Banca de QUALIFICAÇÃO: ELTER PAULO FERREIRA
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ELTER PAULO FERREIRA
DATA: 30/05/2022
HORA: 14:30
LOCAL: ICJ
TÍTULO:
NORMATIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
PALAVRAS-CHAVES:
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO ESTADO DO PARÁ
PÁGINAS: 25
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Tributário
RESUMO:
O TRABALHO VISA ELABORAR UMA NORMATIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 590.066.922-04 - ARIANNE BRITO CAL ATHIAS - UNAMA
Interno - 1945486 - LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA
Interno - 1331489 - MARIA STELA CAMPOS DA SILVA