A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA
Implementação de política pública. Educação Integral. Educação de Tempo Integral. Ensino Médio de Tempo Integral.
Esta tese tem como objetivo analisar a implementação da política pública de educação de tempo integral, instituído pela portaria, nº 727, de 13 de junho de 2017, que estabelece as diretrizes, parâmetros e critérios para o programa de fomento às escolas de EnsinoMédio em Tempo Integral (EMTI). E com a criação da Lei 13.415/2017, a LDB 9.394/96 foi alterada por meio de mudanças na estrutura do ensino médio, com a ampliação do tempo mínimo de 800 horas para 1.000 horas anuais, por meio da definição de uma nova organização curricular, com a intenção de melhorar a qualidade da educação no ambiente escolar. De posse dessas informações, surgiu a necessidade e conhecer na prática, como esta política pública de educação de tempo integral está sendo materializada no ambiente escolar. O delineamento metodológico está pautado em uma qualitativa, a partir de uma revisão da literatura, análise documental e pesquisa de campo, apresentadas por meio de fontes primárias em âmbito nacional, federal e local. A pesquisa de campo está sendo realizada na Escola Estadual Professora Maria das Graças Escócio Mendonça Cerqueira, no município de Itaituba, com uma diretora, professores e alunos. A partir dos referenciais, observamos de forma parcial uma contradição entre o ideal, proporcionado pela política pública, com o real apresentados pelos autores.