Banca de QUALIFICAÇÃO: ANDREA PINHEIRO XERFAN

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDREA PINHEIRO XERFAN
DATA: 28/02/2018
HORA: 15:00
LOCAL: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA
TÍTULO:

GOVERNANÇA LOCAL EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA: UM ESTUDO DE CASO DO PROGRAMA "PARÁ PROFISSIONAL", NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

PALAVRAS-CHAVES:

Educação Profissional e Tecnológica. Governança local. Políticas públicas. Ulianópolis (PA).

PÁGINAS: 93
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A construção de modelos de governança para a política de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) vem sendo discutida frente às mudanças ocorridas no mundo do trabalho e à realidade socioeconômica dos estados e municípios brasileiros. Tal realidade inspirou o presente estudo, o qual analisa a governança local da política pública de EPT adotada pelo poder público municipal em Ulianópolis no Estado do Pará, no período de 2015 a 2017. Como elementos relevantes na caracterização desse modelo, destaca-se o enfoque dado à transformação do papel do Estado e a forma pelaqual diferentes atores sociais locais se inserem no contexto de elaboração e execução de políticas públicas de seu interesse. Toma como referência o Decreto Municipal nº 30/2016, que institui o Comitê Gestor Intersetorial Municipal de Ulianópolis (CGIU), com a finalidade de apoiar e coordenar as ações locais de EPT, e o Programa de Educação Profissional e Tecnológica “Pará Profissional”, instituído pela Lei Estadual nº 8.427/2016.No que tange à metodologia, se configura como uma pesquisa descritiva, que tem como população os membros titulares do CGIU, empresas participantes do Pacto pela Educação no município e os trabalhadores certificados pelo Programa, que se inseriram ou não no mercado de trabalho. Como estratégia para coleta de dados, aplica questionário e entrevista semiestruturada, abordando três mecanismos de governança (Liderança, Estratégia e Controle), segundo referencial adotado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para análise dos dados. Para alcançar o objetivo estabelecido, realiza um estudo de caso com abordagem qualitativa para avaliar o alcance dos objetivos constantes no Decreto Municipal nº 30/2016, além de investigar de que forma o CGIU, que possui em sua composição representantes do poder público, setor produtivo e sociedade civil, contribuiu para a melhoria da governança das ações locais de EPT. Observa que a proposta do modelo de governança para a política de EPT em Ulianópolis não foi imposta, mas, construída pelos atores sociais participantes do processo, dentro de um contexto de regras formais e informais inseridas na concepção da Política Pública, objeto desse estudo, que permitiu ampliar o debate acerca do conceito de governança local e redes como estrutura de governança.

 

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 327193 - ADAGENOR LOBATO RIBEIRO
Presidente - 1712816 - EDUARDO JOSE MONTEIRO DA COSTA
Externo ao Programa - 1638467 - LIDIANE NAZARE DA SILVA DIAS