Dissertações/Teses

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2023
Descrição
  • KARELLE OLIVEIRA FREITAS
  • A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE BONITO/PA À LUZ DA LEI 12.305/2010.

  • Data: 03/11/2023
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  • Não há que se olvidar que os resíduos sólidos, quando dispostos de qualquer modo no meio ambiente tendem a acarretar inúmeros problemas, como por exemplo a poluição do solo e trazendo risco a saúde pública, pois depositar resíduos de forma inadequada se torna potencial para a existência de vetores que causam doenças na sociedade.

    Inegável que a temática dos resíduos sólidos urbanos no Brasil e seu correto gerenciamento atingiram importantes discussões nos últimos anos, principalmente com o advento da Lei nº 12.305/2010 – Institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, cuja coletânea de temáticas acerca do assunto acaba por direcionar o entendimento de que a temática dos resíduos sólidos há muito deixou de ser um problema individual e passou a ser tido como assunto de interesse coletivo, em que a participação ativas de todos os atores sociais se faz necessária.

                Dentre tantos instrumentos possíveis de se extrair da referida lei, um deles é importante de se destacar: Os planos municipais de Resíduos Sólidos (art. 8º, I).

    Assim, o presente trabalho busca avaliar a atuação da gestão pública do município de Bonito quanto a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos, principalmente no tocante a construção e aplicação do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e, ainda, sugerir a construção de políticas públicas capazes  de auxiliar no atingimento  dos objetivos, dando ênfase no presente trabalho, a duas em especial: A implantação de uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis e a implantação de Postos de Entrega Voluntária no aludido município. 

  • SARA PATRICIO MARTINS
  • EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E INDICADORES DE GESTÃO: UMA ANÁLISE DA TAXA DE SUCESSO DA GRADUAÇÃO EM UNIVERSIDADES FEDERAIS DA REGIÃO NORTE DE 2010 A 2019.

  • Orientador : JOSE NAZARENO ARAUJO DOS SANTOS
  • Data: 01/11/2023
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  • Esta pesquisa investiga os resultados do impacto dos gastos com assistência estudantil na taxa de sucesso de 9 das Universidades Federais da região Norte criadas até 2013, ao utilizar os dados da evasão e permanência no ensino
    superior para medir os dados. A análise empírica do estudo aplicará pesquisa de revisão bibliográfica, assim como o método econométrico de dados em painel utilizado para estimar a relação entre o gasto com assistência estudantil
    de universidades federais do Norte e a taxa de sucesso dessas universidades, no período compreendido entre 2012 à 2019. Serão realizadas estimações através dos modelos, além de testes para escolha do modelo mais adequado.
    Os resultados apontaram se há ou não uma correlação positiva entre os gastos com assistência estudantil e a taxa de sucesso das universidades analisadas, correspondente à literatura que aponta como os alunos deixam as instituições de ensino sem concluir seus cursos ao não serem apoiados pela assistência estudantil.

  • MAURICIO FERNANDES DOURADO
  • GESTÃO ENERGÉTICA: UMA ANÁLISE SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
    NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA.


  • Data: 05/09/2023
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  • Os governos têm formulado políticas públicas de incentivo à conservação de energia em
    diversos países, a fim de reduzir o consumo e, consequentemente as emissões de gases de
    efeito estufa, que são gerados no processo de geração e consumo de energia elétrica e que
    tanto prejudicam o meio ambiente. Neste sentido, as Instituições Federais de Ensino exercem
    papel de liderança na promoção de mudanças de mentalidade e de hábitos mais saudáveis ao
    meio ambiente. Assim, objetivou-se com este trabalho analisar o consumo de energia elétrica
    do Campus Universitário de Bragança quanto a promoção da eficiência energética, bem como
    os desafios e oportunidades relacionados ao uso adequado desse bem tão precioso na
    atualidade. Para isso, foram analisados os dados de consumo de energia elétrica do Campus
    referente ao período de 2016 a 2020. O diagnóstico energético foi realizado utilizando
    diversos indicadores de eficiência energética adaptados para instituições de ensino. Os dados
    demonstram que apesar da expansão física do Campus o consumo de forma geral não seguiu a
    mesma tendência, fato que pode ser evidenciado nos gráficos de consumo do período. Isso
    demonstra que há uma política de conservação e melhoria do consumo nas dependências da
    instituição.


  • ALENE NOBRE PINHEIRO LOPES
  • EDUCAÇÃO COOPERATIVA E EDUCAÇÃO FINANCEIRA EM SOCIEDADES COOPERATIVAS: o caso da Cooperativa de Fruticultores de Abaetetuba-PA (COFRUTA).

  • Data: 22/08/2023
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  • A educação financeira no contexto das sociedades cooperativas permite o desenvolvimento de habilidades nos cooperados para que os mesmos possam tomar decisões fundamentadas e seguras, melhorando a gestão de suas finanças pessoais. Desta forma, o objetivo da pesquisa é conhecer as possíveis ações de educação financeira pessoal, praticadas pelos cooperados da COFRUTA. E, de forma complementar, conhecer a estrutura financeira dos cooperados, assim como investigar as ações da COFRUTA quanto à educação financeira de seus cooperados. Para fundamentar a pesquisa, buscou-se embasamento sobre a contextualização das cooperativas por meio das teorias de Damasceno (2009), Schneider, Hendges e Silva (2010) e Menezes (2012); e sobre a educação financeira com os estudos de Saito (2007), Araújo e Calife (2014) e Domingos e Santiago (2016). E quanto aos procedimentos metodológicos, esta pesquisa configurou-se como um estudo de caso, com uma análise de conteúdo a qual foi categorizada da seguinte forma: exploratória descritiva com uma abordagem qualitativa. Os resultados preliminares da pesquisa apontam que os cooperados não planejam-se a curto e longo prazo, em sua velhice não terão reservas financeiras para manter uma qualidade de vida digna, momento este delicado, pois é quando mais se precisa de recursos financeiros para manter a saúde e, muitas vezes, tratamentos com medicamentos por conta de doenças da idade ou por falta de prevenção. Concluiu-se que é de suma importância que haja uma difusão desses conhecimentos para os cooperados, a fim de terem acesso a informações relevantes para que possam tomar decisões sobre suas finanças de forma mais acertada, de modo que elas se tornem mais conscientes e fundamentadas.

  • HUDERSON ALEXANDRE SOUZA DE MELO
  • ESTUDO SOBRE A POBREZA MULTIDIMENSIONAL EM UM CLUBE DE FUTSAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PARÁ: UMA APLICAÇÃO NO CENTRO DESPORTIVO MULTICULTURAL INFANTIL (CDMI).

  • Data: 18/08/2023
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  • O objetivo deste trabalho é identificar a faixa referente aos atletas de futsal do clube
    Centro Desportivo Multicultural Infantil (CDMI) que se enquadram dentro do índice
    de pobreza multidimensional (IPM) aplicado ao contexto esportivo, investigando e
    apresentando o histórico do clube CDMI, as suas principais conquistas, realizações
    e o apoio ofertado aos seus atletas de futsal; mapeando os atletas formados na base
    de futsal do clube CDMI que se transferiram para outros clubes nacionais,
    principalmente os que se profissionalizaram; e apresentando uma análise baseada
    no perfil socioeconômico dos atletas de futsal do clube CDMI com apuração do IPM
    em quatro dimensões, dentre elas a dimensão esportiva. Para tanto, serão aplicados
    dois formulários distintos, sendo o primeiro direcionado para a comissão técnica do
    clube e o segundo direcionado para os atletas da modalidade futsal, categorias
    SUB7 ao SUB15, que poderão ser respondidos por seus familiares, tendo em vista a
    menoridade civil desses atletas. Assim, a pesquisa é de caráter aplicada, qualitativa
    e quantitativa por buscar informações quantificáveis e não quantificáveis através
    desses instrumentos semiestruturados. Também possui caráter exploratório, visto
    que se fundamenta em dados e em informações bibliográficas, assim como em
    análise documental de fontes virtuais e físicas, como por exemplo, notícias, artigos,
    livros, dissertações e documentos diversos, inclusive publicações disponíveis sobre
    o clube CDMI. Desta forma, busca-se a construção da base de dados para aferição
    do índice de pobreza multidimensional desse universo de amostragem, viabilizando
    a análise dos resultados almejados e justiçados nesse referido projeto de pesquisa.

