Banca de QUALIFICAÇÃO: RAFAEL CORREA DIAS PINTO CARLOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAFAEL CORREA DIAS PINTO CARLOS
DATA: 28/06/2024
HORA: 10:00
LOCAL: SALA DE REUNIÕES COWORKING
TÍTULO:

CONEXÕES ENTRE CLIMA E MIGRAÇÃO NOS PAÍSES DA OEA

PALAVRAS-CHAVES:

mudança climática; refugiado climático; direitos humanos; deslocamentos forçados; continente americano

PÁGINAS: 50
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O presente projeto de dissertação é apresentado como requisito para conclusão do curso de Mestrado em Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Pará, tem por objetivo abordar a temática das mudanças climáticas e migração/mobilidade humana. O problema de pesquisa visa responder como a OEA tem abordado as mudanças climáticas em sua relação com os refugiados climáticos. Nesse contexto, a pesquisa se propôs a análise documental de relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Buscou-se evidenciar os principais impactos ocasionados pelas mudanças climáticas no continente Americano, esses conexos a propensão de desencadear movimentos migratórios em massa (forçados), com o enquadramento das pessoas como refugiados. Para tanto, investiga-se além das condicionantes climáticas, a construção do conceito de refugiado climático, a esfera de atuação da OEA na proteção dos refugiados, bem como dados estatísticos sobre fluxo migratório e mudanças climáticas. O método utilizado fui o hipotético dedutivo, justificado na apresentação de uma resposta à consulta realizada pela República da Colômbia e República do Chile à Corte Interamericana de Direitos Humanos em um pedido de Parecer Consultivo encaminhado em janeiro de 2023. Como fase da pesquisa foi realizada uma revisão de literatura abrangendo a análise de artigos que abordam da temática das mudanças climáticas e refugiados. Foram utilizadas plataformas de pesquisa online, sendo selecionados artigos, os quais foram sistematizados em quadro analítico, e estudados visando 04 (quatro) eixos temáticos. As observações são apresentadas de forma dissertativa. O trabalho de pesquisa é focado na análise documental de pronunciamentos oficiais da Comissão Interamericana de Direitos Humanos busca identificar como a OEA tem tratado a temática no que tange a garantia de direitos humanos dos refugiados climáticos.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2368355 - ELIANA MARIA DE SOUZA FRANCO TEIXEIRA
Presidente - 1851865 - KRISHINA DAY CARRILHO BENTES LOBATO RIBEIRO
Externo ao Programa - 3322878 - PATRICIA KRISTIANA BLAGITZ CICHOVSKI