PERMANÊNCIAS E MUDANÇAS NO PROGRAMA RENDA PARA VIVER MELHOR: um estudo com famílias em Macapá–AP
Programa de Renda Mínima; mudanças e permanências do PRVM; Política de Assistência Social.
Este estudo versa sobre a complexidade do programa renda para viver melhor, na cidade de Macapá-AP, instituído sob a lógica neoliberal, onde verificou-se a situação de permanência e alterações vivenciadas ao longo de sua execução. O objetivo principal deste trabalho foi discutir a longevidade de um Programa de Transferência de Renda executado pela gestão estadual; analisar suas alterações durante a execução do PRVM; Identificar como o PRVM se insere enquanto estratégias de sobrevivência das famílias; evidenciar quais as percepções das famílias sobre o PRVM. A pesquisa foi desenvolvida com base no método dialético, tendo como procedimentos metodológicos: levantamento bibliográfico, pesquisa documental e de campo. O estudo apoia-se em referenciais teóricas sobre Estado, Política Social, Cidadania, Política de Assistência Social, Programas de Transferência de Renda, com isso priorizou-se no levantamento bibliográfico, autores clássicos e contemporâneos, que discutem sobre tais temas. A pesquisa documental constitui-se das leituras e análises de documentos do PRVM, disponibilizados pela Secretaria de Inclusão e Mobilização Social – SIMS. A pesquisa se efetivou por meio de um estudo qualitativo, com a realização de entrevistas semiestruturadas à 20 titulares familiares pertencentes ao PRVM. Desta forma, buscou-se colher informações que nos proporcionasse compreender as percepções, atitudes e impactos sobre o tema específico que nos propomos analisar. Sabe-se que essa forma de distribuição de renda, é, sem dúvida, paliativa diante das realidades e necessidades das famílias inseridas, porém, pode-se concretizar como um recurso de extrema importância e que possibilita o enfrentamento da pobreza em suas múltiplas dimensões. Diante disso, os resultados desta dissertação evidenciam que os impactos do PRVM nas famílias amapaenses são limitados ao atendimento das necessidades imediatas, sem possibilitar a introdução de mudanças mais profundas no padrão de vida dessas famílias, porém, aponta para possibilidades de efetivação da autonomia e na dinâmica famílias, para sua maior visibilidade social, principalmente como consumidoras e na sua percepção como cidadãs, por isso o programa vem se mantendo, uma vez que interfere diretamente em uma realidade que se está longe de superar no sistema capitalista, que é a pobreza e extrema pobreza, cenário este vasto em um estado como o Amapá.