Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA CRISTINA MORENO FURTADO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA CRISTINA MORENO FURTADO
DATA: 30/10/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Sala Multimeios da FAAD/ICSA
TÍTULO:

O NAECA NA DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM BELÉM DO PARÁ.

PALAVRAS-CHAVES:

Interdisciplinaridade. Defesa. Infância. Adolescência.

PÁGINAS: 19
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
RESUMO:

Introdução: O presente estudo surge da atuação profissional no campo sociojurídico na Defensoria Pública do Estado do Pará no Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente, o qual tem a missão de defesa e garantia de direitos desse público conforme preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Justificativa: a experiência profissional na Defensoria Pública, especialmente na área da infância e juventude, requer reflexões críticas frente a complexidade das demandas do cotidiano, o que exige um constante movimento de discussão da atuação profissional nesse campo temático. Tendo em vista o compromisso ético-político com o atendimento do público alvo, objetiva-se a desburocratização das Políticas Públicas, em vistas ao favorecimento do acesso aos Direitos Sociais da população atendida, tendo o ECA como premissa legal. Problema de pesquisa: no contexto da inquietude da atuação profissional do núcleo, surgiu o questionamento sobre qual a contribuição do NAECA para a garantia e efetivação do ECA em favor do público infanto-juvenil no município de Belém. Fundamentação Teórica: Crianças e adolescentes representam uma categoria histórica, enquanto seres em peculiar condição de desenvolvimento, sujeitos de direitos, com prioridade absoluta na implementação de políticas públicas. Todavia, ainda vivenciam um cenário de violação de direitos na sociedade contemporânea, envolto a situações de violência física, sexual, psicológica, institucional etc. Ademais, os adolescentes com cometimento de ato infracional ainda são vistos de forma estigmatizada, e a proteção integral ainda não foi compreendida pela sociedade na sua totalidade, demandando cotidianas intervenções dos órgãos de proteção. Assim, a violência contra crianças e adolescentes vem alcançando números cada vez mais alarmantes e, portanto, precisa ser melhor investigada. Objetivos: Analisar o trabalho do NAECA no contexto da defesa e da garantia direitos de crianças e adolescentes em Belém. Metodologia. A pesquisa será fundamentada no referencial crítico dialético, tendo em vista a necessidade de aprofundamento e criticidade frente as demandas da infância e adolescência, portanto, será desenvolvida mediante revisão de literatura, entrevistas e aplicação de questionários estruturados junto aos profissionais que integraram e integram a equipe interdisciplinar desde a implementação do núcleo, com caráter qualiquantitativo.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1152666 - LILIA IEDA CHAVES CAVALCANTE
Presidente - 1152642 - MARIA ANTONIA CARDOSO NASCIMENTO
Interno - 2185200 - VERA LUCIA BATISTA GOMES