Banca de QUALIFICAÇÃO: ILCA MORAES DO ESPÍRITO SANTO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ILCA MORAES DO ESPÍRITO SANTO
DATA: 28/06/2024
HORA: 19:30
LOCAL: PLATAFORMA ONLINE
TÍTULO:

COLABORAÇÃO PREMIADA REALIZADA POR DELEGADOS DE POLÍCIA NO PARÁ: CRIANDO PRÓPRIOS PARÂMETROS

PALAVRAS-CHAVES:

Colaboração premiada; Delegados de Polícia; Apliação; Metodologia; Lacuna.

PÁGINAS: 43
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Esta pesquisa tem como principal intuito questionar a aplicabilidade da colaboração colaboração premiada por meio de análise da prática do instituto realizada por Delegados de Polícia em Belém do Pará. Parte-se da premissa que tal atuação se dá de maneira completamente discricionária, em parte justificada pela inquisitoriedade que o permeia o inquérito policial, em parte pela ausência normativa sobre o tema. A partir dessa verificação, o presente estudo busca analisar de que forma a colaboração premiada é realizada no território de Belém, bem como se teriam sido criadas delimitações informais através de aplicações repetitivas ou se existem indicativos aleatórios a depender de caracteristicas próprias de cada caso.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2628097 - LUANNA TOMAZ DE SOUZA
Interno - 1549673 - MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Presidente - 2905992 - VERENA HOLANDA DE MENDONCA ALVES