A INTERVENÇÃO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL NAS DEMANDAS SOCIOJURÍDICAS DA COMARCA DE MARABÁ-PA
Serviço Social, Poder Judiário, Estado, Intervenção Profissional.
O presente trabalho investigativo apresenta como proposta analisar as determinações históricas e sócio-políticas que permeiam as dimensões constitutivas da intervenção profissional dos assistentes sociais no trato das demandas sociojurídicas expressas em processos judiciais e nas ações institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, vinculados à Comarca de Marabá. Para a consecução desse objetivo proposto, faz-se necessário compreender as mediações e determinações da relação entre o Poder Judiciário e o Serviço Social; averiguar as demandas sociojurídicas que se constituem objeto de intervenção profissional do(a) assistente social; verificar os instrumentais e técnicas utilizados pelos assistentes sociais que os habilitam a efetivar as perícias sociais no âmbito do Poder Judiciário, e identificar as percepções de profissionais de outras áreas de conhecimento em face da intervenção do assistente social na área sociojurídica. Nesse sentido, imprescindível se expressa a compreensão das categorias relativas ao Estado, ao Poder Judiciário, à instrumentalidade e mediação no Serviço Social, bem como a prática profissional e o instrumental-técnico da profissão, na perspectiva de consolidação de uma consistente fundamentação teórica. O referido trabalho possui caráter qualitativo e sua efetivação implicará em um processo metodológico que apresentará como parâmetro teórico-metodológico o método materialista histórico-dialético, em que se vislumbra situar seu objeto de investigação no âmbito da reprodução das relações sociais que compreendem o processo histórico e material da sociedade capitalista, percebendo seu movimento dialético, desvelando suas determinações e apontando diretrizes que corroborem para o avanço do debate e discussão do processo interventivo do Serviço Social em consonância com o projeto ético-político da profissão.