AVALIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ A PARTIR DE UMA ANÁLISE DE RESULTADOS
Programa Municípios Verdes. Avaliação. Gestão Pública. Desenvolvimento.
O objetivo deste estudo é realizar uma avaliação somativa do Programa Municípios Verdes, coordenado pelo Governo do Estado do Pará. O Programa analisado trabalha com sete metas pré-estabelecidas, visando contribuir para que o município participante atinja resultados favoráveis em relação ao controle e ao combate do desmatamento, à regularização fundiária, ao fortalecimento da gestão ambiental municipal e ao suporte ao desenvolvimento local sustentável. Para a avaliação do programa, passou-se por duas etapas. A primeira analisou os resultados esperados pelo programa por meio de dados secundários, disponíveis na plataforma pública do programa, em um documento denominado ficha completa. Complementarmente, fez-se segunda etapa de análise, de natureza exploratória e com base em dados primários. Foi aplicado um questionário predominantemente fechado que visou analisar os resultados alcançados na perspectiva local e a relação das ações municipais com os fatores abordados pela Teoria do Desenvolvimento Endógeno. Na primeira etapa, as análises concluíram que, em média, 44% dos municípios foram avaliados com alto nível de resultados concretizados, 41% dos municípios foram avaliados com médio nível de resultados concretizados e 15% dos municípios foram avaliados com baixo nível de resultados concretizados. Quanto a segunda etapa de análise, verificou-se que nos municípios respondentes ao questionário de pesquisa, os resultados apurados se encontram positivamente associados aos resultados esperados pelo programa, sendo o município de Canaã dos Carajás o município que mais apresentou resultados aderentes aos esperados. Além disso, verificou-se também que, nos municípios respondentes ao questionário de pesquisa, os resultados apurados se encontram mais alinhados aos fatores da teoria analisada, sendo o município de Santarém o município que mais apresentou alinhamento aos fatores explorados.