Banca de QUALIFICAÇÃO: LUIZ ALBERTO CERBINO DA CUNHA JUNIOR

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUIZ ALBERTO CERBINO DA CUNHA JUNIOR
DATA: 17/06/2024
HORA: 18:30
LOCAL: SALA DO PPGD 212
TÍTULO:

ENTRE PODER, TER E SER: uma análise do orçamento paraense face à subalternização da população LGBT+

PALAVRAS-CHAVES:

Orçamento. Finanças Públicas. Comunidade LGBT+. Diversidade.

PÁGINAS: 41
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A presente pesquisa pretende investigar as rubricas direcionadas à comunidade LGBT+ dentre as normativas orçamentárias do estado do Pará. Partindo do pressuposto de vulnerabilidade de pessoas LGBT+ enquanto grupo subalternizado, as finanças públicas tomam espaço significativo no sistema de custeio de garantias e direitos sociais por meio do financiamento e execução de políticas públicas correlatas. Nesse contexto, propõe uma análise das interações entre poder (controle e estado), ter (recursos e renda) e ser (pessoa e sujeito) dentro da metodologia de orçamento e da lógica de redistribuição. Tem como objetivo geral mensurar a quantificação da dotação de recursos destinados à comunidade LGBT+ dentre as rubricas orçamentárias e policies programadas no âmbito do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual paraenses no exercício financeiro de 2023, bem como qualificar a proposição das políticas públicas custeadas. Assim, apresenta como problema de pesquisa: em que medida as normativas de orçamento no estado do Pará do exercício financeiro de 2023 (Plano Plurianual 2020-2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e Lei Orçamentária Anual 2023) atendem sua população LGBT+? A pesquisa tem caráter exploratório, a ser realizada por método dedutivo, também com interpretações prosopográfica e cartográfica, sob aportes bibliográfico e legislativo, de cunho quantitativo-qualitativo. Nesse intuito, demonstra-se a relevância em avaliar o alcance da participação do orçamento estadual como definido em suas normas de regência no resguardo de seus cidadãos LGBT+, assim como investigar as relações de poder que atravessam os sujeitos e informam uma peça orçamentária.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2628097 - LUANNA TOMAZ DE SOUZA
Presidente - 1331489 - MARIA STELA CAMPOS DA SILVA