Banca de DEFESA: MARIA CAROLINA MONTEIRO DE ALMEIDA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA CAROLINA MONTEIRO DE ALMEIDA
DATA: 27/06/2024
HORA: 15:00
LOCAL: SALA DO PPGD 210
TÍTULO:

Rico torrão de desigualdade racial do Amapá: uma análise dos julgamentos proferidos no Tribunal de Justiça do estado do Amapá sobre crimes raciais

PALAVRAS-CHAVES:

Crimes raciais; Poder Judiciário; Branquitude; Amapá; Racismo institucional

PÁGINAS: 92
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Neste trabalho, irei investigar a realidade racial amapaense a partir dos crimes raciais que figuram na jurisprudência disponível no sítio do Tribunal de Justiça do estado do Amapá do período de 2013 a 2023. Para tanto, irei compreender as relações raciais do estado amapaense, o Poder Judiciário a partir de uma análise racial crítica, os estudos sobre branquitude bem como as pesquisas sobre racismo estrutural e institucional. Dentre o referencial teórico escolhido, irei abordar os estudos de Bento (2022), Almeida (2019), Delgado e Stefancic (2021) e Vaz e Ramos (2022). Como pressupostos metodológicos, empregarei a abordagem qualitativa em uma metodologia colorida. Como técnica de pesquisa, utilizarei a pesquisa bibliográfica de documental por meio da análise de conteúdo das sentenças e acórdãos selecionados por meio da busca jurisprudencial. Inicialmente, identificarei as características das relações raciais do estado do Amapá, como a pardarização e a letalidade policial. Em seguida, irei compreender e relacionar Poder Judiciário, seu histórico e composição com o pacto narcísico da branquitude e o racismo institucional. Por fim, irei analisar, categorizar e interpretar as ofensas raciais encontradas e traçar uma análise a respeito do quantitativo de julgados analisados e o silenciamento racial. Como resultados, compreendi que as sentenças e acórdãos do TJAP não refletem a realidade racial do estado do Amapá que possui cerca de 74% da população autodeclarada preta ou parda e que sofre um apagamento étnico-racial em um processo constante de silenciamento institucional de suas dores e violências.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2628097 - LUANNA TOMAZ DE SOUZA
Presidente - 2153604 - RAIMUNDO WILSON GAMA RAIOL
Interno - 3286139 - SANDRA SUELY MOREIRA MARTINS LURINE GUIMARAES