  • EVANDRO LUIS GLIM DE OLIVEIRA
  • CUSTOS DE TRANSAÇÃO EM CONTRATO DE LIMPEZA NA UFPA: desdobramentos observados no Campus Universitário de Capanema.

  • Data: 08/08/2023
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  • Este trabalho analisa os custos de transação que incidem no contrato de serviços de limpeza celebrado entre a UFPA e empresa terceirizada. A proposta foi relacionar os custos de transação com os aspectos operacionais dos serviços de limpeza no Campus Universitário de Capanema, no período de 2017 a 2022. Para esta pesquisa, foram adotados, como procedimentos de investigação, a análise documental para a identificação dos custos de transação; e a aplicação de questionários aos envolvidos, para verificar o perfil dos serviços de limpeza no Campus de Capanema. O estudo aqui descrito selecionou o contrato nº 38/2017 para análise. Para tanto, foi feito o relacionamento de 11 fatores contratuais que se relacionam aos elementos da teoria de custos de transação, de modo a proceder sua constatação nas fases ex ante e ex post das relações contratuais e, posteriormente, sua influência nos resultados das práticas de limpeza mantidas no Campus de Capanema. A partir dessa abordagem, foi possível analisar como ocorre a gestão do processo de terceirização dos serviços de limpeza, desde a elaboração dos editais, até o acompanhamento e fiscalização do contrato, permitindo uma análise de todo processo. Os resultados indicam que o processo de contratação dos serviços de limpeza foi marcado por aspectos relacionados aos elementos racionalidade limitada, incerteza, oportunismo, especificidade de ativos e frequência. Com efeito, os custos de transação envolvidos produziram resultados desvantajosos à UFPA em termos de desempenho dos serviços contratados, evidenciados, em grande parte, pela prestação de serviços ineficientes e em desacordo com o estabelecido contratualmente. Identificou-se ainda que as características locais do município, referente à gestão de resíduos sólidos, tendem a pressionar ainda mais os problemas enfrentados no Campus. Ademais, considerou-se relevante a elaboração de um guia sobre os custos de transação em contratos públicos, de modo a auxiliar na identificação desses custos em outras pesquisas.

  • GLEYDSON WILSON SANTOS DE SOUSA
  • Resiliência das Instituições Públicas de Ensino Superior: o enfrentamento aos cortes orçamentários na crise fiscal.

  • Data: 12/07/2023
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  • Esta pesquisa tem como objetivo investigar as estratégias de gestão das Instituições Federais de Ensino (IFES) adotadas no contexto da crise fiscal e orçamento reduzido, sob a ótica da Resiliência Financeira. A pesquisa justifica-se pelo fato de que em momentos de declínios financeiros e pressões orçamentárias, os gestores públicos costumam atuar com respostas de curto prazo, principalmente na redução das rubricas de despesa, implantando políticas públicas     de austeridade. Além disso, constatou-se haver poucos estudos referentes à resiliência financeira que utilizaram como amostra as Instituições Federais de Ensino Superior. Quanto aos procedimentos metodológicos, a pesquisa foi de cunho bibliográfico e documental, pois teve a sua base em documentos como portarias e instruções normativas, bem como relatórios de gestão das universidades. O estudo configurou-se como um multicaso, pois concentra-se no contexto da Universidade Federal do Pará - UFPA, da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA. O tratamento dos dados qualitativos foi realizado por meio da análise de conteúdo de Bardin (2011). Como resultados preliminares, tem-se o retorno da dotação orçamentária de custeio a patamares de 2014 (UFRA e UFOPA) ou inferiores, exceto na UNIFESSPA, a qual teve um aumento de recursos por conta da finalização do processo de implantação da universidade. Além disso, quanto ao orçamento de capital, houve uma redução significativa das dotações orçamentárias, ao mesmo tempo em que as IFES expandem em números de discentes de graduação e pós-graduação. Ademais, houve uma elevação significativa das receitas próprias das universidades, tanto em valores monetários, quanto em proporção orçamentária, demostrando o esforço dos gestores em ampliar a autonomia financeira em época de crise fiscal e orçamento reduzido. Esta pesquisa tem como objetivo investigar as estratégias de gestão das Instituições Federais de Ensino (IFES) adotadas no contexto da crise fiscal e orçamento reduzido, sob a ótica da Resiliência Financeira. A pesquisa justifica-se pelo fato de que em momentos de declínios financeiros e pressões orçamentárias, os gestores públicos costumam atuar com respostas de curto prazo, principalmente na redução das rubricas de despesa, implantando políticas públicas     de austeridade. Além disso, constatou-se haver poucos estudos referentes à resiliência financeira que utilizaram como amostra as Instituições Federais de Ensino Superior. Quanto aos procedimentos metodológicos, a pesquisa foi de cunho bibliográfico e documental, pois teve a sua base em documentos como portarias e instruções normativas, bem como relatórios de gestão das universidades. O estudo configurou-se como um multicaso, pois concentra-se no contexto da Universidade Federal do Pará - UFPA, da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA. O tratamento dos dados qualitativos foi realizado por meio da análise de conteúdo de Bardin (2011). Como resultados preliminares, tem-se o retorno da dotação orçamentária de custeio a patamares de 2014 (UFRA e UFOPA) ou inferiores, exceto na UNIFESSPA, a qual teve um aumento de recursos por conta da finalização do processo de implantação da universidade. Além disso, quanto ao orçamento de capital, houve uma redução significativa das dotações orçamentárias, ao mesmo tempo em que as IFES expandem em números de discentes de graduação e pós-graduação. Ademais, houve uma elevação significativa das receitas próprias das universidades, tanto em valores monetários, quanto em proporção orçamentária, demostrando o esforço dos gestores em ampliar a autonomia financeira em época de crise fiscal e orçamento reduzido. 

  • FERNANDA DOS ANJOS VEIGA
  • OS EFEITOS DO SUBPROGRAMA DE APOIO À INFRAESTRUTURA DE LABORATÓRIOS DE ENSINO (LABINFRA) NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ: Uma análise no Instituto de Tecnologia no ano 2018.
  • Data: 10/07/2023
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  • As incidências econômicas externas à universidade  interferem no maior ou menor impacto de suas práticas dentro e fora de seus muros, refletem no quantitativo de servidores no desenvolvimento dos processos, e com o Labinfra não é diferente uma vez que reúne recurso financeiro e servidores com o fim de promover aumento da qualidade do ensino aprendizado com reflexo direto sobre os estudantes; que por sua vez são coparticipantes deste cenário e dividem os êxitos e as dificuldades aprendidas no processo de formação acadêmica.

  • KAREN TAMILES BARRETO MONTEIRO BARBOSA
  • INOVAÇÕES SOCIAIS NA AMAZÔNIA: ANÁLISE A PARTIR DAS INTERAÇÕES UNIVERSIDADES -SOCIEDADE NO ESTADO DO PARÁ.

  • Data: 07/07/2023
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  • XXX

  • CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA
  • Viabilidade econômico-financeira de sistemas dois agroflorestais na Amazônia.

