A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CONTEXTO DE PANDEMIA DA COVID-19: um estudo sobre as medidas implementadas para proteção dos usuários no município de Belém – PA.
Assistência Social. Pandemia de Covid-19. Proteção Social. Medidas Implementadas.
O presente estudo objetivou analisar a política de assistência social tendo como referência empírica o município de Belém, Estado do Pará no contexto de pandemia de covid-19. Nesse tempo histórico de crise sócio sanitária que se soma a crise do capital evidenciou-se as desigualdades sociais e estruturais existentes no Brasil, sobretudo, adensou as dificuldades de atendimento à população em decorrência do desmonte das políticas sociais, assim como da assistência social. Diante disso, o objetivo geral da pesquisa foi analisar as medidas implementadas pela gestão municipal da política de assistência social para proteger a população no enfrentamento dos impactos da pandemia de covid-19 na cidade de Belém/PA. O método utilizado foi o materialismo histórico dialético e a metodologia adotada teve como base uma pesquisa qualitativa, a partir dos procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Foram realizadas pela coleta de dados a pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas com os profissionais que atuam nas unidades de proteção social e os que atuam na gestão da Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA). A partir dos dados obtidos foi possível identificar que no município de Belém, assim como em âmbito nacional, houve impactos socioeconômicos na vida da maioria da população e a rede de proteção social de assistência social do município, em atendimento as recomendações da União, manteve o funcionamento das unidades públicas, porém com dificuldades pelo reduzido número de trabalhadores, falta de Equipamentos de Proteção Individual, e de estrutura para os atendimentos em plataformas digitais, impactando diretamente na oferta dos serviços e benefícios socioassistenciais. E, para proteger a população no contexto de pandemia da covid-19, a esfera municipal elaborou e implementou um programa de transferência de renda municipal, seguindo a tendência nacional, e implementou espaços de acolhimentos provisórios para o atendimento de pessoas em situação de rua e migrantes. Tais ações foram importantes para a proteção social desses usuários, porém não de forma efetiva, mas apenas de forma parcial.