PARCEIRIAS PÚBLICO-PRIVADO NA SAÚDE E O TRABALHO PROFISSIONAL DAS/OS ASSISTENTES SOCIAIS: análises das relações/condições de trabalho nas Organizações Sociais de Saúde (OSS).
Serviço Social; Parceria Público-Privado; Organizações Sociais de Saúde; Trabalho da/do Assistente Social.
O presente projeto de qualificação apresenta uma proposta de estudo que tem como objetivo analisar as tendências contemporâneas de gestão da política de saúde via parcerias público-privado e as inflexões no trabalho assalariado das/dos assistentes sociais inseridos nos hospitais sob gestão das Organizações Sociais de Saúde (OSS). E, os específicos, são: analisar e compreender o processo de “privatização não clássica” da política de saúde no contexto da crise estrutural do capital e da contrarreforma da seguridade social no Brasil e as particularidades do Estado do Pará; identificar as transformações do mundo do trabalho, no contexto da terceirização, e as suas implicações nas relações e nas condições de trabalho das/dos assistentes sociais; analisar os possíveis rebatimentos na saúde das/dos assistentes sociais no que tange aos desgastes mental/emocional, face as normas e aos parâmetros institucionais das OSS; e identificar a participação ou não das/dos assistentes sociais nos espaços de representação política frente ao contexto de desmontes da política de saúde. Para alcançar o objetivo proposto, a pesquisa será desenvolvida com base no método dialético, tendo como procedimento metodológico o levantamento bibliográfico, a pesquisa documental e de campo, trata-se de uma pesquisa quantiqualitativa. O levantamento bibliográfico priorizará autores clássicos e contemporâneos acerca do tema. A pesquisa documental constituirá a partir das leituras e análises de documentos referentes ao SUS, as OSS, relatórios do Banco Mundial (BM) e de dados disponibilizados pelo IBGE, FAPESPA e SESPA. Para a coleta de dados serão aplicados questionários, com perguntas fechadas e abertas, aos assistentes sociais que trabalham nas OSS. As análises teóricas efetuadas no projeto de pesquisa permitiram indicar e indagar a respeito da necessidade de problematizar o trabalho da/do assistente social na sociedade contemporânea. Com efeito, a reflexão sobre as transformações no mundo do trabalho e a relações/condições e saúde do trabalhadora/o é, cada vez mais, relevante e requer maior aprofundamento nas reflexões acadêmicas, em particular sobre as relações de trabalho nas quais estão envolvidos/as o/a assistente social em um contexto de mercantilização das políticas públicas.