  • Data: 05/05/2023
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  • Uma das formas de se avaliar a decisão de investir ou não em um negócio é a
    análise de viabilidade econômico-financeira. Com a finalidade de verificar este aspecto,
    realizou-se o presente estudo. Objetivou-se realizar uma análise, com levantamento de
    coeficientes técnicos dos Sistemas Agroflorestais pesquisados, com recorte espacial nos
    municípios de Tomé-Açu e Santa Bárbara do Pará, ambos no estado do Pará e um
    recorte temporal do ano de 2021. Buscando realizar o levantamento dos perfis dos
    estabelecimentos e das produções (produtos primários e processamento), considerando a
    característica dos diferentes ciclos de produção e venda que são particularidades dos
    SAF’s como as receitas, despesas e custos diretos e indiretos de produção e estes
    compostos de insumos e mão-de-obra. Sendo assim, serão estudados dois Sistemas
    Agroflorestais, um em Tomé-Açu, aqui identificado como SAF (TA) e outro Sistema
    Agroflorestal em Santa Bárbara do Pará, identificado como SAF (SBP).
    Para a consolidação dos dados pesquisados, foi utilizado o sistema de analises de
    dados elaborados por pesquisadores da EMBRAPA, sendo este, para análise de
    viabilidade econômico-financeira, a planilha AmazonSAF (ARCO-VERDE e AMARO,
    2021), a qual calculou os indicadores de econômico-financeiros os quais, evidenciaram
    o retorno financeiro do empreendimento e a viabilidade do investimento como lucrativo
    com a possibilidade de chamar atenção de investidores.
    A principal fonte de dados bibliográficos foi o banco de dados da EMBRAPA,
    juntamente com os artigos científicos, anais, dissertações, teses, além de publicações em
    sites especializados, e posteriormente realizou-se entrevistas on-line e presencial com
    agricultores pesquisados, aplicando questionários semiestruturados, permitindo assim, a
    elaboração do fluxo de caixa, ajustado a uma taxa de juros descontado de 12,10% a.a.,
    para assim estimar os coeficientes técnicos que auxiliaram na elaboração dos
    indicadores de viabilidade (VPL, VAE, TIR, TIRM, ROI, Payback e R B/C) para cada
    sistema.
    Dessa forma, concluiu-se que os Sistemas Agroflorestais de Tomé-Açu - SAF
    (TA), apresentam viabilidade econômico-financeira, pois apresentam bons indicadores
    econômico-financeiros, ou seja, todos indicam que o empreendimento tem viabilidade,
    fazendo com que o agricultor consiga cultivar, criar e produzir frutos e produtos semi-
    industrializados, suficientes para que durante o ano todo ele possa manter a soberania
    alimentar sua e da sua família, além de comercializar o excedente da produção,
    enquanto que o Sistema Agroflorestal de Santa Bárbara do Pará - SAF (SBP), precisam
    ser apurados seu resultado para concluir a análise deste trabalho.

  • KLEITON TEIXEIRA AMORIM
  • A ARRECADAÇÃO PRÓPRIA E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL: UM ESTUDO NOS MUNICÍPIOS DA AMAZÔNIA LEGAL

  • Data: 30/03/2023
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  • A presente pesquisa tem o objetivo de analisar a relação entre a arrecadação própria dos municípios e o desenvolvimento social dos 772 municípios dentro dos estados que compõem a Amazônia Legal, identificando a composição de arrecadação própria dos municípios e a relação de quais variáveis apresentam relação com o Desenvolvimento social dos municípios, dos Estados que compõem a Amazônia Legal. Para que esta análise fosse realizada, utilizou-se a metodologia exploratória das variáveis, levando em consideração o período de 2016 dos municípios que disponibilizaram as suas informações no portal da Secretaria do Tesoura Nacional – STN (de onde extraímos as Receitas dos municípios) e do portal do Índice Firjan as informações relacionadas à posição social de cada município. O primeiro start para iniciarmos a pesquisa foi identificar os estados e seus respectivos municípios que fazem parte da Amazônia Legal, observando os dados referente a arrecadação própria de cada município, disponibilizados no portal da STN, juntamente como os dados relacionados ao Índice Firjan que demonstra o posicionamento social de cada município. Com os dados de receitas e posição social, foi possível observar a efetividade e eficiência, através do método de Análise Envoltória de Dados - DEA, onde foi possível construir um ranking que demonstra a eficiência da arrecadação do município em relação ao desenvolvimento social municipal. O estudo possibilitou observar que embora o município de Canaã dos Carajás esteja na 2º posição em nível social, ele é o município que mais usa com eficiência seus recursos na Amazônia Legal, que é delimitação da pesquisa ou seja, seus gestores conseguiram gerir a arrecadação municipal de 2016 de forma eficiente

  • SUELLENE DE FREITAS PINHEIRO
  • IMPORTÂNCIA DO SISTEMA REGIONAL DE INOVAÇÃO PARA A BIOECONOMIA : Mapeamento dos grupos de pesquisa em bioeconomia no estado do Pará a partir da base de dados do censo DGP 2016 do CNPq.

  • Data: 27/03/2023
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  • Esta pesquisa objetiva analisar a importância dos Sistemas Regionais de Inovação - SRI para o fortalecimento da bioeconomia na Amazônia, Estado do Pará. A pesquisa traz a relevância das interações entre os atores envolvidos no cenário dos SRI. A importância da Inovação e da bioeconomia para a sustentabilidade e também  como alternativa para a amenização dos problemas ambientais na Amazônia (Pará). A utilização e a preservação dos saberes tradicionais das comunidades locais nas cadeias produtivas da bioeconomia. Principais produtos bioeconômicos do estado do Pará. A pesquisa também traz uma análise na base de dados do censo DGP de 2016 do CNPq com a finalidade de obter possíveis grupos de pesquisa em bioeconomia nas instituições de ensino de nível superior no Estado do Pará.

  • JOAO CARVALHO LOBO NETO
  • GESTÃO TRIBUTÁRIA NAS SOCIEDADES COOPERATIVAS: atos não cooperados.

  • Data: 22/03/2023
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  • Reconhece-se que além de prestar serviços aos associados, as cooperativas necessitam sobreviver e responder aos anseios de mercado, para isto recorrem aos serviços dos não associados ou não cooperados. Nesta circunstância, fixa-se como objetivo investigar, em relação aos atos não cooperativos, entre as duas formas de tributação existentes no Brasil, quais sejam, Lucro Presumido e Lucro Real, a que possibilite menor desencaixe financeiro, contribuindo, desta forma, com a gestão financeira da cooperativa. Por meio de pesquisa classificada como pesquisa aplicada com viés exploratório busca-se identificar a plausibilidade de economia financeira de tributos por meio de planejamento tributário e, como consequência, a possibilidade de redução dos custos de transação em cooperativas agrícolas. Para atingir os propósitos delineados usou-se o modelo de Munaretto (2005), o qual adota o conceito de Ponto de Equilíbrio Tributário e aplicou-se o referido modelo com base nas informações contábeis da Cooperativa dos Produtores Rurais da Região de Carajás (COOPER) no interstício temporal de 2015 a 2020. Como resultado chegou-se que em 2015 e 2016 a modalidade de tributação que possibilitaria menor ônus financeiro para a cooperativa teria sido a denominada de Lucro Presumido. Já nos anos calendários de 2017 a 2020 a modalidade de tributação ideal por apresentar menor desencaixe financeiro seria a denominada de lucro real. No cenário de aplicação do modelo predito por Munaretto (2005), a economia com impostos no período de 2015 a 2020 seria no montante de R$ 79.945,00 que, além de menor impacto nas finanças possibilitaria ações voltadas ao bem estar da sociedade que a circunvizinha já que os lucros gerados pelos atos não cooperativos refletem diretamente na economia da sociedade, sendo que esses lucros auferidos com ações econômicas com os não cooperados seriam destinados à Reserva de Assistência Técnica, Educacional e Social da cooperativa.

