Banca de DEFESA: CARLOS ANDRE ARAUJO DE MACEDO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CARLOS ANDRE ARAUJO DE MACEDO
DATA: 20/06/2024
HORA: 10:00
LOCAL: Sala Multimeios
TÍTULO:

CONFORMIDADE DAS INFORMAÇÕES DIVULGADAS EM TRANSPARÊNCIA ATIVA: um estudo em minicípios do estado do Pará.

PALAVRAS-CHAVES:

transparência; relatório popular; informações; municípios.

PÁGINAS: 69
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO:

O presente estudo analisou como as informações divulgadas em transparência ativa pelos
municípios paraenses se aproximam do que seria uma divulgação de informações com foco no
cidadão, considerando o escopo do Relatório Popular. Para isso, utilizou-se o modelo indicado
pelo Government Finance Officers Association (GFOA) considerando as lentes teóricas da
Teoria da Comunicação e Teoria do Disclosure. A amostra foi composta por 140 municípios
do estado do Pará, em que a coleta de dados foi realizada nos portais de transparência das
prefeituras, utilizando uma metodologia qualitativa e quantitativa, explorando a análise
descritiva e regressão com dados em painel. Os resultados indicam que os municípios paraenses
apresentam diferentes níveis de similaridade com o modelo de Relatório Popular conforme
descrito por Manes-Rossi, Aversano e Polcini (2019), que inclui 51 itens divididos em 7 áreas.
A análise identificou que algumas variáveis influenciam significativamente essa similaridade
como, por exemplo, a divulgação das despesas municipais em tempo real. Esse resultado auxilia
os gestores, legisladores e os órgãos de controle incluam o Relatório Popular em suas
divulgações. Os achados também contribuem para que os órgãos de controle, principalmente o
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará quanto ao estabelecimento em sua matriz
de fiscalização um modelo de Relatório Popular direcionado para melhorar a clareza,
acessibilidade e abrangência das informações divulgadas pelos municípios, promovendo uma
maior transparência, engajamento da sociedade e accountability.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2467387 - ANDERSON ROBERTO PIRES E SILVA
Presidente - 1638467 - LIDIANE NAZARE DA SILVA DIAS
Externo ao Programa - 2178413 - NADSON JAIME FERREIRA ALVES