Banca de QUALIFICAÇÃO: ZARAIA GUARA FERREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ZARAIA GUARA FERREIRA
DATA: 13/06/2019
HORA: 14:00
LOCAL: Sala KP12
TÍTULO:

AS CARACTERÍSTICAS DO FUNDO PÚBLICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELÉM: UMA ANÁLISE DO FINANCIAMENTO E DA EXECUÇÃO DA PNAS ENTRE 2010 E 2017

PALAVRAS-CHAVES:

FUNDO PÚBLICO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURIDADE SOCIAL, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, DÍVIDA PÚBLICA.

PÁGINAS: 55
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
RESUMO:

Este projeto de pesquisa objetiva analisar as características do Fundo Público da Assistência Social do município de Belém a partir do recorte orçamentário de dois planos Plurianuais (PPA’s - 2010/2013 e 2014/2017) e suas implicações para a execução da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Os objetivos específicos pretendem: estudar as fontes de receitas tributárias e de capital (União, Estado, município) e as Despesas aplicadas à Assistência Social do município de Belém; caracterizar a composição da dívida pública do município e identificar seu peso sobre o orçamento da seguridade social anual nos dois quatriênios estudados, cotejando com sua execução; e Estudar os efeitos sobre as políticas de Assistência Social no município de Belém, cotejando com as contingências identificadas sobre o Fundo Público. Para a apreensão dessa totalidade complexa tomaremos como referência o paradigma metodológico materialista-dialético estudando o percurso histórico e os determinantes econômicos e políticos. Como instrumentos metodológicos serão utilizados a Revisão Sistemática de Literatura (RSL) para levantamento bibliográfico e a pesquisa e análise documental. Está última se dará em 03 parte: 1 – análise das Funções relativas a Assistência Social no orçamento, buscando identificar a fonte dos recursos e as respectivas despesas ligadas a Assistência Social; 2 -  analisar os relatórios de execução da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (SEGEP) dos respectivos anos analisados, buscando entender o ritmo e as características da execução orçamentária; 3 – analisar os planejamento estratégicos e de ação anuais, bem como os relatórios de execução produzidos pela Gestão Municipal (FUNPAPA), Gestão Estadual (SEASTER) e Gestão Nacional (MDS) no que dizem respeito a Assistência Social em Belém, buscando entender os resultados das atividades desta política no município e os impactos da gestão do fundo público.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1168060 - ADRIANA DE AZEVEDO MATHIS
Externo ao Programa - 1258257 - GILBERTO DE SOUZA MARQUES
Interno - 1152647 - SANDRA HELENA RIBEIRO CRUZ