2022
Descrição
  • MICHEL CLEITON GUERREIRO DE ANDRADE
  • UMA ANÁLISE DA INTERAÇÃO ENTRE A INFRAESTRUTURA CIENTÍFICA PARAENSE E OS DEMAIS ATORES DO SISTEMA REGIONAL DE INOVAÇÃO – PERÍODO DE 2016 A 202.

  • Data: 02/12/2022
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  • Esta dissertação objetiva investigar o processo de interação entre a infraestrutura científica do Estado do Pará e as demais instituições do Sistema Regional de Inovação (SRI). Como referência teórica se utilizam as abordagens de Sistemas de Inovação, no intuito de compreender o funcionamento desse sistema, formas de análise e papel das instituições; da Nova Economia Institucional (NEI), buscando analisar os fatores que influenciam a formação de parcerias, assim como aspectos fundamentais relacionados à coordenação destas; e da Social Network Analisys (SNA), a fim de caracterizar, mapear e descrever as relações que se estabelecem entre diferentes agentes presentes no processo de inovação metodológica. O método Social Network Analisys – (SNA) foi adotado para análise das redes do SRI, referentes ao ano de 2016 e à base corrente (2022), por meio da base de dados do Diretório dos Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (DGP/CNPq), bem como foi feita uma análise descritiva de dados da PINTEC (IBGE), FAPESPA e MCT. Os resultados demonstraram que a rede de interação do estado caracteriza-se como centralizada, esparsa e com baixa modularidade, com várias características de sistemas de inovação sub desenvolvidos, apesar de nela, predominantemente, conterem relacionamentos orientados a inovações de alta complexidade e a taxa de inovação estar acima da média nacional. Os atores com elevada visibilidade e influência na rede, capacidade e eficiência na disseminação de informações, e poder de intermediação, fazem parte da infraestrutura científica da administração pública, com baixa participação de atores da dimensão tecnológica (firmas).

  • MIGUEL NAZARENO DA SILVA E SILVA
  • "CERTIFICAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS VERSUS IMPACTOS AMBIENTAIS DAS INDÚSTRIAS MULTINACIONAIS MINERADORAS NA AMAZÔNIA."

  • Data: 30/09/2022
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  • As certificações ambientais, enquanto instrumentos que visam reduzir os impactos ambientais provocados pelos avanços dos processos industriais, geram questionamentos acerca do alcance dos resultados dentro da Amazônia legal pelas empresas certificadas, sobretudo quando aplicadas às atividades de extração de minérios, cujo consumo de recursos minerais e os resíduos lançados no meio ambiente decorrentes de seu processo de extração e beneficiamento, vão de encontro a preservação e restauração do equilíbrio ecológico entre os seres vivos da biosfera predominantes na região. Tendo como direcionamento esta hipótese empírica, o objetivo deste trabalho é analisar se as certificações socioambientais recebidas pelas empresas multinacionais que atuam no setor mineral na Amazônia estão em acordo com os princípios que definem o seu recebimento. Isto posto, a pesquisa buscou avaliar o processo de certificação, seus produtos e influências socioambientais locais, frente aos impactos gerados por empresas mineradoras multinacionais, através de revisões bibliográficas e levantamentos documentais, delimitando a atuação e medidas ambientais e impactos das empresas supracitadas. Assim, apresentando indícios de déficit nos princípios e processos que perpassam estas certificações. De modo a estabelecer as certificações ambientais como um instrumento legal que visa regular e atenuar os passivos ambientais provocados pelos processos industriais da exploração mineral na Amazônia. Determinando assim que a atual conjuntura brasileira aponta para um cenário nada promissor, com destruição de direitos sociais e ambientais, que afetam severamente as comunidades locais por projetos multinacionais e a crescente perda de soberania nacional.

  • LUIS RONALDO SOARES
  • ANÁLISE INTERTEMPORAL DA EFICIÊNCIA DE TERMINAIS DE CONTÊINERES NO BRASIL: Uma abordagem a partir da infraestrutura, superestrutura, operacional e financeiro.

  • Data: 09/09/2022
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  • Desde 2010 os terminais portuários brasileiros têm superado, anualmente, o volume de movimentação de contêineres, partindo de 74 milhões para 133 milhões de toneladas em 2021. Diante do cenário de crescimento de cargas conteinerizadas e da intensa concorrência do setor marítimo, torna-se extremamente necessária a avaliação de desempenho das unidades portuárias, como medida estratégica de sobrevivência. Nesse contexto, o objetivo geral da pesquisa foi analisar a eficiência intertemporal dos principais terminais de contêineres brasileiros, notadamente sob os aspectos de infraestrutura, superestrutura, operacional e financeiro, através de uma abordagem integrada, utilizando as técnicas não-paramétricas de Análise Envoltória de Dados (DEA - Data Envelopment Analysis) e Índice de Malmquist, compreendendo o período de 2013 a 2021. O delineamento do trabalho foi concebido partindo da formulação do problema da pesquisa, percorrendo a construção das hipóteses e objetivos, seguindo pela fundamentação teórica, coleta de dados e a construção dos modelos matemáticos. Assim, foi possível compreender que, no âmbito dos quatro modelos, todas as unidades portuárias, obtiveram melhor aproveitamento sob a condição de retornos variáveis de escala (BCC), e, por conseguinte, menores pontuações no quesito da eficiência produtiva total (CCR). Em razão disso, deve-se buscar os ajustes no tocante a dimensões das escalas, de forma a verificar a necessidade de manutenção, redução ou ampliação desta grandeza, conforme a realidade de cada terminal. De uma forma geral, foi possível identificar que os terminais portuários foram mais exitosos no âmbito do modelo operacional, apresentando pontuações, tanto em CCR, como em BCC, superiores às demais abordagens. Por fim, foi possível identificar que os terminais de contêineres obtiveram resultado positivo para o Índice de Malmquist, indicando o incremento da produtividade ao longo de 2013 a 2021. Apesar disso, os resultados revelaram que há um caminho necessário para o alcance da eficiência por parte dos terminais de contêineres brasileiros, pois há muitas margens para o crescimento da produção, além de ajustes a serem feitos no âmbito das escalas de produção, para a consecução da economia de escala. Para isso, é necessário não somente um esforço individual de cada terminal, mas também de empenho do sistema portuário como um todo, através de regulamentação que favoreça a competitividade, sem priorizar um ou outro ator institucional, e melhorias na infraestrutura de transporte.

  • JOYCE CORREA FONTES
  • EVASÃO E RETENÇÃO NO ENSINO SUPERIOR: O CASO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ.

