Banca de QUALIFICAÇÃO: PAULO ANTONIO MARTINS PEREIRA BARROS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PAULO ANTONIO MARTINS PEREIRA BARROS
DATA: 02/06/2020
HORA: 15:00
LOCAL: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
TÍTULO:

O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÁ: Desafios, estratégias e benefícios para a gestão pública municipal.

PALAVRAS-CHAVES:

Municipalização. Gestão ambiental. Projeto ambiental. Licenciamento ambiental

PÁGINAS: 13
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Neste projeto de dissertação de mestrado, pretende-se retratar a atual situação da Municipalização do gestão ambiental no estado do Pará, abrangendo os municípios relacionando e verificando qual deles tem a competência para a gestão municipal, bem como verificar quais os principais entraves no processo de implantação da gestão ambiental municipalizada. No entanto, grande parte dos municípios paraenses apresentam certas dificuldades que os impedem de atuarem de forma plena e efetiva neste novo âmbito, devido a uma série de problemas, tais como a ausência de staff qualificado e preparado e com formação específica; estrutura administrativa inadequada ou insuficiente para a fluxo dos trâmites licenciatórios; ausência de fundo financeiro específicos para arrecadação dos  recursos advindos das emissões das licenças além da alta rotatividade de pessoal, devido à ausência de concursos públicos. Assim a municipalização da gestão ambiental tem como objetivo final dar celeridade aos pedidos de licenças ambientais, melhorando a eficiência na prestação deste serviço público que atualmente encontra-se em déficit na titularidade dos estados brasileiros, além de passar a fiscalização para os municípios onde impacto ambiental ocorre de fato. Dito isto e considerando a necessidade de visualizar a realidade local para a efetividade do licenciamento ambiental, este projeto de monografia tem por objetivo analisar as estratégias, desafios, dificuldades e benefícios que se apresentam a gestão pública municipal nesses municípios, e propondo uma gestão integrada do estado com os municípios.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1260219 - FABIO CARLOS DA SILVA
Interno - 327193 - ADAGENOR LOBATO RIBEIRO
Externo ao Programa - 2107081 - RODOLPHO ZAHLUTH BASTOS