ANÁLISE HISTÓRICA E ESTRATÉGIAS ADAPTATIVAS DAS FROTAS COMERCIAIS QUE PESCAM NA COSTA NORTE, BRAZIL
Pesca, foz amazônica, frota industrial, frota artesanal, Brachyplatystoma vaillantii, manejo pesqueiro.
A pesca na costa norte brasileira sofreu profundas mudanças nas últimas décadas em decorrência da inovação tecnológica e da ampliação do mercado consumidor de pescado. A pesca costeira, que era dominada no final da década de 1950 pela lucrativa pesca de espinhel (longline) para bagres (gurijuba, bagre, piraíba e outros), pescadas (pescada amarela) e tubarões (Meschkat 1960), foi substituída pela pesca realizadas com imensas redes de emalhar ou por redes de arrasto, que passaram a capturar uma maior variedade de peixes e camarão (Barthem 1990; Pinheiro e Frédou 2004; Mourão et al. 2014). A inovação tecnológica gerou conflitos sociais (Loureiro, 1985) e levou alguns estoques à sobrepesca (Barthem e Petrere Jr., 1995), demandando uma gestão apropriada à nova realidade. Esse processo de ordenamento deve se adequar a diversificação da frota tanto no espaço quanto no tempo Isaac et al., (2009) afirma a existência de três frotas: industrial, artesanal de pequena e grande escala. O entendimento da dinâmica da frota pesqueira, que é a embarcação ou conjunto de embarcações que atuam na mesma modalidade de pesca, sobre as mesmas espécies-alvo, e na mesma região, independentemente do tamanho da embarcação (Brasil, 2006) é o que norteia os processos decisórios da gestão pesqueira. Considerando esse conceito, diversas normas foram estabelecidas para as frotas industriais a fim de minimizar seu impacto na pesca e os conflitos com outros pescadores (Isaac et al. 1992; Barthem et al., 2015). Embora as medidas de manejo contemplem um amplo espectro de objetivos, obstáculos como a diversidade de espécies explotadas e o entendimento da dinâmica da frota pesqueira tornam-se desafios a serem superados. Além disso, a escassez de registros de desembarque da pesca tem impedido uma avaliação da eficiência dessas medidas. A presente tese tem como objetivo analisar a pesca nesta região considerando as mudanças históricas das táticas e estratégias de pesca, tanto da frota artesanal quanto a da frota de arrasto para piramutaba, conhecida como pesca industrial, e avaliar a eficácia das medidas de manejo estabelecidas para esta última. Os dados a serem analisados foram compilados da literatura e de base de dados de estatísticas de desembarque realizadas por diversos projetos entre 1972 a 2007, para a pesca industrial da piramutaba, e os períodos de 1993 a 1997, 2000 a 2005 e 2008 a 2011 da pesca artesanal, além de aplicação de questionários. A tese será dividida em três capítulos que abordarão as seguintes questões:
(i) A pesca artesanal pode ser considerada como uma única frota, em que qualquer barco pode utilizar qualquer aparelho, pescar qualquer recurso e em qualquer lugar, ou há uma certa organização definida pela especialização dos pescadores a área, aparelho, tipo de barco e/ou táticas de pesca?
(ii) As estratégias da pesca artesanal têm se mantido estáveis e com poucas mudanças, sugerindo um forte tradicionalismo desta atividade, ou ela tem incorporado inovações tecnológicas ou estratégias mais complexas na sua organização, de modo a se adaptar a renovação do mercado ou ao aumento da competitividade?
(iii) As medidas destinadas a gerenciar as atividades da pesca industrial da piramutaba tem resultado em alguma consequência no estado de explotação da piramutaba ou mudanças nas atividades da frota industrial ou ela simplesmente se autorregula independente da gestão pública?