  • Data: 12/08/2022
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  • A abordagem sobre evasão e retenção discente diz respeito ao abandono, à desistência, à fuga, ao fracasso, ao insucesso e também à permanência prolongada do estudante na instituição de ensino superior. Tudo isso está associado a fatores internos e externos à universidade, assim como aspectos individuais do estudante. Esses problemas podem causar prejuízos sociais e econômicos, à medida que a missão educacional e social da instituição não leva o estudante a alcançar sua diplomação. Com este estudo, buscou-se investigar o quadro de evasão e retenção discente nos cursos de graduação da Universidade Federal do Pará no período de 2009 a 2019 e seu impacto na gestão econômica. Para o alcance dos objetivos da pesquisa, foi utilizado o método misto, que engloba abordagens quantitativas e qualitativas. Foram coletados dados quantitativos junto a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional e dados disponíveis nos anuários estatísticos, com os quais pôde-se elaborar o estudo transversal descritivo. Para isso, as seguintes técnicas foram utilizadas: Estatística Descritiva, Análise Univariada, Análise Bivariada e Análise Multivariada. Já para a coleta de dados qualitativos, foram realizadas entrevistas abertas, com áudio gravado, com os gestores lotados nas pró-reitorias, institutos e faculdades, aplicando o método de análise de conteúdo de Bardin. Como resultado da pesquisa, foi possível estimar uma perda econômica da evasão de aproximadamente de R$ 1,2 bilhão, enquanto que para retenção encontrou-se um custo de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. Os cursos com maiores números de evasão e retenção nos campi de Belém e do interior são os cursos de ciências sociais, ciências econômicas, engenharia civil, engenharia elétrica, direito, pedagogia, matemática, letras (português e inglês), administração, sistemas de informação, geografia e engenharia de pesca. Para complementar os achados, foi de extrema importância verificar a percepção dos gestores em relação às causas e determinantes do problema levantados por eles como de ordem interna à instituição, estão relacionados à utilidade da informação, ao nível de evasão e retenção, à falta de conhecimento de gestão, ao acúmulo de tarefas, à inconsistência de dados, ao entendimento do conceito, à forma de ingresso e à matriz curricular; enquanto as de ordem externa à instituição foram relacionadas à situação econômica do aluno, motivação, idade, distância da família, maturidade e problemas psicológicos do estudante; e por fim, as de ordem individual do estudante foram ligadas às dificuldades de conseguir estágio e o surgimento da pandemia. Com esses resultados, é possível verificar que a universidade vem adotando estratégias para diminuir as taxas de evasão e retenção, mas que o problema é complexo e merece uma atenção específica e contínua, tanto por parte da gestão administrativa, quanto da gestão acadêmica da instituição.

  • MARCELO ROBSON SILVA VILELA
  • Educação e a crise neoliberal brasileira: o ensino superior pósconstituição federal de 1988 e o caso da UFPA.

  • Data: 07/07/2022
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  • A reforma universitária foi um importante marco na trajetória do ensino superior no Brasil. Este trabalho tem o objetivo de analisar o padrão de inclusão e permanência no ensino superior pósconstituição federal de 1988, através da avaliação dos níveis de investimento no ensino superior, no caso específico da Universidade Federal do Pará. Realizando comparativo entre os ciclos governamentais FHC, Lula e Dilma, finalizando com observações sobre o atual período de crise e limitações iniciadas com o golpe de 2016. Iniciando pelo contexto histórico préreforma universitária. Logo após, será apresentado o cenário pós-constituição de 1988, destacando-se o contexto neoliberal e a promulgação da LDB, bem como os governos subsequentes em um ambiente pós-neoliberal. A metodologia consistirá em construir o Indicador de Investimento na Educação Superior (IIES) com os dados coletados da Universidade Federal do Pará. O IIES expressará o nível de investimento na educação superior, considerando fatores que influenciam e que expressam os níveis de acesso e permanência no ensino superior para cada ciclo governamental em estudo, são eles: a) média ponderada do orçamento ODC aprovado na LOA; b) média da disponibilidade dos cursos de graduação; c) média da oferta de vagas (incluindo cotas sociais e raciais); d) média da quantidade de docentes; e) média da quantidade de técnicos-administrativos em educação, e f) média dos alunos matriculados nos cursos de graduação. Ao final da pesquisa, espera-se obter um entendimento acerca da evolução da política educacional no Brasil, bem como dados representativos da efetividade das políticas de inclusão e permanência implementadas no período pós-constituição federal de 1988 no caso, específico, da Universidade Federal do Pará.

2021
Descrição
  • JOAO LUCAS CORREA SANTOS
  • DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO: UM ESTUDO EMPÍRICO CONSIDERANDO A EXPERIÊNCIA DAS PRIVATIZACÕES ENTRE 2012-2019.

  • Data: 24/08/2021
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  • O papel do Estado na economia é um dos temas mais discutidos da política pública. Apesar de haver variações do tamanho e do papel que o setor público nos exerce diversos países do mundo, ele é um agente fundamental para o funcionamento das economias. A Teoria da Regulação, que atribui ao Estado o papel de regulador, existe a fim de melhorar o bem-estar social e decorre devido as chamadas “falhas de mercado”, que acontecem, principalmente, pela falta de concorrência provocada por monopólios naturais, à presença de externalidades, a existência de assimetria de informações e a produção de bens públicos. A distribuição da energia elétrica, como um monopólio natural, possui uma profunda relação quanto à regulação por parte do Estado, por ser forte indutor do desenvolvimento econômico. Nesse sentido, este trabalho objetiva abordar o papel do Estado como agente fiscalizador e poder concedente de um serviço público essencial, como a energia elétrica, para a iniciativa privada (concessionário), identificando os elementos intrínsecos no que tange os motivos das concessões, permissões e autorizações dessas empresas a atuar de maneira soberana no mercado do Brasil.

  • ALESSANDRA DE FATIMA SOUZA DE SOUZA
  • A EFICIÊNCIA TÉCNICA DAS UNIDADES ACADÊMICAS DA UNIVERSIDADE
    FEDERAL DO PARÁ NA EXECUÇÃO DAS DESPESAS PÚBLICAS.

  • Data: 19/07/2021
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  • Investir em educação superior é de suma importância, pois indivíduos com maior qualificação e habilidades impactam diretamente na produtividade e bem-estar social, e contribuem para o desenvolvimento econômico. O Brasil conseguiu alguns avanços no acesso ao ensino superior e a inclusão social por meio da educação. Em 2016, a emenda constitucional 95, estabeleceu um teto de gastos para as despesas primárias pelos próximos 20 anos. Assim, essa pesquisa se justifica pela importância da política pública educacional, bem como da necessidade de avaliação da eficiência da despesa pública das IFES (Instituições Federais de ensino superior) em um contexto de restrições orçamentárias e novos arranjos fiscais. O objetivo da pesquisa é avaliar a eficiência da despesa pública, decorrente da execução orçamentária – financeira das unidades gestoras, dos recursos destinados pelo MEC (Ministério da Educação) a UFPA (Universidade Federal do Pará) identificando que unidades de graduação e pósgraduação realizam a execução a custos razoáveis (economicidade) e, em uma segunda etapa, identificar quais os outros recursos (humanos, capacitação, dentre outros) contribuem para essa eficiência. A metodologia utilizada será a DEA – Análise Envoltória de Dados, utilizando como DMU’s (unidades produtivas) as unidades acadêmicas da universidade e variáveis as despesas pagas decorrentes da execução orçamentária- financeira. Após, utiliza-se a ferramenta bechmarking para avaliar como as unidades eficientes podem ser referência aquelas ineficientes. Dentre os principais resultados, permite-se apurar algumas conclusões. As unidades da UFPA são eficientes na execução de seus orçamentos, com destaque para IFCH (Instituto de Filosofia e ciências Humanas), ICS (Instituto de ciências da saúde) e ICB (Instituto de ciências biológicas). Um outro resultado, é a variedade da composição da fronteira de eficiência, que pode ser justificada pela disponibilidade orçamentária que varia com o decorrer dos anos, em função de restrições orçamentárias. Assim essas relações de influência e a composição da fronteira também sofrem modificações.

  • ALINNE COSTA MACOLA
  • FUNPRESP – EXE X CARTEIRAS DE INVESTIMENTOS DIVERSIFICADAS: Uma análise econômica como instrumento auxiliar dos servidores públicos federais efetivos do poder executivo no processo de adesão à renda de aposentadoria.

