Federalismo e Planejamento Educacional: A atuação do Fórum Estadual de Educação
no Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação do Pará (2018-2022).
Monitoramento e Avaliação; Planejamento Educacional; Federalismo
Educacional; Planos Decenais de Educação.
A presente tese de doutorado vem sendo desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-
Graduação em Educação na Amazônia (PGEDA), Polo Belém, Pará, circunscrevendo-se à
linha de pesquisa Estado, Políticas Públicas e Gestão da Educação. O objetivo geral consiste
em analisar a atuação política e institucional do Fórum Estadual de Educação do Pará, no
contexto do federalismo educacional, quanto ao monitoramento e avaliação do Plano Estadual
de Educação - PEE/PA (2015-2025), no período de 2018 a 2022. Para tanto, o estudo vem
problematizado acerca do planejamento educacional, a partir da atuação do FEE/PA no
monitoramento e avaliação o PEE/PA (2015-2025), quanto aos desafios de serem construídas
relações interfederativas, no âmbito educacional. Por meio de uma abordagem de cunho
qualitativo, foram desenvolvidas pesquisas bibliográfica e documental, assim como a
realização de entrevistas semiestruturadas com os sujeitos sociais que participaram das ações
de monitoramento e avaliação desenvolvidas pelo FEE/PA, no período analisado. Os
resultados revelados, até o momento, informam a perspectiva de organização política e
institucional desse Órgão, compreendendo sua dinâmica de funcionamento em torno da
demanda de acompanhamento do PEE/PA (2015-2025), inclusive no período de pandemia da
Convid-19. Considerando o fenômeno analisado, sustenta-se a tese de que o FEE/PA, apesar
dos problemas inerentes ao federalismo educacional brasileiro, buscou oferecer alguma
resistência ao paradigma hegemônico de planejamento nesse setor, por meio de sua atuação
no monitoramento e avaliação do PEE/PA (2015-2025), embora seja necessário admitir que
esse acompanhamento não se refletiu na melhoria dos resultados das políticas educacionais
implementadas, no Estado do Pará, no período de 2018-2022.