Banca de DEFESA: MARIANA NEVES CRUZ

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIANA NEVES CRUZ
DATA: 26/04/2017
HORA: 09:00
LOCAL: A definir
TÍTULO:

Apropriacionismo e Substitucionismo dos recursos pesqueiros no Estado do Pará: o Parque Aquícola Breu Branco III e a pesca de pé de barragem na UHE de Tucuruí

PALAVRAS-CHAVES:

Substitucionismo e Apropriacionismo; Parque Aquícola; Ordenamento Pesqueiro; Pesca no pé da barragem; Entropia

PÁGINAS: 150
GRANDE ÁREA: Ciências Biológicas
ÁREA: Ecologia
SUBÁREA: Ecologia de Ecossistemas
RESUMO:

As políticas públicas de mitigação e incentivo ao agronegócio estimulam a produtividade agrícola e de recursos pesqueiros em todo o território nacional. Na atividade da pesca, as políticas públicas passam do incentivo à extração (década de 1960) ao incentivo ao cultivo (a partir da década de 2000), processo que permite relativo controle quantitativo, sanitário e territorial da produção pesqueira, através do controle do ciclo biológico e ampliação da escala de produção, voltada para atender a demanda de mercado. Dentro do processo de incentivo ao cultivo de recursos pesqueiros, destaca-se a política pública de incentivo à implantação de parques aquícolas em áreas de lagos artificiais, especialmente. Tal proposta, ao tentar diminuir a influência da natureza na produção, insere práticas exógenas ao cotidiano das populações que vivem nesses territórios. A co-existência de ontologias diferentes dentro de um mesmo sistema de cultivo cria contradições internas de difícil compatibilidade para a continuidade da atividade, resultando na invisibilidade de saberes e práticas de pescadores artesanais. O modelo de desenvolvimento que se pretende estabelecer prioriza a intervenção da ciência e da tecnologia na produção, reduzindo a interferência da natureza e priorizando a economia de mercado, processo conhecido como apropriacionismo e substitucionismo  dos recursos (GOODMAN et al, 1990) no ordenamento pesqueiro brasileiro, onde há a apropriação gradual e insistente de etapas biológicas da produção. Este trabalho aborda tal processo que ocorre no parque Aquícola Breu Branco III, localizado no município de mesmo nome. A tese tem por objetivo geral analisar se as ontologias que já orientavam o ser e existir na pesca dos pescadores da barragem se mostram menos entrópicas do que o processo de substitucionismo e apropriacionismo imposto pelas politicas públicas e em que medida esse confronto de ontologias, no qual as populações tradicionais são fagocitadas  pelo sistema maior, evidenciam uma imposibilidade de co-viabilidade entre modos de vida ou ontologias. Os objetivos específicos buscam demonstrar: a) as entropias locais de pesca (construídas a partir de novas relações territoriais e ambientais) e a política de incentivo à implantação de parques aquícolas em reservatórios, destacando o parque aquícola Breu Branco III; b) analisar como ocorre o processo de construção de ontologias políticas associados à imputação de novas identidades impostas pela política pública de incentivo à implantação de parques aquícolas; c) analisar como a política pública de incentivo à implantação desses parques torna-se um instrumento de consolidação do processo de apropriacionismo e substitucionismo dos recursos pesqueiros. Para alcançar os objetivos propostos e responder ao problema de pesquisa, o trabalho faz uso da metodologia da ecologia política proposta por Paul Little (2006). A tese está organizada em 4 capítulos, acrescida de Introdução, Considerações Finais e Referências Bibliográficas. No primeiro capítulo são apresentados  os conceitos e categorias que norteiam o trabalho, sendo eles entropia, ontologias, ordenamento pesqueiro na Amazônia, substitucionismo e apropriacionismo. No segundo capítulo, destacam-se a construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí como uma importante modificação ambiental e de alta entropia para a pesca artesanal na região, destacando as repostas sociais para compensar tal construção que resultaram em novas entropias e novas ontologias associadas à atividade da pesca artesanal, dentre elas a pesca no pé da barragem e o ordenamento pesqueiro que sobre ela versa.  No terceiro capítulo é apresentado o Parque Aquícola Breu Branco III e as novas modificações entrópicas e novas ontologias associadas a construção do Parque. Por fim, articulam-se e são analisadas, no capítulo 4, as diferentes ontologias e entropias causadas pelas ações das políticas públicas e pelas ações dos próprios pescadores artesanais, evidenciando suas diferenças e proximidades.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2153549 - DENISE MACHADO CARDOSO
Externo ao Programa - 326059 - EDILA ARNAUD FERREIRA MOURA
Interno - 2434430 - JUSSARA MORETTO MARTINELLI LEMOS
Externo à Instituição - MARIO VASCONCELLOS SOBRINHO
Interno - 078.105.802-30 - RONALDO BORGES BARTHEM - UFPA
Externo ao Programa - 6672418 - SONIA MARIA SIMOES BARBOSA MAGALHAES SANTOS
Presidente - 3185045 - VOYNER RAVENA