Banca de DEFESA: AMANDA NAIF DAIBES LIMA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: AMANDA NAIF DAIBES LIMA
DATA: 17/06/2024
HORA: 18:30
LOCAL: PLATAFORMA ONLINE
TÍTULO:

A OCUPAÇÃO DO USO DO SOLO NA AMAZÔNIA E A QUESTÃO DO SARGASSUM: a regulamentação territorial na complexidade das relações ambientais sistêmicas

PALAVRAS-CHAVES:

Amazônia; Ocupação do Solo; Sargassum.

PÁGINAS: 105
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A presente dissertação analisa a ocupação do solo na região amazônica, de modo especial em que medida a estruturação e a operacionalização da regulamentação ambiental da ocupação do uso do solo das margens amazônicas vêm contribuindo ou podem vir a contribuir para o controle dos sedimentos químicos oriundos das bacias hidrográficas da região despejados no oceano. A partir do método de pesquisa dedutivo e da utilização da técnica de metodologia bibliográfica e documental, a pesquisa debruça-se sobre o fenômeno do Sargassum, gênero de alga que tem sido encontrado nas costas brasileira e caribenha, de forma a ocasionar alterações econômicas, sociais e ambientais nas regiões em que é depositado em excesso. Por assim ser, o presente estudo investiga a sua natureza jurídica, bem como sobre os efeitos ambientais, sociais e econômicos decorrentes do seu aumento exponencial nos últimos anos. Diante desse contexto, a dissertação estuda a legislação brasileira atinente à ocupação do solo em áreas de proteção especial, a exemplo das áreas de preservação permanente, das áreas de reserva legal e das unidades de conservação. Além disso, a dissertação aborda a operacionalização e o controle viabilizados pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR), seus benefícios, suas falhas e a realidade modificada ou não a partir desse instrumento legal. Com os resultados da pesquisa, espera-se contribuir para a discussão a respeito do Sargassum, bem como para o debate a respeito da ocupação do uso do solo às margens dos rios amazônicos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1903840 - LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN
Interno - 2141192 - LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER
Externo à Instituição - MÁRCIA LEUZINGER
Externo à Instituição - SOLANGE TELES DA SILVA