Dispositivos e Estratégias da Medida de Segurança no Pará: os (des)caminhos da desinstitucinalização.
pessoas com transtorno mental; medida de segurança; dispositivos; estratégias; desinstitucionalização.
O projeto de pesquisa versa sobre os “Dispositivos e Estratégias da Medida de Segurança no Estado do Pará: os (des) caminhos da desinstitucionalização”. Tem como objetivo geral analisar o processo de desinstitucionalização de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei a partir da abordagem analítica de Michel Foucault, que explica as relações de poder pautado em uma ferramenta de investigação denominada “dispositivo”. Os objetivos específicos da pesquisa consistem em identificar e analisar as “estratégias” utilizadas para a normatização desse dispositivo. A pesquisa tem como base de interpretação e análise da realidade a teoria social crítica. Quanto à natureza do estudo, trata-se de uma pesquisa exploratória, de caráter qualitativo, onde a proposta investigativa baseia-se em levantamento bibliográfico, documental e pesquisa de campo com ênfase na observação participante e entrevistas semiestruturadas. Com o resultado da pesquisa, pretende-se descobrir “estratégias” que nos ensinem a criar contra dispositivos que apontem para a potencialidade da pessoa com transtorno mental em “conflito” com a lei a luz dos direitos humanos.