Banca de QUALIFICAÇÃO: ILTON DE JESUS VIANA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ILTON DE JESUS VIANA
DATA: 27/06/2024
HORA: 09:00
LOCAL: Sala-12 do PPGGP/NAEA/UFPA
TÍTULO:

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS: contribuição de informações e dados para gestão

PALAVRAS-CHAVES:

 segurança alimentar e nutricional; programa de aquisição de alimentos; gestão pública municipal; gestão de dados e informações.

PÁGINAS: 89
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A Pandemia de Covid-19 acelerou uma tendência que era registrada por várias pesquisas desde 2016, onde apontavam a piora nos indicadores socioeconômicos no Brasil, a diminuição da renda, a redução do poder aquisitivo e menor acesso a alimentos de qualidade. Noticiou-se neste período o retorno do Brasil ao mapa da fome. Dados da Rede PENSSAN indicavam registraram que em dezembro de 2020, que um total de 116,8 milhões de pessoas estavam em algum grau de insegurança alimentar, entre leve, moderado e grave. Neste cenário, em todos os níveis da federação, exigiu-se dos governos, respostas a crise da fome, com intuito de garantir o acesso aos alimentos para todas as pessoas, enquanto uma necessidade urgente. Do ponto de vista normativo, o poder público tem o dever de oferecer respostas as demandas sociais, entre elas, à promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). No entanto, apesar de executar diversos programas e atividades relacionadas a promoção do acesso a renda e a comida, nem sempre os entes públicos são hábeis nestes atos. Viu-se no período pandêmico, as ações governamentais de SAN ficarem aquém das necessidades da população ou serem quase descontinuadas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), considerado um importante promotor de disponibilidade de alimentos para pessoas em vulnerabilidades socioeconômicas. Assim, este estudo visa analisar se a coleta, o processamento e a utilização de informações e dados provenientes da implementação do Programa de Aquisição de Alimentos em nível municipal contribuem com a eficiência da gestão do programa e o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional. Para alcançar este objetivo se utilizará de uma abordagem qualitativa, ancorada nos referenciais teóricos do Ciclo de Políticas Públicas, da Teoria de Programa e da elaboração de Modelo Lógico para Programas Públicos. E com uso de observação, entrevista e análise documental, na execução municipal do PAA no Nordeste Paraense, extrair na pesquisa de campo, os insumos necessários à apreensão dos conteúdos em discussão. Espera-se que estes procedimentos auxiliem na análise das contribuições de informações e dados da operacionalização do programa e suas possíveis correlações com os itens da investigação, isto é, mapear e analisar as práticas de coleta e gestão de dados; examinar a relação entre dados do PAA e resultados em segurança alimentar; e, identificar desafios e oportunidades na implementação do PAA. Este trabalho subdivide-se em seis partes:  introdução, revisão da literatura, materiais e método, resultados, análise e discussão, e considerações finais, como forma de captar e estruturar os elementos essenciais à construção de uma resposta adequada à questão-problema levantada e o alcance dos objetivos propostos. Por fim, o estudo apontará as dificuldades encontradas, as possibilidades observadas, a confirmação ou não da hipótese levantada e as considerações e recomendações para estudos posteriores.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 327193 - ADAGENOR LOBATO RIBEIRO
Externo ao Programa - 331.280.142-72 - JOAO CAUBY DE ALMEIDA JUNIOR - UFPA
Interno - 136.040.152-00 - ROSANA PEREIRA FERNANDES - UFPA