fundo Público e sua vinculação ao Estado e a economia. Percorremos a história da assistência social no brasil, tentando rastrear registros das formas de financiamento desde seu nascimento. Os dados orçamentários (LOA, PPA, RREO) foram obtidos a partir do portal da transparência do município, da Câmara do Vereadores, da Secretaria de Gestão e Planejamento (SEGEP) e da FUNPAPA. Além desses, foram analisados os Planos de Ação e Demonstrativos Físico Financeiros produzidos pela FUNPAPA e encontrados uma parte no portal SUASWEB e outra disponibilizada pela Fundação. Como resultado da pesquisa encontramos a reduzida parcela da Assistência Social no orçamento geral e da Seguridade Social, a persistência da pulverização do orçamento desta Política Social em diferentes órgãos o que compromete o comando único. Observamos ainda o desfinanciamento paulatino dos serviços socioassistenciais e sua baixa média de execução, enquanto houve um aumento da transferência de renda para o mesmo período, implicando numa focalização da Assistência Social.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1168060 - ADRIANA DE AZEVEDO MATHIS
Externo ao Programa - 1258257 - GILBERTO DE SOUZA MARQUES
Interno - 1152647 - SANDRA HELENA RIBEIRO CRUZ