  • Data: 09/07/2021
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  • A Previdência Complementar, entre as aplicações financeiras, teve um crescimento muito expressivo nos últimos anos. Os investimentos nesta área, bem como no mercado financeiro em geral estão ganhando cada dia mais espaço no cotidiano de pessoas que se preocupam com a manutenção do seu padrão de vida quando do seu período de inatividade laboral. Neste contexto, observa-se, em especial, a condição do servidor público federal titular de cargo efetivo do poder executivo, que anseia encontrar um produto que melhor atenda suas expectativas e suas necessidades, e que ainda por cima enquadra-se em sua realidade financeira presente e futura. Para isso, a pesquisa contará com uma análise comparativa dos retornos e dos riscos da Fundação de Previdência Complementar dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do poder executivo federal – Funpresp - Exe e de duas carteiras de investimentos, com gestão própria, baseada no modelo de otimização de carteiras de Markowitz no período de 2016 a 2020. A primeira carteira utilizará os dados dos dois maiores ativos de cada segmento de mercado e a segunda utilizará os ativos da carteira recomendada no mês de março de 2021 pelo site da modalmais, o banco digital dos investidores. A partir daí a pesquisa buscará responder um questionamento frequente dos servidores públicos federais: a Funpresp - Exe é a melhor opção de investimento a longo prazo como forma complementar dos proventos de aposentadoria? Quanto a abordagem, esta pesquisa é do tipo quantitativa, tendo em vista utilizar cálculos de séries temporais para análise e interpretação dos dados. Quanto a natureza é do tipo pesquisa aplicada, pois tem o objetivo de gerar conhecimentos de aplicação prática para problemas específicos. Quanto aos objetivos é exploratória, pois foi desenvolvida sem muitas informações específicas acerca do tema. Quanto aos procedimentos, é uma pesquisa Ex-Post Facto, pois a análise foi realizada após os fatos e com a verificação da existência de relação entre as variáveis. Quanto aos resultados, o estudo revelou que a carteira que utilizou os dois maiores ativos de cada segmento apresentou um retorno maior que o da Funpresp - Exe, porém com um maior risco. Neste caso, a escolha da melhor opção de investimento deve ser dirigida pelo perfil do investidor.

  • LIDIANE CAETANO DE MENDONCA DIAS
  • Análises dos Impactos Socioeconômicos Proporcionados por uma Instituição de Ensino Superior na Amazônia: O caso do Campus de Bragança da UFPA.

  • Data: 23/06/2021
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  • Nos últimos anos, vários estudos vêm se destacando acerca dos impactos que as universidades provocam no desenvolvimento de uma região, deixando de ser vistas somente como fomentadora de ensino e pesquisa, assumindo assim papel importante para o crescimento e desenvolvimento econômico regional. A abordagem teórica fundamentou-se a partir de conceitos de desenvolvimento regional e capital humano, assim como, o desenvolvimento sob a ótica das dimensões ambiental, econômica, social e política. Nesse sentido, o objetivo deste estudo é analisar os impactos socioeconômicos proporcionados pela Universidade Federal do Pará no município de Bragança e adjacências. Para atingir os objetivos propostos, o universo da pesquisa contou com 1509 pessoas e amostra de 206, dentre eles, 197 egressos do campus de Bragança e 9 atores locais. Utilizou-se o método misto (pesquisa quantitativa e qualitativa), no qual na pesquisa quantitativa, o levantamento de dados foi por meio de questionário aplicado aos egressos do campus de Bragança da UFPA, com a técnica de estatística descritiva. Enquanto que, na pesquisa qualitativa, foi realizada análise de conteúdo das entrevistas realizadas com atores locais. Os resultados demonstraram que a UFPA tem contribuído na formação de capital humano, aprimoramento pessoal e profissional, geração de emprego e renda, valorização da democracia e preservação ambiental. Esses resultados evidenciam que a UFPA tem cooperado para o desenvolvimento regional em Bragança e adjacências.

  • MANOEL GOMES DE LIMA
  • A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O SISTEMA PARAENSE DE INOVAÇÃO NO PERÍODO DE 2014-2016.

  • Data: 18/06/2021
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  •  O presente trabalho, visa buscar respostas às análises de como as universidades, em particular a Universidade Federal do Pará, contribui para o Sistema Paraense de Inovação (SIPI) no período de 2014-2016. O papel da instituição no desenvolvimento do Sistema Regional de Inovação na identificação dos parceiros institucionais com os quais têm relacionamento, analisar os grupos de pesquisa pelas grandes áreas do conhecimento para a promoção da inovação como fonte para crescimento e desenvolvimento econômico. O objetivo do trabalho é analisar a contribuição da Universidade Federal do Pará para o sistema paraense de inovação, a partir dos grupos de pesquisa que mantêm relacionamento com os diferentes atores institucionais, constantes na base de dados Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, 2016. Pela análise dos resultados obtidos, se observa o avanço significativo dos grupos de pesquisa no sentido de se evidenciar a importância do papel da UFPA e seu relacionamento com parceiros institucionais. Cada um à sua maneira, respeitando sua autonomia e os devidos meios de operação, tem condições de dar passos em direção a uma atuação conjunta que possa promover inovação, crescimento e desenvolvimento. Um resultado importante, foi identificar que a maioria dos relacionamentos ocorrem com outras universidades, que a maioria dos relacionamentos ocorrem no estado do Pará em que o tipo de relacionamento mais frequente é Pesquisa científica sem considerações de uso imediato dos resultados, Pesquisa científica com considerações de uso imediato dos resultados. O tipo de remuneração que mais aparece na pesquisa, está em Parceria sem a transferência de recursos de qualquer espécie, envolvendo exclusivamente relacionamento de risco. Dessa forma, considera-se importante o estudo sobre a contribuição da UFPA para o Sistema Paraense de Inovação, em que se observa uma evolução dos grupos de pesquisa, a longevidade desses grupos, o relacionamento com parceiros, tanto em nível local, como regional, nacional e internacionalmente.

  • ARLESON EDUARDO MONTE PALMA LOPES
  • ANÁLISE DO IMPACTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 95/2016 DE RESTRIÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS NO ORÇAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA.

  • Data: 14/06/2021
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  • Este estudo objetivou analisar o impacto da Emenda Constitucional nº 95/2016 de restrição de gastos públicos sob o orçamento da Universidade Federal do Pará. Tendo como objetivos específicos: i) descrever as principais receitas do Governo Federal considerando os anos de 2010:01 a 2021:03; ii) analisar o orçamento da Universidade Federal do Pará considerando os anos de 2010 a 2019; e iii) especificar os elementos que demonstre os impactos no orçamento da Universidade Federal do Pará. Quanto aos procedimentos metodológicos, a pesquisa é caracterizada como pesquisa descritiva de cunho quantitativo. Para obtenção dos dados relacionados às receitas do Governo Federal foi utilizada a base de dados IPEADATA. As variáveis escolhidas foram Receita Bruta, Imposto de sobre Importação e Imposto Sobre Produtos Industrializados. Tal escolha se deu pelo fato de ser considerado os dois principais impostos do governo. Em relação aos dados da Universidade Federal do Pará, os mesmos foram obtidos por meio dos anuários estatísticos disponibilizados pela instituição. No referencial teórico foi discutido a importância da Educação no Desenvolvimento Econômico; explicação sobre o que é a Emenda Constitucional nº 95/2016 de restrição dos gastos públicos; e Teoria Monetária Moderna. Nos resultados foi constatado que ao longo dos anos a Universidade Federal do Pará vem sofrendo cortes maciços em seu orçamento devido a falácia dos governos que houve aumento nos gastos públicos e uma queda na arrecadação onde tal medida tem afetado o funcionamento da instituição.

