Banca de QUALIFICAÇÃO: BRUNO CESAR BARRETO MOREIRA SARRAZIN NOGUEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRUNO CESAR BARRETO MOREIRA SARRAZIN NOGUEIRA
DATA: 07/06/2019
HORA: 09:00
LOCAL: Sala Multimeios - FAAD/ICSA
TÍTULO:

PROTEÇÃO OU PUNIÇÃO? O JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE MACAPÁ/AP EM FACE DA APLICAÇÃO DA MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

PALAVRAS-CHAVES:

Estado; Justiça; Proteção à Infância; Serviço Social; área Sociojurídica.

PÁGINAS: 82
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
RESUMO:

Este projeto de pesquisa tem como objetivo analisar a atuação do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá/AP nas Medidas Específicas de Proteção de Acolhimento Institucional, assim, compreender como atuam tanto os Operadores do Direito (Juízes, Promotores, Defensores/Advogados e Assessores) quanto a equipe Técnica (Assistentes Sociais e Psicólogos) nas Medidas de Proteção à infância. Pretende-se atingir a particularidade da intervenção da Justiça na Proteção a Infância e Juventude. Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativa, cuja metodologia se assentará na assimilação do método crítico-dialético na construção das mediações das categorias ontológicas, Estado, Justiça, Direito, área sociojurídica e Serviço Social. Para realizar aproximações a esta realidade serão utilizadas as categorias do método mencionado (historicidade, contradição, mediação e totalidade) realizando um movimento entre o universal-singular-particular e vice-versa. A pesquisa possui como problema central: A atuação da Justiça, quanto às Medidas Específicas de Proteção de acolhimento institucional, tem caráter protetivo ou punitivo ante as demandas das famílias de crianças que vivenciam tal Medida? O desenho metodológico seguirá as etapas de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Como técnicas de coletas de dados serão utilizados entrevistas semiestruturada e roteiro de análise de documentos. Os dados serão analisados, após a coleta, por meio da Técnica de Análise de Conteúdo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1876580 - REINALDO NOBRE PONTES
Externo à Instituição - RITA DE CASSIA SILVA OLIVEIRA
Interno - 2767692 - ROSELENE DE SOUZA PORTELA