Banca de DEFESA: JOEL DA COSTA EVANGELISTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOEL DA COSTA EVANGELISTA
DATA: 05/07/2024
HORA: 08:30
LOCAL: PLATAFORMA ONLINE
TÍTULO:

OS PROCESSOS ESTRUTURAIS E O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DO CASO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE MENOR POR PERÍODO ACIMA DO TETO LEGAL

PALAVRAS-CHAVES:

Processo Civil; Processo Estrutural; Acesso à justiça; Flexibilização procedimental

PÁGINAS: 110
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O presente trabalho objetivou em sua pesquisa aprofundar o estudo dos processos estruturais como meio de efetivação ao acesso à justiça, analisando a decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ, no caso de acolhimento institucional de menor por período acima do teto legal. Por meio de abordagem hipotético-dedutiva, buscou-se demonstrar que os processos estruturais por meio de sua aplicabilidade ao processo e adequação ao caso concreto, possibilitariam um efetivo acesso à justiça aos jurisdicionados. Com esse objetivo, revisou-se as bibliografias sobre os processos estruturais e suas características, assim como a noção de acesso à justiça, demonstrando uma necessidade de uma visão transdisciplinar de acesso à justiça, bem como de incentivos aos magistrados pela tutela estrutural. Com isso, pôde-se afirmar que os processos estruturais, possuindo uma visão mais voltada a uma reforma de um estado de desconformidade, na qual encontram-se, em grande parte, mergulhados de complexidade e multipolaridade, e por esta razão necessitam de um procedimento mais flexível com o intuito de proporcionar um efetivo acesso à justiça, que vise não apenas olhar o processo em sua visão tradicional, mas verificado a necessidade de solução de um litígio, que se busque uma resposta efetiva, através de um procedimento adequado. Concluiu-se, portanto, que os processos estruturais, por permitirem uma flexibilização procedimental, com vistas a uma resposta efetiva ao problema, utilizando-se de uma visão transdisciplinar para esta resposta, se mostra ser um instrumento legítimo, que permite aos jurisdicionados um efetivo acesso à justiça, à medida em que propicia a garantia de direitos fundamentais.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2315277 - DENNIS VERBICARO SOARES
Presidente - 2217586 - GISELE SANTOS FERNANDES GOES
Externo à Instituição - MARCO FELIX JOBIM