  • RAYANE SUE EVEN CARNEIRO DE PAIVA
  • A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ COMO INDUTORA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL: a contribuição na perspectiva do ensino, da pesquisa e da extensão.

  • Data: 09/04/2021
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  • A universidade contribui diretamente para o desenvolvimento econômico regional, a qual busca não somente as implicações teóricas da pesquisa, mas também o lado prático, através de transferências de conhecimento a partir do ensino e da extensão. Propõe-se fazer uma análise sobre o funcionamento do Sistema Regional de Inovação sob uma perspectiva holística, multidisciplinar e evolucionária, enfatizando o papel da UFPA nesse processo. Utilizou-se a abordagem Neoschumpeteriana, com embasamento teórico nos conceitos de Sistemas de inovação, Interação universidade-empresa, e Universidade empreendedora. Considerou-se importante versar do histórico da Universidade Federal do Pará e abordar a comparação desta com todas as universidades federais da Região Norte do Brasil, utilizando-se como métrica os indicadores de gestão estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União. Por meio de análise dos dados disponíveis no Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, assim como dos dados disponibilizados pela Universidade Federal do Pará e dados disponíveis nos anuários estatísticos da referida universidade, utilizou-se ferramentas quantitativas na metodologia para constatar que a esta gera benefícios para a sociedade na qual se faz presente, por meio da pesquisa, do ensino e da extensão. Portanto, confirma-se a ideia de que a Universidade Federal do Pará, a partir da do conhecimento científico que é criado por ela, bem como o conhecimento aplicado, é importante agente de geração, acumulação e difusão de conhecimento técnico-científico. Bem como, a partir disso, colabora para o desenvolvimento regional no ambiente em que está inserida.

  • KELYANE BASTOS PINHEIRO
  • Análise da gestão de recursos orçamentários aplicada no Instituto de Ciências da Arte da Universidade Federal do Pará.

  • Data: 31/03/2021
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  • O presente trabalho foi realizado com objetivo de se analisar a gestão dos recursos orçamentários do Instituto de ciências da arte da universidade Federal do Pará, considerando os objetivos estabelecidos no PDI 2016-2025 e em meio as adversidades do contingenciamento e a EC 95/2016. A metodologia foi realizada através de pesquisa exploratória das variáveis do orçamento no período de 2010 a 2019, com levantamento dos dados em três etapas: O orçamento de Custeio e Capital da UFPA e do ICA; A execução orçamentária do ICA por PI e sua respectiva produção; e execução Orçamentária do ICA por natureza de despesa. Na primeira etapa foram observados os recursos disponibilizados pelo MEC para a UFPA e ICA, considerando os impactos da EC 95/2016. Na segunda etapa foi analisado a efetividade e eficiência, através da construção de indicadores, na utilização dos recursos orçamentários do Instituto, bem como os impactos ocasionados pela EC. Na última etapa foi feito um paralelo entre os gastos realizados pelo ICA e os objetivos do PDI 2016 a 2025. Diante da análise desses dados, se evidencia a redução dos recursos orçamentários disponibilizados a UFPA em até 13,30% e ICA em até 25,02% a partir da EC 95/2016, além disso, mesmo que a eficiência geral do ICA venha apresentando tendência de crescimento, a sua efetividade vem tendo decadência, o que se pode concluir que mesmo apresentando eficiência, não se está conseguindo manter a qualidade geral dos serviços oferecidos a sociedade, e ainda assim, o ICA vem aplicando os seus recursos de acordo com os objetivos do PDI 2016 a 2025.

  • LUCIA PACHECO VILHENA
  • UMA ANÁLISE NA GESTÃO DOS RESTOS A PAGAR NO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – FUNDAÇÃO HEMOPA.

  • Data: 09/03/2021
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  • Com o objetivo de analisar o reflexo das ações efetuadas pelo Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Fundação Hemopa, na gestão dos restos a pagar no período de 2010 a 2019, tendo como base a composição dos restos a pagar, sua evolução no período proposto correlacionado com as ações efetuadas pelos gestores competentes e os resultados alcançados, Dentre os resultados, verificou-se que a representatividade significativa decorre da aquisição dos materiais necessários à execução das atividades intrínsecas da Fundação Hemopa, especificamente relativas ao atendimento da realização dos serviços pertinentes à atividade finalística da Fundação na oferta de procedimentos voltados para o desenvolvimento da atenção especializada à pacientes portadores de doenças hematológicas. A evolução anual das inscrições em RPNP da natureza de despesa mais representativa na composição, em conjunto com a correlação com indicação das ações dos setores responsáveis na gestão dos Restos a Pagar, evidenciaram que uma maior interação com os fiscais de contrato, o aprimoramento dos controles relativos aos Restos a Pagar, a realização de treinamentos específicos na área para ordenadores de despesas, a implementação de procedimentos específicos na indicação de Restos a Pagar e o comprometimento da gestora máxima a partir de 2015 até 2018 culminaram em uma queda na inscrição de RPNP e por conseguinte em RP. Estas ações, portanto, evidenciam que a eficiência na gestão de recursos públicos é de responsabilidade do gestor público e deve ser constante a cobrança pelos órgãos de controle.

  • JESSIKA JHENNIFFER DA SILVA CARVALHO
  • ENDOWMENTS: OS FUNDOS PATRIMONIAIS NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO.

  • Data: 04/03/2021
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  • O estudo sobre a diversificação do financiamento da educação pública superior é necessário para contribuir com avanços para a autonomia universitária, que tem como finalidade o desenvolvimento e promoção da dignidade humana, conforme disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Apesar de constar expressamente no instrumento, a autonomia financeira das Instituições públicas de Ensino tem sido abalada, principalmente, a partir de 2016 por políticas econômicas que enfraquecem direitos sociais fundamentais, na medida que diminuem os investimentos na educação. Exemplo disso foi a promulgação da Emenda Complementar nº 95, em 2016, que estabelece teto de gastos com investimentos em áreas como saúde e educação por vinte anos. Com finalidade de ampliar a discussão sobre financiamento da educação superior, de modo que se analise modelos de financiamento que contribuam com a autonomia para as instituições de ensino superior públicas, mesmo em períodos de transição político-econômica, esta pesquisa busca analisar em que medida os fundos patrimoniais colaboram para a autonomia financeira das universidades públicas. Utilizou-se o método indutivo de pesquisa, através do uso de pesquisa bibliográfica e documental, para fins de conceituação e apresentação teórica e histórica para demonstrar a experiência internacional, o método estatístico analítico, para evidenciar os dados financeiros da experiência dos endowments no mundo e dos fundos patrimoniais no Brasil e, por fim, o método comparativo para avalia-los. O resultado desta pesquisa demonstra que, apesar de considerar um ganho possuir mais uma fonte de financiamento disponível através dos fundos patrimoniais - como demonstra a análise dos endowments estrangeiros e os fundos patrimoniais brasileiros - a Educação Pública Superior precisa de maior investimento e valorização por parte do Estado.

  • ALEFF DOS SANTOS SANTANA
  • Accountability Democrática e a Eficiência dos Partidos Políticos Brasileiros.

