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Banca de DEFESA: RICELLI CRISTIANA DOS SANTOS MOTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RICELLI CRISTIANA DOS SANTOS MOTA
DATA: 21/05/2024
HORA: 09:30
LOCAL: NAEA/PPGGP SALA-12
TÍTULO:

"A PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA: 2012-2022"


PALAVRAS-CHAVES:

Parceria Público-Privada; Universidades Públicas; UFRA; Desenvolvimento econômico; Desenvolvimento social


PÁGINAS: 142
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A Lei 11.079/2004, conhecida como a Lei das Parcerias Público-Privadas (PPP), define as PPPs como contratos administrativos de concessão, que podem ser realizados nas modalidades patrocinada ou administrativa. As PPPs envolvem parcerias entre o setor público e o setor privado, nas quais o setor privado assume a responsabilidade de prestar determinado serviço público ou desenvolver projetos de infraestrutura em troca de pagamentos do setor público. Essas parcerias podem abrangem áreas como: saúde, educação, transporte, saneamento básico, entre outras. A legislação estabelece as regras e procedimentos a serem seguidos para a implementação e a gestão desses contratos. Esta dissertação tem como proposta estudar as Parcerias Público Privada (PPPs) na Universidade Federal Rural da Amazônia. As PPPs são alternativas que podem trazer contribuições para que as universidades desempenhem sua missão diante do contexto atual, tendo em vista as suas vantagens para o setor público, neste caso, em especial, nas universidades públicas. O intuito desta discussão é propor formas pelas quais essas PPPs podem ser estabelecidas, trazendo um aspecto legal, havendo benefícios tanto para a instituição, quanto para a Empresa inserida, principalmente, a satisfação pelos serviços prestados ao público-alvo: os discentes, docentes, técnicos e a comunidade em geral. Neste contexto, o objetivo geral é analisar como as PPPs celebradas com uma Instituição Federal de Ensino (IFES) contribui para o seu desenvolvimento finalístico institucional. Os objetivos específicos são: verificar os documentos que tratam da prática de parcerias público-privadas na UFRA, por meio dos contratos e PPP’s realizados com a fundação de apoio (FUNPEA); analisar as PPPs celebradas entre a Ufra e as fundações de apoio (FADESP e FUNPEA); e, analisar a percepção dos gestores da Diretoria de Contratos e Convênios da UFRA. Esta pesquisa contribui para a importância em investigar a forma que as PPPs são aplicadas e desenvolvidas com mais eficiência na UFRA, bem como os principais desafios para alavancar a cultura dentro da UFRA, buscando os caminhos para um aumento no número de PPPs firmadas na instituição, visando os benefícios tanto para as empresas, a Universidade e a sociedade. Foi utilizada como metodologia a pesquisa documental e de campo, com análise de relatórios e realização de entrevistas com os servidores lotados na Diretoria de Contratos e Convênios da UFRA. Os resultados obtidos nesta pesquisa proporcionam uma visão abrangente sobre o impacto das PPPs no desenvolvimento finalístico da UFRA durante o período de 2012 a 2022. As conclusões destacam o papel significativo das PPPs em diversos aspectos-chave para o crescimento e aprimoramento institucional, tais como os investimentos com construção, reforma e modernização das instalações físicas da instituição, beneficiando diretamente o ambiente de aprendizagem e promovendo uma infraestrutura adequada às necessidades dos estudantes. 

 


MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - HERIBERTO WAGNER AMANAJAS PENA
Presidente - 327765 - MARINA YASSUKO TOMA
Interno - 136.040.152-00 - ROSANA PEREIRA FERNANDES - UFPA
Notícia cadastrada em: 20/05/2024 11:25
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