Banca de DEFESA: CLARA DE NAZARE SOUZA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CLARA DE NAZARE SOUZA DA SILVA
DATA: 13/11/2019
HORA: 08:00
LOCAL: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
TÍTULO:

CRITÉRIOS DE MONITORAMENTO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES COMO CONTRIBUIÇÃO PARA A GOVERNANÇA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS – UMA ANÁLISE NA UFPA

PALAVRAS-CHAVES:

Administração Pública. Governança. Contratos administrativos. Gestão de riscos. Monitoramento de riscos. 

PÁGINAS: 129
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
SUBÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

 A Administração Pública possui papel essencial para o desenvolvimento social e econômico de um país e os contratos administrativos são de fundamental importância para o efetivo funcionamento da Administração. No entanto, sem um gerenciamento de risco eficaz nestes contratos, com o monitoramento contínuo destes riscos, a possibilidade de serviços prestados sem qualidade e de que a governança da instituição contratante seja afetada é iminente. Assim, é necessário um instrumento de monitoramento de riscos que contribua para a boa governança da Administração Pública. Neste sentido, o problema que se requereu pesquisar foi: quais critérios devem ser observados em um instrumento de monitoramento de riscos nas contratações realizadas pela UFPA, a fim de melhorar a governança nesta instituição e que poderá servir de modelo a outros órgãos públicos? O objetivo geral deste estudo foi a análise dos critérios para a formulação de um instrumento de monitoramento voltado para o fortalecimento do gerenciamento de riscos nos contratos públicos, a fim de contribuir para a governança na instituição em análise. Para consecução deste objetivo foi desenvolvida uma pesquisa com abordagem predominantemente qualitativa, de caráter exploratório e descritivo. Quanto aos tipos de procedimentos utilizados, a dissertação utilizou-se de um estudo baseado essencialmente em uma análise documental e bibliográfica. A pesquisa encontra-se inserida no contexto da estrutura de políticas e diretrizes de gestão de riscos da Universidade Federal do Pará, abordando especificamente o processo de gerenciamento de riscos nas aquisições, a partir do Acórdão TCU nº 1.679/2015 – Plenário e Instrução Normativa Conjunta nº 01/2016 MP/CGU, além da Política de Gestão de Riscos da UFPA, descrevendo a situação dos contratos administrativos, no período de 2016 a 2018, quanto ao gerenciamento de riscos, para que fosse possível obter o resultado da dissertação. O resultado da pesquisa demonstrou o conjunto de critérios e ações que foram considerados necessários para que possam constar em um instrumento de monitoramento de riscos eficaz e que poderá contribuir para a boa governança da instituição, além de servir de modelo para outras instituições públicas.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1805015 - ARIANNE BRITO CAL ATHIAS
Presidente - 2368355 - ELIANA MARIA DE SOUZA FRANCO TEIXEIRA
Interno - 1929951 - PONCIANA FREIRE DE AGUIAR