  • Data: 03/03/2021
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  • O financiamento público de partidos políticos brasileiros ganhou destaque depois da proibição pelo Supremo Tribunal Federal de doações de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais. Nesse sentido, a literatura aponta que o financiamento público partidário é indispensável para a manutenção da democracia, mas também ressalta sobre a necessidade de mecanismos de controle dos recursos destinados aos partidos, como a accountability. Por mais que os estudos apresentem diferentes abordagens do financiamento público partidário e da accountability, os mesmos se limitam em mostrar os motivos e consequências sociais desse financiamento, sem investigar diretamente o fenômeno sob a ótica da accountability. Assim, o presente trabalho tem como objetivo analisar a eficiência dos partidos políticos em alocar os recursos públicos e privados destinados às campanhas eleitorais de 2014 e 2018, a partir do quadro teórico da accountability. Para alcançar sua finalidade, esta pesquisa utilizou a Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis - DEA) e o Modelo de Regressão TOBIT. Os dados foram consultados e coletados de duas bases de informações do Tribunal Superior Eleitoral. Assim, algumas variáveis foram extraídas das divulgações anuais de prestações de contas e outras foram retiradas do repertório de dados eleitorais. Vale ressaltar que a pesquisa analisou as eleições, em nível de governo nacional e estadual, dos anos 2014 e 2018. A escolha do período decorreu da representação de cenários. Logo, nas eleições de 2014, o financiamento de campanha era predominantemente privado e, nas eleições de 2018, passou a ser majoritariamente público. Os resultados apontam que o financiamento público acarretou uma distribuição democrática de candidatos eleitos por partido, gerando, dessa forma, um maior nível de eficiência nas eleições de 2018 (12 partidos eficientes) do que nas de 2014 (8 partidos eficientes). Além disso, os indícios do modelo de repressão TOBIT indicam efeitos positivos da accountability democrática sobre os scores de eficiência dos partidos, reflexos esses maiores nas eleições de 2018. Portanto, conclui-se que o financiamento público eleitoral pode ocasionar um maior nível de eficiência e, consequentemente, uma maior accountability democrática.

  • ADELAINE BRANDAO SOARES
  • Eficiência da Educação Básica no Brasil e seus Determinantes Socioeconômicos.

  • Data: 26/02/2021
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  • Esta dissertação investiga a eficiência para o setor educacional Brasileiro num período de 11 (onze) anos. Para isso, utilizou-se informações de 5.570 municípios advindos das bases de dados abertos do INEP, IBGE e FINBRA e a metodologia aplicada foi a Data Envelopment Analysis (DEA), ORDEM-M e Dados em painel. Foi empregado o modelo clássico BCC orientado à output. Os resultados obtidos revelam que, há uma queda da eficiência técnica da educação básica nos municípios brasileiros durante o período em estudo. Pelos escores de eficiência dos modelos DEA somente 13 municípios apresentam score igual a 1 (classificação de eficiência da DEA), municípios estes se tornando eficientes. Já na ORDEM-M levando em consideração os 10 maiores scores dos onze anos em estudo, somente 4 municípios se tornaram eficientes. Pela análise em painel, o programa bolsa família melhora e de forma expressiva a eficiência educacional dos municípios. Que quanto mais docentes com o ensino superior, menor é a eficiência educacional, justificado pelo aumento dos gastos em educação. E que professores com o ensino superior lecionando outras disciplinas que não sejam da sua área de formação aumenta a eficiência da educação, justificada pela ausência de professores com formação específica em outras áreas, mobilizando estes outros profissionais a lecionarem em áreas afim.

  • INA CAMILA RAMOS FAVACHO DE MIRANDA
  • ANÁLISE COMPARATIVA DA EVOLUÇÃO DAS DÍVIDAS JUDICIAIS ESTADUAIS SOB O ENFOQUE DO REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS.

  • Data: 24/02/2021
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  • Esta pesquisa buscou debater a problemática dos precatórios, mais especificamente, o modelo do regime especial de pagamento de precatórios. Nesse sentido, tendo em vista que o término do período de vigência do referido regime está se aproximando, podendo implicar em graves prejuízos às economias de Estados e Municípios, o problema que norteou esse projeto consistiu na avaliação da efetividade do regime especial de precatórios para como elemento que tenha fomentado a redução do montante da dívida judicial dos Estados Brasileiros vinculados ao modelo decorrente desse regime. Além disso, como o regime especial se articula sobre as receitas dos Entes subnacionais, o referencial teórico, dentre outros aportes, buscou analisar tal situação sob a perspectiva da geração e distribuição de receitas no âmbito do federalismo fiscal. Nessa linha, o referencial teórico foi estruturado em duas partes, com a primeira explicando as definições, classificações, sistemática, fundamentos jurídicos e mecanismos de negociação dos precatórios, enquanto que a segunda parte enfocou, a partir da literatura disponível, a relação entre precatórios e federalismo fiscal, principalmente quanto ao papel centralizador da União e a distribuição das receitas entre os Entes Subnacionais. Outros aspectos também foram abordados nessa seção, com destaque para posição intergeracional assumida pelos débitos judiciais, que já perduram há várias décadas, com o problema sendo empurrado sempre para as próximas gerações. A metodologia proposta consistiu na análise quantitativa e qualitativa do endividamento, a partir do referencial pertinente ao federalismo fiscal, com a coleta de dados sendo organizada em duas etapas: primeiramente, o levantamento do montante de precatórios devidos por União, Estados e Municípios, disponibilizados pelo Fórum Nacional de Precatórios; em segundo, a coleta das normas produzidas regionalmente pelos Estados componentes da amostra (Estados com maiores dívidas de precatórios por região geográfica do país). Sob a perspectiva do ordenamento jurídico específico de cada Ente em face do tamanho dos débitos judiciais particulares dos Estados integrante da amostra, verificou-se que a relação regime especial de precatórios e volume da dívida, nasceu e se desenvolveu como uma medida inócua, sem efetivo impacto sobre o tamanho do passivo, porém, reforçando a condição de endividamento dos Estados frente ao pacto federativo.

2020
Descrição
  • JEREMIAS JOHANNES ORLET
  • AS BARREIRAS E SOLUÇÕES DA TRANSIÇÃO PARA UMA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO: uma revisão sistemática e meta-análise de 2016 a 2020.

  • Data: 23/07/2020
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  • A transição para uma economia de baixo carbono é uma temática contemporânea que vem se fortalecendo e ocupando espaços ao longo dos anos. Para acompanhar essa mudança o sistema macroeconômico e financeiro global deve passar por transformações inéditas, sistêmicas, complexas e multivariadas. À vista disso, o objetivo desse trabalho é mapear as principais barreiras e soluções que limitam os instrumentos de financiamento de investimentos verdes necessários para a transição, bem como investigar um possível lock-in em uma economia intensiva em carbono. O cumprimento desses objetivos virá através da realização de uma revisão sistemática e meta-análise de trabalhos acadêmicos e científicos publicados no ScienceDirect, por meio da metodologia PRISMA, no período de 2016 a 2020. Adido a essa revisão, utilizaremos a teoria da economia evolucionária de Brain Arthur (1990) como base para compreender as barreiras que remetem à dependência de trajetória e lock-in em carbono a partir dos conceitos como feedbacks positivos, eventos aleatórios e retornos crescentes de escala. Isto posto, as bases teóricas dessa teoria efetuam uma análise econômica diferenciada e consumam um parecer contundente quanto ao caminho evolutivo do qual a economia global do século XXI deve seguir para manter-se viável tanto da perspectiva econômica como ambiental. Os resultados obtidos incluem a identificação de 13 barreiras e 16 soluções específicas que caracterizam o momento atual da transição e sugerem duas trajetórias econômicas distintas que estão em disputa, sendo a primeira a manutenção da dependência em energia, infraestrutura e meios produtivos intensivos em carbono e a segunda a transição para alternativas sustentáveis, inovadores e de baixo carbono. Além disso, a revisão sistemática conteve fortes indícios de um lock-in em uma economia de altas emissões de gases de efeito estufa (GEE), gerando consequências para o futuro de firmas, tecnologias e mercados em evolução. Diante dos resultados deste estudo, o que prevalece é a reflexão sobre o agravamento dos riscos tanto ambientais como econômicos porquanto as soluções para a efetiva transição para uma economia verde não forem perseguidas com maior assertividade.

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