DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO DO PACTO PELA INFÂNCIA: A EXPERIÊNCIA DA REGIÃO DO XINGU.
Crianças e Adolescentes, Direitos, Grandes Projetos
Este trabalho tem como objetivo analisar de que forma os Direitos de Crianças e Adolescentes da região Xingu tem sido efetivados e os principais problemas enfrentados pela rede de garantia de Direitos nos atendimentos para esse público. Neste sentido, a questão a ser analisada para o processo de investigação remete ao recorte da Política setorial dirigida para crianças e adolescentes em contexto de projetos como da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Analisando o Pacto pela Infância assinado pelos Representantes dos Conselhos Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes, Estadual do Pará, e dos municípios do Xingu, Governos Federal e do Estado, além do Ministério Público, UNICEF e sociedade civil organizada objetivando o enfrentamento aos impactos da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, visando assim de que forma o Pacto foi executado e as mudanças no cenário das políticas públicas após o documento assinado. Para a reflexão sobre esta realidade, se faz necessária à compreensão através de uma leitura histórica sobre a formação sócio econômica da região, com analise documental e entrevistas semiestruturadas para os profissionais que atuam na Política de atendimento a infância e adolescência nos municípios de Altamira e Vitória do Xingu. Busca se através deste estudo refletir sobre como as instalações de grandes projetos atingem os habitantes das regiões onde estão localizados, especificamente as crianças e adolescentes.