ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE NA RELAÇÃO ESTADO-SOCIEDADE CIVIL
BELÉM – PA
2020
Estado; sociedade civil; organizações sociais de saúde
O projeto de pesquisa tem como objetivo analisar a consolidação das Organizações Sociais de Saúde (OSS’s) na assistência à saúde pública no estado do Pará, considerando a equação Estado-sociedade civil. A partir das primeiras aproximações com o objeto de pesquisa, por um lado problematiza as características e o modo de operar das OSS’s no processo de privatização da saúde e sua participação indireta na ampliação dos circuitos de realização do mais-valor do capital, relacionando-as aos novos (velhos) mecanismos de acumulação por espoliação, da teoria de David Harvey e, por outro lado, diante dos dados preliminares sobre formas individuais e coletivas de reivindicação do direito à saúde, tipos de pautas e organização de grupos sociais no estado do Pará, questiona a relação Estado-sociedade que sustenta o processo de privatização da saúde em nível estadual. A proposta de pesquisa é ancorada na teoria social histórico-crítica, que compreende que o Estado possui relação orgânica com a sociedade e adota o conceito de Estado Ampliado ou Integral de Antônio Gramsci como teoria e ferramenta metodológica para análise dos movimentos orgânico e de conjuntura, bem como da relação de forças no âmbito da sociedade civil e sociedade política. Tem-se como hipótese de trabalho que a consolidação das organizações sociais na assistência à saúde pública no estado no Pará e, por conseguinte, o processo de privatização da política de saúde é resultado da relação de forças no Estado Ampliado, no qual setores empresariais da sociedade civil ampliaram sua participação política no seio do Estado e na qual os setores populares da sociedade civil não conseguem adentrar, a não ser quando se organizam em favor de pautas especificas ou corporativas, que são incorporadas no aparelho estatal, mas não são suficientes para resgatar o projeto contra hegemônico no campo da saúde pública, o da Reforma sanitária. Além disso, as organizações sociais de saúde atuam por meio dos mecanismos de formação de consenso nos estabelecimentos de saúde público que gerenciam, disseminando valores e ideologias privatizantes para fortalecer e reproduzir o projeto hegemônico na saúde. Espera-se que as pesquisas bibliográfica, documental e de campo forneçam elementos novos para repensar o problema de pesquisa a luz do referencial teórico adotado e assim desenvolver uma reflexão teórica nova