Banca de DEFESA: MONICA DE MELO MEDEIROS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MONICA DE MELO MEDEIROS
DATA: 11/11/2019
HORA: 09:30
LOCAL: Sala Multimeios - FAAD/ICSA
TÍTULO:

INADEQUAÇÃO HABITACIONAL E PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM PEQUENAS CIDADES NO ESTADO DO PARÁ

PALAVRAS-CHAVES:

Inadequação habitacional; direito à moradia; moradia adequada; moradia na Amazônia; PMCMV

PÁGINAS: 191
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
RESUMO:

Este dissertação analisa em que medida a inadequação habitacional por infraestrutura urbana é superada por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no Estado do Pará. A pesquisa orienta-se pelo método do materialismo histórico e dialético e a metodologia baseou-se em levantamento bibliográfico de produções acadêmicas na área de Serviço Social e áreas afins, além do estudo de autores clássicos, contemporâneos e regionais que tratam sobre a questão da habitação na Amazônia. A pesquisa documental priorizou estudo do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS) a fim de se aproximar das carências habitacionais do Estado do Pará, além de análise dos Relatórios para uma moradia adequada da Organização das Nações Unidas (ONU) para conhecer os parâmetros de adequação habitacional adotados pela ONU, e utilizaram-se também documentos da CAIXA relacionados ao programa habitacional. A partir deste levantamento foi possível concluir que a conjuntura atual permeada pelo neoliberalismo/neoconservadorismo, torna cada vez mais inacessível a garantia do direito à cidade e à moradia, por manter elementos históricos da apropriação privada da terra no Brasil e na Amazônia. Além disso, tem-se uma contradição da política social de habitação, a qual se expressa na exclusividade do PMCMV no Brasil, que ao mesmo tempo em que garante o acesso a moradia para a população de menor renda, por outro, tem-se uma inserção do mercado imobiliário com a proliferação de bancos privados que administram os programas habitacionais e arranjam estratégias para barateamento dos custos de produção trazendo consequências devastadoras para a qualidade das obras, terrenos longínquos, entre outros elementos, dos quais frisamos neste trabalho, a falta de infraestrutura urbana. Os resultados da pesquisa apontam que: a) os índices de inadequação habitacional nas duas cidades pesquisadas, a saber: Benevides e Tomé-Açu, totalizam respectivamente um índice de carência de infraestrutura urbana de 12.336 e 13.432 unidades habitacionais, concentradas na população com renda de até 03 salários mínimos, o que indica que a carência de infraestrutura é vivenciada pelas camadas da população de menor renda; b) o PMCMV não contribui com a superação da inadequação habitacional por infraestrutura; c) os rebatimentos do financiamento habitacional se expressam no aumento do custo de vida, pois as famílias precisam arcar com os curtos de acesso a transporte alternativo, reformas e reparos ocasionando dificuldade de efetuar o pagamento das mensalidades do financiamento e d) os moradores consideram a moradia inadequada, pois não supre suas necessidades de moradia, levando-os a ter custos extras com reparos e reformas.  Em vista disso, ressalta-se a importância de fortalecer as bases teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa do Serviço Social, para que não haja uma despolitização do fazer profissional e principalmente para possibilitar o alcance das determinações da questão da habitação, desnudando a realidade e buscando estratégias de superação da condição de subalternidade enfrentada pelas famílias que buscam cotidianamente alternativas à necessidade de moradia.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2085215 - JOANA VALENTE SANTANA
Externo à Instituição - KÁTIA DE ARAÚJO LIMA VALLINA
Interno - 2434396 - SOLANGE MARIA GAYOSO DA COSTA